HIV-AIDS NOS LOCAIS DE TRABALHO

INFORMAÇÕES

A Aids ameaça os princípios de justiça social e igualdade, assim como o trabalho decente e produtivo realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.
Juan Somavia, Diretor Geral da OIT
A epidemia do HIV/Aids atinge de forma decisiva a estrutura social, econômica e cultural dos países, constituindo-se uma grave ameaça ao mundo do trabalho. Segundo a pesquisa da OIT "El VIH/SIDA y el mundo del trabajo: estimaciones a nivel mundial, impacto y medidas adoptadas", de 2004, estima-se que mais de 38 milhões de pessoas vivam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido suas vidas em conseqüência da Aids. Esse número deverá sofrer um aumento expressivo caso o acesso a tratamento adequado não seja ampliado, podendo chegar a 74 milhões em 2015. Isso transformaria o HIV/Aids em uma das maiores causas de mortalidade no mundo do trabalho.
Além de afetar as vidas de tantos trabalhadores e de suas famílias, a epidemia também atinge as empresas e a economia nacional. O impacto no nível de desenvolvimento se reflete na diminuição do crescimento econômico e na redução da renda nacional decorrente da perda de receita e do aumento do gasto público em saúde e previdência.
O local de trabalho pode ajudar a conter a disseminação e mitigar o impacto do HIV/Aids, por meio da promoção dos direitos humanos, disseminação de informações, desenvolvimento de programas de capacitação e educação, adoção de medidas preventivas práticas, oferta de assistência, apoio e tratamento, e garantia de previdência social.
Nessa luta para prevenir e reduzir o impacto do HIV/Aids e combater a discriminação e o estigma relacionados à soropositividade, o principal papel da OIT é fortalecer a capacidade nacional para implementar políticas e programas específicos de HIV/Aids e o mundo do trabalho e assessorar a implementação das normas internacionais do trabalho e da legislação nacional.
Para tanto, o Programa da OIT sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho (ILO/Aids) está implementando uma estratégia global que contribua para conter a epidemia, por meio da conscientização e mobilização dos governos, organizações de empregadores e de trabalhadores e da integração do local de trabalho nos Planos Nacionais de HIV/Aids. As atividades do ILO/Aids também incluem pesquisa e análise de políticas sobre questões relativas ao HIV/Aids no mundo do trabalho e à sistematização de exemplos de boas práticas no ambiente de trabalho, legislação nacional e políticas no local de trabalho.
No Brasil, a OIT vem apoiando diversos esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/Aids, em particular para a aplicação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/Aids e o Mundo do Trabalho, lançado durante a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNGASS - Aids), realizada em Nova York, em junho 2001, e traduzido para o português em maio de 2002. Elaborado em consulta com representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores, o Repertório estabelece dez princípios para ações no local de trabalho, quais sejam:
reconhecimento do HIV/Aids como questão relacionada com o local de trabalho;
não discriminação;
igualdade de gênero;
ambiente de trabalho saudável;
diálogo social;
screening para fins de exclusão do emprego ou de atividades de trabalho;
confidencialidade;
continuidade da relação de emprego;
prevenção; e
assistência e apoio.
Em 2004, no âmbito do GT/UNAIDS, a OIT instaurou o Grupo Técnico Tripartite sobre HIV/Aids no Local de Trabalho. Além de representantes do governo, organizações de empregadores e de trabalhadores, o GTT conta com a participação da sociedade civil e tem como missão articular os esforços nacionais e formular uma Agenda Tripartite sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho. Como resultado das primeiras reuniões, foram elaboradas propostas de ações que têm orientado as ações da OIT no Brasil.
Em abril de 2005, junto com a Organização Mundial da Saúde, a OIT organizou a Reunião Tripartite de Especialistas para Elaborarem Diretrizes Mistas da OIT/OMS sobre os Serviços de Saúde e o HIV/Aids, em Genebra. O objetivo das diretrizes é promover uma gestão coordenada do HIV/Aids nos serviços de saúde, incluída a prevenção e os riscos profissionais, a fim de proporcionar aos trabalhadores um ambiente de trabalho seguro, saudável e decente. Devem ainda servir de base à formulação de políticas e como referência técnica a governos, organizações de empregadores e de trabalhadores e a todos os demais grupos e órgãos cujas responsabilidades e atividades estejam relacionadas com a prestação de serviços de saúde.
No encontro, que também contou com representantes tripartites, destacou-se a importância do diálogo social, de um processo de consultas e colaboração entre as partes interessadas na elaboração e aplicação de políticas relacionadas ao HIV/Aids que inclua, sempre que possível, as pessoas e os trabalhadores que vivem com o HIV/Aids.
Finalmente, vale registrar que a OIT é co-patrocinadora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - UNAIDS (http://www.unaids.org/), cuja missão global é “orientar, fortalecer e apoiar uma ampla resposta à epidemia que ofereça atenção e apoio para infectados e afetados pela doença, reduza a vulnerabilidade dos indivíduos e comunidades ao HIV/Aids e alivie os impactos socioeconômicos e humanos da epidemia”.
Para maiores informações sobre o trabalho desenvolvido no Brasil, entre em contato com o Escritório da OIT no Brasil. Outros dados internacionais e documentos para download também podem ser encontrados na página do Programa da OIT sobre HIV/Aids e o Mundo do Trabalho (ILO/Aids).