MP pode extinguir atendimentos de saúde para canavieiros
Data: 16/08/2010 / Fonte: Olhar Direto
O presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), Paulo Leal, levou ao presidente da Câmara dos Deputados e candidato à vice-presidência da República, Michel Temer (PMDB), a preocupação do setor canavieiro com relação à aprovação da emenda 26 da Medida Provisória 487/2010. A MP está na pauta da Câmara dos Deputados e, se for aprovada nesta semana de esforço concentrado, vai extinguir o PAS (Plano de Atendimento à Saúde). O serviço realiza, por ano, mais de 500 mil atendimentos (atendimento médico, odontológico, farmacêutico e social) a trabalhadores do setor canavieiro de todo o País. A rede de atendimento, com mais de mil funcionários, contribui com o Sistema Único de Saúde para diminuir a demanda nos hospitais públicos nos municípios onde existe a atividade canavieira.A proposta extingue o decreto Lei 3.855 de 1941 (conhecida como Estatuto da Lavoura Canavieira) e a Lei 4.870 de 1965, que determina a cobrança de uma contribuição patronal (1% do açúcar e 2% etanol) para financiar o PAS. Segundo Paulo Leal, muitas usinas descumprem a Lei e querem perdão das dívidas. A emenda foi inserida pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar por meio de um representante do setor no Congresso Nacional.Durante reunião realizada no escritório do parlamentar, em São Paulo, no dia 13 de agosto, o presidente da Feplana relatou o prejuízo a milhares de trabalhadores do setor canavieiro. Segundo Paulo Leal, o presidente da Câmara não conhecia a fundo os detalhes da proposta, mas sensibilizou-se com a ameaça de extinção de um programa que cumpre um papel social tão importante. "O deputado Michel Temer disse que alguns pontos dificilmente o governo vai deixar aprovar, como a questão dos benefícios aos trabalhadores. O deputado também achou complicado aprovar a questão da remissão (perdão) das dívidas das usinas", declarou.A Feplana e as entidades associadas estão se organizando para mobilização durante a semana, em Brasília/DF, para convencer os parlamentares sobre os prejuízos da aprovação da Medida Provisória. "Temos apenas o apoio de entidades como a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), e recebemos manifestações de apoio de sindicatos rurais e de trabalhadores na agricultura. Nosso movimento está ganhando volume", projetou.