Rede Samu é ampliada em cinco estados brasileiros
Data: 18/03/2011 / Fonte: SECOM
Brasil - O atendimento feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) será ampliado em cinco estados - na Paraíba, em Pernambuco, São Paulo, Goiás e na Bahia. Apenas na Paraíba, 62 municípios serão beneficiados. A estratégia do Ministério da Saúde é regionalizar o Samu e permitir a inclusão de cidades de pequeno porte na rede de urgência e emergência. O investimento é de 1,5 milhão. O ministério publicou portaria no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 17, que libera R$ 150 mil para ampliar a cobertura da central de regulação do Samu de João Pessoa (PB). O recurso vai permitir que outros 61 municípios paraibanos sejam atendidos pelo serviço, beneficiando mais de 1,76 milhão de pessoas. Outras cinco portarias que habilitam veículos do Samu também foram publicadas no último dia 17. O Fundo Nacional de Saúde vai repassar R$ 1,36 milhão, por ano, para fundos municipais de Recife (PE), Itanhaém (SP), Sanclerlândia(GO), Mucuri (BA) e Livramento Nossa Senhora(BA). A verba será destinada para o custeio e manutenção de cinco ambulâncias e três motolâncias do Samu. A capital pernambucana passa a receber R$ 27,5 mil mensais referentes a uma Unidade de Suporte Avançado (USA), também conhecida como UTI Móvel. Mucuri e Sanclerlândia terão o repasse de R$ 12,5 mil mensais, por município, para o custeio e manutenção de cada uma das Unidades de Suporte Básico (USB). Livramento Nossa Senhora receberá R$ 40 mil mensais para o custeio de uma USB e uma USA. Enquanto Itanhaém terá o incentivo de R$ 21 mil mensais para três motolâncias. RedeAtualmente, o SAMU/192 conta com 157 centrais de regulação que organizam o atendimento às urgências e emergências por meio de aproximadamente duas mil ambulâncias que circulam em todo o País. O Serviço está presente em 1.461 municípios, com uma cobertura populacional de mais de 110 milhões de brasileiros.

Atualização

Olá
Quem gosta deste blog peço desculpas estou trabalhndo muito então vou tentar atualizar o Blog com informação e fotos de ato inseguro e claro minhas colunas sobre o mercado de trabalho prevencionista no minimo 4 vezes na semana.

JORNADA INTERNACIONAL

ATO INSEGURO

ATO INSEGURO

No Espírito Santo, prefeitos se reúnem para debater estragos causados pelas chuvas

Fonte: Defesa Civil Espírito Santo Espírito Santo - A situação nos municípios do Espírito Santo está se normalizando, com a diminuição do número de desabrigados e desalojados, principalmente no interior. Na Grande Vitória, Viana e Cariacica ainda apresentam desabrigados e dasalojados. (Viana - 170 desabrigados e 50 desalojados e Cariacica - 05 desabrigados e 2500 desalojados). Sexta-feira, 18, à tarde o Governo do Estado, por intermédio da Coordenação Estadual de Defesa Civil e do Comitê Estadual de Prevenção e Respostas às Adversidades Climáticas, esteve reunido com os 15 prefeitos cujos municípios decretaram situação de emergência, com o objetivo de traçar diretrizes e esclarecer eventuais dúvidas sobre a captação de recursos federais para assistência e reconstrução dos danos causados pelas chuvas. Estavam presentes os prefeitos dos municípios de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Bom Jesus do Norte, Marechal Floriano, Domingos Martins, São Gabriel da Palha, Apiacá, Muniz Freire, Governador Lindenberg, Rio Bananal, João Neiva, Cariacica, Ibatiba, Viana.O Plano Estadual de Contingência para Desastres está ativo e seus integrantes e pontos focais estão de sobreaviso para qualquer eventualidade, monitorando os alertas meteorológicos e hidrológicos.

18º CONGRESSO MUNDIAL DE ERGONOMIA

NOTÍCIAS DO IEA 2012 - Boletim Nº 2 - Março de 2011

18º CONGRESSO MUNDIAL DE ERGONOMIA - 12 a 16 de fevereiro de 2012
Congresso da ULAERGO - União Latino Americana de Ergonomia
Congresso da ABERGO – Associação Brasileira de Ergonomia

Olá a todos!
Gostaria de compartilhar com vocês a alegria de ter recebido a visita técnica da comitiva da Associação Internacional de Ergonomia- IEA, nos dias 21 e 22 de fevereiro, para conhecer a cidade do Recife e as instalações do Centro de Convenções de Pernambuco, onde será realizado o 18º Congresso Mundial de Ergonomia, em 2012. O presidente da IEA, Andrew S. Imada, e os membros da diretoria, Karen Jacobs e Karl Zink, aprovaram o local escolhido para sediar o evento, na divisa das cidades de Recife e Olinda.
Durante a visita, também tivemos a oportunidade de discutir o planejamento, orçamento e programação científica do evento. Na ocasião, a comitiva também teve a oportunidade de participar de uma reunião de trabalho com a Comissão Organizadora local, responsável pela organização do congresso, do qual participam alguns professores e estudantes de Ergonomia da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. Participaram do encontro também o presidente da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO) e da União Latino Americana de Ergonomia (ULAERGO), professor José Orlando Gomes e os Professores Paulo Antonio Barros Oliveira e Francisco Soares Masculo, membros da direção da Abergo e Ulaergo.
PALESTRANTES DO IEA 2012
NORMAS E PRAZOS PARA A SUBMISSÃO DE TRABALHOS
ATIVIDADES ESPECIAIS NO IEA 2012
INSCRIÇÃO NO CONGRESSO
ACOMODAÇÕES

PALESTRANTES DO IEA 2012

Já temos a confirmação de vários renomados pesquisadores na área de ergonomia como palestrantes para o IEA 2012. Todos terão a missão de trazer o que de mais atual se produz na ergonomia contemporânea.
Estão confirmadas as presenças de Kapila Jayaratne, do Ministério da Saúde e Nutrição do Sri Lanka; Barbara Silverstein, do Departamento do Trabalho e Indústrias dos Estados Unidos; William S. Marras, diretor executivo do Instituto de Ergonomia do Departamento de Sistemas Integrados de Engenharia da Universidade Estadual de Ohio, nos Estados Unidos; Najmedin Meshkati, do Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente e do Departamento de Sistemas Industriais e Engenharia da Universidade da Califórnia do Sul, nos Estados Unidos; Leon Straker, Diretor de Pesquisa da Escola de Fisioterapia da Universidade de Tecnologia de Curtin, na Austrália; Elias Apud, da Universidade de Concepcion, no Chile; Frida Marina Fischer, do Departamento de Saúde Ambiental da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, no Brasil; e Francisco Rabelo, da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal. A partir do próximo boletim apresentaremos cada um deles, as suas pesquisas e participação no congresso.Voltar ao topo

NORMAS E PRAZOS PARA A SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Já encontra-se disponível no site do congresso as normas para submissão de artigos, posters, estudo de casos e simpósios para o IEA 2012. Estas normas foram criadas para que possamos garantir uma boa qualidade dos artigos e posters submetidos e para servir de parâmetros para os avaliadores. Também chamamos atenção para os prazos de submissão de trabalhos. O primeiro deadline será em 15 de Abril próximo, para submissão de artigos (apresentação de estudos científicos e casos técnicos), cuja notificação de aceitação será até 30 de Junho e o prazo final para submeter o documento completo é 31 de Agosto. Quem vai submeter posters (estudos científicos e apresentação de casos técnicos) tem até 30 de Junho para os abstracts. A notificação de aceitação sairá até 31 de Agosto. E o prazo final para submissão de propostas em sessões especiais, simpósios e acompanhamento de estudos de casos técnicos é 30 de Junho, devendo a notificação de aceitação ser entregue até 31 de Agosto.
Antes de submeter os documentos, o participante pode consultar o site do congresso (www.iea2012.org), onde encontrará na área correspondente (Submission) um passo-a-passo de como proceder em cada caso. Quem tiver dificuldades para se registrar, pode consultar a secretaria do congresso pelo e-mail secretary@iea2012.org.Voltar ao topo

ATIVIDADES ESPECIAIS NO IEA 2012

Convidamos aqueles interessados que apresentem propostas para atividades especiais que comporão o programa do evento, como Simpósios, Sessões Especiais, Encontros Especiais de Sociedades, Grupos de Estudo etc, e Estudos de Casos em Empresas. Todas as propostas, exceto Simpósios, devem ser submetidas diretamente na homepage do congresso, ítem Submission, acessando o Conference Management System. Para os simpósios, que compreenderão várias sessões sobre um mesmo tema, as propostas devem ser enviadas diretamente para a coordenadora científica do evento, professora Karen Jacobs, usando o e-mail scientific@iea2012.orgVoltar ao topo

INSCRIÇÃO NO CONGRESSO

Eis uma notícia que certamente interessa a todos: a taxa de inscrição ao congresso pode ser paga com cartão de crédito. Lembramos que quem fizer a inscrição até 30 de setembro vai pagar menos do que quem deixar para depois dessa data. A diferença é superior a 100 dólares americanos. É importante consultar a tabela de preços, que divulgamos em nossa newsletter de fevereiro, também disponível no site www.iea2012.org onde, no menu Registration, você vai encontrar a área Conference Management System, que abre a janela de inscrição. Alí você vai preencher um formulário com seus dados e definir a forma de pagamento. Lembramos aos estudantes que é preciso enviar uma carta em inglês, português ou espanhol, comprovando o vínculo com a sua instituição de ensino.Voltar ao topo

ACOMODAÇÕES

É importante lembrar também, a necessidade de fazer reserva na rede hoteleira do Recife com bastante antecedência, porque nosso congresso ocorrerá uma semana antes do Carnaval. A festa de 2011 recebeu cerca de 700 mil turistas, segundo levantamento da prefeitura do Recife, portanto devemos nos organizar para conseguirmos as melhores acomodações, que se concentram no bairro de Boa Viagem, perto da praia. Recomendamos mais uma vez a consulta ao nosso site, onde listamos os hotéis conveniados com o congresso, em várias categorias, com respectivos endereços e telefones e a tabela de diárias para Fevereiro de 2012. As reservas são feitas diretamente com a Luck Turismo, agência de viagens oficial do congresso, através do e-mail luckeventos@luckviagens.com.br, ou pelo telefone +55 81 3366 6203.Voltar ao topo
Um grande abraço a todos,

Marcelo Soares
Presidente do IEA2012

José Orlando Gomes
Presidente da ULAERGO e ABERGO

INDENIZAÇÃO

HSBC pagará R$ 100 mil por agência em MG por dano moral coletivo – 17/03/2011
A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo a ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil por agência ou posto de serviço, limitado a R$ 5 milhões, que deverá ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O mérito não chegou a ser examinado pelo Tribunal Superior do Trabalho, onde a Oitava Turma avaliou que o recurso do banco não satisfazia as exigências legais.

Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso – 11/03/2011Para que o TST reconheça a existência de trabalho em situação perigosa, é necessário que a decisão do Tribunal Regional apresente os motivos para o deferimento do adicional de periculosidade. Por não se manifestar a respeito do tempo de exposição de um empregado a ambiente perigoso, apesar de provocado pela empresa a fazê-lo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) deverá proceder a novo julgamento de embargos em declaração em que o tema foi prequestionado, mas não examinado. Nos embargos, a Express Lojas de Conveniência e Serviços Ltda. pretendia demonstrar a ausência de trabalho em condições perigosas de um ex-empregado que reclamava judicialmente o pagamento da parcela. O relator do recurso no TST, ministro Pedro Paulo Manus, verificou que, apesar de a empresa ter trazido à baila a questão, ela não foi apreciada pelo Regional, que não registrou, de forma expressa, o tempo em que o autor da reclamação trabalhista permanecia no ambiente perigoso. (RR - 147200-19.1995.5.02.0062)


Petrobás se isenta de responsabilidade trabalhista por terceirizado – 17/03/2011Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializados em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou hoje (17) a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobás da responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas trabalhistas de um empregado que lhe prestou serviços por meio da empresa terceirizada Montril Montagens Industriais Ltda., que realizava serviços de montagem mecânica e caldeiraria. Em julgamento anterior, a Terceira Turma do TST havia mantido decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que condenou a Petrobás subsidiariamente pelo pagamento das verbas salariais e indenizatórias do empregado. Tal como o Tribunal Regional, a Turma considerou que a Petrobás, “como dona da obra, responde pelas dívidas trabalhistas contraídas pelo empreiteiro”, como estabelece o item IV da Súmula nº 331 do TST, que trata da terceirização. (E-ED-RR-95900-16.2006.5.17.0191)

Inédito na SDI-1, tempo gasto a pé em percurso interno na VW gera debate – 17/03/2011O pagamento das horas de percurso – também chamadas de horas in itinere – gastas no trajeto da portaria ao local de trabalho por um empregado da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda. originou uma longa discussão na sessão de hoje (17) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. A originalidade do caso é que o trabalhador fazia esse percurso a pé, e não por meio de transporte oferecido pela empregadora. Após vários ministros expressarem seus entendimentos a respeito do tema, o julgamento do recurso de embargos da empresa foi suspenso por pedido de vista regimental do Ministro Lelio Bentes Corrêa. (E-ED-RR - 188700-14.2004.5.02.0462)

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria – 17/03/2011Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indenização por danos morais no valor de RS 100 mil e, ainda, acumular pensão por danos materiais com aposentadoria do INSS e complementação pelo plano de aposentadoria da Caixa (Funcef). O julgamento do processo foi concluído hoje (17) pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, com o retorno de vista do Ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST. A SDI-1 não conheceu do recurso da Caixa e manteve, por maioria, decisão da Quinta Turma do TST quanto à acumulação das pensões mensais. A Caixa argumentava ser inviável a acumulação, pois representaria enriquecimento sem causa, e apontou violação de diversos artigos do Código Civil. (RR - 162600-33.2005.5.18.0012 - Fase Atual: E)

Vendedor externo da Kaiser vai receber horas extras – 17/03/2011Um ex-vendedor das Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de horas extras trabalhadas em sobrejornada fiscalizada, apesar de o acordo coletivo da categoria reconhecer o caráter externo do seu trabalho, em princípio incompatível com o controle de frequência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e manteve a condenação imposta à Kaiser pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O acordo coletivo firmado entre a cervejaria e o sindicato dos empregados reconhecia o caráter externo, sem qualquer fiscalização, para vendedores, supervisores de vendas e demais cargos relacionados à área de venda – situação prevista no artigo 62, inciso I, da CLT (que exclui da duração normal da jornada os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário). Esses empregados, conforme determina o mesmo artigo da CLT, tinham essa condição registrada na carteira de trabalho. Apesar disso, o vendedor, após a demissão, ingressou com ação trabalhista para receber as horas extras. (RR-103300-72.2006.5.01.0047)

Município indenizará trabalhador acidentado ao ser picado por abelhas – 16/03/2011O Município de São Joaquim da Barra (SP) foi condenado a pagar indenização por danos morais e patrimoniais (pensão vitalícia) a empregado, que, após ser picado por abelhas e cair da máquina que operava, ficou incapacitado para o trabalho. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso do município e, com, isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Encarregado pelo supervisor de realizar a limpeza na área do Parque Industrial do município, o empregado, ao perceber a existência de abelhas no local, solicitou roupas especiais para a execução da tarefa, mas foi informado que o município não dispunha delas. O acidente ocorreu quando, ao operar a máquina, foi atacado pelas abelhas e obrigado a pular, sofrendo grave lesão no joelho. (RR-100800-61.2005.5.15.0117)

Trabalhadora atingida por empilhadeira descontrolada receberá indenização – 15/03/2011Pelos danos causados a uma empregada que teve a perna esquerda prensada contra a parede por uma máquina empilhadeira que se movimentou sozinha, a HB Couros Ltda. foi condenada a pagar indenizações de R$ 109 mil logo na primeira instância. A empresa vem tentando reformar a sentença com sucessivos recursos, sem sucesso. Na última tentativa, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, as alegações da HB de que a decisão teria violado artigos da Constituição e da CLT. Aposentada por invalidez após o ocorrido, a trabalhadora era líder de controle de qualidade na empresa. O acidente aconteceu em junho de 2000, quando, ao executar serviços de limpeza, passou a cerca de sete metros da empilhadeira estacionada no pátio, sem o operador. Sem ninguém ter feito a manobra, a empregada foi surpreendida pelo movimento de marcha-ré do equipamento, que a empurrou contra uma coluna. (RR - 200900-87.2005.5.04.0292)