Rio de Janeiro investe em segurança do trabalho

Rio de Janeiro - No mundo do trabalho não é preciso apenas gerar trabalho, é preciso evitar que o trabalhador adoeça, sofra acidentes, ou seja, é preciso reduzir a exposição a riscos. A afirmação é da superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho, Maria Christina Menezes. "Hoje há um grande número de trabalhadores que geram impacto ao sair do mercado de trabalho devido a doenças ou acidentes de trabalho como, por exemplo, lesões por esforço repetitivo. No Rio, apesar de o número de acidentes ter aumentado, os óbitos diminuíram. Acidentes continuam acontecendo, porém com gravidade menor", explica. Segundo ela, o aumento no número pode estar ligado ao aumento no número de empregos formais no estado. Desta forma, acidentes que antes não eram notificados passaram a ser registrados.Maria Christina esteve há pouco tempo em São Paulo para apresentar um projeto de reabilitação profissional (inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência) que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com a Previdência Social, Firjan, Prefeitura do Rio, Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. "Todas as empresas precisam, de alguma forma, incluir pessoas com deficiência, mas nem sempre há mão-de-obra qualificada. E nós caminhamos na direção de oferecer o atendimento à integralidade da lei 8213, porque não basta ser deficiente. Existem pessoas que são mutiladas, têm doença ocupacional, estão na previdência há muito tempo. São motoristas, cozinheiras. Essas pessoas não poderão mais exercer essas funções, mas poderão, por exemplo, atuar em novas frentes de trabalho, como supervisor de cozinha, por exemplo. A folha de afastamentos previdenciários é muito alta e a qualidade de vida cai. Estamos precisando de pessoas qualificadas e essas pessoas já são pré-qualificadas. A gente faz o diferencial porque temos o olhar para a diversidade", avalia.ParceriasA parceria com outras secretarias estaduais, entre elas a de Desenvolvimento Econômico, tem rendido bons resultados. Encontra-se em andamento a implantação da Comissão estadual de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, com o objetivo de gerar políticas públicas para a implantação de boas práticas e do desenvolvimento sustentável no Estado. A iniciativa está em alinhamento com a resolução 259 do Ministério do Meio Ambiente, que fortalece a política de SST nos novos investimentos.Segundo Maria Christina, outra coisa importante é o Certificado de Gestão Integrada. As empresas que quiserem concorrer serão certificadas, desde que tenham, entre outroas coisas, programas de prevenção de acidentes e uma base de dados que inclua pessoas com deficiência, com transtorno mental, pessoas acima de 40 anos. "É tipo um prêmio de qualidade, mas é, na verdade, um prêmio de responsabilidade social", detalha.Outra ação em parceria é feita com a Secretaria de Educação e prevê inclusão da SST no conteúdo programático das escolas. Quem vai dar o treinamento para os professores são os juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O Rio de Janeiro será piloto do programa, que já é reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e será aplicado nacionalmente. "É preciso entender que Saúde e Segurança não geram custo. Ao contrário, são investimentos. Cerca de US$ 42 bilhões são gastos com acidentes de trabalho no mundo. Na América Latina, 10% do PIB é gasto com acidentes de trabalho. No Brasil, 4%", enumera.A criação da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho é um programa pioneiro no Brasil e demonstra um novo modelo de gestão pública. Segundo Maria Christina, a iniciativa mira no desenvolvimento que está para vir para o Estado. "Nenhuma empresa poderá se instalar no Brasil ou no Rio se não atender aos requisitos. Nenhuma empresa internacional vem para um estado que não tenha esse compromisso. Todos os acidentes de trabalho são previsíveis. O Governo do Estado está alinhado com as empresas que estão vindo para cá" finaliza.NúmerosO Rio de Janeiro apresenta a menor média do Sudeste em acidentes por trabalhador: 978 para cada 100 mil trabalhadores. Boa parcela das ocorrências está na indústria naval e petrolífera. Nos últimos 19 anos foram registrados 552.771 acidentes de trabalho no Rio de Janeiro.De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Ministério da Previdência Social, em 2008, foram registrados 503.890 acidentes de trabalho no Brasil em 2006, enquanto em 2005 foram assinalados 499.680 acidentes. Já uma pesquisa do Ministério de Trabalho e Emprego apontou que cerca de 5.400 trabalhadores se aposentaram por invalidez decorrente de acidentes de trabalho ou doenças profissionais em 2006. No mesmo período foram registradas 1.600 mortes provocadas por acidentes de trabalho.