Senado aprova projeto que dobra valor do adicional noturno
Data: 09/08/2010 / Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, no dia 4 de agosto, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho. A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.