INSPEÇÃO REVELA EXPLORAÇÃO INDÍGENA EM USINA

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Brasilândia/MS - O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul encontrou pessoas trabalhando em condições degradantes na Usina Debrasa, no município de Brasilândia, a 340 kms de Campo Grande. A inspeção foi realizada na sexta-feira (16/09). Além do atraso no pagamento de salários, foram identificados 50 trabalhadores índios que estavam cortando cana, havia aproximadamente 70 dias, sem utilizar qualquer equipamento individual de proteção. Muitos indígenas apresentavam ferimentos nas mãos e nos pés devido a falta de luvas e botas.
Durante a fiscalização os trabalhadores indígenas reclamaram que, em função da ausência de equipamentos de proteção individual, acabam adquirindo as botas e outras mercadorias no armazém da usina. Disseram, ainda, que no dia do pagamento dos salários, o proprietário do estabelecimento se desloca até a aldeia para receber as dívidas.

As denúncias contra a Usina Debrasa encaminhadas ao MPT relatam que há alguns meses a empresa vem efetuando o pagamento dos salários dos trabalhadores com atraso de cinco a dez dias, o que os tem feito passar por dificuldades nesse período.

O Procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira esteve na Usina acompanhado pela Delegacia Regional do Trabalho (MS) e por representantes da comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, os trabalhadores indígenas também denunciaram a venda de bebidas alcoólicas no armazém mantido pela usina; fizeram relatos sobre consumo de drogas e casos de estupro e abuso sexual, principalmente entre os índios.

"Esta é mais uma denúncia, entre tantas outras recebidas pelo MPT e Comissão Permanente durante as audiências públicas realizadas no Estado envolvendo os indígenas, a desafiar toda a sociedade na busca de soluções para a temática indígena. O assunto de trabalho nas usinas de Mato Grosso do Sul é sério porque a maioria esmagadora dos trabalhadores vem de outras regiões, principalmente de Minas Gerais e da região nordeste", destacou o Procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira.

Nos próximos dias 29 e 30 o MPT da 24ªRegião, TRT 24/MS e a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul realizam um seminário em Campo Grande para discutir a questão indígena, principalmente em relação ao trabalho, terra e saúde.

No dia 15 de setembro, a CUT - Central Única dos Trabalhadores encaminhou uma carta-denúncia ao MPT contra a Usina Santa Olinda, pertencente ao mesmo grupo da Debrasa. Entre as principais irregularidades destacadas estão a situação precária dos alojamentos, equipamentos de proteção individual velhos, dias trabalhados e não anotados, jornada de trabalho excessiva e o não pagamento de hora-extra.