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Apesar disso, OIT adverte que a desocupação e a informalidade continuam sendo altas e a proteção social permanece baixa.
Lima (Notícias da OIT)- Estimulado pela consolidação do processo de recuperação econômica e animado pelo cenário internacional favorável, o mercado de trabalho na América Latina mostra no primeiro semestre deste ano sinais de melhoria refletidos na queda das taxas de desemprego urbano e no aumento dos salários mínimos e industriais reais. Mesmo assim, o Panorama Laboral 2005 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) constata que apesar da região registrar os índices de crescimento econômico mais elevados do último quarto do século, o desemprego continua sendo alto, persiste uma elevada participação do setor informal na ocupação e a cobertura da proteção social continua reduzida.
No que o Diretor Geral da OIT Juan Somavia qualificou como “uma contribuição à Cúpula das Américas” que acontece no próximo dia 04 e 05 de novembro em Mar del Plata, Argentina, sob o tema “Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática”, o Escritório Regional da OIT para a América Latina e o Caribe apresentou hoje, dia 18 de outubro, em Lima, uma prévia para o primeiro semestre do Panorama Laboral 2005.
O relatório da OIT, elaborado com dados de um conjunto de países que representam 95% do Produto Interno Bruto (PIB) Regional e 89% da População Economicamente Ativa (PEA), mostra que no primeiro semestre de 2005 a taxa de desemprego aberto urbano caiu de 10,9% para 9,6% da PEA em relação ao mesmo período do ano passado e diminuiu em sete dos nove países com informação disponível. Esta taxa de desemprego urbano regional equivale aproximadamente a 18,3 milhões de pessoas desocupadas.
“A tarefa que temos a nossa frente para reduzir os níveis de desemprego é enorme, mas a região está reagindo”, assinalou Somavia. “Cada vez mais governos, organizações de empregadores e trabalhadores reconhecem o emprego e a criação de trabalho decente como um dos principais problemas políticos de nosso tempo. Os países têm assumido esse compromisso e os resultados começam a aparecer”.
Ao analisar a taxa de desemprego no primeiro semestre de 2005, o relatório constata que a desocupação caiu na Argentina (de 14,6% para 12,5%), Brasil (12,3% para 10,3%), Chile (8,9% para 8,3%), Colômbia (16,5% para 15,0%), Equador (11,3% para 11,1%), Uruguai (13,5% para 12,2%) e Venezuela (16,6% para 13,2%). Mas aumentou ligeiramente no México (3,7% para 3,9%) e Peru (10,1% para 10,5%).
O desemprego continua afetando em maior grau às mulheres e aos jovens. A taxa de desemprego feminina equivale a 1,4 vezes a masculina e, apesar da queda da desocupação a nível regional, a taxa de desemprego dos jovens continua sendo aproximadamente o dobro da taxa de desemprego total.
Pequeno aumento dos salários, alta informalidade e baixa proteção social
O Panorama Laboral observa que durante o primeiro semestre de 2005 o salário industrial médio na região cresceu 1,1% e o salário mínimo real aumentou 5% em relação a igual período no ano passado. O salário real industrial cresceu na Argentina (3,9%), Brasil (1,8%), Chile (1,3%), Colômbia (1,1%) e Uruguai (8,6%), mas diminuiu no Equador (-7,8%) e Venezuela (-2,2%) e permaneceu inalterado no México. A evolução dos salários mínimos reais foi diferenciada entre os países: melhorou em 10, diminuiu em 4 e se manteve constante em 2.
O estudo analisa à composição setorial e a qualidade do emprego que, ao longo de 2004 “continuaram caracterizando-se por uma elevada participação do setor informal e uma baixa cobertura da proteção social”.
As maiores porcentagens de ocupados no setor informal se registraram na Colômbia, Equador, Paraguai e Peru com cerca de 60%, e as menores porcentagens na Costa Rica (41,8%), Panamá (41,6%) e Uruguai (37,7%). De um total de dez países com informação disponível para o biênio 2003-2004, aumentou a ocupação no setor informal em quatro deles (Equador, Paraguai, Peru e República Dominicana) e registrou-se um crescimento no emprego formal em outros seis (Argentina, Colômbia, Costa Rica, Panamá, Uruguai e Venezuela).
Não obstante, ao se analisar o período 2000-2004, se percebe que, na maioria dos países com informação disponível, o emprego no setor informal aumentou. Da mesma forma, a região continua com baixa cobertura da proteção social. Entre 2003 e 2004, a cobertura de saúde e aposentadorias dos assalariados aumentou na Argentina, Colômbia e Costa Rica, permaneceu praticamente sem variação no Equador e diminuiu no Panamá, Peru e Venezuela. As maiores coberturas em 2004 se apresentaram na Costa Rica (79,9%) e Panamá (72,7%) e as menores no Equador e Peru (aproximadamente 48%).
“É a melhoria na situação do emprego que nos indica que devemos persistir no incremento da integração de políticas, colocando o emprego como centro e objetivo principal da política econômica”, assinalou o Diretor Geral da OIT. “Os dados reunidos pelo Panorama Laboral 2005 nos convidam a estabelecer políticas nacionais de trabalho decente baseadas em uma convergência entre as políticas econômicas e sociais que favoreçam altas taxas de crescimento sustentável e investimentos intensivos nos empregos produtivos, dentro de uma globalização justa”
Convém recordar que na recente Cúpula Mundial das Nações Unidas, 150 Chefes de Estado e de Governo assinalaram: “Apoiamos firmemente uma globalização justa e decidimos que os objetivos do emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, em particular as mulheres e os jovens, serão uma meta fundamentals de nossas políticas nacionais e internacionais e nossas estratégias nacionais de desenvolvimento, incluídas as estratégias de redução da pobreza, como parte de nosso esforço por alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Essas medidas deveriam incluir também a eliminação das piores formas de trabalho infantil, como definido na Convenção nº 182 da OIT, e o trabalho forçado. Também resolvemos garantir o pleno respeito dos princípios e direitos fundamentais no trabalho.”
A Prévia do Panorama Laboral 2005 da OIT inclui dois Temas Especiais: “As migrações internacionais, remessas e mercado de trabalho: a situação da América Latina e Caribe” e “Gerar Trabalho Decente em economias abertas: estratégia de crescimento com emprego de qualidade”.
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