SUBDELEGACIA CONSTATA IRREGULARIDADE EM 20 OBRAS

SUBDELEGACIA CONSTATA IRREGULARIDADE EM 20 OBRAS

Piracicaba/SP -O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba e a Subdelegacia do Trabalho de Piracicaba constataram irregularidades trabalhistas em 100% das 20 obras visitadas nos quatro condomínios residenciais do complexo Terras do Piracicaba. Entre as ilegalidades observadas estavam falta de registro trabalhista, de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), de uniformes e a ausência de condições adequadas para alimentação e de segurança no trabalho. “A situação é humilhante”, disse Milton Costa, diretor-financeiro do sindicato. Uma reunião foi marcada para o próximo dia 12 com representantes das construtoras ou empreiteiros responsáveis pelas obras vistoriadas. “Se não resolver, é interdição e autuação”, disse o subdelegado do trabalho de Piracicaba, Valter Luiz Innocêncio. O sindicalista disse que a situação é mais complicada pelo fato de os serviços serem, na maioria, terceirizados ou quarteirizados. “O proprietário contrata uma empresa, que até conhece as leis, mas essa repassa o serviço a um terceiro ou mesmo a um quarto e esse...”, disse Costa. Entre as 20 obras visitadas, em apenas uma os trabalhadores tinham registro em carteira, equipamento de segurança e aparelho para esquentar marmita. “Mas o trabalho em altura está comprometido”, disse Costa. Segundo o sindicalista, a situação de informalidade observada nas construções do Terras do Piracicaba reflete o que ocorre em toda a cidade. Em Piracicaba, afirma Costa, haveria cerca de 15 mil empregados na construção civil, dos quais 60% estariam em condições de informalidade. AtençãoEnquanto a reportagem do Jornal de Piracicaba esteve no local, o construtor Eliseu Antonio Palauro procurou a Innocêncio e Costa para se informar a respeito dos procedimentos que deveria adotar para se regularizar. “Eu até me assustei quando meu funcionário falou que tinha fiscalização. Nunca ninguém falou nada”, disse Palauro. “Pois agora vamos falar”, disse Innocêncio, que assegura ter dado maior atenção às irregularidades nas condições de trabalho na construção civil, desde que assumiu a subdelegacia, em 2004. Costa está no sindicato desde 2000 e garante que a afirmação de Innocêncio é verdadeira. “O trabalho isolado do sindicato não resolve. Quem tem poder de autuar é a subdelegacia. O sindicato é apenas um órgão fiscalizador e denunciante”, disse. “Depois que o Valter assumiu, estamos tendo o devido respaldo para reverter essa situação e vamos revertê-la”, disse. Costa afirma que os trabalhadores se iludem com as promessas de que irão ganhar mais sem registro. “Mas quando têm um acidente é o sindicato que eles vêm procurar. A mesma coisa acontece se eles ficam sem receber”. A reportagem procurou o representante do Sesmt (Sistema Especializado de Medicina do Trabalho) do Terras do Piracicaba, mas ele não atendeu ao celular. O JP deixou recado na caixa postal, mas não houve retorno.