MPT investiga morte de operário eletrocutado no RJ
Volta Redonda/RJ - O Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, iniciou uma investigação para apurar a morte de um empregado terceirizado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), vítima de acidente de trabalho. O metalúrgico Alexandre Ferreira, 29 anos, era empregado da Sankyu S/A e morreu eletrocutado enquanto fazia manutenção de um forno, segundo informações da empresa.De acordo com os relatos, o trabalhador portava todos os equipamentos de segurança, mas estava molhado de chuva. A vítima posicionava uma luminária para executar o serviço e levou um choque. O acidente ocorreu na quarta-feira, 12. Procuradores do Trabalho e auditores fiscais estiveram na empresa para inspecionar o local do acidente.De acordo com o procurador do Trabalho Marco Antônio Sevidanes da Matta, a Delegacia Regional do Trabalho requereu às empresas toda a documentação necessária para averiguar se medidas de segurança no trabalho estão sendo devidamente tomadas. A partir das conclusões feitas pelos auditores fiscais, será possível avaliar se as empresas estão de fato cumprindo as exigências legais para assegurar a segurança dos trabalhadores."Após o encaminhamento dos laudos da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal à DRT de Volta Redonda, os auditores fiscais, especializados em medicina e segurança do trabalho, saberão se houve responsabilidade culposa da Sankyu ou da CSN no episódio. A partir dessas informações, o Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda poderá definir a medida adequada a ser adotada em relação ao infeliz acidente que vitimou o empregado", afirmou Sevidanes.
quinta-feira, dezembro 20, 2007
quinta-feira, dezembro 13, 2007
Conjunto de análises promete operação eficaz contra os acidentes de trabalho
Muitas empresas analisam os acidentes a partir de causas imediatas centrando nos trabalhadores as origens principais das falhas. Apesar disto, existem técnicas e métodos de análise e prevenção de acidentes. Muitas empresas consideram o serviço de Segurança e Saúde do Trabalho um mal necessário, tendo como único objetivo, o cumprimento das exigências legais mínimas que direcionam esforços, exclusivamente, para modificar o comportamento dos trabalhadores por considerarem que são os culpados pelos acidentes. As gestões das empresas não devem apenas atender as exigências legais, mas, a partir delas, instituir uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho que garanta a segurança e a integridade dos trabalhadores, desencadeando o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos processos. As ações de prevenção devem focar mais a investigação e identificação antecipada das causas ao invés dos efeitos dos acidentes (lesões e danos). As empresas devem ter em mente que sempre há recursos técnicos que podem ser incluídos nos projetos e nos métodos de trabalho para prevenir o perigo, produzindo resultados compensadores às empresas, a seus funcionários e à sociedade.Assim, pode-se considerar que há um grande espaço para a reavaliação e para a implantação de modificações significativas nos modelos de gestão dentro de um novo paradigma, onde os conceitos de desenvolvimento sustentável e, principalmente o de responsabilidade social, sejam aplicados e alicercem as decisões estratégicas das empresas.Deve-se adotar uma visão prevencionista, ou seja, não podemos esperar que haja uma lesão corporal, ou até mesmo uma morte, para que seja identificada a existência de um problema no ambiente de trabalho.Já os “quase acidentes” podem ser entendidos como ocorrências inesperadas, que, por pouco, deixaram de se tornar um acidente e que devem ser considerados como avisos daquilo que pode ocorrer, sendo que, se tais notificações forem ignoradas pela empresa, o acidente ocorrerá. O conhecimento dos “quase acidentes” fornece informações para as organizações identificarem deficiências e estabelecerem as devidas medidas de controle, permitindo eliminar ou reduzir a probabilidade de que se tornem acidentes reais em uma situação futura.
Adotando-se uma visão prevencionista, deve-se considerar como causa de acidentes qualquer fator que, se não for removido a tempo, conduzirá ao acidente. A importância deste conceito reside no fato incontestável de que os acidentes não são inevitáveis e não surgem por acaso, mas sim são causados e passíveis de prevenção através de conhecimento e eliminação, a tempo, de suas causas. Os atos inseguros são os fatores pessoais dependentes das ações dos homens que são fontes causadoras de acidentes. As condições inseguras estão ligadas às condições do ambiente de trabalho que são fontes causadoras de acidentes.
Muitas empresas analisam os acidentes a partir de causas imediatas centrando nos trabalhadores as origens principais das falhas. Apesar disto, existem técnicas e métodos de análise e prevenção de acidentes. Muitas empresas consideram o serviço de Segurança e Saúde do Trabalho um mal necessário, tendo como único objetivo, o cumprimento das exigências legais mínimas que direcionam esforços, exclusivamente, para modificar o comportamento dos trabalhadores por considerarem que são os culpados pelos acidentes. As gestões das empresas não devem apenas atender as exigências legais, mas, a partir delas, instituir uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho que garanta a segurança e a integridade dos trabalhadores, desencadeando o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos processos. As ações de prevenção devem focar mais a investigação e identificação antecipada das causas ao invés dos efeitos dos acidentes (lesões e danos). As empresas devem ter em mente que sempre há recursos técnicos que podem ser incluídos nos projetos e nos métodos de trabalho para prevenir o perigo, produzindo resultados compensadores às empresas, a seus funcionários e à sociedade.Assim, pode-se considerar que há um grande espaço para a reavaliação e para a implantação de modificações significativas nos modelos de gestão dentro de um novo paradigma, onde os conceitos de desenvolvimento sustentável e, principalmente o de responsabilidade social, sejam aplicados e alicercem as decisões estratégicas das empresas.Deve-se adotar uma visão prevencionista, ou seja, não podemos esperar que haja uma lesão corporal, ou até mesmo uma morte, para que seja identificada a existência de um problema no ambiente de trabalho.Já os “quase acidentes” podem ser entendidos como ocorrências inesperadas, que, por pouco, deixaram de se tornar um acidente e que devem ser considerados como avisos daquilo que pode ocorrer, sendo que, se tais notificações forem ignoradas pela empresa, o acidente ocorrerá. O conhecimento dos “quase acidentes” fornece informações para as organizações identificarem deficiências e estabelecerem as devidas medidas de controle, permitindo eliminar ou reduzir a probabilidade de que se tornem acidentes reais em uma situação futura.
Adotando-se uma visão prevencionista, deve-se considerar como causa de acidentes qualquer fator que, se não for removido a tempo, conduzirá ao acidente. A importância deste conceito reside no fato incontestável de que os acidentes não são inevitáveis e não surgem por acaso, mas sim são causados e passíveis de prevenção através de conhecimento e eliminação, a tempo, de suas causas. Os atos inseguros são os fatores pessoais dependentes das ações dos homens que são fontes causadoras de acidentes. As condições inseguras estão ligadas às condições do ambiente de trabalho que são fontes causadoras de acidentes.
quarta-feira, dezembro 12, 2007
Fator Acidentário: Ministro define procedimentos
Brasília/DF - O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, editou portaria detalhando os procedimentos para implantação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa, que entrará em vigor em janeiro de 2009. A aplicação do FAP vai reduzir as alíquotas de contribuição ao seguro de acidente de trabalho para as empresas com baixo risco de acidente e aumentar os percentuais daquelas com maior incidência de doenças e acidentes. A portaria, publicada sexta-feira, 23, no Diário Oficial da União, estabelece que até o próximo dia 30 de novembro, sexta-feira, o Ministério da Previdência Social divulgará em sua página na internet as informações usadas no cálculo do FAP de cada empresa, como os casos de doenças e acidentes e os dados do trabalhador. Assim, as empresas poderão verificar se essas informações do Ministério conferem com os seus registros. Para ter acesso, a empresa deverá clicar no ícone Fator Acidentário de Prevenção na primeira página do site http://www.previdencia.gov.br/. Na relação constarão a vinculação à empresa do benefício de acidente – concedido no período de 1º de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006 - ao Número de Identificação do Trabalhador (NIT) e o Agrupamento da Classificação Internacional de Doenças (CID). No caso de discordar das informações, ela deverá entrar com impugnação, no prazo de 30 dias, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As impugnações deverão ser apresentadas em qualquer Agência da Previdência Social (APS), mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no próprio site. Mesmo as empresas que já haviam manifestado discordância, deverão complementar os pedidos de impugnação, como determina o parágrafo primeiro do artigo 4º do Decreto nº 6.042, de 20 de novembro passado. Quem não o fizer, terá o pedido inicial arquivado. O INSS divulgará o resultado dos pedidos em setembro de 2008, como determina o decreto do último dia 20. FAP O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa entrará em vigor em janeiro de 2009, de acordo com o Decreto nº 6.257. O FAP, criado pela Lei nº 10.666, é um mecanismo para aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao seguro de acidente de trabalho, dependendo do grau de risco de cada uma delas. Para o cálculo do FAP, a Previdência considerou as ocorrências acidentárias conforme metodologia aprovada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), e foram consideradas as ocorrências do dia 1º de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006. Atualmente, há três alíquotas de contribuição ao seguro de acidente de trabalho, de 1%, de 2% e de 3%. Elas são aplicadas de acordo com o grau de risco do ramo de atividade, cabendo aos setores com maior incidência de doenças e acidentes uma contribuição maior. Com a instituição do FAP, a alíquota será definida pelo desempenho de cada empresa. Aquelas com alta incidência de acidentes deverão arcar com aumento de até 100% na alíquota de contribuição, pois não cabe a todos os cidadãos via previdência a responsabilidade pelo custo dos acidentes devido a condições insalubres e inadequadas oferecidas por alguns segmentos econômicos. A intenção é criar a cultura da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), recomenda aos países a adoção de políticas nacionais de prevenção de acidentes de trabalho. O FAP é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários, para financiar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ele varia de 0,5 a 2,0, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à metade ou dobrar. Exemplo: uma determinada empresa que faz parte de um ramo de atividade de alto risco (que tem alíquota de 3%), isoladamente, apresenta os menores indicadores de risco de acidentes. Graças ao bom desempenho dessa empresa em relação à segurança do trabalho, ela tem um FAP de 0,5. Então multiplica-se a alíquota de 3% (do ramo de atividade) por 0,5 (da empresa). O resultado, de 1,5%, será a nova alíquota de contribuição dessa empresa. Já a empresa classificada no mesmo ramo de atividade, com alta incidência de morbidade, terá um FAP de 2,0, que multiplicado pelos 3% chega-se a alíquota de 6%.
Brasília/DF - O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, editou portaria detalhando os procedimentos para implantação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa, que entrará em vigor em janeiro de 2009. A aplicação do FAP vai reduzir as alíquotas de contribuição ao seguro de acidente de trabalho para as empresas com baixo risco de acidente e aumentar os percentuais daquelas com maior incidência de doenças e acidentes. A portaria, publicada sexta-feira, 23, no Diário Oficial da União, estabelece que até o próximo dia 30 de novembro, sexta-feira, o Ministério da Previdência Social divulgará em sua página na internet as informações usadas no cálculo do FAP de cada empresa, como os casos de doenças e acidentes e os dados do trabalhador. Assim, as empresas poderão verificar se essas informações do Ministério conferem com os seus registros. Para ter acesso, a empresa deverá clicar no ícone Fator Acidentário de Prevenção na primeira página do site http://www.previdencia.gov.br/. Na relação constarão a vinculação à empresa do benefício de acidente – concedido no período de 1º de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006 - ao Número de Identificação do Trabalhador (NIT) e o Agrupamento da Classificação Internacional de Doenças (CID). No caso de discordar das informações, ela deverá entrar com impugnação, no prazo de 30 dias, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As impugnações deverão ser apresentadas em qualquer Agência da Previdência Social (APS), mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no próprio site. Mesmo as empresas que já haviam manifestado discordância, deverão complementar os pedidos de impugnação, como determina o parágrafo primeiro do artigo 4º do Decreto nº 6.042, de 20 de novembro passado. Quem não o fizer, terá o pedido inicial arquivado. O INSS divulgará o resultado dos pedidos em setembro de 2008, como determina o decreto do último dia 20. FAP O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) individual por empresa entrará em vigor em janeiro de 2009, de acordo com o Decreto nº 6.257. O FAP, criado pela Lei nº 10.666, é um mecanismo para aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao seguro de acidente de trabalho, dependendo do grau de risco de cada uma delas. Para o cálculo do FAP, a Previdência considerou as ocorrências acidentárias conforme metodologia aprovada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), e foram consideradas as ocorrências do dia 1º de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006. Atualmente, há três alíquotas de contribuição ao seguro de acidente de trabalho, de 1%, de 2% e de 3%. Elas são aplicadas de acordo com o grau de risco do ramo de atividade, cabendo aos setores com maior incidência de doenças e acidentes uma contribuição maior. Com a instituição do FAP, a alíquota será definida pelo desempenho de cada empresa. Aquelas com alta incidência de acidentes deverão arcar com aumento de até 100% na alíquota de contribuição, pois não cabe a todos os cidadãos via previdência a responsabilidade pelo custo dos acidentes devido a condições insalubres e inadequadas oferecidas por alguns segmentos econômicos. A intenção é criar a cultura da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), recomenda aos países a adoção de políticas nacionais de prevenção de acidentes de trabalho. O FAP é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários, para financiar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ele varia de 0,5 a 2,0, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à metade ou dobrar. Exemplo: uma determinada empresa que faz parte de um ramo de atividade de alto risco (que tem alíquota de 3%), isoladamente, apresenta os menores indicadores de risco de acidentes. Graças ao bom desempenho dessa empresa em relação à segurança do trabalho, ela tem um FAP de 0,5. Então multiplica-se a alíquota de 3% (do ramo de atividade) por 0,5 (da empresa). O resultado, de 1,5%, será a nova alíquota de contribuição dessa empresa. Já a empresa classificada no mesmo ramo de atividade, com alta incidência de morbidade, terá um FAP de 2,0, que multiplicado pelos 3% chega-se a alíquota de 6%.
quarta-feira, novembro 28, 2007
E o que é assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o 'pacto da tolerância e do silêncio' no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, 'perdendo' sua auto-estima.
O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: 'autônomo, flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar 'apto' significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do 'mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o 'pacto da tolerância e do silêncio' no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, 'perdendo' sua auto-estima.
O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: 'autônomo, flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar 'apto' significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do 'mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.
segunda-feira, novembro 26, 2007
quarta-feira, novembro 21, 2007
DORMIR DURANTE A JORNADA DE TRABALHO
Este colaborador esta tirando uma soneca durante o horário de almoço tem condições.
Ele não tem há mínima noção do risco que ele esta correndo, com certeza absoluta neste lugar tem animais peçonhento.
Este tipo de colaborador nos técnicos de segurança temos que tomar cuidado pois se um individuo deste tipo sofre uma picada de algum animal peçonhento.
Sabe qual é a primeira pergunta que fazem para ele.
Cadê o técnico de segurança.
Ainda pagamos pela imprudência do colaborador.
O que são Animais Peçonhentos?
Este colaborador esta tirando uma soneca durante o horário de almoço tem condições.
Ele não tem há mínima noção do risco que ele esta correndo, com certeza absoluta neste lugar tem animais peçonhento.
Este tipo de colaborador nos técnicos de segurança temos que tomar cuidado pois se um individuo deste tipo sofre uma picada de algum animal peçonhento.
Sabe qual é a primeira pergunta que fazem para ele.
Cadê o técnico de segurança.
Ainda pagamos pela imprudência do colaborador.
O que são Animais Peçonhentos?
Animais peçonhentos são aqueles que possuem glândulas de veneno que se comunicam com dentes ocos, ou ferrões, ou aguilhões, por onde o veneno passa ativamente. Portanto, peçonhentos são os animais que injetam veneno com facilidade e de maneira ativa. Ex.: Serpentes, Aranhas, Escorpiões, Lacraias, Abelhas, Vespas, Marimbondos e Arraias.
Já os animais venenosos são aqueles que produzem veneno, mas não possuem um aparelho inoculador (dentes, ferrões), provocando envenenamento passivo por contato (lonomia ou taturana), por compressão (sapo) ou por ingestão (peixe baiacu).
Já os animais venenosos são aqueles que produzem veneno, mas não possuem um aparelho inoculador (dentes, ferrões), provocando envenenamento passivo por contato (lonomia ou taturana), por compressão (sapo) ou por ingestão (peixe baiacu).
terça-feira, novembro 20, 2007
Dezoito novos auditores fiscais tomam posse em Minas
Minas Gerais – Na segunda-feira, 12 de novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu posse a cem dos 192 auditores fiscais do Trabalho nomeados nas edições de 25 e 26 de outubro deste ano do Diário Oficial da União. Eles foram aprovados no último concurso, em 2006.
A cerimônia aconteceu em Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) dos 16 estados onde os auditores irão atuar: Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Tocantins, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. O estado do Maranhão terá 92 novos auditores fiscais, que tomarão posse no dia 21 de novembro.
Em Minas Gerais, 18 novos auditores fiscais tomaram posse, no dia 12 de novembro às 10 horas na sede da Delegacia Regional do Trabalho (10º andar- auditório A). Os servidores serão lotados nas cidades de Governador Valadares,Teófilo Otoni, Patos de Minas e Montes Claros.
Minas Gerais – Na segunda-feira, 12 de novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu posse a cem dos 192 auditores fiscais do Trabalho nomeados nas edições de 25 e 26 de outubro deste ano do Diário Oficial da União. Eles foram aprovados no último concurso, em 2006.
A cerimônia aconteceu em Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) dos 16 estados onde os auditores irão atuar: Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Tocantins, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. O estado do Maranhão terá 92 novos auditores fiscais, que tomarão posse no dia 21 de novembro.
Em Minas Gerais, 18 novos auditores fiscais tomaram posse, no dia 12 de novembro às 10 horas na sede da Delegacia Regional do Trabalho (10º andar- auditório A). Os servidores serão lotados nas cidades de Governador Valadares,Teófilo Otoni, Patos de Minas e Montes Claros.
segunda-feira, novembro 19, 2007
Toldo desaba em cima de chapeiro em Camboriú
Camboriú/SC - Um acidente marcou o início da tarde de sexta-feira, 9, em Balneário Camboriú, na Avenida Brasil, 3700. O chapeiro Júlio César, de 27 anos, foi atingido por um toldo quando saía do trabalho.
Segundo seu patrão, Elton Garcia, proprietário do Point Bier, Júlio trabalha no período da madrugada em seu estabelecimento há cerca de um ano. Ontem, por volta do meio dia, ele deixava o trabalho, e quando se dirigia para pegar sua motocicleta, que estava estacionada próxima à calçada, o toldo de proteção do Edifício Paola Gabriela desabou em cima dele. Outro homem, que realizava a lavação do prédio, que está em obras, teria provocado acidentalmente a queda. O trabalhador perdeu o equilíbrio e caiu sobre o toldo, que de imediato desabou. O chapeiro perdeu os sentidos na hora, e sofreu algumas lesões. O SAMU foi acionado e o encaminhou ao Pronto Socorro do Hospital Santa Inês com suspeitas de edema na região lombar. Por volta das 16 horas, o trabalhador estava no setor de tomografia.
Com a queda da proteção, algumas mesas e cadeiras do bar ficaram danificadas, e segundo Garcia, foram elas que provavelmente salvaram a vida de seu funcionário.
Camboriú/SC - Um acidente marcou o início da tarde de sexta-feira, 9, em Balneário Camboriú, na Avenida Brasil, 3700. O chapeiro Júlio César, de 27 anos, foi atingido por um toldo quando saía do trabalho.
Segundo seu patrão, Elton Garcia, proprietário do Point Bier, Júlio trabalha no período da madrugada em seu estabelecimento há cerca de um ano. Ontem, por volta do meio dia, ele deixava o trabalho, e quando se dirigia para pegar sua motocicleta, que estava estacionada próxima à calçada, o toldo de proteção do Edifício Paola Gabriela desabou em cima dele. Outro homem, que realizava a lavação do prédio, que está em obras, teria provocado acidentalmente a queda. O trabalhador perdeu o equilíbrio e caiu sobre o toldo, que de imediato desabou. O chapeiro perdeu os sentidos na hora, e sofreu algumas lesões. O SAMU foi acionado e o encaminhou ao Pronto Socorro do Hospital Santa Inês com suspeitas de edema na região lombar. Por volta das 16 horas, o trabalhador estava no setor de tomografia.
Com a queda da proteção, algumas mesas e cadeiras do bar ficaram danificadas, e segundo Garcia, foram elas que provavelmente salvaram a vida de seu funcionário.
sexta-feira, novembro 16, 2007
Perdigão é condenada a pagar R$ 44 mil a empregado que perdeu o dedo
Goiás/GO - A 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Goiás (18ª Região) condenou a Perdigão Agroindustrial S.A. a pagar R$ 44 mil por danos materiais (R$ 24 mil), morais (R$ 10 mil) e estéticos (R$ 10 mil) a uma auxiliar de produção da empresa. A empregada perdeu um dos dedos mínimos em acidente do trabalho.
Segundo informações do tribunal, a autora da ação teria tropeçado e se desequilibrado. Ao apoiar-se numa veneziana móvel, foi atingida pela hélice de um exaustor que, no momento, ventilava o criatório de aves onde a empregada trabalhava.
A perícia constatou que a mão da empregada ficou presa por cerca de quatro minutos, pois o comando de desligamento da máquina não estava acessível.
O relator do processo, juiz convocado Aldon do Vale Alves Taglialegna, argumentou que houve culpa concorrente da empresa para a ocorrência do acidente porque não providenciou proteção adequada para a execução do trabalho.
Segundo ele, não havia qualquer grade interna separando os empregados dos exaustores. “Clara está a existência do nexo causal entre o dano decorrente do acidente sofrido e a conduta omissiva e negligente da empresa”.
Taglialegna diz que a atitude omissiva da Perdigão violou o artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal, que dispõe ser direito do trabalhador a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Fonte: A Última Instância - 9/11/2007
Goiás/GO - A 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Goiás (18ª Região) condenou a Perdigão Agroindustrial S.A. a pagar R$ 44 mil por danos materiais (R$ 24 mil), morais (R$ 10 mil) e estéticos (R$ 10 mil) a uma auxiliar de produção da empresa. A empregada perdeu um dos dedos mínimos em acidente do trabalho.
Segundo informações do tribunal, a autora da ação teria tropeçado e se desequilibrado. Ao apoiar-se numa veneziana móvel, foi atingida pela hélice de um exaustor que, no momento, ventilava o criatório de aves onde a empregada trabalhava.
A perícia constatou que a mão da empregada ficou presa por cerca de quatro minutos, pois o comando de desligamento da máquina não estava acessível.
O relator do processo, juiz convocado Aldon do Vale Alves Taglialegna, argumentou que houve culpa concorrente da empresa para a ocorrência do acidente porque não providenciou proteção adequada para a execução do trabalho.
Segundo ele, não havia qualquer grade interna separando os empregados dos exaustores. “Clara está a existência do nexo causal entre o dano decorrente do acidente sofrido e a conduta omissiva e negligente da empresa”.
Taglialegna diz que a atitude omissiva da Perdigão violou o artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal, que dispõe ser direito do trabalhador a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Fonte: A Última Instância - 9/11/2007
quarta-feira, novembro 14, 2007
Pesquisa do Cremesp revela que médicos acumulam múltiplos empregos São Paulo -
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apresentou, no dia 31 de outubro de 2007, o resultado de pesquisa inédita sobre o trabalho do médico no Estado de São Paulo.Realizada pelo Datafolha Instituto de Pesquisas, a pesquisa revela que os médicos paulistas cumprem carga horária excessiva e acumulam vários empregos. Além disso, a pesquisa traz informações sobre salário e remuneração, locais de trabalho e a opinião dos médicos sobre a profissão, as restrições impostas pelos planos de saúde privados e sobre as condições de trabalho nos serviços de saúde.
A pesquisa integra uma série de estudos recentes do Cremesp. No dia 9 de outubro o Conselho divulgou levantamento sobre denúncias e processos ético-profissionais contra médicos. No dia 16 de outubro foi divulgado o estudo sobre o perfil do médico no Estado. Nas próximas semanas serão apresentados mais dois levantamentos inéditos: Especialidades Médicas e Ensino Médico.
A seguir as principais conclusões.
1. Em média, os médicos trabalham em três diferentes empregos. Mas 32% dos profissionais têm quatro ou mais locais de trabalho.
2. Os médicos paulistas cumprem uma carga horária semanal média de 52 horas. Quase um terço deles, ou 30%, trabalha mais de 60 horas por semana. Os mais jovens são os que trabalham maior número de horas. A maior parte dos médicos trabalha até 20 horas semanais, ou seja, até 4 horas por dia em cada local.
3. O Sistema Único de saúde (SUS) é o maior empregador de médicos no Estado de São Paulo. Os médicos trabalham principalmente em hospitais públicos (51%), em hospitais particulares (44%) e em consultórios (40%). Além disso, 55% dos médicos prestam serviços (atendem pacientes) a planos de saúde privados. Os médicos mais jovens são maioria nos hospitais públicos (76% dos profissionais até 29 anos trabalham no SUS) e são minoria (13% dos que têm até 29 anos) nos consultórios.
4. O ganho mensal no exercício profissional - somando os vários locais de trabalho -, fica entre R$ 3 mil e R$ 6 mil para 26% dos médicos; 19% ganham entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. Os jovens e as mulheres médicas têm menor salário.Um terço dos médicos mais jovens recebem até R$ 3 mil. A maioria das mulheres está nas faixas salariais que vão até R$ 6 mil (48% contra 25% dos homens).
5. O valor médio declarado que o médico cobra por uma consulta particular é de R$ 145,00. Já o valor médio da consulta paga ao médico pelos planos de saúde é R$ 30,00.
6. Os médicos afirmam que gastam em média R$ 2.500 mensais para manter suas atividades profissionais, levando em conta todas as despesas, inclusive com manutenção do consultório, transporte, estacionamento, alimentação, atualização profissional, impostos etc.
7. 44% dos médicos estimam gastar de uma a duas horas, ou mais, nos deslocamentos entre a casa e os trabalhos; 63% dos vínculos de trabalho estão na cidade onde o médico mora.
8. 38% dos médicos afirmaram já possuir registro de pessoa jurídica para prestar atendimento médico, uma exigência cada vez mais freqüente dos empregadores, sobretudo dos planos de saúde.
9. Mais da metade dos médicos paulistas - 55% deles - atende paciente por plano de saúde ou convênio médico. Nesse grupo, 43% afirmaram ter sofrido ou sofrer "algum tipo de restrição ou imposição das operadoras de plano de saúde". A grande maioria (82%) citou dificuldades com a "autorização de consultas, internações, exames, procedimentos e insumos". Quase a mesma porcentagem deles (81%) informou restrições em "glosar procedimentos ou medidas terapêuticas". As demais interferências citadas foram "restrição a doenças pré-existentes" (59% citaram essa dificuldade), "tempo de internação de pacientes" (55%), "atos diagnósticos e terapêuticos mediante designação de auditores" (54%) e "descredenciamento" (42%). Outros 38% afirmaram que a operadora interfere na determinação do "período de internação pré-operatório". Além dessas restrições e imposições que interferem no exercício profissional do médico e no direito do paciente, 22% dos entrevistados citaram a "quebra de sigilo" por parte das operadoras.
10. Seis em cada dez médicos paulistas, ou 61%, afirmam estar "satisfeitos" com a profissão. - 10% disseram estar insatisfeitos com o que fazem. E um grupo de 29% - quase um terço da categoria - disse estar "nem satisfeito, nem insatisfeito". Vocação e boa remuneração são os principais motivos de satisfação. Os médicos insatisfeitos apontam como principais problemas a baixa remuneração,a jornada de trabalho excessiva e as condições inadequadas de trabalho. A profissão é definida pelos médicos tanto com menções positivas ("dedicação" ; "ótima profissão" e "gratificante") quanto com menções negativas ( "difícil", "árdua" e "estressante").
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apresentou, no dia 31 de outubro de 2007, o resultado de pesquisa inédita sobre o trabalho do médico no Estado de São Paulo.Realizada pelo Datafolha Instituto de Pesquisas, a pesquisa revela que os médicos paulistas cumprem carga horária excessiva e acumulam vários empregos. Além disso, a pesquisa traz informações sobre salário e remuneração, locais de trabalho e a opinião dos médicos sobre a profissão, as restrições impostas pelos planos de saúde privados e sobre as condições de trabalho nos serviços de saúde.
A pesquisa integra uma série de estudos recentes do Cremesp. No dia 9 de outubro o Conselho divulgou levantamento sobre denúncias e processos ético-profissionais contra médicos. No dia 16 de outubro foi divulgado o estudo sobre o perfil do médico no Estado. Nas próximas semanas serão apresentados mais dois levantamentos inéditos: Especialidades Médicas e Ensino Médico.
A seguir as principais conclusões.
1. Em média, os médicos trabalham em três diferentes empregos. Mas 32% dos profissionais têm quatro ou mais locais de trabalho.
2. Os médicos paulistas cumprem uma carga horária semanal média de 52 horas. Quase um terço deles, ou 30%, trabalha mais de 60 horas por semana. Os mais jovens são os que trabalham maior número de horas. A maior parte dos médicos trabalha até 20 horas semanais, ou seja, até 4 horas por dia em cada local.
3. O Sistema Único de saúde (SUS) é o maior empregador de médicos no Estado de São Paulo. Os médicos trabalham principalmente em hospitais públicos (51%), em hospitais particulares (44%) e em consultórios (40%). Além disso, 55% dos médicos prestam serviços (atendem pacientes) a planos de saúde privados. Os médicos mais jovens são maioria nos hospitais públicos (76% dos profissionais até 29 anos trabalham no SUS) e são minoria (13% dos que têm até 29 anos) nos consultórios.
4. O ganho mensal no exercício profissional - somando os vários locais de trabalho -, fica entre R$ 3 mil e R$ 6 mil para 26% dos médicos; 19% ganham entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. Os jovens e as mulheres médicas têm menor salário.Um terço dos médicos mais jovens recebem até R$ 3 mil. A maioria das mulheres está nas faixas salariais que vão até R$ 6 mil (48% contra 25% dos homens).
5. O valor médio declarado que o médico cobra por uma consulta particular é de R$ 145,00. Já o valor médio da consulta paga ao médico pelos planos de saúde é R$ 30,00.
6. Os médicos afirmam que gastam em média R$ 2.500 mensais para manter suas atividades profissionais, levando em conta todas as despesas, inclusive com manutenção do consultório, transporte, estacionamento, alimentação, atualização profissional, impostos etc.
7. 44% dos médicos estimam gastar de uma a duas horas, ou mais, nos deslocamentos entre a casa e os trabalhos; 63% dos vínculos de trabalho estão na cidade onde o médico mora.
8. 38% dos médicos afirmaram já possuir registro de pessoa jurídica para prestar atendimento médico, uma exigência cada vez mais freqüente dos empregadores, sobretudo dos planos de saúde.
9. Mais da metade dos médicos paulistas - 55% deles - atende paciente por plano de saúde ou convênio médico. Nesse grupo, 43% afirmaram ter sofrido ou sofrer "algum tipo de restrição ou imposição das operadoras de plano de saúde". A grande maioria (82%) citou dificuldades com a "autorização de consultas, internações, exames, procedimentos e insumos". Quase a mesma porcentagem deles (81%) informou restrições em "glosar procedimentos ou medidas terapêuticas". As demais interferências citadas foram "restrição a doenças pré-existentes" (59% citaram essa dificuldade), "tempo de internação de pacientes" (55%), "atos diagnósticos e terapêuticos mediante designação de auditores" (54%) e "descredenciamento" (42%). Outros 38% afirmaram que a operadora interfere na determinação do "período de internação pré-operatório". Além dessas restrições e imposições que interferem no exercício profissional do médico e no direito do paciente, 22% dos entrevistados citaram a "quebra de sigilo" por parte das operadoras.
10. Seis em cada dez médicos paulistas, ou 61%, afirmam estar "satisfeitos" com a profissão. - 10% disseram estar insatisfeitos com o que fazem. E um grupo de 29% - quase um terço da categoria - disse estar "nem satisfeito, nem insatisfeito". Vocação e boa remuneração são os principais motivos de satisfação. Os médicos insatisfeitos apontam como principais problemas a baixa remuneração,a jornada de trabalho excessiva e as condições inadequadas de trabalho. A profissão é definida pelos médicos tanto com menções positivas ("dedicação" ; "ótima profissão" e "gratificante") quanto com menções negativas ( "difícil", "árdua" e "estressante").
terça-feira, novembro 13, 2007
DRT/SP autua empresas do setor elétrico
São Paulo - A Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo (DRT/SP) concluiu o balanço da segunda fase do programa "Segurança com Serviços em Energia Elétrica", através do qual está fiscalizando o cumprimento das normas trabalhistas nas principais empresas do setor elétrico em todo o estado.
Entre as convocadas estavam as empresas Eletropaulo, Companhia Paulista de Força e luz (CPFL), Bandeirante de Energia, Companhia Energética de São Paulo (CESP), entre outras. A primeira fase resultou em 24 autuações imediatas por não atendimento à convocação, considerada fiscalização indireta.
Após a triagem de escopo e constatação de regularidade, um total de 82 empresas assinaram um termo de notificação, obrigando-se a comprovarem, na segunda etapa, através da apresentação de documentos, o cumprimento de todas as questões referentes à legislação trabalhista e, em especial, a Norma Regulamentadora 10 (NR10), específica do segmento.
Na segunda fase, compareceram 69 das 82 empresas notificadas. Destas, cinco foram autuadas e multadas imediatamente. Além disso, os auditores fiscais da DRT/SP lavraram 48 novas notificações, exigindo das empresas o cumprimento de 168 itens irregulares.
Os três itens mais preocupantes identificados pelos fiscais foram a falta de fornecimento e uso de vestimentas adequadas à proteção contra arcos elétricos; a falta de estabelecimento de métodos e equipamentos para operações de resgate compatíveis e adequados às atividades desenvolvidas e a inexistência de levantamentos e avaliações dos ambientes de trabalho.
A terceira fase, prevista para começar no início do próximo ano, incluirá inspeções da DRT em campo. A não regularização dos itens notificados, além de autuação e multa, sujeitará as empresas a embargos e interdições.
A estruturação de um programa específico da DRT/SP para acompanhamento e fiscalização do setor elétrico foi motivada pelo crescente número de acidentes do segmento. Segundo levantamento feito pela Fundação COGE - entidade empresarial do setor -, em 2006 foram registrados 93 acidentes fatais no Brasil apenas entre eletricitários. O total de mortes chega a quase 400 se somados os trabalhadores de outros setores (cabistas telefônicos, instaladores de TV a cabo, trabalhadores da construção civil e de podas de árvores etc).
Conforme denúncias dos sindicatos de trabalhadores, as principais razões destes números alarmantes são a precarização das condições de trabalho causada pela terceirização ilegal e a prioridade das empresas na manutenção corretiva, ao invés da preventiva.
São Paulo - A Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo (DRT/SP) concluiu o balanço da segunda fase do programa "Segurança com Serviços em Energia Elétrica", através do qual está fiscalizando o cumprimento das normas trabalhistas nas principais empresas do setor elétrico em todo o estado.
Entre as convocadas estavam as empresas Eletropaulo, Companhia Paulista de Força e luz (CPFL), Bandeirante de Energia, Companhia Energética de São Paulo (CESP), entre outras. A primeira fase resultou em 24 autuações imediatas por não atendimento à convocação, considerada fiscalização indireta.
Após a triagem de escopo e constatação de regularidade, um total de 82 empresas assinaram um termo de notificação, obrigando-se a comprovarem, na segunda etapa, através da apresentação de documentos, o cumprimento de todas as questões referentes à legislação trabalhista e, em especial, a Norma Regulamentadora 10 (NR10), específica do segmento.
Na segunda fase, compareceram 69 das 82 empresas notificadas. Destas, cinco foram autuadas e multadas imediatamente. Além disso, os auditores fiscais da DRT/SP lavraram 48 novas notificações, exigindo das empresas o cumprimento de 168 itens irregulares.
Os três itens mais preocupantes identificados pelos fiscais foram a falta de fornecimento e uso de vestimentas adequadas à proteção contra arcos elétricos; a falta de estabelecimento de métodos e equipamentos para operações de resgate compatíveis e adequados às atividades desenvolvidas e a inexistência de levantamentos e avaliações dos ambientes de trabalho.
A terceira fase, prevista para começar no início do próximo ano, incluirá inspeções da DRT em campo. A não regularização dos itens notificados, além de autuação e multa, sujeitará as empresas a embargos e interdições.
A estruturação de um programa específico da DRT/SP para acompanhamento e fiscalização do setor elétrico foi motivada pelo crescente número de acidentes do segmento. Segundo levantamento feito pela Fundação COGE - entidade empresarial do setor -, em 2006 foram registrados 93 acidentes fatais no Brasil apenas entre eletricitários. O total de mortes chega a quase 400 se somados os trabalhadores de outros setores (cabistas telefônicos, instaladores de TV a cabo, trabalhadores da construção civil e de podas de árvores etc).
Conforme denúncias dos sindicatos de trabalhadores, as principais razões destes números alarmantes são a precarização das condições de trabalho causada pela terceirização ilegal e a prioridade das empresas na manutenção corretiva, ao invés da preventiva.
sexta-feira, novembro 09, 2007
Para enfrentar o mosquito
A dengue pode ser mortal. Saiba como se prevenir contra o inseto que transmite a doença
Onde mora o inimigoA água limpa e parada é o criatório do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Os ovos depositados na água se transformam em larvas geralmente em garrafas vazias, pneus, caixas- d'água sem tampa e vasos de plantas. É preciso cuidado também com calhas de telhado, piscinas, aquários, ralos e até tampinhas de garrafa ao ar livre
À espera das chuvasOs ovos do mosquito da dengue sobrevivem até dois anos mesmo em locais secos. As larvas podem surgir se o local for coberto por água limpa. Ao retirar a água de algum foco, é preciso lavar os recipientes com a ajuda de uma escova. Essa medida elimina as larvas e os ovos, que geralmente se fixam nas paredes desses utensílios
Borra de caféPesquisa do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) comprovou a eficácia da borra de café no combate às larvas do mosquito transmissor da dengue. Segundo o trabalho da bióloga Alessandra Laranja, as substâncias encontradas no café alteram as enzimas responsáveis pela eclosão dos ovos e proliferação das larvas. Ela recomenda o uso somente em vasos de plantas e jardins. Importante: só use borra de café preparado sem açúcar para não atrair formigas
Como ele atacaO mosquito pica apenas durante o dia, diferentemente do pernilongo comum. A dengue não é transmitida diretamente de uma pessoa para outra
Dengue ou resfriado?A dengue tem sintomas parecidos com os da gripe, mas não iguais. Os primeiros sinais aparecem de três a quinze dias depois da picada do mosquito contaminado. Febre alta, dor intensa nas articulações, cefaléia, perda de apetite e desânimo são os sintomas mais comuns. Também pode ocorrer coceira no corpo. O que ajuda a diferenciar a dengue da gripe são manchas avermelhadas na pele, diarréia ou aumento do volume do fígado acompanhado de dores. A forma hemorrágica da doença apresenta os mesmos sintomas, mas com sangramento pelo nariz, aparecimento de hematomas na pele e sangramento nas gengivas
A bomba no jardimAs bromélias são as plantas que mais oferecem condições para multiplicação dos mosquitos que transmitem dengue, mas eles podem proliferar também em outras plantas. A receita para evitar riscos:
Use uma solução preparada com 20 gramas de fumo de rolo picado fervido em 1 litro de água. Isso dá um eficiente larvicida. Deve-se derramar uma colher de sopa por semana no centro da bromélia
Borrife uma solução feita com 2 mililitros de água sanitária por litro de água diariamente sobre qualquer tipo de planta
O que fazer diante dos sintomas?Procurar um médico ou posto de saúde. Não se tratar por conta própria. Existem remédios, como o ácido acetilsalicílico, que podem piorar os sintomas. Outros levam ao risco de manifestações alérgicas. Diante do diagnóstico de dengue, pedir ao profissional que notifique o caso às autoridades. Beber bastante líquido.Não é preciso seguir nenhuma dieta. Fazer repouso
O que é dengue hemorrágica?É a forma mais grave da doença, com sangramentos. Seu maior perigo é a queda acentuada da pressão arterial, que pode levar ao estado de choque. Esse tipo de sintoma será percebido logo nos três primeiros dias, assim que a febre começar a baixar. Também se deve ficar atento a dores no fígado, tonturas, desmaios, suorfrio e fezes muito escuras. A dengue hemorrágica pode, em alguns casos, acontecer logo na primeira infecção
Quantas vezes se pode contrair a doença?Até quatro vezes, pois existem quatro tipos do vírus. Ao contrair cada um deles, a pessoa fica imune àquele tipodo vírus. A recuperação, porém, é total, sem seqüelas, e acontece aproximadamente dez dias depois dos primeiros sintomas
A dengue pode ser mortal. Saiba como se prevenir contra o inseto que transmite a doença
Onde mora o inimigoA água limpa e parada é o criatório do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Os ovos depositados na água se transformam em larvas geralmente em garrafas vazias, pneus, caixas- d'água sem tampa e vasos de plantas. É preciso cuidado também com calhas de telhado, piscinas, aquários, ralos e até tampinhas de garrafa ao ar livre
À espera das chuvasOs ovos do mosquito da dengue sobrevivem até dois anos mesmo em locais secos. As larvas podem surgir se o local for coberto por água limpa. Ao retirar a água de algum foco, é preciso lavar os recipientes com a ajuda de uma escova. Essa medida elimina as larvas e os ovos, que geralmente se fixam nas paredes desses utensílios
Borra de caféPesquisa do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) comprovou a eficácia da borra de café no combate às larvas do mosquito transmissor da dengue. Segundo o trabalho da bióloga Alessandra Laranja, as substâncias encontradas no café alteram as enzimas responsáveis pela eclosão dos ovos e proliferação das larvas. Ela recomenda o uso somente em vasos de plantas e jardins. Importante: só use borra de café preparado sem açúcar para não atrair formigas
Como ele atacaO mosquito pica apenas durante o dia, diferentemente do pernilongo comum. A dengue não é transmitida diretamente de uma pessoa para outra
Dengue ou resfriado?A dengue tem sintomas parecidos com os da gripe, mas não iguais. Os primeiros sinais aparecem de três a quinze dias depois da picada do mosquito contaminado. Febre alta, dor intensa nas articulações, cefaléia, perda de apetite e desânimo são os sintomas mais comuns. Também pode ocorrer coceira no corpo. O que ajuda a diferenciar a dengue da gripe são manchas avermelhadas na pele, diarréia ou aumento do volume do fígado acompanhado de dores. A forma hemorrágica da doença apresenta os mesmos sintomas, mas com sangramento pelo nariz, aparecimento de hematomas na pele e sangramento nas gengivas
A bomba no jardimAs bromélias são as plantas que mais oferecem condições para multiplicação dos mosquitos que transmitem dengue, mas eles podem proliferar também em outras plantas. A receita para evitar riscos:
Use uma solução preparada com 20 gramas de fumo de rolo picado fervido em 1 litro de água. Isso dá um eficiente larvicida. Deve-se derramar uma colher de sopa por semana no centro da bromélia
Borrife uma solução feita com 2 mililitros de água sanitária por litro de água diariamente sobre qualquer tipo de planta
O que fazer diante dos sintomas?Procurar um médico ou posto de saúde. Não se tratar por conta própria. Existem remédios, como o ácido acetilsalicílico, que podem piorar os sintomas. Outros levam ao risco de manifestações alérgicas. Diante do diagnóstico de dengue, pedir ao profissional que notifique o caso às autoridades. Beber bastante líquido.Não é preciso seguir nenhuma dieta. Fazer repouso
O que é dengue hemorrágica?É a forma mais grave da doença, com sangramentos. Seu maior perigo é a queda acentuada da pressão arterial, que pode levar ao estado de choque. Esse tipo de sintoma será percebido logo nos três primeiros dias, assim que a febre começar a baixar. Também se deve ficar atento a dores no fígado, tonturas, desmaios, suorfrio e fezes muito escuras. A dengue hemorrágica pode, em alguns casos, acontecer logo na primeira infecção
Quantas vezes se pode contrair a doença?Até quatro vezes, pois existem quatro tipos do vírus. Ao contrair cada um deles, a pessoa fica imune àquele tipodo vírus. A recuperação, porém, é total, sem seqüelas, e acontece aproximadamente dez dias depois dos primeiros sintomas
quinta-feira, novembro 08, 2007
Trabalhismo - Descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho e o dano moral
A Constituição Federal tem como um de seus fundamentos o respeito à dignidade da pessoa humana (inciso III do art. 1º) e, ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, entre outros, estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Em respeito, entre outras normas, ao princípio da dignidade da pessoa humana, as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estão obrigados a cumprir as normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho.
Em recente decisão, a 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou a reclamada a pagar indenização por dano moral a reclamante (operadora de caixa) que adquiriu tendinite por esforços repetitivos no trabalho.
A condenação, a qual foi mantida em todas as instâncias trabalhistas, ocorreu em virtude de a empresa não ter observado as normas de segurança e saúde do trabalhador, bem como não ter encaminhado a empregada à Previdência Social quando soube de sua doença.
No caso sub judice, a reclamante havia apresentado vários atestados à reclamada, demonstrando o seu estado de saúde. A reclamada, por sua vez, foi omissa ao não afastar a empregada e enviá-la à Previdência Social, a fim de que fosse tratada e reabilitada.
O juiz ao condenar a reclamada concluiu, entre outros, que a omissão contribuiu, negativamente, para que a doença se tornasse crônica.
A Constituição Federal tem como um de seus fundamentos o respeito à dignidade da pessoa humana (inciso III do art. 1º) e, ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, entre outros, estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Em respeito, entre outras normas, ao princípio da dignidade da pessoa humana, as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estão obrigados a cumprir as normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho.
Em recente decisão, a 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou a reclamada a pagar indenização por dano moral a reclamante (operadora de caixa) que adquiriu tendinite por esforços repetitivos no trabalho.
A condenação, a qual foi mantida em todas as instâncias trabalhistas, ocorreu em virtude de a empresa não ter observado as normas de segurança e saúde do trabalhador, bem como não ter encaminhado a empregada à Previdência Social quando soube de sua doença.
No caso sub judice, a reclamante havia apresentado vários atestados à reclamada, demonstrando o seu estado de saúde. A reclamada, por sua vez, foi omissa ao não afastar a empregada e enviá-la à Previdência Social, a fim de que fosse tratada e reabilitada.
O juiz ao condenar a reclamada concluiu, entre outros, que a omissão contribuiu, negativamente, para que a doença se tornasse crônica.
quarta-feira, novembro 07, 2007
Ministério suspende fiscalizações de trabalho escravo
Brasília/DF - A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, na sexta-feira (21), que suspendeu todas as novas operações que fiscalizariam denúncias de trabalho escravo no país por tempo indeterminado.
De acordo com memorando de Ruth Vilela, chefe da secretaria, direcionado ao ministro do Trabalho Carlos Lupi, o motivo foi a desqualificação de uma operação de libertação de escravos por uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal e ameaças feitas por esta comissão contra os fiscais do trabalho. Nesta quinta-feira (20), cinco senadores visitaram a fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que no dia 30 de junho foi palco da maior libertação de trabalhadores da história do país. O todo, 1.064 trabalhadores que atuavam na lavoura de cana-de-açúcar foram resgatados pelo grupo móvel de fiscalização - formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.
A visita parlamentar contou com a presença dos senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Eles anunciaram que irão pedir a abertura de inquérito da Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelo grupo móvel durante a autuação da Pagrisa. Segundo a Agência Senado, Kátia Abreu afirmou que a empresa "é muito bem administrada e forma uma comunidade de trabalhadores rurais", explicando o porquê de uma investigação aprofundada sobre o grupo móvel. A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, a visita dos senadores, que atacaram veementemente a fiscalização, instalou um clima de insegurança que colocou em risco a continuidade das operações. Vale lembrar que os auditores fiscais do trabalho que atuam na zona rural têm sido vítimas de violência por parte de fazendeiros descontentes com as autuações. O caso mais famoso foi a chacina de três auditores e um motorista do MTE no dia 28 de janeiro de 2004, em Unaí (MG), durante uma fiscalização de rotina. Mas não é o único: em 8 de fevereiro do ano passado, o grupo móvel foi recebido a balas por fazendeiros, apoiados por policiais militares, em Nova Lacerda (MT). Ameaças contra o grupo já eram uma constante antes das declarações dos senadores.
Os grupos móveis de fiscalização foram criados em 1995, quando o Brasil reconheceu formalmente a existência de trabalho escravo contemporâneo em seu território. Desde então, essas equipes libertaram cerca de 26 mil pessoas, alçando o país a exemplo internacional no combate a esse crime, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. A suspensão das atividades devido à insegurança institucional gerada ao ataque público de um dos Três Poderes pode abalar a reputação do país no exterior, uma vez que o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos dentro e fora do Brasil, de erradicar completamente a escravidão, sem o seu principal instrumento de combate à escravidão.
O MTE está consultando a Advocacia Geral da União sobre as medidas que deve tomar com relação às ações do Senado.
Em ofício destinado ao MTE, o subprocurador-geral do Trabalho e coordenador nacional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, endossou o relatório elaborado pelo coordenador da ação Humberto Célio Pereira sobre a ação na Pagrisa. A Polícia Federal enviou um documento semelhante, citando o desacordo com as leis trabalhistas em vigor e a pressão que o grupo móvel sofreu durante a fiscalização na fazenda.
O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, nesta sexta-feira (21), ação penal por trabalho escravo contra Murilo Vilella Zancaner, Fernão Villela Zancaner e Marcos Villela Zancaner, proprietários da Pagrisa por causa da ação de libertação dos trabalhadores. Eles são acusados de frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho (artigo 203 do Código Penal), expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente (artigo 132) e reduzir alguém a condição análoga à de escravo (artigo 149).
De acordo com a assessoria do MPF, a gravidade dos crimes cometidos pelos irmãos Zancaner justifica a aplicação da pena máxima de 15 anos de prisão. O relatório do grupo móvel de fiscalização foi analisado por seis procuradores da República, que consideraram fortes as provas de "condições degradantes de trabalho e moradia, infligidas coletivamente aos trabalhadores braçais nas plantações de cana de açúcar". A empresa também é acusada de forçar os trabalhadores a jornadas exaustivas de até 14 horas de trabalho, sem pagamento de horas extras, já que o ponto de saída e entrada era assinado ao mesmo tempo pelos fiscais da empresa.
O MPF concluiu, com base nas provas e no relatório, que os irmãos Zancaner, "dotados de vontade livre e consciente, reduziram os 1064 trabalhadores a condição análoga à de escravo, submetendo-os a trabalhos forçados, a jornada exaustiva e cerceando a liberdade de locomoção desses trabalhadores, por meio da dificuldade de saída da fazenda, pela parca percepção de vencimentos, atrelada à cobrança excessiva pelos medicamentos e à cobrança de transporte para a cidade". A ação tramita na vara federal de Castanhal com o número 2007.39.04.000812-4.
Legislativo contra Executivo
A Comissão Externa foi criada a partir de um requerimento do senador Flexa Ribeiro. José Nery (PSol-PA) chegou a propor que a visita contasse também com a presença de membros da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), mas a proposição não foi aprovada pelos seus pares. A Comissão só contou com parlamentares favoráveis à Pagrisa.
"A demissão em massa dos empregados vem ocasionando manifestações discordantes do procedimento empregado pela fiscalização, especialmente de entidades civis, líderes locais e da população do município, apreensivos com as conseqüências da demissão", afirmou na época Flexa Ribeiro.
Desde a megaoperação, o senador vem realizando lobby pela empresa, que cultiva cana-de-açúcar e produz açúcar e etanol. Em reunião no gabinete do ministro Carlos Lupi (PDT), no dia 12 de julho, ele acusou o grupo móvel de fiscalização do MTE de abuso de poder. Também estavam presentes na reunião os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do presidente da empresa, Marcos Villela Zancaner, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado, e do presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aqüicultura, Fernando Ferreira.
Na ocasião, o ministro Carlos Lupi e a secretária nacional de inspeção do trabalho, Ruth Vilela, ouviram os duros ataques contra o grupo móvel e contra o MTE proferidos pelo senador Flexa Ribeiro. Ele argumentou que a Pagrisa é uma empresa que beneficia 760 mil toneladas de cana, produz 50 milhões de litros de álcool, tem 1.800 funcionários com carteira assinada, todos eles com moradia - com água encanada, energia elétrica e saneamento básico -, atendimento médico gratuito, plano de saúde subsidiado em 50%, alimentação subsidiada dentro dos limites da lei..
Humberto Célio Pereira, coordenador da ação de libertação, tem sido um dos mais atacados por senadores que defendem a empresa. Mas ele mantém o que foi escrito em seu relatório de fiscalização: a situação era degradante, com trabalhadores que não ganhavam salários, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber. A comida fornecida estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia. A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado (não havia espaço para todos) e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, os trabalhadores não tinham transporte à disposição para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.
A Petrobras e a Ipiranga, entre outras distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirmaram que estão deixando de comercializar com a empresa até que seja regularizada sua situação trabalhista. E aí está a provável razão para o desespero dos proprietários da usina e de seus representantes políticos no Congresso.
O ministro Carlos Lupi defendeu a operação de fiscalização na Pagrisa em reunião da Conatrae, no dia 31 de julho, quando os ministérios, demais órgãos públicos e organizações da sociedade civil que compõem a comissão divulgaram uma nota pública reafirmando o apoio às ações do grupo móvel e criticaram as pressões sobre o combate ao trabalho escravo.
Por diversas vezes, houve tentativas de interferência política no trabalho do grupo móvel, principalmente quando os proprietários das fazendas eram políticos ou empresários importantes. Um exemplo foi o caso do segundo secretário da Câmara dos Deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), de cuja fazenda foram libertados 53 trabalhadores no Maranhão em 2002. Na época, houve tentativas para se abafar o caso, mas o governo federal manteve a fiscalização. Da mesma forma, o MTE e empresas socialmente responsáveis sofreram pressão de deputados federais, inclusive do então presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, devido à operação de fiscalização que libertou 1003 pessoas da Destilaria Gameleira, em Confresa (MT), em junho de 2005. Na época, o ministro Ricardo Berzoini chegou a expulsar representantes da empresa que vieram pressioná-lo em seu gabinete.
Mudanças trabalhistas
Políticos que apóiam a Pagrisa têm reclamado de que as fiscalizações rurais são feitas de surpresa, não dando tempo para os proprietários se prepararem para receber o grupo móvel.
Essa foi exatamente uma das razões que levou ao MTE a criar uma equipe que respondesse diretamente a Brasília, sem sofrer interferências políticas e econômicas regionais. Antes do grupo móvel, era comum a informação sobre a fiscalização vazar, dando tempo para o fazendeiro esconder os trabalhadores e maquiar a situação.
No memorando que suspende as fiscalizações, a Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego fala da necessidade de que as diligências para verificação de denúncias sejam in loco e sem agendamento prévio, garantindo o flagrante das condições degradantes quando elas existem.
De acordo com o Diário do Pará, Jarbas Vasconcelos e Kátia Abreu sinalizaram durante a visita que podem propor mudanças na legislação sobre o tema.
Fazendeiros têm pressionado para tirar poderes da fiscalização rural. A última tentativa nesse sentido havia sido a de aprovar uma lei (a emenda 3 ao projeto que criou a Super Receita) que previa que os auditores fiscais não teriam poder para reconhecer vínculos empregatícios no caso de contratos de pessoas jurídicas, ficando esse dever a cargo da Justiça. Na prática, isso tirava os poderes da fiscalização, haja vista que há muitos fazendeiros que montam uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas que também nunca serão pagos pelo contratador - boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. O Congresso aprovou, Lula vetou e os trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto.
Com as boas condições mostradas à mídia, os senadores voltam à Brasília com um fato político construído. Entidades da Conatrae já apontavam que a visita seria desdobrada na tentativa de implantação de medidas que restringissem a fiscalização rural.
O aumento do interesse mundial por biocombustíveis e a grande demanda por outras commodities, como carne bovina, faz com que o governo e parte do empresariado e até dos trabalhadores mirem nos ganhos econômicos que isso vai trazer. O resultado disso é que criticar os impactos sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da cana hoje tem sido visto como um entrave ao crescimento.
Está previsto para o dia 5 de outubro uma audiência pública na Comissão Permanente de Biocombustíveis no Senado para discutir o caso Pagrisa,solicitada por Kátia Abreu. Entidades que apóiam a empresa e o proprietário da Pagrisa foram convidados. Do lado da fiscalização, apenas o coordenador da operação Humberto Pereira recebido convite. Para que haja maior equilíbrio entre os convidados, os senadores José Nery e Paulo Paim (PT-RS) solicitaram que fossem convidadas sete organizações que atuam no combate à escravidão e acompanharam o caso de perto, como o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho. O pedido ainda não foi votado.
Leonardo Sakamoto
Brasília/DF - A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, na sexta-feira (21), que suspendeu todas as novas operações que fiscalizariam denúncias de trabalho escravo no país por tempo indeterminado.
De acordo com memorando de Ruth Vilela, chefe da secretaria, direcionado ao ministro do Trabalho Carlos Lupi, o motivo foi a desqualificação de uma operação de libertação de escravos por uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal e ameaças feitas por esta comissão contra os fiscais do trabalho. Nesta quinta-feira (20), cinco senadores visitaram a fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que no dia 30 de junho foi palco da maior libertação de trabalhadores da história do país. O todo, 1.064 trabalhadores que atuavam na lavoura de cana-de-açúcar foram resgatados pelo grupo móvel de fiscalização - formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.
A visita parlamentar contou com a presença dos senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Eles anunciaram que irão pedir a abertura de inquérito da Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelo grupo móvel durante a autuação da Pagrisa. Segundo a Agência Senado, Kátia Abreu afirmou que a empresa "é muito bem administrada e forma uma comunidade de trabalhadores rurais", explicando o porquê de uma investigação aprofundada sobre o grupo móvel. A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, a visita dos senadores, que atacaram veementemente a fiscalização, instalou um clima de insegurança que colocou em risco a continuidade das operações. Vale lembrar que os auditores fiscais do trabalho que atuam na zona rural têm sido vítimas de violência por parte de fazendeiros descontentes com as autuações. O caso mais famoso foi a chacina de três auditores e um motorista do MTE no dia 28 de janeiro de 2004, em Unaí (MG), durante uma fiscalização de rotina. Mas não é o único: em 8 de fevereiro do ano passado, o grupo móvel foi recebido a balas por fazendeiros, apoiados por policiais militares, em Nova Lacerda (MT). Ameaças contra o grupo já eram uma constante antes das declarações dos senadores.
Os grupos móveis de fiscalização foram criados em 1995, quando o Brasil reconheceu formalmente a existência de trabalho escravo contemporâneo em seu território. Desde então, essas equipes libertaram cerca de 26 mil pessoas, alçando o país a exemplo internacional no combate a esse crime, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. A suspensão das atividades devido à insegurança institucional gerada ao ataque público de um dos Três Poderes pode abalar a reputação do país no exterior, uma vez que o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos dentro e fora do Brasil, de erradicar completamente a escravidão, sem o seu principal instrumento de combate à escravidão.
O MTE está consultando a Advocacia Geral da União sobre as medidas que deve tomar com relação às ações do Senado.
Em ofício destinado ao MTE, o subprocurador-geral do Trabalho e coordenador nacional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, endossou o relatório elaborado pelo coordenador da ação Humberto Célio Pereira sobre a ação na Pagrisa. A Polícia Federal enviou um documento semelhante, citando o desacordo com as leis trabalhistas em vigor e a pressão que o grupo móvel sofreu durante a fiscalização na fazenda.
O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, nesta sexta-feira (21), ação penal por trabalho escravo contra Murilo Vilella Zancaner, Fernão Villela Zancaner e Marcos Villela Zancaner, proprietários da Pagrisa por causa da ação de libertação dos trabalhadores. Eles são acusados de frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho (artigo 203 do Código Penal), expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente (artigo 132) e reduzir alguém a condição análoga à de escravo (artigo 149).
De acordo com a assessoria do MPF, a gravidade dos crimes cometidos pelos irmãos Zancaner justifica a aplicação da pena máxima de 15 anos de prisão. O relatório do grupo móvel de fiscalização foi analisado por seis procuradores da República, que consideraram fortes as provas de "condições degradantes de trabalho e moradia, infligidas coletivamente aos trabalhadores braçais nas plantações de cana de açúcar". A empresa também é acusada de forçar os trabalhadores a jornadas exaustivas de até 14 horas de trabalho, sem pagamento de horas extras, já que o ponto de saída e entrada era assinado ao mesmo tempo pelos fiscais da empresa.
O MPF concluiu, com base nas provas e no relatório, que os irmãos Zancaner, "dotados de vontade livre e consciente, reduziram os 1064 trabalhadores a condição análoga à de escravo, submetendo-os a trabalhos forçados, a jornada exaustiva e cerceando a liberdade de locomoção desses trabalhadores, por meio da dificuldade de saída da fazenda, pela parca percepção de vencimentos, atrelada à cobrança excessiva pelos medicamentos e à cobrança de transporte para a cidade". A ação tramita na vara federal de Castanhal com o número 2007.39.04.000812-4.
Legislativo contra Executivo
A Comissão Externa foi criada a partir de um requerimento do senador Flexa Ribeiro. José Nery (PSol-PA) chegou a propor que a visita contasse também com a presença de membros da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), mas a proposição não foi aprovada pelos seus pares. A Comissão só contou com parlamentares favoráveis à Pagrisa.
"A demissão em massa dos empregados vem ocasionando manifestações discordantes do procedimento empregado pela fiscalização, especialmente de entidades civis, líderes locais e da população do município, apreensivos com as conseqüências da demissão", afirmou na época Flexa Ribeiro.
Desde a megaoperação, o senador vem realizando lobby pela empresa, que cultiva cana-de-açúcar e produz açúcar e etanol. Em reunião no gabinete do ministro Carlos Lupi (PDT), no dia 12 de julho, ele acusou o grupo móvel de fiscalização do MTE de abuso de poder. Também estavam presentes na reunião os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do presidente da empresa, Marcos Villela Zancaner, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado, e do presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aqüicultura, Fernando Ferreira.
Na ocasião, o ministro Carlos Lupi e a secretária nacional de inspeção do trabalho, Ruth Vilela, ouviram os duros ataques contra o grupo móvel e contra o MTE proferidos pelo senador Flexa Ribeiro. Ele argumentou que a Pagrisa é uma empresa que beneficia 760 mil toneladas de cana, produz 50 milhões de litros de álcool, tem 1.800 funcionários com carteira assinada, todos eles com moradia - com água encanada, energia elétrica e saneamento básico -, atendimento médico gratuito, plano de saúde subsidiado em 50%, alimentação subsidiada dentro dos limites da lei..
Humberto Célio Pereira, coordenador da ação de libertação, tem sido um dos mais atacados por senadores que defendem a empresa. Mas ele mantém o que foi escrito em seu relatório de fiscalização: a situação era degradante, com trabalhadores que não ganhavam salários, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber. A comida fornecida estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia. A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado (não havia espaço para todos) e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, os trabalhadores não tinham transporte à disposição para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.
A Petrobras e a Ipiranga, entre outras distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirmaram que estão deixando de comercializar com a empresa até que seja regularizada sua situação trabalhista. E aí está a provável razão para o desespero dos proprietários da usina e de seus representantes políticos no Congresso.
O ministro Carlos Lupi defendeu a operação de fiscalização na Pagrisa em reunião da Conatrae, no dia 31 de julho, quando os ministérios, demais órgãos públicos e organizações da sociedade civil que compõem a comissão divulgaram uma nota pública reafirmando o apoio às ações do grupo móvel e criticaram as pressões sobre o combate ao trabalho escravo.
Por diversas vezes, houve tentativas de interferência política no trabalho do grupo móvel, principalmente quando os proprietários das fazendas eram políticos ou empresários importantes. Um exemplo foi o caso do segundo secretário da Câmara dos Deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), de cuja fazenda foram libertados 53 trabalhadores no Maranhão em 2002. Na época, houve tentativas para se abafar o caso, mas o governo federal manteve a fiscalização. Da mesma forma, o MTE e empresas socialmente responsáveis sofreram pressão de deputados federais, inclusive do então presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, devido à operação de fiscalização que libertou 1003 pessoas da Destilaria Gameleira, em Confresa (MT), em junho de 2005. Na época, o ministro Ricardo Berzoini chegou a expulsar representantes da empresa que vieram pressioná-lo em seu gabinete.
Mudanças trabalhistas
Políticos que apóiam a Pagrisa têm reclamado de que as fiscalizações rurais são feitas de surpresa, não dando tempo para os proprietários se prepararem para receber o grupo móvel.
Essa foi exatamente uma das razões que levou ao MTE a criar uma equipe que respondesse diretamente a Brasília, sem sofrer interferências políticas e econômicas regionais. Antes do grupo móvel, era comum a informação sobre a fiscalização vazar, dando tempo para o fazendeiro esconder os trabalhadores e maquiar a situação.
No memorando que suspende as fiscalizações, a Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego fala da necessidade de que as diligências para verificação de denúncias sejam in loco e sem agendamento prévio, garantindo o flagrante das condições degradantes quando elas existem.
De acordo com o Diário do Pará, Jarbas Vasconcelos e Kátia Abreu sinalizaram durante a visita que podem propor mudanças na legislação sobre o tema.
Fazendeiros têm pressionado para tirar poderes da fiscalização rural. A última tentativa nesse sentido havia sido a de aprovar uma lei (a emenda 3 ao projeto que criou a Super Receita) que previa que os auditores fiscais não teriam poder para reconhecer vínculos empregatícios no caso de contratos de pessoas jurídicas, ficando esse dever a cargo da Justiça. Na prática, isso tirava os poderes da fiscalização, haja vista que há muitos fazendeiros que montam uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas que também nunca serão pagos pelo contratador - boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. O Congresso aprovou, Lula vetou e os trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto.
Com as boas condições mostradas à mídia, os senadores voltam à Brasília com um fato político construído. Entidades da Conatrae já apontavam que a visita seria desdobrada na tentativa de implantação de medidas que restringissem a fiscalização rural.
O aumento do interesse mundial por biocombustíveis e a grande demanda por outras commodities, como carne bovina, faz com que o governo e parte do empresariado e até dos trabalhadores mirem nos ganhos econômicos que isso vai trazer. O resultado disso é que criticar os impactos sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da cana hoje tem sido visto como um entrave ao crescimento.
Está previsto para o dia 5 de outubro uma audiência pública na Comissão Permanente de Biocombustíveis no Senado para discutir o caso Pagrisa,solicitada por Kátia Abreu. Entidades que apóiam a empresa e o proprietário da Pagrisa foram convidados. Do lado da fiscalização, apenas o coordenador da operação Humberto Pereira recebido convite. Para que haja maior equilíbrio entre os convidados, os senadores José Nery e Paulo Paim (PT-RS) solicitaram que fossem convidadas sete organizações que atuam no combate à escravidão e acompanharam o caso de perto, como o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho. O pedido ainda não foi votado.
Leonardo Sakamoto
terça-feira, novembro 06, 2007
Pesquisa avalia danos e custos de acidentes de trabalho
Brasília/DF - O Ministério da Saúde investe em ações para identificar e prevenir acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Estão sendo divulgados dados da pesquisa Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de trabalho perdidos, patrocinada pelo Ministério e realizada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), que traça um perfil das causas de acidentes e doenças no estado e aponta os prejuízos. Estudos como este podem ajudar no desenvolvimento de políticas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
O governo pretende utilizar o resultado desse e de outros estudos para sensibilizar as empresas a adotarem medidas efetivas contra os acidentes, que afetam bastante a produtividade. "Se um trabalhador adoece ou sofre um acidente, o empresário arca com as despesas dessa baixa nos 15 primeiros dias. Também terá que treinar e pagar outro funcionário para ocupar o lugar da vítima. Com isso, aumentam os custos da empresa", avalia Graça Hoefel, assessora técnica da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Graça credita enorme importância à pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia. "Sabemos que é grave a realidade dos acidentes de trabalho, mas não existem muitos estudos sobre o assunto", afirma. Ela conta que o Ministério também apóia pesquisas em outros estados para aprofundar os conhecimentos e discussões a respeito do tema. "Uma pesquisa como essa da Bahia nos dá subsídios para que possamos pensar em políticas públicas para evitar acidentes de trabalho".
A pesquisa foi concebida pela equipe do Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, entre 2002 e 2004, com base nos acidentes e doenças de trabalho registrados na Bahia em 2000. Naquele ano, a Previdência concedeu 31 mil benefícios no estado. A pesquisa mostra um dado preocupante: 62,8% de todos os problemas de saúde ocupacionais que provocaram afastamento de funcionários se relacionaram a acidentes de trabalho. Do total de benefícios concedidos, 7,3% destinaram-se a cobrir danos desse tipo de acidente.
Segundo as constatações dos pesquisadores, os acidentes em 2000, na Bahia, trouxeram um gasto de R$ 8,5 milhões e significaram mais de 500 mil dias de trabalho perdidos. "Na verdade, esses custos são maiores, pois o resultado que verificamos não contempla os gastos das empresas e dos trabalhadores por conta dos acidentes, sem contar, é claro, com o sofrimento das vítimas", afirma a pesquisadora Vilma Sousa Santana, coordenadora do estudo.
Ela acredita que identificar os custos dos acidentes, como faz a pesquisa, é essencial para sensibilizar os empresários na prevenção do problema. "Muitas vezes os empresários não têm informação sobre o papel de medidas que evitam os acidentes e até existe uma mentalidade de que aquela tragédia é inerente à profissão", observa.
Ambiente
Na opinião da pesquisadora Vilma Sousa Santana, que coordenou o estudo, deve-se lembrar que, como os acidentes de trabalho resultam de intervenções do homem no ambiente, podem ser evitados. "Se um tipo de mesa ou um teclado de computador são capazes de causar danos à saúde de seus usuários, eles precisam passar por uma adaptação para solucionar o problema", exemplifica Vilma.
A pesquisa foi dividida por setores do mercado de trabalho formal. Levando-se em conta os problemas de saúde ocupacional, a participação dos acidentes de trabalho foi maior nos setores de transformação (66%); agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e indústrias extrativistas (67,2%); construção, eletricidade e gás (75,3%) e transporte, correio e telecomunicações (77,4%). "No setor primário, como a agricultura, verificamos que há muitos acidentes com instrumentos cortantes, ataques de animais peçonhentos como cobras e envenenamento por agrotóxicos", cita Vilma. Em outros setores, sabe-se que é grande a participação de acidentes de trânsito envolvendo os trabalhadores.
No que se refere às aposentadorias por invalidez, elas foram concedidas na maioria aos setores de construção, eletricidade e gás (11%), comércio e transformação (7%) e intermediação financeira, atividades imobiliárias, aluguel, serviços prestados e administração pública (7%). Já as pensões por morte por acidente de trabalho tiveram as maiores participações nos setores de construção, eletricidade e gás (18,4%) e comércio, alojamento e alimentação (15,6%).
Notificação
No Brasil ocorrem cerca de 500 mil acidentes de trabalho por ano. Os dados da Previdência Social já assustam, mas o governo federal estima que este número pode até triplicar e não considera os trabalhadores do mercado informal, aqueles que não têm carteira assinada. Mesmo dentro do setor formal, há dificuldade em notificar acidentes ou doenças. Só quando o trabalhador precisa ficar mais de 15 dias de licença e recorre ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que a Previdência recebe a informação do acidente ou doença. "Mesmo que os acidentes não notificados não sejam tão graves, se acontecem com muita freqüência, há um indicativo de que existe algo errado", assinala Graça Hoefel.
Para o Ministério da Saúde, investir em estudos que apontem o perfil dos acidentes e na notificação dos casos contribuirá para a criação e o desenvolvimento de políticas para lidar com o problema. Desde 2000, o Ministério articula a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que reúne 150 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
Os centros promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e da vigilância. Os centros se encarregam de atender empresas que querem implementar em seus quadros políticas para prevenção de acidentes. Essas unidades mantêm diálogo constante com sindicatos, empresas e serviços de saúde. "A Renast capilarizou a política de saúde do trabalhador e deu dinamismo às ações, por chegar até a ponta, ou seja, nas empresas, perto dos trabalhadores e dos empresários", elogia Vilma Sousa Santana.
Outro componente importante da Renast é a rede sentinela, formada por 500 serviços localizados dentro dos hospitais, principalmente nos serviços de pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais das sentinelas têm como função notificar os casos atendidos de acidente do trabalho e participar do tratamento e da reabilitação do paciente. As informações são passadas para o Sistema de Informação de Notificação de Agravos (Sinan-Net). O Ministério da Saúde acredita que a ampliação da rede de sentinelas é essencial para que se notifiquem também os acidentes envolvendo os profissionais do mercado informal, que não têm carteira de trabalho assinada e não pagam a Previdência Social.
Desde 2004, a portaria 777 do Ministério da Saúde obriga os serviços de saúde a notificarem 11 agravos à saúde relacionados ao trabalho: acidentes de trabalho fatais; com mutilações; com exposição a material biológico; em crianças e adolescentes; dermatoses (problemas relacionados a alterações na pele) ocupacionais; intoxicações exógenas (por agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (Dort); pneumoconioses (doenças decorrentes da inalação de poeiras); transtornos mentais e câncer relacionados ao trabalho.
Sugestão de numerária
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que acontecem cerca de 5 milhões de acidentes de trabalho por ano no mundo inteiro. Cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial são gastos com as despesas relacionadas a doenças e acidentes de trabalho.
Brasília/DF - O Ministério da Saúde investe em ações para identificar e prevenir acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Estão sendo divulgados dados da pesquisa Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de trabalho perdidos, patrocinada pelo Ministério e realizada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), que traça um perfil das causas de acidentes e doenças no estado e aponta os prejuízos. Estudos como este podem ajudar no desenvolvimento de políticas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
O governo pretende utilizar o resultado desse e de outros estudos para sensibilizar as empresas a adotarem medidas efetivas contra os acidentes, que afetam bastante a produtividade. "Se um trabalhador adoece ou sofre um acidente, o empresário arca com as despesas dessa baixa nos 15 primeiros dias. Também terá que treinar e pagar outro funcionário para ocupar o lugar da vítima. Com isso, aumentam os custos da empresa", avalia Graça Hoefel, assessora técnica da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Graça credita enorme importância à pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia. "Sabemos que é grave a realidade dos acidentes de trabalho, mas não existem muitos estudos sobre o assunto", afirma. Ela conta que o Ministério também apóia pesquisas em outros estados para aprofundar os conhecimentos e discussões a respeito do tema. "Uma pesquisa como essa da Bahia nos dá subsídios para que possamos pensar em políticas públicas para evitar acidentes de trabalho".
A pesquisa foi concebida pela equipe do Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, entre 2002 e 2004, com base nos acidentes e doenças de trabalho registrados na Bahia em 2000. Naquele ano, a Previdência concedeu 31 mil benefícios no estado. A pesquisa mostra um dado preocupante: 62,8% de todos os problemas de saúde ocupacionais que provocaram afastamento de funcionários se relacionaram a acidentes de trabalho. Do total de benefícios concedidos, 7,3% destinaram-se a cobrir danos desse tipo de acidente.
Segundo as constatações dos pesquisadores, os acidentes em 2000, na Bahia, trouxeram um gasto de R$ 8,5 milhões e significaram mais de 500 mil dias de trabalho perdidos. "Na verdade, esses custos são maiores, pois o resultado que verificamos não contempla os gastos das empresas e dos trabalhadores por conta dos acidentes, sem contar, é claro, com o sofrimento das vítimas", afirma a pesquisadora Vilma Sousa Santana, coordenadora do estudo.
Ela acredita que identificar os custos dos acidentes, como faz a pesquisa, é essencial para sensibilizar os empresários na prevenção do problema. "Muitas vezes os empresários não têm informação sobre o papel de medidas que evitam os acidentes e até existe uma mentalidade de que aquela tragédia é inerente à profissão", observa.
Ambiente
Na opinião da pesquisadora Vilma Sousa Santana, que coordenou o estudo, deve-se lembrar que, como os acidentes de trabalho resultam de intervenções do homem no ambiente, podem ser evitados. "Se um tipo de mesa ou um teclado de computador são capazes de causar danos à saúde de seus usuários, eles precisam passar por uma adaptação para solucionar o problema", exemplifica Vilma.
A pesquisa foi dividida por setores do mercado de trabalho formal. Levando-se em conta os problemas de saúde ocupacional, a participação dos acidentes de trabalho foi maior nos setores de transformação (66%); agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e indústrias extrativistas (67,2%); construção, eletricidade e gás (75,3%) e transporte, correio e telecomunicações (77,4%). "No setor primário, como a agricultura, verificamos que há muitos acidentes com instrumentos cortantes, ataques de animais peçonhentos como cobras e envenenamento por agrotóxicos", cita Vilma. Em outros setores, sabe-se que é grande a participação de acidentes de trânsito envolvendo os trabalhadores.
No que se refere às aposentadorias por invalidez, elas foram concedidas na maioria aos setores de construção, eletricidade e gás (11%), comércio e transformação (7%) e intermediação financeira, atividades imobiliárias, aluguel, serviços prestados e administração pública (7%). Já as pensões por morte por acidente de trabalho tiveram as maiores participações nos setores de construção, eletricidade e gás (18,4%) e comércio, alojamento e alimentação (15,6%).
Notificação
No Brasil ocorrem cerca de 500 mil acidentes de trabalho por ano. Os dados da Previdência Social já assustam, mas o governo federal estima que este número pode até triplicar e não considera os trabalhadores do mercado informal, aqueles que não têm carteira assinada. Mesmo dentro do setor formal, há dificuldade em notificar acidentes ou doenças. Só quando o trabalhador precisa ficar mais de 15 dias de licença e recorre ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que a Previdência recebe a informação do acidente ou doença. "Mesmo que os acidentes não notificados não sejam tão graves, se acontecem com muita freqüência, há um indicativo de que existe algo errado", assinala Graça Hoefel.
Para o Ministério da Saúde, investir em estudos que apontem o perfil dos acidentes e na notificação dos casos contribuirá para a criação e o desenvolvimento de políticas para lidar com o problema. Desde 2000, o Ministério articula a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que reúne 150 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
Os centros promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e da vigilância. Os centros se encarregam de atender empresas que querem implementar em seus quadros políticas para prevenção de acidentes. Essas unidades mantêm diálogo constante com sindicatos, empresas e serviços de saúde. "A Renast capilarizou a política de saúde do trabalhador e deu dinamismo às ações, por chegar até a ponta, ou seja, nas empresas, perto dos trabalhadores e dos empresários", elogia Vilma Sousa Santana.
Outro componente importante da Renast é a rede sentinela, formada por 500 serviços localizados dentro dos hospitais, principalmente nos serviços de pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais das sentinelas têm como função notificar os casos atendidos de acidente do trabalho e participar do tratamento e da reabilitação do paciente. As informações são passadas para o Sistema de Informação de Notificação de Agravos (Sinan-Net). O Ministério da Saúde acredita que a ampliação da rede de sentinelas é essencial para que se notifiquem também os acidentes envolvendo os profissionais do mercado informal, que não têm carteira de trabalho assinada e não pagam a Previdência Social.
Desde 2004, a portaria 777 do Ministério da Saúde obriga os serviços de saúde a notificarem 11 agravos à saúde relacionados ao trabalho: acidentes de trabalho fatais; com mutilações; com exposição a material biológico; em crianças e adolescentes; dermatoses (problemas relacionados a alterações na pele) ocupacionais; intoxicações exógenas (por agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (Dort); pneumoconioses (doenças decorrentes da inalação de poeiras); transtornos mentais e câncer relacionados ao trabalho.
Sugestão de numerária
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que acontecem cerca de 5 milhões de acidentes de trabalho por ano no mundo inteiro. Cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial são gastos com as despesas relacionadas a doenças e acidentes de trabalho.
quinta-feira, novembro 01, 2007
Notícias
Grupo Móvel reinicia fiscalização contra trabalho escravo
Brasília/DF - O início de três operações simultâneas nos estados do Mato Grosso, Pará e Maranhão marcou, nesta segunda-feira (15), a retomada das ações das equipes do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores estavam com suas atividades suspensas desde 22 de setembro, em protesto às críticas de um grupo de senadores que contestavam uma ação do Grupo numa fazenda do Pará, realizada em junho.
Para o coordenador do Grupo, Marcelo Campos, a suspensão tem um balanço muito positivo, com o trabalho dos fiscais sendo amplamente reconhecido pela sociedade civil, entidades internacionais e diversos parlamentares. "A contestação vinha crescendo e esta parada foi fundamental para que os fiscais pudessem voltar a trabalhar com a tranqüilidade necessária", avalia.
Campos afirma que as críticas não abalaram os auditores e que as operações vão continuar seguindo o padrão das ações anteriores, sempre com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho. "A essência é a mesma. A novidade é que os auditores agora vão entrar em contato direto com a Advocacia-Geral da União se forem constrangidos no curso da ação, o que dá mais tranqüilidade ainda aos fiscais", disse, recordando a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o MTE e a entidade, na semana passada.
Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também destacou que a suspensão das ações foi reconhecida por toda a sociedade. "Foi uma vitória e serviu para demonstrar que não há força capaz de impedir uma ação republicana do Estado brasileiro para promover a cidadania", disse.
Recorde
A operação que motivou a suspensão dos auditores foi a maior já realizada pelo Grupo Móvel, e resultou na libertação de 1.064 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo, a maioria cortadores de cana-de-açúcar. Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais havia contracheques zerados por conta das dívidas dos funcionários com a fazenda, jornada de trabalho excessiva, alimentos deteriorados, falta de água potável, alojamentos lotados, banheiros sem água limpa e papel higiênico.
Dois meses após fiscalização, uma comissão formada pelos senadores Flexa Ribeiro, Kátia Abreu, Romeu Tuma, Jarbas Vasconcelos e Cícero Lucena visitou uma área da fazenda e contestou as irregularidades apontadas pelos fiscais, sugerindo a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o caso. Em protesto, o Grupo Móvel paralisou os trabalhos.
A atitude contou com apoio do ministro, que, em nota oficial, defendeu a equipe de fiscais e reafirmou seu compromisso de lutar pela erradicação do trabalho análogo ao de escravo no país. Lupi também foi ao Senado entregar pessoalmente à Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo os 18 volumes do relatório da ação na fazenda paraense que mostram as provas coletadas pelos auditores durante a inspeção.
Grupo Móvel reinicia fiscalização contra trabalho escravo
Brasília/DF - O início de três operações simultâneas nos estados do Mato Grosso, Pará e Maranhão marcou, nesta segunda-feira (15), a retomada das ações das equipes do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores estavam com suas atividades suspensas desde 22 de setembro, em protesto às críticas de um grupo de senadores que contestavam uma ação do Grupo numa fazenda do Pará, realizada em junho.
Para o coordenador do Grupo, Marcelo Campos, a suspensão tem um balanço muito positivo, com o trabalho dos fiscais sendo amplamente reconhecido pela sociedade civil, entidades internacionais e diversos parlamentares. "A contestação vinha crescendo e esta parada foi fundamental para que os fiscais pudessem voltar a trabalhar com a tranqüilidade necessária", avalia.
Campos afirma que as críticas não abalaram os auditores e que as operações vão continuar seguindo o padrão das ações anteriores, sempre com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho. "A essência é a mesma. A novidade é que os auditores agora vão entrar em contato direto com a Advocacia-Geral da União se forem constrangidos no curso da ação, o que dá mais tranqüilidade ainda aos fiscais", disse, recordando a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o MTE e a entidade, na semana passada.
Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também destacou que a suspensão das ações foi reconhecida por toda a sociedade. "Foi uma vitória e serviu para demonstrar que não há força capaz de impedir uma ação republicana do Estado brasileiro para promover a cidadania", disse.
Recorde
A operação que motivou a suspensão dos auditores foi a maior já realizada pelo Grupo Móvel, e resultou na libertação de 1.064 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo, a maioria cortadores de cana-de-açúcar. Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais havia contracheques zerados por conta das dívidas dos funcionários com a fazenda, jornada de trabalho excessiva, alimentos deteriorados, falta de água potável, alojamentos lotados, banheiros sem água limpa e papel higiênico.
Dois meses após fiscalização, uma comissão formada pelos senadores Flexa Ribeiro, Kátia Abreu, Romeu Tuma, Jarbas Vasconcelos e Cícero Lucena visitou uma área da fazenda e contestou as irregularidades apontadas pelos fiscais, sugerindo a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o caso. Em protesto, o Grupo Móvel paralisou os trabalhos.
A atitude contou com apoio do ministro, que, em nota oficial, defendeu a equipe de fiscais e reafirmou seu compromisso de lutar pela erradicação do trabalho análogo ao de escravo no país. Lupi também foi ao Senado entregar pessoalmente à Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo os 18 volumes do relatório da ação na fazenda paraense que mostram as provas coletadas pelos auditores durante a inspeção.
terça-feira, outubro 30, 2007
NR-4 gera debate
Em agosto, o Ministério do Trabalho modificou parte da NR-4 (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). A alteração aconteceu por meio da Portaria 17. Entre as mudanças recentemente inseridas à norma, está a possibilidade de estabelecimento de Sesmt Comum em três situações: onde há relação com terceirizadas, em casos de empresas que desenvolvam as mesmas atividades em regiões semelhantes, e em pólos produtivos. Assim, empresas contratantes de prestadoras de serviço podem compartilhar seu Sesmt para cuidar também dos terceiros. Isso significa que as tomadoras de serviço podem homogeneizar as ações de SST de próprios e contratados (o desenvolvimento dos trabalhos pode ser próprio ou via consultorias de Segurança e Saúde, desde que fique sob responsabilidade da contratante). O Sesmt compartilhado também poderá acontecer nos casos de empresas de mesma atividade econômica localizadas em mesmo município ou em cidades limítrofes. Tal possibilidade se aplica tanto a empreendimentos enquadrados como não enquadrados no quadro II da NR-4. Por último, o Sesmt Coletivo poderá ser utilizado por empresas alocadas em pólos. Contudo, todas as modalidades de Sesmt partilhado dependem de uma condição: devem ser previstas em acordo ou convenção coletiva de categoria.
As novidades trazidas pela Portaria 17 têm dividido opiniões. Entidades prevencionistas já começam a se pronunciar sobre o assunto - algumas, inclusive, estão se colocando contra o Sesmt Comum.
A Fenatest (Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho) é uma delas. A entidade esteve em setembro no Ministério do Trabalho para reivindicar que o texto da Portaria 17 seja revogado para que passe por consulta pública.
A Federação discorda de diversos pontos da Portaria. Considera, por exemplo, que o item 4.5.3, que permite Sesmt comum para contratantes-contratadas pode refletir na redução do quadro de profissionais. Conforme a entidade, o “enxugamento” do Sesmt será uma das primeiras conseqüências do compartilhamento do Serviço entre empresas enquadradas no quadro II da NR.
Por outro lado, o item 4.14.3.1 da Portaria é, na visão da Fenatest, pouco funcional. O tópico estende o Sesmt Comum aos estabelecimentos que não se encaixam no quadro II. Na percepção da entidade, “dificilmente uma empresa que não tem necessidade de formar Sesmt terá interesse de integrar um Sesmt Comum”.
Elias Bernardino da Silva Júnior, presidente da Fenatest, sugere que a Portaria 17 pode representar uma ameaça ao Serviço Especializado. “Ao tornar o Sesmt objeto de negociação coletiva, flexibiliza-se a lei. A Portaria 17 abre uma brecha para que, talvez futuramente, o Sesmt não seja mais obrigatório”, analisa.O vice-presidente da Fenatest, Milton de Oliveira, reforça que a Portaria 17 pode ser a primeira etapa da flexibilização do Sesmt. “Ela vai contra o artigo 162 da CLT. Pode significar um primeiro passo para a retirada da obrigatoriedade do Serviço”, receia.
Ele reclama da falta de espaço para os profissionais de SST no Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) da NR-4. “Se as representações das categorias pudessem participar das discussões de revisão da norma, este tipo de decisão poderia ser melhor debatida antes de ser publicada. Os profissionais de SST, uma das partes interessadas neste processo, não tiveram a oportunidade de propor melhorias à Portaria 17”, critica.
Em agosto, o Ministério do Trabalho modificou parte da NR-4 (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). A alteração aconteceu por meio da Portaria 17. Entre as mudanças recentemente inseridas à norma, está a possibilidade de estabelecimento de Sesmt Comum em três situações: onde há relação com terceirizadas, em casos de empresas que desenvolvam as mesmas atividades em regiões semelhantes, e em pólos produtivos. Assim, empresas contratantes de prestadoras de serviço podem compartilhar seu Sesmt para cuidar também dos terceiros. Isso significa que as tomadoras de serviço podem homogeneizar as ações de SST de próprios e contratados (o desenvolvimento dos trabalhos pode ser próprio ou via consultorias de Segurança e Saúde, desde que fique sob responsabilidade da contratante). O Sesmt compartilhado também poderá acontecer nos casos de empresas de mesma atividade econômica localizadas em mesmo município ou em cidades limítrofes. Tal possibilidade se aplica tanto a empreendimentos enquadrados como não enquadrados no quadro II da NR-4. Por último, o Sesmt Coletivo poderá ser utilizado por empresas alocadas em pólos. Contudo, todas as modalidades de Sesmt partilhado dependem de uma condição: devem ser previstas em acordo ou convenção coletiva de categoria.
As novidades trazidas pela Portaria 17 têm dividido opiniões. Entidades prevencionistas já começam a se pronunciar sobre o assunto - algumas, inclusive, estão se colocando contra o Sesmt Comum.
A Fenatest (Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho) é uma delas. A entidade esteve em setembro no Ministério do Trabalho para reivindicar que o texto da Portaria 17 seja revogado para que passe por consulta pública.
A Federação discorda de diversos pontos da Portaria. Considera, por exemplo, que o item 4.5.3, que permite Sesmt comum para contratantes-contratadas pode refletir na redução do quadro de profissionais. Conforme a entidade, o “enxugamento” do Sesmt será uma das primeiras conseqüências do compartilhamento do Serviço entre empresas enquadradas no quadro II da NR.
Por outro lado, o item 4.14.3.1 da Portaria é, na visão da Fenatest, pouco funcional. O tópico estende o Sesmt Comum aos estabelecimentos que não se encaixam no quadro II. Na percepção da entidade, “dificilmente uma empresa que não tem necessidade de formar Sesmt terá interesse de integrar um Sesmt Comum”.
Elias Bernardino da Silva Júnior, presidente da Fenatest, sugere que a Portaria 17 pode representar uma ameaça ao Serviço Especializado. “Ao tornar o Sesmt objeto de negociação coletiva, flexibiliza-se a lei. A Portaria 17 abre uma brecha para que, talvez futuramente, o Sesmt não seja mais obrigatório”, analisa.O vice-presidente da Fenatest, Milton de Oliveira, reforça que a Portaria 17 pode ser a primeira etapa da flexibilização do Sesmt. “Ela vai contra o artigo 162 da CLT. Pode significar um primeiro passo para a retirada da obrigatoriedade do Serviço”, receia.
Ele reclama da falta de espaço para os profissionais de SST no Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) da NR-4. “Se as representações das categorias pudessem participar das discussões de revisão da norma, este tipo de decisão poderia ser melhor debatida antes de ser publicada. Os profissionais de SST, uma das partes interessadas neste processo, não tiveram a oportunidade de propor melhorias à Portaria 17”, critica.
sexta-feira, outubro 26, 2007
O que mais nos estressa?
Nada mais natural ao se falar de um tema que interessa aos trabalhadores, empresários e governantes, do que tratar de custos. E afirmo com muita convicção: o estresse no trabalho aumenta os custos das empresas. Ao se reduzir ou manter o estresse em nível razoável se reduz os custos das empresas pelo aumento da produtividade.
Mas o desafio é falar sobre de que modo os legisladores, governantes, trabalhadores e empresários poderiam reduzir o estresse no trabalho sem aumentar as despesas das empresas, dos governos e dos trabalhadores. O objetivo principal é provocar o reinício da discussão de um tema que se encontra na gaveta dos legisladores e governantes há algum tempo.
Sem a menor dúvida, as vítimas do estresse no trabalho são os trabalhadores, sejam eles operários, supervisores, gerentes ou empresários. Ninguém está livre dos fatores estressores direta ou indiretamente ligados ao trabalho. Veja no Quadro 1, Fatores de risco estressores, Objetivos (visíveis).
A unanimidade nos diagnósticos sobre causas de estresse é o excesso de trabalho e de responsabilidade. A imprensa tem noticiado sistematicamente o que acontece com os cortadores de cana: uma peregrinação com mais de 300 mil bóias-frias percorre os caminhos da cana-de-açúcar à espera de emprego, submetida a uma carga de trabalho desumana, pois as jornadas impostas são demasiadamente longas e duras.
A fim de suportar tal situação, muitos trabalhadores recorrem às bebidas alcoólicas e às drogas assim como executivos, gerentes e demais trabalhadores urbanos. Optam por caminhos, muitas vezes, sem volta que levam à degradação e até à morte. Muitos chegam a utilizar crack para conseguir cortar, no facão, de 12 a 20 toneladas diárias de cana exigidas pelas usinas ou pelos “gatos”.
Os especialistas têm demonstrado que os bóias-frias não sobrevivem com saúde há sete safras. A morte por sobrecarga de trabalho tem até nome: birola. Também existem os óbitos decorrentes de acidentes de trabalho. Há relatos na imprensa de trabalhadores que cortavam cerca de 30 toneladas de cana num dia, por 12 a 15 horas, às vezes, sete dias por semana.
Nada mais natural ao se falar de um tema que interessa aos trabalhadores, empresários e governantes, do que tratar de custos. E afirmo com muita convicção: o estresse no trabalho aumenta os custos das empresas. Ao se reduzir ou manter o estresse em nível razoável se reduz os custos das empresas pelo aumento da produtividade.
Mas o desafio é falar sobre de que modo os legisladores, governantes, trabalhadores e empresários poderiam reduzir o estresse no trabalho sem aumentar as despesas das empresas, dos governos e dos trabalhadores. O objetivo principal é provocar o reinício da discussão de um tema que se encontra na gaveta dos legisladores e governantes há algum tempo.
Sem a menor dúvida, as vítimas do estresse no trabalho são os trabalhadores, sejam eles operários, supervisores, gerentes ou empresários. Ninguém está livre dos fatores estressores direta ou indiretamente ligados ao trabalho. Veja no Quadro 1, Fatores de risco estressores, Objetivos (visíveis).
A unanimidade nos diagnósticos sobre causas de estresse é o excesso de trabalho e de responsabilidade. A imprensa tem noticiado sistematicamente o que acontece com os cortadores de cana: uma peregrinação com mais de 300 mil bóias-frias percorre os caminhos da cana-de-açúcar à espera de emprego, submetida a uma carga de trabalho desumana, pois as jornadas impostas são demasiadamente longas e duras.
A fim de suportar tal situação, muitos trabalhadores recorrem às bebidas alcoólicas e às drogas assim como executivos, gerentes e demais trabalhadores urbanos. Optam por caminhos, muitas vezes, sem volta que levam à degradação e até à morte. Muitos chegam a utilizar crack para conseguir cortar, no facão, de 12 a 20 toneladas diárias de cana exigidas pelas usinas ou pelos “gatos”.
Os especialistas têm demonstrado que os bóias-frias não sobrevivem com saúde há sete safras. A morte por sobrecarga de trabalho tem até nome: birola. Também existem os óbitos decorrentes de acidentes de trabalho. Há relatos na imprensa de trabalhadores que cortavam cerca de 30 toneladas de cana num dia, por 12 a 15 horas, às vezes, sete dias por semana.
segunda-feira, outubro 22, 2007
TST condena família Mânica por trabalho degradante
Unaí/MG - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, no último dia 3, a condenação da família Mânica por danos morais coletivos, no valor de R$ 300 mil reais. Os irmãos Norberto, Luiz Antônio e Celso Mânica e o "gato" José Iomar Pereira dos Santos foram acionados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por manter trabalhadores em condições degradantes em suas fazendas em Unaí (MG).
Norberto ganhou fama internacional após investigações da Polícia Federal o apontarem como um dos mandantes do assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, emboscados na região de Unaí (MG) no dia 28 de janeiro de 2004.
O processo trabalhista foi iniciado em 2004, com um pedido de indenização no valor de R$ 3 milhões. O pedido foi parcialmente negado e, em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais diminuiu a pena para R$ 300 mil, mas os empregadores recorreram. Com a decisão do TST confirmando a condenação, não cabe mais recurso.
A ação não é baseada em uma única fiscalização, mas em sucessivos flagrantes de desrespeito aos direitos trabalhistas que aconteceram entre 1999 e 2004 nas terras dos Mânica. Além disso, o MPT incluiu posteriormente no processo o acidente de trabalho ocorrido em janeiro de 2006 que causou a morte do adolescente Vinícius Francisco Pereira dos Santos, de 17 anos. Ele morreu asfixiado em um silo condenado em uma das fazendas da família Mânica.
Uma inspeção da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais constatou que, no caso do acidente, faltavam equipamentos de proteção individual e treinamento para os funcionários. Além disso, pela legislação trabalhista, Vinícius não poderia realizar tarefas de risco, pois ainda não tinha 18 anos.
Na decisão dos juízes do TRT, ratificada pelo tribunal superior, os juízes afirmam que os empregadores feriram a dignidade dos peões: "Deixar de oferecer as condições materiais mínimas para assegurar a saúde e higiene, tais como alimentação suficiente e de acordo com os costumes rurais, bem como os períodos de descanso para alimentação, resulta em aviltar, humilhar e rebaixar a situação do operário a mero fator de produção, sem respeito aos valores humanos e à dignidade desses obreiros, cujo respeito a legislação impõe."
Além do pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelo dano moral coletivo, a decisão do TST confirmou a condenação à obrigação de não manter trabalhadores menores de 18 anos em atividades insalubres, perigosas e penosas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Unaí/MG - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, no último dia 3, a condenação da família Mânica por danos morais coletivos, no valor de R$ 300 mil reais. Os irmãos Norberto, Luiz Antônio e Celso Mânica e o "gato" José Iomar Pereira dos Santos foram acionados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por manter trabalhadores em condições degradantes em suas fazendas em Unaí (MG).
Norberto ganhou fama internacional após investigações da Polícia Federal o apontarem como um dos mandantes do assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, emboscados na região de Unaí (MG) no dia 28 de janeiro de 2004.
O processo trabalhista foi iniciado em 2004, com um pedido de indenização no valor de R$ 3 milhões. O pedido foi parcialmente negado e, em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais diminuiu a pena para R$ 300 mil, mas os empregadores recorreram. Com a decisão do TST confirmando a condenação, não cabe mais recurso.
A ação não é baseada em uma única fiscalização, mas em sucessivos flagrantes de desrespeito aos direitos trabalhistas que aconteceram entre 1999 e 2004 nas terras dos Mânica. Além disso, o MPT incluiu posteriormente no processo o acidente de trabalho ocorrido em janeiro de 2006 que causou a morte do adolescente Vinícius Francisco Pereira dos Santos, de 17 anos. Ele morreu asfixiado em um silo condenado em uma das fazendas da família Mânica.
Uma inspeção da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais constatou que, no caso do acidente, faltavam equipamentos de proteção individual e treinamento para os funcionários. Além disso, pela legislação trabalhista, Vinícius não poderia realizar tarefas de risco, pois ainda não tinha 18 anos.
Na decisão dos juízes do TRT, ratificada pelo tribunal superior, os juízes afirmam que os empregadores feriram a dignidade dos peões: "Deixar de oferecer as condições materiais mínimas para assegurar a saúde e higiene, tais como alimentação suficiente e de acordo com os costumes rurais, bem como os períodos de descanso para alimentação, resulta em aviltar, humilhar e rebaixar a situação do operário a mero fator de produção, sem respeito aos valores humanos e à dignidade desses obreiros, cujo respeito a legislação impõe."
Além do pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelo dano moral coletivo, a decisão do TST confirmou a condenação à obrigação de não manter trabalhadores menores de 18 anos em atividades insalubres, perigosas e penosas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
quinta-feira, outubro 18, 2007
Encontro do CB-24 acontece dia 17 em Porto Alegre
Porto Alegre (RS) será sede do I Encontro de CB-24 de Profissionais de Segurança Contra Incêndio que acontecerá no dia 17. O evento, que será realizado no auditório do IPE - Instituto de Previdência do Estado RS, reunirá profissionais do setor para apresentação de palestras, troca de informações e debates sobre Segurança contra Incêndio.
As atividades serão realizadas das 13 às 17 horas. Confira a relação de palestras, após as quais serão feitos intervalos de 90 minutos para debate:
A importância da normalização para a organização e o desenvolvimento da área de segurança contra incêndioPalestrante: Eng. José Carlos Tomina (SP) - Superintendente do CB-24 Nacional
Demonstração do software do Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio da Brigada Militar - SIGPIPalestrante: Major França - CRB Caxias do Sul, RS
O grupo de trabalho extintoresPalestrante: Eng. Seg. Prof. Cláudio Hanssen - Coordenador do grupo de trabalho de extintores do CB-24 RS
O CB-24 RSPalestrante: Eng. Seg. Carlos Wengrover Rosa - Coordenador do CB-24 núcleo RS
Informações e inscrições gratuitas podem ser acessadas no endereço http://www.cb24.com.br/.
Porto Alegre (RS) será sede do I Encontro de CB-24 de Profissionais de Segurança Contra Incêndio que acontecerá no dia 17. O evento, que será realizado no auditório do IPE - Instituto de Previdência do Estado RS, reunirá profissionais do setor para apresentação de palestras, troca de informações e debates sobre Segurança contra Incêndio.
As atividades serão realizadas das 13 às 17 horas. Confira a relação de palestras, após as quais serão feitos intervalos de 90 minutos para debate:
A importância da normalização para a organização e o desenvolvimento da área de segurança contra incêndioPalestrante: Eng. José Carlos Tomina (SP) - Superintendente do CB-24 Nacional
Demonstração do software do Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio da Brigada Militar - SIGPIPalestrante: Major França - CRB Caxias do Sul, RS
O grupo de trabalho extintoresPalestrante: Eng. Seg. Prof. Cláudio Hanssen - Coordenador do grupo de trabalho de extintores do CB-24 RS
O CB-24 RSPalestrante: Eng. Seg. Carlos Wengrover Rosa - Coordenador do CB-24 núcleo RS
Informações e inscrições gratuitas podem ser acessadas no endereço http://www.cb24.com.br/.
quarta-feira, outubro 17, 2007
Lupi quer selo do Inmetro nos serviços e equipamentos de sst
Rio de Janeiro/RJ - Produtos e serviços que têm sua fabricação ou comercialização regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passarão a ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A medida está prevista no acordo de cooperação assinado na sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, pelo ministro Carlos Lupi e o presidente do Inmetro, João Alziro Herz.
Num primeiro momento, os equipamentos utilizados por operários da indústria, como capacetes, luvas, cintos e coletes serão submetidos a rigorosos testes de qualidade do Inmetro. Antes, essa atribuição era assumida pelo ministério, que credenciava os laboratórios responsáveis pela certificação desses produtos.
"Hoje um dos maiores índices de acidentes de trabalho está na construção civil, justamente por causa da má qualidade dos equipamentos. Queremos introduzir o padrão Inmetro para garantir mais segurança e preservar a saúde desses trabalhadores", afirmou o ministro. Segundo ele, a idéia é, no futuro, multar as empresas que não possuírem aparelhos com o selo de qualidade do instituto. Vamos fazer uma campanha educativa e dar um prazo para as empresas se adaptarem", explicou.
O mesmo acontecerá com a fabricação de prensas. Pelo acordo, a qualidade delas será verificada segundo as normas instituídas por técnicos do instituto. A medida promete reduzir o número de acidentes de trabalho ocasionados pela operação deste tipo de máquina.
Cursos
As cestas de alimentos fornecidas pelos empregadores a seus funcionários e que são preparadas por empresas credenciadas ao ministério também precisarão de certificados. Os cursos de qualificação de trabalhadores oferecidos por instituições conveniadas ao ministério serão avaliados e, se aprovados, receberão um selo de qualidade.
Rio de Janeiro/RJ - Produtos e serviços que têm sua fabricação ou comercialização regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passarão a ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A medida está prevista no acordo de cooperação assinado na sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, pelo ministro Carlos Lupi e o presidente do Inmetro, João Alziro Herz.
Num primeiro momento, os equipamentos utilizados por operários da indústria, como capacetes, luvas, cintos e coletes serão submetidos a rigorosos testes de qualidade do Inmetro. Antes, essa atribuição era assumida pelo ministério, que credenciava os laboratórios responsáveis pela certificação desses produtos.
"Hoje um dos maiores índices de acidentes de trabalho está na construção civil, justamente por causa da má qualidade dos equipamentos. Queremos introduzir o padrão Inmetro para garantir mais segurança e preservar a saúde desses trabalhadores", afirmou o ministro. Segundo ele, a idéia é, no futuro, multar as empresas que não possuírem aparelhos com o selo de qualidade do instituto. Vamos fazer uma campanha educativa e dar um prazo para as empresas se adaptarem", explicou.
O mesmo acontecerá com a fabricação de prensas. Pelo acordo, a qualidade delas será verificada segundo as normas instituídas por técnicos do instituto. A medida promete reduzir o número de acidentes de trabalho ocasionados pela operação deste tipo de máquina.
Cursos
As cestas de alimentos fornecidas pelos empregadores a seus funcionários e que são preparadas por empresas credenciadas ao ministério também precisarão de certificados. Os cursos de qualificação de trabalhadores oferecidos por instituições conveniadas ao ministério serão avaliados e, se aprovados, receberão um selo de qualidade.
terça-feira, outubro 16, 2007
Liminar da indústria impede o banimento do amianto13/10/2007 08:57:16 -
Agência Estado
Há mais de dois meses, a indústria paulista e nacional trava uma queda de braço com as entidades que buscam o banimento do amianto do ambiente brasileiro. Entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) foram à Justiça contra a lei 12.684, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT), sancionada pelo governador José Serra em julho deste ano, e conseguiram uma liminar. A lei proíbe a importação, mineração e industrialização de materiais que contenham amianto, mas pode não entrar em vigor por causa da liminar. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Jorge Nazareno, explica que a lei entraria em vigor em 1º de janeiro de 2008, mas agora espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo pode derrubar a liminar conseguida pela Fiesp no Tribunal de Justiça paulista, ao julgar o mérito de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela CNI. Entre os argumentos a serem considerados pela Justiça, estão documentos como a nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, ligada ao Ministério da Saúde. O documento diz: "O amianto ou asbesto é considerado uma substância de comprovado potencial cancerígeno em quaisquer das suas formas ou em qualquer estágio de produção, transformação e uso". O documento argumenta que o amianto do tipo crisotila, que é produzido e utilizado no Brasil, está relacionado a doenças como asbestose e câncer pulmonar. A nota técnica foi apresentada em 12 de setembro, na audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo que tratou da lei.
Agência Estado
Há mais de dois meses, a indústria paulista e nacional trava uma queda de braço com as entidades que buscam o banimento do amianto do ambiente brasileiro. Entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) foram à Justiça contra a lei 12.684, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT), sancionada pelo governador José Serra em julho deste ano, e conseguiram uma liminar. A lei proíbe a importação, mineração e industrialização de materiais que contenham amianto, mas pode não entrar em vigor por causa da liminar. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Jorge Nazareno, explica que a lei entraria em vigor em 1º de janeiro de 2008, mas agora espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo pode derrubar a liminar conseguida pela Fiesp no Tribunal de Justiça paulista, ao julgar o mérito de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela CNI. Entre os argumentos a serem considerados pela Justiça, estão documentos como a nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, ligada ao Ministério da Saúde. O documento diz: "O amianto ou asbesto é considerado uma substância de comprovado potencial cancerígeno em quaisquer das suas formas ou em qualquer estágio de produção, transformação e uso". O documento argumenta que o amianto do tipo crisotila, que é produzido e utilizado no Brasil, está relacionado a doenças como asbestose e câncer pulmonar. A nota técnica foi apresentada em 12 de setembro, na audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo que tratou da lei.
segunda-feira, outubro 15, 2007
DRT/SP notifica empresas do setor elétrico
Brasília/DF - A Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo convocou as 300 maiores empresas do setor elétrico do estado de São Paulo a participar de uma reunião realizada nesta quinta-feira (20), na sede da delegacia, para comprovarem que estão em dia com as obrigações legais e, principalmente, com a segurança dos seus trabalhadores.
As 160 empresas que compareceram receberam instruções de procedimentos, relação de documentos e ganharam prazos - que dependem do número de funcionários e do tamanho da empresa - para apresentarem a documentação solicitada. As 140 que não vieram à reunião e não se justificaram serão autuadas.
A convocação para a reunião foi motivada pelo crescente número de acidentes que o setor vem registrando. Segundo levantamento feito pela Fundação COGE - entidade empresarial do segmento -, em 2006 foram registrados 93 acidentes fatais no Brasil apenas entre eletricitários. O total de mortes chega a quase 400 se somados os trabalhadores de outros setores (cabistas telefônicos, instaladores de TV a cabo, trabalhadores da construção civil e de podas de árvores etc).
Conforme denúncias dos sindicatos de trabalhadores, as principais razões destes números alarmantes são a precarização das condições de trabalho causada pela terceirização ilegal e a prioridade das empresas na manutenção corretiva, ao invés da preventiva.
"A proposta neste momento é sensibilizar os empresários e atuar em parceria. Mas queremos soluções. Se elas não vierem, começaremos a multar e a fazer a interdição daquelas empresas que colocam em risco a vida dos trabalhadores", destaca a delegada Regional do Trabalho em São Paulo, Lucíola Rodrigues Jaime.
Diversos sindicatos de trabalhadores de todo o estado também compareceram à reunião. A DRT/SP vai contar com o apoio destas entidades para identificar as empresas que de fato cumpriram as determinações da notificação e estabelecer prioridades nas fiscalizações.
Brasília/DF - A Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo convocou as 300 maiores empresas do setor elétrico do estado de São Paulo a participar de uma reunião realizada nesta quinta-feira (20), na sede da delegacia, para comprovarem que estão em dia com as obrigações legais e, principalmente, com a segurança dos seus trabalhadores.
As 160 empresas que compareceram receberam instruções de procedimentos, relação de documentos e ganharam prazos - que dependem do número de funcionários e do tamanho da empresa - para apresentarem a documentação solicitada. As 140 que não vieram à reunião e não se justificaram serão autuadas.
A convocação para a reunião foi motivada pelo crescente número de acidentes que o setor vem registrando. Segundo levantamento feito pela Fundação COGE - entidade empresarial do segmento -, em 2006 foram registrados 93 acidentes fatais no Brasil apenas entre eletricitários. O total de mortes chega a quase 400 se somados os trabalhadores de outros setores (cabistas telefônicos, instaladores de TV a cabo, trabalhadores da construção civil e de podas de árvores etc).
Conforme denúncias dos sindicatos de trabalhadores, as principais razões destes números alarmantes são a precarização das condições de trabalho causada pela terceirização ilegal e a prioridade das empresas na manutenção corretiva, ao invés da preventiva.
"A proposta neste momento é sensibilizar os empresários e atuar em parceria. Mas queremos soluções. Se elas não vierem, começaremos a multar e a fazer a interdição daquelas empresas que colocam em risco a vida dos trabalhadores", destaca a delegada Regional do Trabalho em São Paulo, Lucíola Rodrigues Jaime.
Diversos sindicatos de trabalhadores de todo o estado também compareceram à reunião. A DRT/SP vai contar com o apoio destas entidades para identificar as empresas que de fato cumpriram as determinações da notificação e estabelecer prioridades nas fiscalizações.
quinta-feira, outubro 11, 2007
Más condições de trabalho contribuem para taxas de suicídio na China
China - Estatísticas de um estudo feito por 120 centros de emergência médica chineses revelam que as precárias condições de vida e a pressão no trabalho contribuem ao aumento da disposição ao suicídio entre os chineses.
É o que acontece na cidade de Dongguan, capital da província de Guangdong, a sudeste do país. Desde o último mês de abril, foram verificadas 552 tentativas de suicídio, 70% por parte de trabalhadores imigrantes.
Segundo Kong Yuxian, diretor de um dos centros de emergência, os casos mais freqüentes de tentativa de suicídio estão relacionados às pressões excessivas que sofrem os chineses no local de trabalho, além da escassa consciência dos próprios direitos no caso de atrasos e problemas com os salários. Muitos dos trabalhadores são jovens.
Dongguan é um grande centro industrial, onde vivem cerca de 6 milhões de imigrantes. Em maio deste ano, foi criado um número de telefone especial para dar assistência aos habitantes da região. Dos 10 mil contatos já efetuados, 80% foi feito por imigrantes.
"Das pessoas que ligaram, 20% declararam que queriam suicidar-se. O número de casos de suicídio aumentou 25%, em relação ao mesmo período do ano passado", explica Kong.
Outro problema é a falta de serviços de ajuda psicológica nos hospitais. "Um centro de psicologia destinado aos trabalhadores imigrantes deve ser criado o quanto antes, e nós esperamos que os departamentos do governo, inclusive os de Segurança Pública, Educação e Saúde, disponibilizem mais psicólogos para este objetivo".
Kong lembra também da importância de tentar melhorar realmente as condições de trabalho dos imigrantes e de ajuda-los a manter contato com a família, para combater a solidão de quem vive e trabalha longe de casa.
China - Estatísticas de um estudo feito por 120 centros de emergência médica chineses revelam que as precárias condições de vida e a pressão no trabalho contribuem ao aumento da disposição ao suicídio entre os chineses.
É o que acontece na cidade de Dongguan, capital da província de Guangdong, a sudeste do país. Desde o último mês de abril, foram verificadas 552 tentativas de suicídio, 70% por parte de trabalhadores imigrantes.
Segundo Kong Yuxian, diretor de um dos centros de emergência, os casos mais freqüentes de tentativa de suicídio estão relacionados às pressões excessivas que sofrem os chineses no local de trabalho, além da escassa consciência dos próprios direitos no caso de atrasos e problemas com os salários. Muitos dos trabalhadores são jovens.
Dongguan é um grande centro industrial, onde vivem cerca de 6 milhões de imigrantes. Em maio deste ano, foi criado um número de telefone especial para dar assistência aos habitantes da região. Dos 10 mil contatos já efetuados, 80% foi feito por imigrantes.
"Das pessoas que ligaram, 20% declararam que queriam suicidar-se. O número de casos de suicídio aumentou 25%, em relação ao mesmo período do ano passado", explica Kong.
Outro problema é a falta de serviços de ajuda psicológica nos hospitais. "Um centro de psicologia destinado aos trabalhadores imigrantes deve ser criado o quanto antes, e nós esperamos que os departamentos do governo, inclusive os de Segurança Pública, Educação e Saúde, disponibilizem mais psicólogos para este objetivo".
Kong lembra também da importância de tentar melhorar realmente as condições de trabalho dos imigrantes e de ajuda-los a manter contato com a família, para combater a solidão de quem vive e trabalha longe de casa.
segunda-feira, outubro 08, 2007
Ministério da Saúde recomenda a proibição do amianto nos Estados
Brasília/DF - O Ministério da Saúde divulgou ontem em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo uma nota pela qual recomenda que seja "adotada a proibição da produção e utilização do amianto no Brasil". A nota afirma ainda que o exemplo a ser seguido seria a Bahia, que mesmo sem ter editado uma lei estadual que proíba o amianto branco também conhecido como crisotila , deixou de usar em prédios públicos produtos que contenham a substância. A audiência foi realizada para discutir a recente Lei nº 12.684, de São Paulo, que proíbe o uso do amianto no Estado e está suspensa por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJSP). A mesma lei também está sendo questionada em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal federal (STF).
Segundo o Ministério da Saúde, a crisotila deve ser substituída levando em consideração o artigo 10 da Convenção nº 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado, assinado pelo governo brasileiro em 1986 e ratificada no país em 1990, recomenda que todos os países participantes do acordo se comprometam a banir a crisotila caso não haja condições de segurança para o uso da substância e caso seja desenvolvida uma alternativa a ela. Segundo o advogado Leonardo Amarante, a convenção da OIT teria sido revogada pela Lei federal nº 9.055, de 1995, que veta o uso do amianto no país, permitindo apenas a crisotila. A mesma lei, no entanto, mantém, em seu artigo 3º, os acordos internacionais assinados pelo Brasil anteriormente e que tratam do uso da crisotila.
O mercado interno brasileiro de amianto movimenta R$ 2 bilhões ao ano. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Fibrocimento (Abifibro), que reúne as empresas que utilizam a crisotila em seus produtos, o Brasil produz 240 mil toneladas de amianto anualmente, o que corresponde a 11% da produção mundial, ficando atrás apenas da Rússia e da China. O mercado brasileiro de crisotila é sustentado pela jazida Cana Brava, no município de Minaçu, no Estado de Goiás. Segundo Rubens Rela, diretor geral da Sama, controladora da jazida, caso a crisotila seja proibida no Brasil, a Sama e o município de Minaçu "deixariam de existir, pois a cidade gira em torno da empresa e do amianto".
O principal consumidor do amianto branco é o setor de fibrocimento, usado na fabricação de telhas, painéis, divisórias, tubos e caixas d'água. Segundo o Ministério do Trabalho, o mercado de amianto emprega 16 mil trabalhadores, sendo que destes quatro mil estão no setor de fibrocimento e pouco mais de 400 na mineração. Apenas 11 empresas de fibrocimento no país das 12 existentes utilizam o amianto.
Brasília/DF - O Ministério da Saúde divulgou ontem em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo uma nota pela qual recomenda que seja "adotada a proibição da produção e utilização do amianto no Brasil". A nota afirma ainda que o exemplo a ser seguido seria a Bahia, que mesmo sem ter editado uma lei estadual que proíba o amianto branco também conhecido como crisotila , deixou de usar em prédios públicos produtos que contenham a substância. A audiência foi realizada para discutir a recente Lei nº 12.684, de São Paulo, que proíbe o uso do amianto no Estado e está suspensa por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJSP). A mesma lei também está sendo questionada em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal federal (STF).
Segundo o Ministério da Saúde, a crisotila deve ser substituída levando em consideração o artigo 10 da Convenção nº 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado, assinado pelo governo brasileiro em 1986 e ratificada no país em 1990, recomenda que todos os países participantes do acordo se comprometam a banir a crisotila caso não haja condições de segurança para o uso da substância e caso seja desenvolvida uma alternativa a ela. Segundo o advogado Leonardo Amarante, a convenção da OIT teria sido revogada pela Lei federal nº 9.055, de 1995, que veta o uso do amianto no país, permitindo apenas a crisotila. A mesma lei, no entanto, mantém, em seu artigo 3º, os acordos internacionais assinados pelo Brasil anteriormente e que tratam do uso da crisotila.
O mercado interno brasileiro de amianto movimenta R$ 2 bilhões ao ano. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Fibrocimento (Abifibro), que reúne as empresas que utilizam a crisotila em seus produtos, o Brasil produz 240 mil toneladas de amianto anualmente, o que corresponde a 11% da produção mundial, ficando atrás apenas da Rússia e da China. O mercado brasileiro de crisotila é sustentado pela jazida Cana Brava, no município de Minaçu, no Estado de Goiás. Segundo Rubens Rela, diretor geral da Sama, controladora da jazida, caso a crisotila seja proibida no Brasil, a Sama e o município de Minaçu "deixariam de existir, pois a cidade gira em torno da empresa e do amianto".
O principal consumidor do amianto branco é o setor de fibrocimento, usado na fabricação de telhas, painéis, divisórias, tubos e caixas d'água. Segundo o Ministério do Trabalho, o mercado de amianto emprega 16 mil trabalhadores, sendo que destes quatro mil estão no setor de fibrocimento e pouco mais de 400 na mineração. Apenas 11 empresas de fibrocimento no país das 12 existentes utilizam o amianto.
sexta-feira, outubro 05, 2007
FAP entrará em vigor em janeiro de 2009
Brasília/DF - O Ministério da Previdência Social (MPS) decidiu adiar para janeiro de 2009 a entrada em vigor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O novo cronograma de implementação do FAP será oficializado em decreto, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A entrada em vigor do FAP foi adiada porque as empresas precisam de um prazo maior para analisar os seus registros de acidentes, referentes ao período de 1º de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006. Esses registros servem de base para a definição do fator a ser aplicado, isoladamente, a cada empresa dos diversos setores da economia, inclusive o financeiro.
Após a publicação do decreto presidencial, o Ministério da Previdência editará portaria concedendo mais 30 dias para os empresários entrarem com impugnação, caso discordem dos registros do Ministério. O prazo anterior para recurso venceu no dia 1º de agosto. O Ministério também terá um prazo maior para verificar os dados e recursos das empresas e fazer a implantação do novo modelo de contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho.
O FAP, criado pela Lei nº 10.666/2003 e regulamentado pelo Decreto nº 6.042/2007, é o mecanismo que permite à Previdência Social aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao seguro de acidente de trabalho. O percentual depende do grau de risco de cada empresa. A previsão inicial era de que o FAP entrasse em vigor em janeiro de 2008.
FAP
A aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) permite reduzir pela metade a alíquota de contribuição das empresas com menor taxa de acidente e dobrar a contribuição das que apresentam maior grau de risco. O FAP é um multiplicador, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários, para financiar o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Ele varia de 0,5 a 2,0, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à metade ou dobrar.
Exemplo
A empresa xis faz parte de um ramo de atividade de alto risco, que contribui com alíquota de 3%. Mas ela, isoladamente, apresenta os menores indicadores de risco de acidentes. Graças ao seu bom desempenho em relação à segurança do trabalho, a empresa xis tem um FAP hipotético de 0,65.
Para saber a alíquota de contribuição dessa empresa, ela deverá multiplicar a alíquota de 3% pelo seu fator de 0,65. O resultado, de 1,95%, será a nova alíquota de contribuição dessa empresa.
Já uma outra empresa, classificada nesse ramo de atividade de alto risco, mas com alta incidência de morbidade, e que tenha um FAP hipotético de 1,94, terá sua alíquota de contribuição equivalente a 5,82%, que é o resultado da alíquota do ramo (3%) multiplicada pelo FAP da empresa (1,94).
Brasília/DF - O Ministério da Previdência Social (MPS) decidiu adiar para janeiro de 2009 a entrada em vigor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O novo cronograma de implementação do FAP será oficializado em decreto, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A entrada em vigor do FAP foi adiada porque as empresas precisam de um prazo maior para analisar os seus registros de acidentes, referentes ao período de 1º de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006. Esses registros servem de base para a definição do fator a ser aplicado, isoladamente, a cada empresa dos diversos setores da economia, inclusive o financeiro.
Após a publicação do decreto presidencial, o Ministério da Previdência editará portaria concedendo mais 30 dias para os empresários entrarem com impugnação, caso discordem dos registros do Ministério. O prazo anterior para recurso venceu no dia 1º de agosto. O Ministério também terá um prazo maior para verificar os dados e recursos das empresas e fazer a implantação do novo modelo de contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho.
O FAP, criado pela Lei nº 10.666/2003 e regulamentado pelo Decreto nº 6.042/2007, é o mecanismo que permite à Previdência Social aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao seguro de acidente de trabalho. O percentual depende do grau de risco de cada empresa. A previsão inicial era de que o FAP entrasse em vigor em janeiro de 2008.
FAP
A aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) permite reduzir pela metade a alíquota de contribuição das empresas com menor taxa de acidente e dobrar a contribuição das que apresentam maior grau de risco. O FAP é um multiplicador, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários, para financiar o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Ele varia de 0,5 a 2,0, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à metade ou dobrar.
Exemplo
A empresa xis faz parte de um ramo de atividade de alto risco, que contribui com alíquota de 3%. Mas ela, isoladamente, apresenta os menores indicadores de risco de acidentes. Graças ao seu bom desempenho em relação à segurança do trabalho, a empresa xis tem um FAP hipotético de 0,65.
Para saber a alíquota de contribuição dessa empresa, ela deverá multiplicar a alíquota de 3% pelo seu fator de 0,65. O resultado, de 1,95%, será a nova alíquota de contribuição dessa empresa.
Já uma outra empresa, classificada nesse ramo de atividade de alto risco, mas com alta incidência de morbidade, e que tenha um FAP hipotético de 1,94, terá sua alíquota de contribuição equivalente a 5,82%, que é o resultado da alíquota do ramo (3%) multiplicada pelo FAP da empresa (1,94).
quinta-feira, outubro 04, 2007
TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMAKETING.
Alguma mente brilhante lembro que as NR's precisam ser revisadas e atualizadas a NR 17 era uma vergonha agora melhorou um pouco.
Mais precisa melhorar muito mais o comite tripartite lembrou só do pessoal que trabalha com call center eles precisam olhar para outros tipos de trabalho como exemplo motorista que passa oito a doze horas trabalhando sob estress é sentado, pessoas que trabalham em ritmo intenso pessoas que trabalham em produção em serie.
Uma coisa nos prevencionistas concordamos a segurança do trabalho no Brasil precisa ser melhor trabalhando, melhor divulgada.
Porque? ainda se escuta, quem faz segurança é o sesmt não pessoal da produção ideia errada todos fazem parte da segurança do trabalho começando pelo dono passando pelos diretos passando pelo gerente, produção e "acabando no faxineiro"
Alguma mente brilhante lembro que as NR's precisam ser revisadas e atualizadas a NR 17 era uma vergonha agora melhorou um pouco.
Mais precisa melhorar muito mais o comite tripartite lembrou só do pessoal que trabalha com call center eles precisam olhar para outros tipos de trabalho como exemplo motorista que passa oito a doze horas trabalhando sob estress é sentado, pessoas que trabalham em ritmo intenso pessoas que trabalham em produção em serie.
Uma coisa nos prevencionistas concordamos a segurança do trabalho no Brasil precisa ser melhor trabalhando, melhor divulgada.
Porque? ainda se escuta, quem faz segurança é o sesmt não pessoal da produção ideia errada todos fazem parte da segurança do trabalho começando pelo dono passando pelos diretos passando pelo gerente, produção e "acabando no faxineiro"
quarta-feira, outubro 03, 2007
APMT promove Congresso Paulista de Perícias Médicas 2007
São Paulo/SP - De 29 de novembro a 2 de dezembro São Paulo receberá o Congresso Paulista de Perícias Médicas 2007. Promovido pela Associação Paulista de Medicina do Trabalho (Apmt) o evento abordará temas relevantes e atuais como Ética em Perícias, PAIR, DORT, Assédio Moral, Doenças Mentais, Avaliação de Nexo Causal e de Incapacidade Laborativa, o Papel do Médico do Trabalho na Perícia, entre outros.
Para explanar sobre os temas a serem discutidos durante os quatro dias do encontro, foram convidados profissionais expoentes da perícia médica, tais como os doutores Renato Françoso do Conselho Regional de Medicina do Estado de Saõ Paulo (Cremesp), Vera Lúcia Zaher da Universidade de São Paulo (Usp), Antonio C. C. Zechinatti da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Duílio Antero de Camargo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diretores da APMT, peritos judiciais, e outros nomes que são referência nacional em perícias médicas. O evento vem atender a atual demanda de perícias em todas essas áreas, particularmente na Justiça do Trabalho e na Previdência Social, pela necessidade de preparo dos profissionais que queiram atuar nessa atividade, pela carência de melhoria contínua dos trabalhos de campo e laudos periciais e pela obrigatoriedade dos médicos do Trabalho de empresas que devem se inteirar do assunto.
A participação no evento vale pontos para revalidação de Título de Especialista em várias especialidades médicas. As inscrições podem ser feitas no horário comercial, com Cibele, pelo telefone (11) 3107-7979, acessando o site da http://www.spmt.org.br/ ou pelo e-mail spmtsp@uol.com.br.
São Paulo/SP - De 29 de novembro a 2 de dezembro São Paulo receberá o Congresso Paulista de Perícias Médicas 2007. Promovido pela Associação Paulista de Medicina do Trabalho (Apmt) o evento abordará temas relevantes e atuais como Ética em Perícias, PAIR, DORT, Assédio Moral, Doenças Mentais, Avaliação de Nexo Causal e de Incapacidade Laborativa, o Papel do Médico do Trabalho na Perícia, entre outros.
Para explanar sobre os temas a serem discutidos durante os quatro dias do encontro, foram convidados profissionais expoentes da perícia médica, tais como os doutores Renato Françoso do Conselho Regional de Medicina do Estado de Saõ Paulo (Cremesp), Vera Lúcia Zaher da Universidade de São Paulo (Usp), Antonio C. C. Zechinatti da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Duílio Antero de Camargo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diretores da APMT, peritos judiciais, e outros nomes que são referência nacional em perícias médicas. O evento vem atender a atual demanda de perícias em todas essas áreas, particularmente na Justiça do Trabalho e na Previdência Social, pela necessidade de preparo dos profissionais que queiram atuar nessa atividade, pela carência de melhoria contínua dos trabalhos de campo e laudos periciais e pela obrigatoriedade dos médicos do Trabalho de empresas que devem se inteirar do assunto.
A participação no evento vale pontos para revalidação de Título de Especialista em várias especialidades médicas. As inscrições podem ser feitas no horário comercial, com Cibele, pelo telefone (11) 3107-7979, acessando o site da http://www.spmt.org.br/ ou pelo e-mail spmtsp@uol.com.br.
terça-feira, outubro 02, 2007
Doenças e acidentes acometem profissionais de hospital carioca
O HMSA (Hospital Municipal Souza Aguiar), no Rio de Janeiro, é caracterizado como o maior
hospital de emergência da América Latina integrando a rede municipal de saúde pública daquele município. Devido a sua complexidade tecnológica, capacidade instalada, precariedade da rede hospitalar de municípios vizinhos e por sua localização estratégica - centro da cidade - constitui-se de fácil acesso, sendo procurado por usuários oriundos de distintos municípios, apesar do processo de sucateamento que vem passando desde o início dos anos 90 - década da consolidação do projeto neoliberal que começou a ser gestado no governo Collor de Mello efetivando-se, entretanto, no governo FHC - Fernando Henrique Cardoso.
Sucateamento que se reflete na carência de recursos humanos e nas péssimas condições de trabalho, tais como: infiltrações em diferentes ambientes, incluindo ambientes fechados como centro cirúrgico e UTI (Unidade de Terapia Intensiva); elevadores sem funcionar ou em condições precárias; ambientes sem climatização causando fechamento de leitos de UTI e salas cirúrgicas; falta de insumos/medicamentos e material médico-hospitalar; diferentes equipamentos sem condições de uso ou funcionando precariamente (desfibriladores e monitores cardíacos, respiradores, raios-X, tomógrafos, ultrassons, endoscópios); contratos de manutenção vencidos e não renovados desde o mês de junho de 2004 e contratos de prestação de serviços não pagos.
Na confirmação da importância da saúde dos trabalhadores de hospitais são examinados alguns indicadores sobre acidentes de trabalho notificados no HMSA que parecem cristalizar tendências do processo de adoecimento nestes locais, ratificando a emergência da atenção à saúde dos servidores da saúde e à necessidade de ações que priorizem ou pelo menos não ignorem essa questão.Autora: Mônica Olivar
O HMSA (Hospital Municipal Souza Aguiar), no Rio de Janeiro, é caracterizado como o maior
hospital de emergência da América Latina integrando a rede municipal de saúde pública daquele município. Devido a sua complexidade tecnológica, capacidade instalada, precariedade da rede hospitalar de municípios vizinhos e por sua localização estratégica - centro da cidade - constitui-se de fácil acesso, sendo procurado por usuários oriundos de distintos municípios, apesar do processo de sucateamento que vem passando desde o início dos anos 90 - década da consolidação do projeto neoliberal que começou a ser gestado no governo Collor de Mello efetivando-se, entretanto, no governo FHC - Fernando Henrique Cardoso.
Sucateamento que se reflete na carência de recursos humanos e nas péssimas condições de trabalho, tais como: infiltrações em diferentes ambientes, incluindo ambientes fechados como centro cirúrgico e UTI (Unidade de Terapia Intensiva); elevadores sem funcionar ou em condições precárias; ambientes sem climatização causando fechamento de leitos de UTI e salas cirúrgicas; falta de insumos/medicamentos e material médico-hospitalar; diferentes equipamentos sem condições de uso ou funcionando precariamente (desfibriladores e monitores cardíacos, respiradores, raios-X, tomógrafos, ultrassons, endoscópios); contratos de manutenção vencidos e não renovados desde o mês de junho de 2004 e contratos de prestação de serviços não pagos.
Na confirmação da importância da saúde dos trabalhadores de hospitais são examinados alguns indicadores sobre acidentes de trabalho notificados no HMSA que parecem cristalizar tendências do processo de adoecimento nestes locais, ratificando a emergência da atenção à saúde dos servidores da saúde e à necessidade de ações que priorizem ou pelo menos não ignorem essa questão.Autora: Mônica Olivar
domingo, setembro 30, 2007
Protetores oculares e faciais evitam danos que podem ser irreversíveis
Indústrias metalúrgicas, têxtil, cerâmica, química, de produtos alimentícios, construção civil, marcenaria, mecânica, transporte, pesca, artes gráficas e mineração. São inúmeros os exemplos de áreas nas quais há o risco de profissionais serem atingidos por traumas oculares e faciais. “Porém dependendo da análise de risco feita por um profissional da área de segurança ocupacional, outros setores também poderão usar proteção aos olhos e face. A escolha entre um protetor facial ou óculos de proteção depende também da análise de risco, ou seja, se a pessoa precisa proteger a face toda, ou precisa proteger somente os olhos”, avalia a engenheira de serviços técnicos da 3M, Marina Tonoli. Por isso é importante que seja feita uma análise do ambiente de trabalho e dos riscos a que os trabalhadores estão expostos. “Por exemplo, em operações com arco elétrico devido ao calor gerado ser muito intenso é necessário o uso de um protetor facial, pois neste caso não é aceitável a proteção somente dos olhos. Agora, em casos onde existe muita poeira no ambiente e o risco de haver corpos estranhos nos olhos, não há a necessidade de usar um protetor facial, mas óculos de segurança bem vedados”, completa Tonoli.
Pode-se definir que os óculos de segurança são indicados para proteção dos olhos contra impactos de partículas e radiações. “Sendo assim, os setores que mais os utilizam são aqueles em que tais agentes agressivos estão presentes nos processos produtivos e possuem mais trabalhadores. Os setores em que esses agentes agressivos estão mais presentes são: siderurgia ( grande probabilidade de projeção de partículas e presença de fontes de radiação infravermelha, representadas por fontes de calor, radiação visível em alta intensidade); metalurgia (projeção de partículas e presença de fontes de radiação infravermelha, radiação visível em alta intensidade e radiação ultravioleta, presente em atividades de soldagem); setor de transformação (presença de partículas volantes e de radiações); setor da construção civil (partículas volantes)”, explica o Chefe da Divisão de Equipamentos de Segurança da Fundacentro, José Damásio de Aquino.
Já os protetores faciais são indicados para proteção da face e de partes desta contra impactos de partículas e radiações. “Eles são considerados protetores secundários e sempre devem ser utilizados em conjunto com óculos de segurança se houver o risco de impactos de partículas ou radiações aos olhos do usuário”, completa Damásio. No setor químico, por exemplo, ele protege não só contra impactos de partículas como contra respingos de produtos químicos. Já no setor hospitalar, em laboratório de análises clínicas, traz proteção contra respingos de material químico ou biológico.
Reportagem de Cristiane Reimberg
Indústrias metalúrgicas, têxtil, cerâmica, química, de produtos alimentícios, construção civil, marcenaria, mecânica, transporte, pesca, artes gráficas e mineração. São inúmeros os exemplos de áreas nas quais há o risco de profissionais serem atingidos por traumas oculares e faciais. “Porém dependendo da análise de risco feita por um profissional da área de segurança ocupacional, outros setores também poderão usar proteção aos olhos e face. A escolha entre um protetor facial ou óculos de proteção depende também da análise de risco, ou seja, se a pessoa precisa proteger a face toda, ou precisa proteger somente os olhos”, avalia a engenheira de serviços técnicos da 3M, Marina Tonoli. Por isso é importante que seja feita uma análise do ambiente de trabalho e dos riscos a que os trabalhadores estão expostos. “Por exemplo, em operações com arco elétrico devido ao calor gerado ser muito intenso é necessário o uso de um protetor facial, pois neste caso não é aceitável a proteção somente dos olhos. Agora, em casos onde existe muita poeira no ambiente e o risco de haver corpos estranhos nos olhos, não há a necessidade de usar um protetor facial, mas óculos de segurança bem vedados”, completa Tonoli.
Pode-se definir que os óculos de segurança são indicados para proteção dos olhos contra impactos de partículas e radiações. “Sendo assim, os setores que mais os utilizam são aqueles em que tais agentes agressivos estão presentes nos processos produtivos e possuem mais trabalhadores. Os setores em que esses agentes agressivos estão mais presentes são: siderurgia ( grande probabilidade de projeção de partículas e presença de fontes de radiação infravermelha, representadas por fontes de calor, radiação visível em alta intensidade); metalurgia (projeção de partículas e presença de fontes de radiação infravermelha, radiação visível em alta intensidade e radiação ultravioleta, presente em atividades de soldagem); setor de transformação (presença de partículas volantes e de radiações); setor da construção civil (partículas volantes)”, explica o Chefe da Divisão de Equipamentos de Segurança da Fundacentro, José Damásio de Aquino.
Já os protetores faciais são indicados para proteção da face e de partes desta contra impactos de partículas e radiações. “Eles são considerados protetores secundários e sempre devem ser utilizados em conjunto com óculos de segurança se houver o risco de impactos de partículas ou radiações aos olhos do usuário”, completa Damásio. No setor químico, por exemplo, ele protege não só contra impactos de partículas como contra respingos de produtos químicos. Já no setor hospitalar, em laboratório de análises clínicas, traz proteção contra respingos de material químico ou biológico.
Reportagem de Cristiane Reimberg
quinta-feira, setembro 20, 2007
PRT 2ª região realizará curso sobre NR-18
São Paulo/SP - A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região realizará no dia 16 de outubro o Curso sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho com Quedas, direcionado para profissionais ligados à área prevencionista. O evento tem o objetivo de oferecer aos participantes apresentação de técnicas de gestão da prevenção de acidentes com queda nos trabalhos em altura, assim como elementos sobre a responsabilização do empregador.
O engenheiro Gianfranco Pampalon, auditor fiscal do MTE – DRT/SP abrodará os temas:
- Exemplos de trabalho em altura: montagem de andaimes, manutenção de telhados, etc.- Reconhecimento e Avaliação de riscos- Requisitos das NRS- EPC, EPI, andaimes, escadas, plataformas elevatórias, pontos de ancoragem, acessórios, etc.
Já a Dra. Cristina Ribeiro Brasiliano, procuradora regional do trabalho –PRT 2ª Região, explanará sobre Responsabilidade Civil e Criminal do Empregador nos Acidentes de Trabalho.
Inscrições e informações no site www.prt2.mpt.gov.br ou pelo telefone (011) 2172-7900.
São Paulo/SP - A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região realizará no dia 16 de outubro o Curso sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho com Quedas, direcionado para profissionais ligados à área prevencionista. O evento tem o objetivo de oferecer aos participantes apresentação de técnicas de gestão da prevenção de acidentes com queda nos trabalhos em altura, assim como elementos sobre a responsabilização do empregador.
O engenheiro Gianfranco Pampalon, auditor fiscal do MTE – DRT/SP abrodará os temas:
- Exemplos de trabalho em altura: montagem de andaimes, manutenção de telhados, etc.- Reconhecimento e Avaliação de riscos- Requisitos das NRS- EPC, EPI, andaimes, escadas, plataformas elevatórias, pontos de ancoragem, acessórios, etc.
Já a Dra. Cristina Ribeiro Brasiliano, procuradora regional do trabalho –PRT 2ª Região, explanará sobre Responsabilidade Civil e Criminal do Empregador nos Acidentes de Trabalho.
Inscrições e informações no site www.prt2.mpt.gov.br ou pelo telefone (011) 2172-7900.
terça-feira, setembro 18, 2007
Mapa digital vira ferramenta para prevenção de acidentes de trabalho
Campinas/SP - A Unicamp está elaborando um mapa digital contendo os locais que apresentam riscos potenciais de acidentes de trabalho dentro do campus de Campinas. O trabalho, com características inéditas no Brasil, está sendo executado por pesquisadores do Departamento de Geotecnia e Transportes (DGT) da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC), com a colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Universidade. O objetivo da iniciativa é criar uma ferramenta de gestão que forneça subsídios para a tomada de decisões em tempo real.
Membros da Cipa colaboram no trabalho
Inicialmente, a equipe responsável pela concepção do mapa digital está implantando um projeto-piloto na própria FEC, como explicam os coordenadores do trabalho, os professores Jorge Luiz Alves Trabanco e Diogenes Cortijo Costa. Cerca de 80% das tarefas já foram cumpridas. Posteriormente, segundo eles, a experiência será estendida de forma progressiva para todas as unidades e órgãos da Unicamp. Para mapear os locais que apresentam riscos de acidentes de trabalho, os docentes, apoiados por pós-graduandos e estagiários, estão utilizando uma tecnologia denominada Sistema de Informações Geográficas (SIG).
Com o auxílio desse recurso e das possibilidades geradas pelo sistema de posicionamento por satélite (GPS), o grupo está constituindo um banco de dados georreferenciado, que reunirá desde imagens das plantas baixas dos prédios até o número de equipamentos considerados perigosos, passando pelo contingente de pessoas que freqüentam os ambientes. Todos os dados, informa o professor Trabanco, serão espacializados e disponibilizados na web para livre consulta. “Obviamente, apenas algumas pessoas terão autorização para ingressar no sistema e promover intervenções”, explica.
Atualmente, acrescenta o professor Diogenes, a equipe está empenhada em atualizar a base cartográfica do campus, bem como em levantar requisitos como as plantas baixas das edificações e selecionar bibliografia sobre o assunto. Também está sendo aplicado um questionário junto à comunidade acadêmica, que colherá informações detalhadas sobre as características dos ambientes de trabalho (número de acidentes recentes, tipo de atividade, presença de máquinas, características do mobiliário etc). “Trata-se de um trabalho descentralizado. O envolvimento dos professores e funcionários é fundamental para o sucesso do projeto”, analisa Trabanco.
O servidor que gerenciará o mapa digital ficará instalado no Laboratório de Topografia e Geodésia (LTG) da FEC. O professor Diógenes esclarece que o banco de dados poderá ser atualizado a qualquer tempo. “Além disso, inúmeros dados ainda não previstos poderão ser acrescentados ao sistema, de acordo com a necessidade dos responsáveis pela gestão na área de prevenção de acidentes de trabalho. O objetivo, nesse caso, é gerar informações ágeis e confiáveis, de modo a facilitar a tomada de decisões”. Os dois docentes dizem desconhecer o uso desse tipo de tecnologia em outras instituições brasileiras. “No nosso entender, esse projeto trará ganhos importantes tanto para a comunidade acadêmica quanto para aqueles que freqüentam a Universidade”, prevê o presidente da Cipa da Unicamp, Celso Ribeiro de Almeida.
De acordo com ele, uma instituição do porte da Unicamp, que reúne perto de 10 mil servidores docentes e não-docentes, conta com aproximadamente 35 mil alunos e recebe milhares de visitantes ao dia, precisa de uma ferramenta que confira maior eficiência à gestão na área de prevenção de acidentes de trabalho. “O sistema atual, baseado no uso de papel, é relativamente lento, o que implica numa ampliação do tempo de resposta aos problemas”, afirma. Celso diz que os 174 cipeiros da Universidade estão empenhados em colaborar com o projeto, bem como os membros da Cipa da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp).
Ao cabo do mapeamento, conta Anderson Pereira da Silva, mestrando da FEC, cada ambiente será classificado, por intermédio de cores, conforme o tipo de risco: verde (risco físico), vermelho (risco químico), marrom (risco biológico), amarelo (risco ergonômico) e azul (risco mecânico/acidente). Assim que o mapa digital estiver concluído, uma das possibilidades é incorporar a ele dados sobre riscos de acidentes de trânsito nas dependências do campus. A dissertação de Anderson trata justamente desse tema. Os professores Trabanco e Diogenes não descartam, ainda, que a experiência seja levada futuramente para os demais campi da Unicamp. “Alguns dirigentes têm manifestado interesse nesse sentido”, revela Diogenes.
Os docentes fizeram questão de ressaltar o apoio dado pela Reitoria ao projeto. “Desde logo, o reitor e sua equipe perceberam a importância do mapa digital e não mediram esforços para colocar a proposta em prática. Esse apoio foi concretizado na forma de recursos que custearam a aquisição de equipamentos e de computadores e a contratação de estagiários”, afirma Trabanco. Participam ainda da elaboração do mapa digital de riscos de acidentes de trabalho Lucas Costa, Cleide Oliveira, Daniel Oliveira, Andréia Mayumi, Luiza Padueli e Juliano Frenalli.
Campinas/SP - A Unicamp está elaborando um mapa digital contendo os locais que apresentam riscos potenciais de acidentes de trabalho dentro do campus de Campinas. O trabalho, com características inéditas no Brasil, está sendo executado por pesquisadores do Departamento de Geotecnia e Transportes (DGT) da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC), com a colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Universidade. O objetivo da iniciativa é criar uma ferramenta de gestão que forneça subsídios para a tomada de decisões em tempo real.
Membros da Cipa colaboram no trabalho
Inicialmente, a equipe responsável pela concepção do mapa digital está implantando um projeto-piloto na própria FEC, como explicam os coordenadores do trabalho, os professores Jorge Luiz Alves Trabanco e Diogenes Cortijo Costa. Cerca de 80% das tarefas já foram cumpridas. Posteriormente, segundo eles, a experiência será estendida de forma progressiva para todas as unidades e órgãos da Unicamp. Para mapear os locais que apresentam riscos de acidentes de trabalho, os docentes, apoiados por pós-graduandos e estagiários, estão utilizando uma tecnologia denominada Sistema de Informações Geográficas (SIG).
Com o auxílio desse recurso e das possibilidades geradas pelo sistema de posicionamento por satélite (GPS), o grupo está constituindo um banco de dados georreferenciado, que reunirá desde imagens das plantas baixas dos prédios até o número de equipamentos considerados perigosos, passando pelo contingente de pessoas que freqüentam os ambientes. Todos os dados, informa o professor Trabanco, serão espacializados e disponibilizados na web para livre consulta. “Obviamente, apenas algumas pessoas terão autorização para ingressar no sistema e promover intervenções”, explica.
Atualmente, acrescenta o professor Diogenes, a equipe está empenhada em atualizar a base cartográfica do campus, bem como em levantar requisitos como as plantas baixas das edificações e selecionar bibliografia sobre o assunto. Também está sendo aplicado um questionário junto à comunidade acadêmica, que colherá informações detalhadas sobre as características dos ambientes de trabalho (número de acidentes recentes, tipo de atividade, presença de máquinas, características do mobiliário etc). “Trata-se de um trabalho descentralizado. O envolvimento dos professores e funcionários é fundamental para o sucesso do projeto”, analisa Trabanco.
O servidor que gerenciará o mapa digital ficará instalado no Laboratório de Topografia e Geodésia (LTG) da FEC. O professor Diógenes esclarece que o banco de dados poderá ser atualizado a qualquer tempo. “Além disso, inúmeros dados ainda não previstos poderão ser acrescentados ao sistema, de acordo com a necessidade dos responsáveis pela gestão na área de prevenção de acidentes de trabalho. O objetivo, nesse caso, é gerar informações ágeis e confiáveis, de modo a facilitar a tomada de decisões”. Os dois docentes dizem desconhecer o uso desse tipo de tecnologia em outras instituições brasileiras. “No nosso entender, esse projeto trará ganhos importantes tanto para a comunidade acadêmica quanto para aqueles que freqüentam a Universidade”, prevê o presidente da Cipa da Unicamp, Celso Ribeiro de Almeida.
De acordo com ele, uma instituição do porte da Unicamp, que reúne perto de 10 mil servidores docentes e não-docentes, conta com aproximadamente 35 mil alunos e recebe milhares de visitantes ao dia, precisa de uma ferramenta que confira maior eficiência à gestão na área de prevenção de acidentes de trabalho. “O sistema atual, baseado no uso de papel, é relativamente lento, o que implica numa ampliação do tempo de resposta aos problemas”, afirma. Celso diz que os 174 cipeiros da Universidade estão empenhados em colaborar com o projeto, bem como os membros da Cipa da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp).
Ao cabo do mapeamento, conta Anderson Pereira da Silva, mestrando da FEC, cada ambiente será classificado, por intermédio de cores, conforme o tipo de risco: verde (risco físico), vermelho (risco químico), marrom (risco biológico), amarelo (risco ergonômico) e azul (risco mecânico/acidente). Assim que o mapa digital estiver concluído, uma das possibilidades é incorporar a ele dados sobre riscos de acidentes de trânsito nas dependências do campus. A dissertação de Anderson trata justamente desse tema. Os professores Trabanco e Diogenes não descartam, ainda, que a experiência seja levada futuramente para os demais campi da Unicamp. “Alguns dirigentes têm manifestado interesse nesse sentido”, revela Diogenes.
Os docentes fizeram questão de ressaltar o apoio dado pela Reitoria ao projeto. “Desde logo, o reitor e sua equipe perceberam a importância do mapa digital e não mediram esforços para colocar a proposta em prática. Esse apoio foi concretizado na forma de recursos que custearam a aquisição de equipamentos e de computadores e a contratação de estagiários”, afirma Trabanco. Participam ainda da elaboração do mapa digital de riscos de acidentes de trabalho Lucas Costa, Cleide Oliveira, Daniel Oliveira, Andréia Mayumi, Luiza Padueli e Juliano Frenalli.
segunda-feira, setembro 17, 2007
Comissão de Direitos Humanos discute problemas dos cortadores de cana
Comissão de Direitos Humanos discute problemas dos cortadores de cana
São Paulo/SP - A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo reuniu-se no último dia 30 de agosto, no Plenário José Bonifácio, para discutir os problemas que acometem os cortadores de cana-de-açúcar que trabalham nas regiões de Piracicaba e Campinas.
A solicitação para a realização da reunião partiu do deputado estadual Rafael Silva (PDT) que também é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. Para ele, o principal motivo em reunir as entidades sociais e representantes dos trabalhadores é ouvir o que os ambientalistas, pesquisadores e autoridades responsáveis pela fiscalização têm a falar, mas também para mostrar a realidade vivida pelos trabalhadores nos canaviais.
Na audiência, a realidade dos canaviais foi criticada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo - 15ª Região, Mário Antonio Gomes. Ele denunciou que o trabalhador rural muitas vezes não sabe a quem ou onde recorrer. Segundo Gomes, “os trabalhadores são iludidos por promessas que incluem desde moradia adequada, até planos de saúde”.
A atuação do Ministério Público tem sido no sentido de evitar a terceirização no meio ambiente rural, de maneira a acabar com a precarização no setor. De acordo com o procurador, os empregadores não cumprem a Instrução Normativa nº 65 do Ministério do Trabalho e Emprego. Isto acarreta em crime de aliciamento e se revela na figura do fornecedor de cana, para tirar a responsabilidade das próprias empresas que compram o produto, o que vem sendo combatido pelo MP.
Além das péssimas condições de trabalho, os trabalhadores se deparam com a falta de higiene em moradias que chegam a acomodar em média 7 pessoas em um único alojamento. “É comum encontrar alimentos perecíveis guardados no forno e roupas secando na cozinha”, ressalta Gomes.
Ele citou a NR-31 que, além de preconizar o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), exige diversos outros itens que estão voltados para a higiene e limpeza no local de trabalho.
Outro aspecto destacado é quanto ao número de trabalhadores que se acidentam no momento da poda da cana. Em época de safra, os hospitais ficam sobrecarregados e não conseguem fazer o atendimento adequado.
Para o diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon Filho, não existe laudo que comprove a causa mortis, porque a maioria deles revela apenas que o trabalhador sofreu parada cárdio-respiratória.
Para o procurador do MPT, Mario Antonio Gomes, a medicina do trabalho ainda não comprova a relação da fadiga e do estresse com os óbitos que vêm ocorrendo, mas a medicina esportiva, por outro lado, associa a fisiologia, a fisioterapia e está mais próxima de se compreender esta relação.
Quadro alarmante
Já a representante da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Carlita da Costa, afirmou categoricamente que a situação “é alarmante”. Ela denunciou que os trabalhadores dividem os espaços com ratos e baratas e muitos deles dormem no chão. Apontou, ainda, que esta situação é contraditória, ao questionar o tipo de emprego que o investimento na produção de etanol irá gerar.
”Os trabalhadores são aleijados na roça e a média de vida deles é de 15 anos”, acrescentou Carlita. Segundo a representante dos trabalhadores, não são verdadeiras as notícias de que o trabalhador corta, em média, 15 toneladas/dia de cana. “Na verdade, o trabalhador chega a cortar 40 toneladas/dia e os números agora podem ser comprovados em levantamentos e relatórios realizados por sindicatos da região de Piracicaba”, anunciou.
Ao final da audiência, o presidente da comissão, deputado estadual Vanderlei Siraque (PT), reforçou a importância de convocar os secretários de Estado da Justiça e das Relações do Trabalho e também a representação da Delegacia Regional do Trabalho, que haviam sido convidados a participar, mas não compareceram.
Comissão de Direitos Humanos discute problemas dos cortadores de cana
São Paulo/SP - A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo reuniu-se no último dia 30 de agosto, no Plenário José Bonifácio, para discutir os problemas que acometem os cortadores de cana-de-açúcar que trabalham nas regiões de Piracicaba e Campinas.
A solicitação para a realização da reunião partiu do deputado estadual Rafael Silva (PDT) que também é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. Para ele, o principal motivo em reunir as entidades sociais e representantes dos trabalhadores é ouvir o que os ambientalistas, pesquisadores e autoridades responsáveis pela fiscalização têm a falar, mas também para mostrar a realidade vivida pelos trabalhadores nos canaviais.
Na audiência, a realidade dos canaviais foi criticada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo - 15ª Região, Mário Antonio Gomes. Ele denunciou que o trabalhador rural muitas vezes não sabe a quem ou onde recorrer. Segundo Gomes, “os trabalhadores são iludidos por promessas que incluem desde moradia adequada, até planos de saúde”.
A atuação do Ministério Público tem sido no sentido de evitar a terceirização no meio ambiente rural, de maneira a acabar com a precarização no setor. De acordo com o procurador, os empregadores não cumprem a Instrução Normativa nº 65 do Ministério do Trabalho e Emprego. Isto acarreta em crime de aliciamento e se revela na figura do fornecedor de cana, para tirar a responsabilidade das próprias empresas que compram o produto, o que vem sendo combatido pelo MP.
Além das péssimas condições de trabalho, os trabalhadores se deparam com a falta de higiene em moradias que chegam a acomodar em média 7 pessoas em um único alojamento. “É comum encontrar alimentos perecíveis guardados no forno e roupas secando na cozinha”, ressalta Gomes.
Ele citou a NR-31 que, além de preconizar o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), exige diversos outros itens que estão voltados para a higiene e limpeza no local de trabalho.
Outro aspecto destacado é quanto ao número de trabalhadores que se acidentam no momento da poda da cana. Em época de safra, os hospitais ficam sobrecarregados e não conseguem fazer o atendimento adequado.
Para o diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon Filho, não existe laudo que comprove a causa mortis, porque a maioria deles revela apenas que o trabalhador sofreu parada cárdio-respiratória.
Para o procurador do MPT, Mario Antonio Gomes, a medicina do trabalho ainda não comprova a relação da fadiga e do estresse com os óbitos que vêm ocorrendo, mas a medicina esportiva, por outro lado, associa a fisiologia, a fisioterapia e está mais próxima de se compreender esta relação.
Quadro alarmante
Já a representante da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Carlita da Costa, afirmou categoricamente que a situação “é alarmante”. Ela denunciou que os trabalhadores dividem os espaços com ratos e baratas e muitos deles dormem no chão. Apontou, ainda, que esta situação é contraditória, ao questionar o tipo de emprego que o investimento na produção de etanol irá gerar.
”Os trabalhadores são aleijados na roça e a média de vida deles é de 15 anos”, acrescentou Carlita. Segundo a representante dos trabalhadores, não são verdadeiras as notícias de que o trabalhador corta, em média, 15 toneladas/dia de cana. “Na verdade, o trabalhador chega a cortar 40 toneladas/dia e os números agora podem ser comprovados em levantamentos e relatórios realizados por sindicatos da região de Piracicaba”, anunciou.
Ao final da audiência, o presidente da comissão, deputado estadual Vanderlei Siraque (PT), reforçou a importância de convocar os secretários de Estado da Justiça e das Relações do Trabalho e também a representação da Delegacia Regional do Trabalho, que haviam sido convidados a participar, mas não compareceram.
sexta-feira, setembro 14, 2007
Exposição solar ameaça a saúde dos operários da construção civil
A exposição ao sol durante o trabalho é um dos problemas mais significativos para o trabalhador quando exerce atividades que exijam enfrentar essa situação.
Ao abordar a questão do trabalho “a céu aberto” com influência das temperaturas climáticas elevadas, nos trabalhadores da construção civil, este artigo visa analisar o desempenho do esforço físico que o trabalhador faz durante sua jornada e os procedimentos possíveis para amenizar os efeitos do calor na produtividade e em sua saúde.
Em um ambiente com uma fonte de irradiação como o sol, o processo de perda de calor por radiação não ocorre, pois, no local de trabalho, o operário estará com suas roupas e sapatos, diminuindo a ação da condução e convecção. Desta forma, a evaporação realmente é o meio mais importante na perda do calor corporal.
Em locais onde há fonte de calor radiante ou irradiante, como o sol, o organismo ganhará calor pelo mecanismo de radiação.
Pode-se ainda destacar a influência de fatores individuais na troca térmica para regulação da temperatura corporal, dentre os quais os mais importantes são o tipo de atividade e o tipo de vestuário.
Quanto maior o esforço ou atividade física, maior será a atividade do metabolismo e, conseqüentemente, maior a produção de calor do corpo e a necessidade de dissipação deste calor para não interferir no equilíbrio térmico corporal.
Quando os operários são expostos a altas temperaturas, ocorrem reações fisiológicas para promover a perda de calor. Caso a dissipação do calor não seja suficiente, outras reações podem ocorrer provocadas pela situação em que o homem se encontra e que, somadas umas às outras, podem resultar em distúrbio fisiológico.
Se essas ações de reação do organismo não forem suficientes e necessárias para man¬ter o calor corporal em torno de 37 graus centígrados, as conseqüências serão manifestações fisiológicas, como exaustão ou fadiga de calor, desidratação, cãi¬bras de calor e choque térmico.
Outros efeitos relevantes são os distúrbios cutâneos ocasionados pela exposição às radiações solares ultravioletas, principalmente as radiações UVA e UVB.
As perturbações no conforto térmico podem trazer alterações nas condições fisiológicas do organismo tais como: perda de cloreto de sódio pela sudorese; exaustão, fadiga, desidratação, cãimbras, choque térmico, AVC; distúrbios cutâneos; desequilíbrio metabólico pela falta de equilíbrio entre a energia despendida e o oxigênio consumido; estresse, monotonia, fadiga e alimentação inadequada.
É importante ao engenheiro de Segurança do Trabalho contribuir na conscientização de empregadores e empregados quanto às normas legais de proteção ao trabalhador (NR-15, NR-21) e, mormente nas regiões em que comprovadamente a temperatura média ambiente exceda 30 graus centígrados bem como ampliar os procedimentos preventivos à saúde e à vida do trabalhador.
A exposição ao sol durante o trabalho é um dos problemas mais significativos para o trabalhador quando exerce atividades que exijam enfrentar essa situação.
Ao abordar a questão do trabalho “a céu aberto” com influência das temperaturas climáticas elevadas, nos trabalhadores da construção civil, este artigo visa analisar o desempenho do esforço físico que o trabalhador faz durante sua jornada e os procedimentos possíveis para amenizar os efeitos do calor na produtividade e em sua saúde.
Em um ambiente com uma fonte de irradiação como o sol, o processo de perda de calor por radiação não ocorre, pois, no local de trabalho, o operário estará com suas roupas e sapatos, diminuindo a ação da condução e convecção. Desta forma, a evaporação realmente é o meio mais importante na perda do calor corporal.
Em locais onde há fonte de calor radiante ou irradiante, como o sol, o organismo ganhará calor pelo mecanismo de radiação.
Pode-se ainda destacar a influência de fatores individuais na troca térmica para regulação da temperatura corporal, dentre os quais os mais importantes são o tipo de atividade e o tipo de vestuário.
Quanto maior o esforço ou atividade física, maior será a atividade do metabolismo e, conseqüentemente, maior a produção de calor do corpo e a necessidade de dissipação deste calor para não interferir no equilíbrio térmico corporal.
Quando os operários são expostos a altas temperaturas, ocorrem reações fisiológicas para promover a perda de calor. Caso a dissipação do calor não seja suficiente, outras reações podem ocorrer provocadas pela situação em que o homem se encontra e que, somadas umas às outras, podem resultar em distúrbio fisiológico.
Se essas ações de reação do organismo não forem suficientes e necessárias para man¬ter o calor corporal em torno de 37 graus centígrados, as conseqüências serão manifestações fisiológicas, como exaustão ou fadiga de calor, desidratação, cãi¬bras de calor e choque térmico.
Outros efeitos relevantes são os distúrbios cutâneos ocasionados pela exposição às radiações solares ultravioletas, principalmente as radiações UVA e UVB.
As perturbações no conforto térmico podem trazer alterações nas condições fisiológicas do organismo tais como: perda de cloreto de sódio pela sudorese; exaustão, fadiga, desidratação, cãimbras, choque térmico, AVC; distúrbios cutâneos; desequilíbrio metabólico pela falta de equilíbrio entre a energia despendida e o oxigênio consumido; estresse, monotonia, fadiga e alimentação inadequada.
É importante ao engenheiro de Segurança do Trabalho contribuir na conscientização de empregadores e empregados quanto às normas legais de proteção ao trabalhador (NR-15, NR-21) e, mormente nas regiões em que comprovadamente a temperatura média ambiente exceda 30 graus centígrados bem como ampliar os procedimentos preventivos à saúde e à vida do trabalhador.
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