segunda-feira, julho 31, 2017



1° SEMINÁRIO TÉCNICO DE NR 35 - TRABALHO EM ALTURA DIA 12/08/2017





sexta-feira, julho 28, 2017


Reforma trabalhista e o eSocial

Data: 24/07/2017 / Fonte: Diário do Comércio/ACSP 

A nova plataforma do governo que vai unificar o envio de todas as informações trabalhistas, como a folha de pagamento e encargos, o eSocial poderá precisar de ajustes para se adaptar à reforma trabalhista, na visão de especialistas.

São 44 obrigações sociais -como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) - que passarão a ser inseridas em um único sistema.

Depois de inúmeras prorrogações no prazo de vigência, o sistema será de uso obrigatório a partir de janeiro de 2018 pelas companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões. Em julho, a obrigatoriedade atingirá o restante das empresas.

A reforma trabalhista modificou mais de cem artigos da CLT e criou um novo paradigma na relação entre empregados e empregadores, em que os acordos firmados vão prevalecer sobre a legislação.

As férias dos empregados, por exemplo, que até então não podiam ser fracionadas, poderão ser divididas em dois períodos.

Para Dilma Rodrigues, diretora de RH da Attend Assessoria, Consultoria e Auditoria, há dúvidas se o leiaute atual do eSocial comportará a entrada de mais um evento de férias.

Antes reforma trabalhista, em tese, um funcionário só poderia usufruir das férias em, no máximo, dois períodos, nos casos das empresas que usam as férias coletivas.

"A codificação atual do sistema não permite a entrada de mais eventos. É possível que seja necessária uma adaptação", afirma.

Outro ponto de conflito diz respeito à rescisão do contrato de trabalho, que também foi flexibilizado com a alteração da CLT.

Com a reforma trabalhista, empregador e empregado poderão negociar, por exemplo, uma demissão consensual.
Na prática, poderá ser acordado o pagamento de metade do aviso prévio e da multa referente ao FGTS, em formato também não contemplado no e-Social.

Para a especialista, tanto a reforma trabalhista como a entrada em vigor do eSocial representam a maior revolução na rotina dos gestores de RH.

"Eles devem se aperfeiçoar para entender a fundo o funcionamento do sistema e se inteirar de todas as mudanças trabalhistas", afirma.

Vitor Almeida, sócio responsável pela divisão trabalhista e previdenciária da BDO Consultoria, também prevê mudanças no formato do eSocial.

Almeida chama a atenção para os prazos. A reforma trabalhista está prevista para entrar em vigor em novembro e, dois meses depois, o sistema do e-Social.

"Não acredito em numa nova prorrogação do prazo, mas na adaptação do formato do eSocial", afirma.

Ele explica que a reforma trabalhista trouxe vários cenários de negociação e que isso pode impactar o funcionamento do sistema na versão atual. É o caso da jornada de trabalho, outro item que poderá ser negociado.

De acordo com Almeida, o sistema desenvolvido por vários ministérios para unificar e compartilhar as informações trabalhistas está preparado para calcular a jornada de trabalho num formato padrão que não considera as mudanças na CLT.

AMBIENTE DE TESTES

Desde junho passado, a convite do governo, um grupo de empresas está testando o funcionamento do eSocial.
Para os especialistas, a abertura do ambiente de testes é um sinalizador de que não haverá mais prorrogação do prazo de vigência.

E mesmo que o sistema necessite de ajustes para se adaptar às novas regras trabalhistas, é muito improvável que haja um novo adiamento.

Assim, quem ainda não se preparou para a nova forma de prestar as informações ao sistema deve se apressar.
Na semana passada, uma pesquisa da consultoria EY (antiga Ernest Young), mostrou que 48% das empresas não estão preparadas para utilizar o sistema.

A partir de janeiro, a Receita Federal estima que 14 mil empresas estarão sujeitas ao eSocial.

O levantamento da EY envolve 386 companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões. A falta de preparo decorre, sobretudo, de inconsistências na base cadastral das empresas.

O e-social exige dados como CPF, PIS e endereço de cada funcionário. Erros em alguma dessas informações impedem o envio dos dados ao sistema.

Roberto Dias Duarte, professor e autor de "Sped no Brasil - o Big Brother Fiscal’, pondera que as empresas com esse patamar de faturamento representam apenas 3% dos empregadores.

As grandes empresas, a seu ver, estão suficientemente estruturadas para se adaptar até janeiro.

O que mais preocupa, segundo afirma Duarte, são as pequenas empresas, que deverão se adaptar ao eSocial a partir do início de julho de 2018.

"O sistema envolve uma complexidade que transcende a própria empresa", resume.

No campo trabalhista, uma das peculiaridades das empresas pequenas é terceirizar a folha de pagamentos para os escritórios contábeis.

Como o eSocial exige que os eventos trabalhistas sejam comunicados quase que em tempo real sob o risco de pagamento de multa, a comunicação entre as partes ganhará novos contornos.

"Não vejo outro caminho para uma comunicação eficiente entre o contador e empresa que não seja o uso da tecnologia", afirma.

Nesta semana, a Federação das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) vai divulgar o resultado de uma pesquisa sobre a adaptação do eSocial, realizada com mais de 800 contadores.

De acordo com Hélio Cezar Donin Júnior, diretor de Educação e Cultura da Fenacon, o resultado do levantamento vai nortear as ações da entidade para a capacitação dos profissionais da contabilidade. "Eles são os grandes multiplicadores de conhecimento sobre o assunto", afirma.


Leia mais: 
Nova legislação trabalhista é sancionada

quinta-feira, julho 27, 2017

Data: 27/07/2017 / Fonte: Agência de Notícias do Paraná 

Porto de Paranaguá reduz acidentes de trabalho em 56%

Paranaguá/PR - No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, 27 de julho, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) comemora a redução em 56% no número de ocorrências desde 2015. A queda é fruto de ações contínuas de prevenção e fiscalização que foram padronizadas e intensificadas desde 2015 junto a terminais, empregados, empregadores, operadores e visitantes.

"Todo o trabalho é executado com base no Regulamento de Gestão Integrada, documento criado por meio da Ordem de Serviço 133/2016, que estabelece condutas adequadas para a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente", afirmou o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Os dados indicam que as ações têm cumprido o propósito e devem ser permanentes no dia a dia das atividades portuárias. Segundo Dividino, o objetivo da Appa é envolver cada vez mais pessoas na conscientização sobre ações de segurança no trabalho, não apenas nesta semana, mas todos os dias do ano", acrescentou.

FISCALIZAÇÃO - Todas as atividades na área portuária são fiscalizadas e acompanhadas por uma equipe formada por 8 técnicos e um engenheiro de segurança do trabalho. Além disso, em vários pontos da faixa portuária, placas sobre condutas seguras alertam os motoristas sobre ações necessárias à sua segurança.

Quem executa tarefas no cais precisa ter um kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) composto por capacete, botas especiais, luvas, máscara, protetores de ouvido e óculos, entre outros itens, dependendo da natureza do serviço e do local onde é executado.

O acesso a essa área também é monitorado e autorizado apenas com registro biométrico. Sinalizações padronizadas indicam locais de risco e normas a serem seguidas, entre elas o limite de 30 quilômetros por hora para veículos que transitam na faixa.

QUALIDADE - Para o gerente operacional do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), Manoel Rubens de Magalhães Filho, a segurança no trabalho tem sido cada vez mais reforçada e isso influencia diretamente na qualidade dos serviços prestados. "Essas ações mostram que quando as condições de trabalho melhoram, os resultados positivos vêm. E quanto mais segura é uma atividade mais qualidade ela tem", disse.

TRABALHO EM ALTURA - Os funcionários que trabalham a dois metros de altura ou mais recebem uma atenção especial. Uma plataforma elevada, com itens que envolvem cinto e corda, garante a execução do trabalho de forma tranquila e segura, de acordo com as normas brasileiras.

SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE - Além da prevenção de acidentes, outra preocupação é com a qualidade da saúde das comunidades local e portuária, a curto, médio e longo prazo. Por isso, juntamente com ações de preservação da natureza há monitoramentos periódicos sobre a emissão de fumaças, intensidade dos ruídos, entre outros. Campanhas de educação e conscientização também são promovidas com trabalhadores, moradores e alunos que visitam os portos.

quarta-feira, junho 08, 2016

Download Livros para Pesquisas


Segue dica de download de livros de Segurança do Trabalho.




http://www.protecao.com.br/download/livros/

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/livro_saude_e_seguranca_do_trabalho_na_construcao_civil_brasileira/AJjiAA

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/nanotecnologia:_o_transporte_para_um_novo_universo/A5y5AA

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/nanotecnologia:_um_universo_em_construcao/A5y5AQ

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/saude_e_seguranca_do_trabalho_no_brasil:_aspectos_institucionais,_sistemas_de_informacao_e_indicadores/A5jyAJ

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/pesquisa_do_sintesp_aponta_problemas_na_formacao_dos_profissionais_em_sst/AJjgJa

http://www.fundacentro.gov.br/biblioteca/biblioteca-digital





sexta-feira, junho 03, 2016

Fábrica de papel de Suzano pega Fogo

Nos últimos tempos a segurança do trabalho esta sendo negligenciada pois nos últimos dois anos muitos acidentes de grandes proporções vem acontecendo pelo Brasil:

Alguns acidentes

-Acidente " Morre colaborador" Fatal dentro CIA Suzano - Suzano
-Explosão de uma caldeira na Heineken-  em Jacarei
-Incêndio nos tanques da empresa Ultracargo em Santos, São Paulo

-Rompimento de barragem em Mariana

-Incêndio na CIA Suzano - Suzano

O sindicatos o MPT ( Ministério Publico do Trabalho)  não estão fazendo nada para prevenir os acidentes de trabalhos.
O sindicalistas por sua vez esta interessando na contribuição sindical ganhando dinheiro sem fazer absolutamente nada.
Quem defende sindicalista tem que prestar atenção na raiz da causa pois toda vez que um colaborador ganha aumento, o sindicato por sua vez ganha um aumento   na arrecadação através  das contribuições sindicais.
O sindicato não pensa no bem estar de seus associados e sim em receber dinheiro sem fazer absolutamente nada, sem contra - partida.
Mais voltando ao assunto da CIA SUZANO no  ano passado já havia morrido um colaborador esmagado com uma bobina de papel.
A CIA SUZANO esta virando uma fabrica de acidentes e não mais uma fabrica de papel a direção da empresa tem que tomar providencias alguém deve ser punido o sindicato deve participar da investigação desse incidente lamentável.
A sociedade de forma geral quer e exige  esclarecimentos sobre ocorrido não adianta tentar abafar pois poderia acontecer uma tragedia muito maior 
Para que não conhece CIA SUZANO ela fica ao lado de uma bairro residencial entre Mogi das Cruzes - Suzano, se tivesse pegado fogo nas casas ao redor da fabrica quem garante que não poderá pegar fogo futuramente.
A CIA SUZANO  era motivo de orgulho para moradores de Mogi das Cruzes e Suzano agora e motivo de vergonha pois uma empresa que não zela pelos seus colaboradores não merece respeito.
Agora vamos aguardar cenas dos próximos capítulos de uma tragedia grega.


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quinta-feira, junho 02, 2016

Quase 46 milhões vivem regime de escravidão no mundo



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Data: 30/05/2016 / Fonte: G1 



Ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem hoje uma situação de escravidão moderna no mundo, revela um relatório da ONG Walk Free Foundation, que será divulgado na noite desta segunda-feira (30) e ao qual o G1 teve acesso.
O Índice Global da Escravidão estima que o Brasil tenha 161 mil pessoas em condições análogas à de escravos. Proporcionalmente à população, o país tem uma incidência baixa (0,078%), melhor que a de seus vizinhos. Levando em conta o indicador, figura apenas na 151ª posição entre 167 nações ao redor do globo. Nas Américas, fica atrás 
apenas de EUA e Canadá.

Cinco países do mundo (Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão) comportam 58% do total de "escravizados". Somente a Índia abriga 18,4 milhões de pessoas em situação de escravidão.

Em termos proporcionais, quem encabeça o ranking é a Coreia do Norte. A estimativa é que 1 em cada 20 pessoas, aproximadamente, esteja nessa situação no país asiático (1,1 milhão no total). O relatório ainda faz uma ressalva de que se trata de um número "conservador", já que as informações no país são difíceis de verificar. "Há evidência de que há cidadãos submetidos a trabalhos forçados pelo Estado, incluindo prisioneiros políticos. E relatos dão conta de que indivíduos são forçados a trabalhar por longas horas no campo e nos setores de construção, mineração e vestuário, com punições duras para os que não cumprem determinadas metas."

Segundo o relatório, estudos mostram que a pobreza e a falta de oportunidade desempenham um papel importante no aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. "Eles também apontam para desigualdades sociais e estruturais mais profundas que permitem que a exploração persista, como a xenofobia, o patriarcado, as castas e as discriminações de gênero."

O presidente da Walk Free Foundation, Andrew Forrest, diz que "a escravidão é repugnante, mas totalmente evitável". "Diferentemente de grandes epidemias mundiais, como a malária e a Aids, a escravidão é uma condição humana criada pela própria humanidade. E é preciso acabar com ela, não permitindo que as gerações futuras cedam a essa prática hedionda."

O fundador da ONG afirma ainda que está nas mãos de líderes de todos os segmentos mudar esse quadro. "Líderes das principais economias mundiais - Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Brasil, Itália, Rússia e Índia - precisam fazer com que o mundo dos negócios se importe com essa questão, exigindo, por meio de leis, foco na transparência da cadeia de produção de todos os bens e serviços importados ou vendidos em seus países. O Brasil foi um dos primeiros líderes neste campo, pioneiro", diz Forrest, fazendo referência à "lista suja" do trabalho escravo, que reúne empregadores flagrados utilizando mão-de-obra escrava. O Reino Unido, que promulgou o chamado `Modern Slavery Act 2015`, também é citado como exemplo a ser seguido.

Brasil
Apesar de proporcionalmente à população o Brasil ter uma incidência mais baixa que países como Portugal, República Tcheca, Itália e até Finlândia, em números absolutos o país está na 41ª posição - isto é, longe de erradicar a prática.

Numa escala de 0 a 100, o país aparece com 56,85 no quesito "resposta governamental" à prática (quando há serviço de apoio a vítimas, criminalização dos infratores e outras políticas adotadas). O relatório diz que, se for levado em conta o PIB per capita, a atuação do Brasil no combate à escravidão moderna merece destaque. "Filipinas, Geórgia, Brasil, Jamaica e Albânia estão fazendo grandes esforços, apesar de terem relativamente menos recursos que países mais ricos", diz a ONG.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que, em 20 anos, quase 50 mil trabalhadores já foram libertados no Brasil pelos grupos móveis de fiscalização.  Os grupos atuam desde 1995. As equipes são compostas de auditores fiscais, procuradores do Trabalho e policiais federais ou rodoviários federais e viajam para realizar as blitzes para evitar pressões de grupos políticos e empresariais em fiscais locais. Uma página especial mostra um raio X do problema no país.

No Brasil, o Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem "reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
Apesar de elogiar a atuação do Brasil, o relatório da Walk Free Foundation critica a suspensão, no final de 2014, da "lista suja" pelo Supremo Tribunal Federal. A divulgação dos nomes só foi liberada pelo STF nesta semana.

O índice
Como as definições de escravidão variam de lugar para lugar (desde trabalho forçado e tráfico humano a casamento forçado), o relatório leva em conta todas as situações de exploração que uma pessoa não é capaz de se livrar, em razão de ameaça, violência, coação ou abuso de poder.

A Walk Free Foundation utiliza diversas variáveis para estabelecer os indicadores de prevalência, vulnerabilidade e de resposta por parte dos governos. Para chegar ao número de escravizados, por exemplo, foram feitas mais de 42 mil entrevistas em 53 idiomas diferentes pelo mundo. As estimativas são baseadas nos resultados dessa pesquisa (extrapolados para países com equivalentes perfis de risco). A metodologia foi desenvolvida por um grupo de trabalho formado por peritos independentes e reconhecidos mundialmente.

O índice, segundo a ONG, tem como objetivo se tornar "uma ferramenta para que os cidadãos, organizações não governamentais, empresas e funcionários públicos entendam o tamanho do problema e os fatores que contribuem para que ele exista e possam defender e construir políticas sólidas para erradicar a escravidão moderna".

Essa é a terceira edição do Índice Global da Escravidão. Na primeira, em 2013, a estimativa girava em 29,8 milhões de escravos no mundo. O relatório completo pode ser acessado no site.

segunda-feira, novembro 03, 2014

FÓRUM INTERNACIONAL SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

FÓRUM INTERNACIONAL





Rapaz morre eletrocutado durante trabalho em frigorífico

Data: 26/10/2014 / Fonte: O Diário Londrina 
Jaguapitã/PR - Um rapaz de 25 anos morreu eletrocutado no início da noite de sábado (25), enquanto trabalhava em um frigorífico no município de Jaguapitã (55 km de Londrina). Carlos Klite levou a descarga elétrica quando fazia a manutenção de uma caldeira.

Apesar da alta voltagem, ele chegou a ser socorrido com vida e encaminhado a um hospital local, porém, após a tentativa de reanimação, ele não resistiu, morrendo em seguida.

A Polícia Civil vai instaurar um inquérito para investigar as circunstâncias deste acidente de trabalho que terminou em morte. Klite seria morador de Santa Catarina e trabalhava para uma empresa terceirizada que prestava serviços ao frigorífico.