terça-feira, junho 06, 2006

Cronograma de Reavaliações Técnicas




Brasília, 26 de julho de 2002 - 10h35Seis produtos agrotóxicos suspeitos de provocar reações adversas foram reavaliados

Cronograma de Reavaliações Técnicas

Alguns produtos agrotóxicos suspeitos de provocarem efeitos adversos à saúde humana e que tinham suas avaliações toxicológicas emitidas há alguns anos, estão sendo reavaliados, segundo determinações da Portaria Conjunta n.º 1, de 25 de outubro de 2001, Anvisa e Ibama e da Resolução - RDC nº 135, de 17 de maio de 2002.

A reavaliação foi conduzida pela Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX), com participação de representantes do Ministério da Agricultura, Ibama, comunidade cientifica, Setor Produtivo e de técnicos da Anvisa. Em todas as reavaliações também foi aberto espaço para a participação do Ministério Público Federal, devido a existência de inquéritos civis sobre alguns dos produtos em reavaliação.
De acordo com a Agência, os produtos já avaliados sofrerão várias modificações e exigências visando atender segurança e redução nos riscos à saúde na produção e utilização que devem ser atendidas pelos fabricantes para a manutenção dos produtos no mercado.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: toxicologia@anvisa.gov.br.
Veja as conclusões dos trabalhos de reavaliação dos produtos agrotóxicos descritos abaixo.
Carbendazim - Estabelecidas suspensões de uso nas culturas de tomate , uva e pepino, bem como estabelecido controle da impureza fenazina e cancelamento de aplicação através de equipamento pulverizador costal e manual.
Benomil - A empresa registrante solicitou a descontinuidade de uso do produto a partir de dezembro de 2002.
Tiofanato Metílico - Suspensas autorizações para inclusão de novas culturas até conclusão da reavaliação e as empresas registrantes deverão apresentar novos estudos para aprofundamento da reavaliação junto à Comissão.Heptacloro - O produto organoclorado, com uso restrito para preservação de madeira, a Comissão de Reavaliação recomendou que sua importação fosse imediatamente suspensa, devendo ocorrer um rígido controle do estoque do produto mantido pela empresa fabricante.
Dicofol - O produto agrotóxico com ação acaricida, utilizado nas plantações de maçã, algodão e citrus, as empresas deverão apresentar em 60 dias um programa de distribuição e controle do produto, para que se evitem desvios de uso, conforme demonstrou resultado do Programa de Análise de Resíduos em Alimentos da Anvisa e Estados e ainda deverão apresentar estudos de resíduos e processo de síntese do produto visto sua importância na avaliação da toxicidade.
MSMA - Deverão ser realizados estudos de degradação do mesmo em solos brasileiros, sendo que o projeto deverá ser apresentado pelo SINDAG no prazo de 60 dias e ainda foi proposta a realização de estudo de avaliação de risco carcinogênico para humanos.