Data: 26/07/2010 / Fonte: Envolverde/IHU On–Line

Ilustração: Gabriel Renner/Revista Proteção

O amianto é uma fibra natural muito utilizada em telhas e caixas d`água. No entanto, o contato, tanto por parte do produtor quanto do consumidor, com esse recurso pode trazer inúmeras e sérias doenças, principalmente respiratórias. O problema é tão grande que o amianto é totalmente proibido na Europa, além de Argentina e Chile. O Brasil é um dos principais produtores de materiais com amianto, mas está começando a discutir o banimento dele. Nesse sentido, depois de dois anos de estudos, a Câmara dos Deputados, através do Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentou, recentemente, o relatório do amianto e propôs o banimento de todas as formas da fibra em todo o território nacional.
A IHU On-Line entrevistou, por telefone, o relator do dossiê, o deputado federal Edson Duarte (PV-BA). Ele falou sobre o conteúdo do documento, explicou os impactos que o banimento pode trazer ao país e analisou a cadeia de produção do amianto e os principais problemas que ele tem causado aos trabalhadores. "É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir desse mineral. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento. E o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas", disse Duarte. Confira a entrevista.IHU On-Line - O que diz o dossiê do amianto?Edson Duarte - Esse relatório tem mais de 700 páginas e é um estudo profundo sobre a situação do amianto no Brasil. Nós temos diversos projetos tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado a respeito do amianto e este relatório é o resultado de um grupo de trabalho que foi formado na Câmara dos Deputados para garantir subsídios em relação ao tema. Esse assunto é extremamente relevante e, no Brasil, foi motivado pelo banimento do amianto em toda a Europa e em alguns países da América do Sul.Alguns estados, como São Paulo, já proibiram o uso do amianto. Há, portanto, um debate intenso, mas que não tinha subsídios para ir adiante. Desta forma, o grupo de trabalho elaborou este relatório de modo que pudesse garantir conteúdo para a realização do debate em torno das conseqüências do uso do amianto. Creio que, a partir de agora, vamos ter as condições e subsídios necessários para fazer um debate profundo e, com isso, espero que o Brasil tenha coragem de tomar a decisão de proibir o amianto de uma vez por todas em todo o país.IHU On-Line - Há impactos sociais caso a lei seja aprovada?Edson Duarte - Há. Isso porque temos, logicamente, empregos ligados à cadeia do amianto, desde a mina até o comércio. Mas não teremos grandes impactos com a proibição do uso desse recurso, porque a partir do momento em que o amianto seja banido, teremos outras matérias diversas que podem substituí-lo. Não haverá impacto significativo, até porque a cadeia do amianto é hoje uma cadeia bastante restrita. O único local que poderia sofrer um impacto maior é a cidade de Minaçu, no interior de Goiás, onde está localizada a única mina de amianto do mineral no Brasil.De qualquer forma, independente do banimento, o amianto é um mineral não renovável, então não tem como a cidade de Minaçu ficar dependendo deste mineral como única fonte de renda, como acontece hoje. O que temos percebido é que em Goiás não há uma preocupação das autoridades em fazer uma transição necessária e inadiável.IHU On-Line - É verdade que as doenças do amianto não ocorrem mais no Brasil?Edson Duarte - Não é verdade. Há uma invisibilidade das doenças do amianto no Brasil. Há uma precariedade nos diagnósticos das doenças. Hoje, o acompanhamento das pessoas é feito quase que exclusivamente pelos médicos das empresas. Os trabalhadores não têm a quem recorrer porque o sindicato do setor é comprometido também com as empresas. É um sindicato que faz parte do movimento de lobby pró-amianto. Assim, estes trabalhadores não tem como receber outra avaliação, não há estrutura pública que ofereça tanto exames quanto diagnósticos que possam associar os problemas de saúde com o amianto.O que nós sabemos é que algumas das doenças que são associadas ao amianto só aparecem depois de 30, 40 anos que o trabalhador teve contato com a fibra. Hoje não podemos dizer de forma segura que não há doentes no Brasil. É claro que os processos industrial e de mineração mudaram muito no país, mas não conseguiram garantir que o trabalho com amianto seja seguro e sem riscos. Todas as formas de amianto são agressivas e prejudiciais à saúde em todos os níveis de exposições e em todos os níveis em relação ao número de partículas em suspensão no ar. Isso é consenso médico e científico.IHU On-Line - Antes mesmo da elaboração do dossiê, o senhor já havia tomado posição contrária ao uso do amianto. Por quê?Edson Duarte - Eu encontrei tantos doentes em função do amianto no Brasil e isso me preocupou muito. Quando visitei as cidades Poções e Bom Jesus da Serra, no interior da Bahia, fiquei assustado com o número de doentes com problemas respiratórios que trabalharam na mina de amianto da região ou tiveram algum contato com ela. Acredito que precisamos conhecer esse assunto com profundidade e, definitivamente, tomarmos a decisão de proibir o amianto no Brasil.Não há razão econômica, científica, tecnológica e comercial que justifique a continuidade do uso desta fibra. Se Europa, Argentina, Chile, Uruguai baniram, é preciso que o Brasil faça isso logo. É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir do amianto. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento e o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas.IHU On-Line - Como é a cadeia de produção do amianto no Brasil?Edson Duarte - A cadeia de produção do amianto hoje no Brasil se restringe a uma mina que é uma das maiores do mundo. Ela é de propriedade da SAMA S.A. - Minerações Associadas que, por sua vez, pertence ao Grupo Eternit. Este é o maior grupo econômico que transforma amianto em produtos como telhas. Das novas empresas do Brasil, apenas três ainda usam filtros a base de amianto, sendo que duas delas já anunciaram o interesse de fazer a substituição. No setor de telhas já temos uma série de produtos similares, feito com outros recursos e com preços compatíveis. A própria Eternit já oferece telhas sem o amianto.IHU On-Line - Como é feito o controle social na vigilância dos trabalhadores expostos ao amianto e qual a efetividade dessa regulação?Edson Duarte - Não há controle, porque não existe estrutura pública para fiscalização e acompanhamento. No Ministério do Trabalho nós contamos apenas com uma profissional, que é uma das maiores especialistas no Brasil em relação ao amianto. A Fundacentro, que deveria acompanhar a questão da saúde, tem uma estrutura muito limitada de profissionais para dar atenção a um problema como o do amianto.IHU On-Line - Há alternativas, portanto, para o uso do amianto?Edson Duarte - Existem muitas alternativas. Os produtos que eram feitos com fibra do amianto já estão utilizado recursos à base do petróleo, fibras naturais e celulose. Há no mercado hoje material disponível e não há necessidade de continuarmos explorando o amianto. O Brasil deveria investir e financiar pesquisas para o aprimoramento das alternativas, não só para o amianto, mas para toda e qualquer produto que ofereça risco à saúde para a população. Hoje, utilizando o amianto, estamos tendo dois custos: 1) com o uso de uma tecnologia inadequada; e 2) com a saúde pública daqueles que estão ficando doentes.

EVENTOS
Fórum debate trabalho decente e desenvolvimento sustentável
Data: 27/07/2010 / Fonte: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Brasília/DF - Ocorre nos dias 12 e 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais - Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. O evento pretende trazer ao conhecimento e ao debate a contribuição na promoção do trabalho decente da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho.A comissão, que tem como principal atribuição examinar a aplicação das Convenções da OIT por parte dos países-membros que as ratificam, existe há 84 anos. Nesse longo período de atuação, vem produzindo um vasto repertório de jurisprudência em normas internacionais do trabalho que, apesar de sua importância, é muito pouco conhecido. Esse material fornece não apenas orientação para os atores-chave na implementação das normas internacionais, mas é também uma fonte útil de inspiração para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e outras autoridades responsáveis pela aplicação das leis trabalhistas domésticas.- Data: 12 e 13 de Agosto- Local: Setor de Administração Federal Sul - (SAFS) Quadra 8 - Lote 1 - Brasília - DF- Realização: TST - Tribunal Superior do Trabalho- Inscrições: são gratuitas, com direito a certificado equivalente a 12 horas.- Informações: (61) 3043-3513 e (61) 3043-3383, forum@tst.jus.br ou www.tst.jus.br

PEDIDO DE DESCULPAS.
Desculpa caros leitores deste blog pois durante muito tempo não postei nenhuma grande novidade
Agora voltaremos firme e forte pois esta tarefa árdua de ser um agente multiplicador da Segurança do Trabalho

No Brasil 15 milhões trabalham no período noturno

As reclamações de trabalhadores sobre as dificuldades de trabalhar à noite têm fundamento, pelo menos no tocante à saúde, afirmam especialistas.O sono diurno, dizem médicos, nunca compensa em quantidade e qualidade as horas não dormidas à noite. No país, cerca de 15 milhões de pessoas trabalham no período noturno, segundo estimativa do Instituto do Sono em São Paulo com dados do Ministério do Trabalho.As consequências são variadas. Recentemente, foi constatado alto índice de câncer entre os trabalhadores noturnos, alerta Marco Túlio de Mello, médico e pesquisador do instituto. "Ainda não está provada a relação direta entre a doença e o regime de trabalho, mas há indícios", explica.Eles também têm maior chance de desenvolver doenças ligadas à baixa imunidade -como gripes-, obesidade e cefaleia, acrescenta Geraldo Rizzo, neurologista e coordenador do Laboratório do Sono de Porto Alegre. "A maior predisposição para doenças ocorre por alteração da atividade metabólica com a piora do sono", diz Mello.RemuneraçãoUma das motivações para os profissionais atuarem à noite é a remuneração maior. Eles recebem 20% a mais do que se trabalhassem de dia. No entanto, há prejuízo nas relações com família e amigos, além de dificuldade de solucionar situações cotidianas, como ida ao banco.Além de profissionais de saúde e de segurança, especialistas em TI (tecnologia da informação) são cada vez mais obrigados a enfrentar os plantões de madrugada.É o caso do analista de redes Ricardo Lima, 26, que em 2005 foi transferido para a madrugada, mas não aguentou. Com no máximo quatro horas de sono por dia e dificuldade de se alimentar bem, voltou a trabalhar de dia quatro meses depois."Percebi que aumentaram os cabelos brancos", conta Lima, que diz estar ciente de que o expediente noturno é parte de seu trabalho. "Os processos são realizados à noite, quando ninguém usa computador", explica.Por isso, em dias em que trabalha nesse horário, compensa o esforço com o banco de horas -justamente o que os médicos mais recomendam evitar: turnos variados. "Assim o corpo funciona de forma descontínua. Sugiro a pacientes não dormir de dia nas folgas para aproveitar o período", orienta Rizzo.Recomendações-Quem dorme de dia tem sono mais curto e menos profundo que o noturno. Procure ambientes tranquilos e sem claridade para não afetar ainda mais o desenvolvimento do sono-Profissionais que atuam à noite apresentam maior índice de absenteísmo, causando ônus também ao empregador. Exija da empresa turnos adequados ao seu metabolismo-Alimente-se de forma equilibrada. Trabalhadores noturnos têm 40% mais chances de ter doenças digestivas-Se perceber prejuízos à saúde, procure um médico. A função que executa pode não ser adequada a seu metabolismo
Direitos de quem faz trabalho noturno-Jornada: Das 22h às 5h-Hora de trabalho: Uma hora é reduzida para 52 minutos e 30 segundos-Hora de descanso: 60 minutos-Adicional noturno: Mínimo de 20% sobre o valor da hora trabalhadaHora extra: 50% sobre o valor da hora de trabalho. É acumulativa em relação ao adicional

Congresso de reabilitação profissional de acidentados no trabalho ocorrerá em SP

São Paulo/SP - Nos dias 4 e 5 de novembro, ocorre o 4° Congresso de Reabilitação Profissional de acidentados no trabalho. No primeiro dia, haverão dois painéis: Saúde Ocupacional, Perícia Médica e Reabilitação Profissional; e Acessibilidade, Inclusão Social e Reintegração Social. Além disto haverão palestras, mesas redondas e sessões de perguntas e respostas.No segundo dia os painéis abordarão: Práticas Bem-Sucedidas; Reabilitação Profissional em tempo de Crise; e Iniciativas Vencedoras.Estará presente o Dr. Joachim Breuer (Diretor-Geral do Seguro Social Alemão de Acidente – DGUV. Vice Presidente Europeu da Reabilitação Internacional - RI). Outra presença confirmada é a do Dr. Stefan Zimmer (Diretor de Relações Internacionais do Seguro Social Alemão de Acidente - DGUV). O Seguro Social Alemão de Acidente - DGUV é a organização que atende instituições do setor público e privado e representa mais de 70 milhões de pessoas. O DGUV é responsável pela segurança do trabalho, assistência médica, bem como de reabilitação social e profissional e à compensação financeira das vítimas de acidentes e doenças profissionais. Já a RI (Reabilitação Internacional) é uma federação de organizações nacionais, internacionais e agências governamentais, que realiza e promove iniciativas para proteger os direitos de pessoas com deficiência. É composta por mais de 90 nações em todas as regiões do mundo. Mantem relacões oficiais com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, com a Organização Mundial da Saúde, UNESCO, UNICEF, Organização dos Estados Americanos, Comissão Social e Econômica das Nações Unidas para a Ásia e Pacífico, União Européia entre outros.- Data: 4 e 5 de novembro- Local: Centro de Convenções Rebouças, São Paulo/SP- Informações/inscrições: http://www.proreabilitacao.com.br/?p=4reabilitacao

Município de SC implanta Programa Escola do Futuro Trabalhador

Itapema/SC - Em 10 de agosto, o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, assinou com a Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina o Termo de Cooperação para instituir o Programa Escola do Futuro Trabalhador. Baixou também o decreto 044/2009, que estabelece as normas de saúde, segurança e higiene do trabalho, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Através do termo de cooperação, os servidores da Secretaria Municipal de Educação serão capacitados nas áreas de Direitos Trabalhistas e de Saúde e Segurança do Trabalhador. Posteriormente, atuarão como multiplicadores dessa formação, e terão a responsabilidade de implantar o programa nas escolas municipais.O decreto foi assinado considerando recomendação do Ministério Público do Trabalho, e também o decreto municipal 022/2009, que implantou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Itapema (Cerest). A normativa federal regulamenta de forma específica todos os programas e ações que devem ser desenvolvidas em âmbito municipal.O programaO programa pedagógico Escola do Futuro Trabalhador constitui-se de um conjunto de ações educativas a respeito do mundo do trabalho voltadas para crianças e adolescentes, preferencialmente do ensino fundamental. Seu conteúdo é voltado para temas relacionados com o mundo do trabalho, abordando a Legislação Trabalhista, Segurança e Saúde dos trabalhadores, além de outras formas de relações de trabalho.Busca despertar nos jovens o interesse por questões fundamentais para a cidadania. Em Itapema, o projeto vai reforçar junto aos alunos o senso de cidadania, através da apropriação do saber relativo aos Direitos Trabalhistas, Segurança e Saúde e demais temas relacionados ao mundo do trabalho. A metodologia de trabalho prevê o desenvolvimento de ações educativas que contribuam para as transformações nas relações interpessoais, como usar da transversalidade para incluir conhecimentos relativos às relações do trabalho, saúde e segurança no ensino fundamental.

Gripe A faz pedidos de limpeza de ar condicionado aumentarem em 20%
Nas empresasCom uma microcâmera, o robô percorre os dutos do sistema de ar condicionado de uma grande empresa. É grande a quantidade de sujeira que ele encontra pelo caminho. Tufos de poeira são recolhidos pelo robô e levados para exame. O ar coletado é trazido para laboratórios onde biólogos usam técnicas especiais para detectar fungos e bactérias que se desenvolvem no ambiente do trabalho e até de casa, por falta de manutenção nos aparelhos de ar condicionado.A análise feita em amostras de 12 mil empresas de todo o país constatou que:-19% delas a quantidade de microorganismos, nocivos ao ser humano, estava acima do recomendado. - 18% dos ambientes analisados apresentaram um elevado índice de dióxido de carbono -- o que significa pouca ou quase nenhuma renovação do ar. “Num ambiente com baixa renovação, se uma pessoa tossir e tiver gripada ou com algum tipo de contaminação, a chance dela contaminar outra pessoa é maior”, diz Leonardo Cozac, Sociedade Brasileira de Qualidade do Ar de Interiores.Pra manter o sistema de ar limpo, as empresas contratam serviços de manutenção. Em casa“Água e sabão neutro, com uma escovinha, é possível fazer uma boa limpeza desse filtro. Recomenda-se também que a água deve ser projetada do lado inverso de onde está a sujeira, pra facilitar a remoção desses resíduos”, diz Alberto Lichtenfels, gerente comercial. É visível a diferença entre um filtro limpo e este que ficou um ano sem manutenção. “Ele tem um limite de absorção de impurezas, atingiu este limite ele para de realizar a função de purificação”, explica. No carroNo ar condicionado do carro a limpeza não adianta. “Você compra um carro zero. Com seis meses é preciso trocar o filtro, porque ele já adquiriu a poluição de fora para dentro do carro, então é necessário trocar e fazer uma manutenção”, explica Sandro de castro, gerente de oficina.E uma última dica: essa vale pro carro, casa ou trabalho. Você deve renovar o ar do ambiente pelo menos uma vez por dia. “Combinar boa manutenção dos sistemas de ar condicionado, com uma ventilação mecânica ou natural durante num outro período, à noite, por exemplo, proporcionando uma melhor qualidade doar”, explica Maria José Silveira, bióloga

Autores discutem a gestão ambiental na indústria
Em virtude da crescente preocupação com o Meio Ambiente, empresas de todo o mundo foram obrigadas a transformar o modelo gerencial, que vinha sendo adotado por décadas, em um sistema de maior responsabilidade corporativa. Esse é o tema do livro Gestão Ambiental na Indústria, escrito pelos professores Luiz Carlos De Martini e Antônio Carlos Gusmão, que acaba de ganhar uma edição revista e ampliada. Além de sugerirem estratégias de gerenciamento com mais produção e menos desperdício e poluição, os autores também apresentam ferramentas já testadas e bem sucedidas de gestão ambiental. No entanto, para essa nova edição, a dupla acrescentou explicações didáticas sobre a Norma ISO 14001 e sobre as atualizações da legislação brasileira. Editado pela SMS Digital, o livro pode ser obtido pelo email: demartini@demartiniambiental.com.br.

Trabalho degradante é flagrado em extração de erva-mate no PR

Bituruna/PR - Trinta trabalhadores que atuavam em condições de trabalho degradantes na extração da erva-mate, no município de Bituruna, na região sul do Paraná, foram resgatados nesta semana pelo Grupo de Fiscalização do Trabalho Escravo. Os trabalhadores estavam em propriedade da Madeireira Miguel Fortes, de União da Vitória.Sem registro em carteira de trabalho, os trabalhadores (oriundos de General Carneiro e Bituruna) ainda tinham que dormir em chão de terra batida à beira de um riacho, ficavam sem água potável e não tinham equipamentos de proteção individual.“Eles pagavam até pela lona plástica com a qual tinham que improvisar as barracas”, relata o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gláucio Araújo de Oliveira. Um acordo judicial determinou o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além de R$ 1 mil para cada trabalhador de indenização. O valor referente às rescisórias vai ser pago até a próxima quarta-feira.

Equipamentos de Proteção Coletiva devem ser utilizados corretamente
A evolução tecnológica industrial mundial trouxe muitos benefícios às indústrias e à sociedade com novos e modernos produtos, melhorando a qualidade de vida dos consumidores.Por outro lado, essa mesma evolução tecnológica levou para dentro das indústrias máquinas semi-automáticas ou totalmente automatizadas, que tinham em sua concepção básica conceitos de projeto para significativo aumento de produtividade.No final da década de 90, a Europa industrializada começava a sentir os problemas causados por essa evolução tecnológica. Nessa época, a maioria das indústrias europeias já tinha implementado em sua totalidade a obrigatoriedade do EPI (Equipamento de Proteção Individual) e, mesmo assim, a frequência de acidentes do trabalho com mutilações continuava alta, acarretando altos custos para a sociedade. Isso ocorria, em muitos casos, devido a conceitos de produtividade terem sido sobrepostos às condições de segurança das máquinas.Os acidentes de trabalho são normalmente irreversíveis causando sérios danos ao acidentado e levando à perda de suas funções de trabalho. Analisando pelo lado da empresa, quando ocorre um acidente do trabalho, a imagem da mesma acaba sendo prejudicada perante a sociedade, clientes e fornecedores.Acidentes de trabalho levam também a custos com indenizações, tratamento médico e com todos os gastos decorrentes do afastamento do funcionário acidentado.Diante desse quadro, a comunidade europeia resolveu investir em um sistema de segurança para máquinas que viesse a reduzir o número de acidentes com mutilações, visto que o EPI não era capaz de evitar esses acidentes mais graves. O sistema de segurança para máquinas atendia ainda aos requisitos de produtividade pelo qual o cenário industrial estava sendo submetido.Assim, em 1993 surgiu o mais completo sistema de segurança para máquinas e equipamentos voltado à proteção humana. Depois de avaliado por dois anos em diferentes tipos de indústria no mercado europeu, foi constatada a sua eficácia. A partir de 1995 passou a ser obrigatório em muitos países da comunidade europeia. Documentado por meio de um Sistema de Normas chamado EN (Normalização Eu¬ropeia), passou a ser veiculado em diversos outros países, espalhando pelo mundo os mais modernos conceitos de tecnologia de segurança humana para máquinas.

TRANSFERIR RESPONSABILIDADE

Agora retornarei postando pelo menos 1 vez por dia assuntos sobre segurança doTrabalho.

A segurança do trabalho tem muito para evoluir no Brasil um pais de terceiro mundo um pais pobre, alem de ser pobre socialmente pobre de educação.

Isso sim faz toda diferença para p trabalho prevencionista a maioria do tempo os técnicos de segurança são educadores.

Tem situações de acidente , risco que são falta de educação falta de bom senso por parte do pessoal da produção.Os técnicos de segurança hoje em dia em algumas empresas que é baba de funcionário mal educado.

Tem ficar em cima falando amarra cinto, escada esta amarrada, o andaime tem que ter guarda corpo.Isso não uma coisa obvia porque os funcionários da produção não fazem garanto que em qualquer lugar do mundo os procedimentos básicos de segurança são praticamente iguais se muda e pouca coisa.Sabe o que esta faltando para segurança virar uma coisa seria nesse pais seriedade por parte do governo.

Que culpa única e exclusivamente a empresa não vê que muitas das vezes são funcionários mal educados trabalhando e gerando riscos de acidente para ele e para os colegas de trabalho.Se as empresas pudessem multar cada falha do funcionário transferir um pouco de responsabilidade para ele.Será que mudaria ?

Sera que não é hora de acrecentar no curriculo escolar segurança do trabalho que é uma coisa mais ampla do que todo mundo pensa.Sera que dessa maneira iremos formar cidadãos com consiencia prvencionista ?

Mas os políticos querem realmente outra coisa isso nos já sabe!

Trabalho noturno apresenta riscos à saúde

Fonte: Meu salárioSegundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite. Nos grandes centros urbanos, é cada vez mais comum estabelecimentos como postos de gasolina, farmácias, lojas de conveniência e redes de supermercado funcionarem 24 horas ininterruptas. Além disso, longe de ser uma opção, trabalhar no turno da noite faz parte da rotina de profissionais como médicos plantonistas, enfermeiros e vigilantes, entre tantos outros. Que a troca do dia pela noite não traz benefícios à saúde é consenso entre médicos e cientistas. Mas recentes pesquisas têm constatado que as alterações no relógio biológico promovidas por esta troca trazem riscos reais à saúde dos trabalhadores. Um estudo da OMS realizado com enfermeiras e aeromoças mostrou que as profissionais que trabalhavam no turno da noite tinham maiores chances de desenvolver o câncer de mama. Também foram constatadas alterações nos ritmos cardíacos e propensão a queda nas defesas imunológicas destes trabalhadores. Outro instituto, o ISMA (International Management Stress Association), realizou um estudo no Brasil no qual constatou que 40% dos trabalhadores que exercem sua atividade no turno da noite desenvolvem algum distúrbio na visão, em casos mais extremos podendo chegar à cegueira. Segundo estudo da Unidade do Sonho de Barcelona e do Serviço de Neurofisiologia do Hospital da Paz de Madri, os profissionais que atuam no turno da noite perdem cinco anos de vida para cada quinze anos trabalhados. Além disso, eles se divorciam três vezes mais do que os profissionais com jornadas durante o dia e têm 40% mais chances de apresentar problemas cardiovasculares, neuropsicológicos e digestivos. O trabalho noturno é tão nocivo à saúde do trabalhador que a legislação brasileira prevê o direito de este profissional receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pela sua jornada noturna. Esta compensação é chamada de adicional noturno.

Casos de assédio moral crescem com a crise
A pressão para melhorar a performance, em um momento de crise, coloca cada vez mais os profissionais brasileiros em situações de assédio moral. De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcelo Freire Gonçalves, houve aumento de ações trabalhistas e de consultas para abrir processos e pedir indenizações por assédio moral, desde outubro do ano passado, um mês após o início da crise. "Teve aumento de procura porque as pessoas estão se sentindo bastante prejudicadas", afirmou. Ele explicou que, em tempos de crise, é comum as empresas perderem o seu norte. "O assédio decorre de uma violação psicológica dos empregados. Por conta dessa situação [crise], os empregadores ofendem e começam a faltar com o respeito, porque estão mais nervosos". O aumento dos casos de assédio moral chega em um momento de maior consciência da população em relação ao problema. "As pessoas estão começando a tomar conhecimento do que é, o que isso [assédio moral] representa e dos prejuízos psicológicos, que são grandes. Fica um trauma para quem for muito jovem", afirmou Gonçalves. O problemaO assédio moral é a exposição do trabalhador a situações constrangedoras, com o objetivo de desestabilizar a relação no ambiente de trabalho, diminuindo a autoestima, e a situações que ameacem a dignidade da pessoa. É importante ressaltar que existe uma diferença clara entre a má educação e o assédio moral, que usa de valores culturais, sexuais ou que deixem a pessoa fragilizada para humilhá-la, para atingir sua dignidade. Diante de uma situação como essa, a empresa ou o profissional deve tomar imediatamente uma atitude, como, por exemplo, procurar a pessoa responsável pela área de Recursos Humanos. Descreva as situações que o fizeram acreditar que está sendo vítima de assédio moral. Se a conversa não der resultados, saiba que a legislação brasileira não considera crime a prática, mas a condena. Ao entrar na Justiça, o desembargador afirmou que é preciso qualquer tipo de prova que possa ser agregada a um processo, dentre elas, testemunhas ou provas concretas.

Amianto mata 100 mil a cada ano

Fonte: O DiárioSão Paulo - Há 15 anos, o deputado estadual Marcos Martins (PT) luta pela conscientização dos perigos que o amianto pode causar à saúde. Ele é o autor da lei que baniu o asbesto, como também é conhecido o produto, no Estado de São Paulo. Recentemente, após O Diário ter iniciado uma série de reportagens sobre os resíduos tóxicos que contém o amianto nos galpões do Grupo Kubota, em César de Souza, Martins tomou conhecimento do problema e começou a cobrar providências do Governo do Estado para que o passivo da falida empresa seja retirado e tenha a destinação correta. Em entrevista ao jornal, o deputado revelou números assustadores. Segundo ele, a previsão da Organização Internacional do Trabalho é a de que em 2030 tenhamos um pico de falecimentos no mundo devido ao amianto: cerca de 250 mil mortes. Pela sua experiência em outras cidades, os resíduos encontrados na Kubota, em Mogi das Cruzes, são preocupantes? Nós tivemos acesso a essa informação através do jornal O Diário que publicou diversas matérias sobre o assunto. Por causa disso, fizemos uma visita aos galpões da Kubota e pudemos constatar uma realidade assustadora. Os resíduos de amianto estão espalhados, há cinco toneladas do produto in natura e ainda há enxofre no local. Tenho certeza, pela minha experiência, que os trabalhadores da fábrica AP, vizinha à Kubota, estão sendo expostos a riscos para a saúde, assim como os moradores do entorno da fábrica porque basta uma fibra de amianto para causar um dos cânceres mais malignos que existe: o mesotelioma. Precisamos tomar providências urgentemente. Quais serão os procedimentos que o senhor tomará, após essa visita na empresa, para tentar solucionar o problema? Eu estou encaminhando ofícios à Cetesb, assim como aos secretários de Estado do Meio Ambiente e da Saúde, além do prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, que foi nosso colega aqui na Assembleia. Nessa sexta-feira, vou me encontrar com o senador Paulo Paim para pedir apoio na solução urgente dessa questão. Fiquei sabendo, também pelo Diário, que há a possibilidade de o Banco do Brasil ter adquirido aquela área. Vou tentar confirmar esses dados e cobrar quem deve ser cobrado. O amianto causa problemas de saúde e ao meio ambiente e não pode mais ficar jogado naqueles galpões. Como o senhor começou a se interessar pela luta contra a utilização do amianto?Moro em Osasco e tínhamos naquela cidade duas fábricas que usavam o amianto: a Eternit e a Lonaflex, que fechou as portas. Em 1992, o Sindicato dos Metalúrgicos começou a divulgar uma lista de trabalhadores dessas empresas que ficaram doentes. Muitos morreram. Depois, a Eternit proibiu seus empregados de fazerem parte do Sindicato, o que é uma atitude suspeita. Então, o primeiro presidente da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), o Fernando Cerri, encabeçou uma manifestação sobre os prejuízos da manipulação do asbesto. Ele faleceu, vítima da asbestose, e em seus últimos meses de vida tinha de dormir com um balão de oxigênio porque não conseguia respirar mais. Na época, eu era vereador em Osasco e apresentei, por três vezes, um projeto de lei para banir o amianto da Cidade. Somente em 2000 ele foi aprovado. Encontrou muitas dificuldades para aprovar a lei estadual que proibiu o uso do produto em São Paulo?Eu assumi esse compromisso com a Abrea. Depois que me elegi deputado estadual, meu primeiro ato foi apresentar o projeto que, de cara, foi aprovado e virou lei. No entanto, tivemos de enfrentar uma luta jurídica grande. A Fiesp entrou com uma liminar, mas conseguimos ganhar no Supremo Tribunal e, finalmente, a lei foi colocada em vigor, no ano passado. Agora segue a batalha para fiscalizar. Acredito que o Governo do Estado tenha condições para isso, mas há a necessidade de melhorar a Vigilância Sanitária, com equipamentos mais modernos e pessoal especializado. Quais as cidades que vivem problemas semelhantes aos de Mogi, com relação ao amianto?Olha, fazemos nosso trabalho em Mogi, Avaré, Itapira e Araras. Mas acredito que muitos outros galpões como os da Kubota ainda vão aparecer. Os passivos das empresas são terríveis e, mais cedo ou mais tarde, terão de surgir. Temos que nos preparar. Há dados de mortalidade por conta do amianto, no Brasil? E como o mundo trata essa questão?Infelizmente, no Brasil não temos dados oficiais, ainda, de falecimentos causados pelo amianto porque não havia uma padronização das empresas que manipulam o produto. Entretanto, temos informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que em 2030 teremos um pico de mortes que terão como a causa o asbesto. A OIT estima que serão 250 mil falecimentos, em todo o mundo. É um dado alarmante, assustador mesmo. E é compreensível porque as doenças causadas pelo amianto, como os cânceres, por exemplo, levam tempo para surgirem. Hoje, também de acordo com a OTI, morrem anualmente 100 mil pessoas vítimas do amianto no mundo. Não é brincadeira.

Empresas devem adotar medidas para evitar a intoxicação dos seus funcionários

Numa rápida navegação pela internet encontramos vários relatos de intoxicação alimentar de trabalhadores de grandes empresas. De Norte a Sul do Brasil, não faltam exemplos. Outros grupos populacionais também são afetados, como estudantes turistas e participantes de festas. No entanto, a maioria das intoxicações alimentares em empresas não aparecem nas manchetes dos jornais. A intoxicação alimentar ocorre em micro e pequenas empresas que, muitas vezes, distribuem refeições sem os rigorosos controles higiênicos que as grandes adotam.
A intoxicação alimentar é uma doença originada da ingestão de água ou alimentos contaminados. Os sinais e sintomas variam de acordo com o agente causador da intoxicação, porém, os mais comuns são: cólica abdominal, diarréia, náuseas, vômitos, febre e calafrios. Os contaminantes mais comuns são as bactérias, principalmente salmonela, estafilococos e clostrídeos. Outros contaminantes incluem vírus e toxinas.
A contaminação pode ocorrer de várias formas. Uma causa muito comum é a falta de higiene das pessoas que preparam os alimentos. Quem manipula alimentos deve ser sadio, sem afecções cutâneas, feridas ou supurações e sem sintomas ou infecções respiratórias, gastrintestinais e oculares. Esta pessoa também deve manter cuidados de higiene rigorosos como lavar bem as mãos sempre que for manusear alimentos, prender os cabelos com touca dentro da unidade de alimentação e não falar, rir ou tossir sobre os alimentos. Além disso, deve tomar banho todos os dias, não possuir barba ou bigode e não usar nenhum tipo de adorno que possa cair na comida.
Outra causa comum de intoxicação alimentar é o recebimento de alimentos já contaminados. Para que isto seja evitado, deve-se ter fornecedores de confiança e realizar inspeções periódicas nestes estabelecimentos. Além disso, todos os alimentos devem ser inspecionados no recebimento. É preciso verificar o prazo de validade, as condições da embalagem, a temperatura dos alimentos as condições do veículo e do entregador.

Más condições de trabalho dos motoristas exigem providências urgentes

Em janeiro, no centro de Porto Alegre/RS, um ônibus que partia para a região metropolitana desgovernou-se, atravessou quatro pistas, avançou sobre a calçada e bateu contra um edifício, incendiando-se. Tudo muito rápido e trágico. Até chocar-se com o prédio, o ônibus atropelou quatro pessoas da mesma família. Duas delas morreram na hora: mãe e filha. O pai foi hospitalizado e, quarenta dias depois, também faleceu. Da família atropelada, restou apenas o filho de 20 anos, que sofreu ferimentos mais leves.
O motorista e diversos passageiros também se feriram. Segundo testemunhas, o condutor teria sofrido um desmaio. No hospital, os médicos constataram que ele sofria de diabetes, o que poderia ter causado um mal súbito. Pelo local em que aconteceu - uma área com intenso fluxo de pedestres e de veículos - o acidente, que segue sob investigação da Delegacia de Homicídios de Trânsito de Porto Alegre, poderia ter sido ainda mais grave.
À imprensa, o médico do Trabalho disse que o empregado “não comunicou seu problema de saúde à empresa”. O motorista havia passado pelo exame periódico há menos de um mês, quando voltou de férias. Colegas comentaram que não foi a primeira vez que ele passou mal, o que, neste caso, revela a falta de detalhamento dos controles médicos ocupacionais. “O motorista precisa de uma avaliação clínica minuciosa com relação à aptidão para a função, sem esquecer os problemas orgânicos individuais, que são capazes de repercutir na atividade profissional”, orienta o médico do Trabalho Dirceu Rodrigues Alves Júnior, especialista em Medicina de Tráfego e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
Para trabalhar como motorista, além da avaliação psicológica, a legislação exige exames oftalmológicos, cardiorrespiratórios, neurológicos, do aparelho locomotor, da audição e de força motora. “A critério médico podem ser solicitados outros exames específicos. Isso depende da história do examinado e de sua avaliação clínica. Se ele não apresenta nada - clínica e laboratorialmente - o exame deve ser repetido anualmente, a menos que o motorista trabalhe com cargas perigosas. Nesse caso, o exame pode ter uma validade mais curta”, explica Alves.
Para a Associação Gestora dos Benefícios Sociais dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais (Astromig), a significativa participação do setor nas mortes, doenças, acidentes do trabalho e de trajeto, aponta para a necessidade de um compromisso para a criação de melhores condições de trabalho para esses profissionais. “São péssimas as condições de trabalho dos rodoviários: salários baixos, excesso de jornada, compensação de horas, assaltos, trânsito, poluição sonora e visual, dupla pegada, dupla função, etc. Essa sobrecarga tem gerado um enorme desgaste físico e emocional, acarretando várias doenças e acidentes”, descreve a psicóloga Felícia Costa Rodrigues, gerente de relacionamento da Associação.
Quando o ambiente de trabalho é o trânsito, os riscos ocupacionais se intensificam. “O trabalhador rodoviário está exposto cotidianamente às duas principais causas de mortalidade da sociedade brasileira: o acidente e a violência. Essa rotina precisa ser analisada, pois há um grande número de trabalhadores afastados. O excesso de ruído, a vibração do motor, as condições ergonômicas do veículo e até mesmo a falta de sanitários adequados nos pontos de apoio favorecem o adoecimento. Em Minas Gerais, por exemplo, os afastamentos atingem a média de 13% da categoria. Em 2020, segundo a Organização Mundial de Saúde, a sinistralidade rodoviária será a terceira causa de morte, ultrapassando flagelos como as guerras e a Aids”, alerta Hamilton Dias de Moura, diretor das relações do trabalho da Federação do Trabalhadores Rodoviários de Minas Gerais (Fettrominas).
O engenheiro Mauri Adriano Panitz, especialista em segurança viária e mestre em Transportes, acredita que a violência no trânsito brasileiro tem a mesma raiz da violência urbana: o baixo nível social, cultural, educacional e político da população. “Nossos índices de acidentes são significativamente maiores do que em países mais desenvolvidos, especialmente quanto às fatalidades. Aqui, o índice de mortos in situ é cerca de dez vezes maior do que nos Estados Unidos. E, se considerarmos aqueles que morrem até trinta dias depois do acidente, essa proporção pode chegar a ser trinta vezes maior”, assegura.
No Brasil, os acidentes de trânsito são a segunda “causa externa” de morte. A primeira são os homicídios. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que, em 2005, ocorreram 530.534 acidentes com vítimas em todo o país e, desses, 18.778 envolveram ônibus ou micro-ônibus.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, nos 61 mil quilômetros de rodovias federais, 80,75% dos acidentes acontecem em pistas em bom estado de conservação, 71,4% em trechos de retas, 53,6% em plena luz do dia e 63% com tempo bom. Dos motoristas que se envolvem em ocorrências de trânsito, um terço reconhece que não prestava atenção ao que fazia no momento do desastre. Os carros de passeio são os que mais se envolvem em acidentes (47,4% dos casos), seguidos por caminhões e ônibus (29,4% do total). A maioria dos acidentes ocorre em horário de pico. O mais crítico é entre 17h e 20h, quando ocorrem 26% dos acidentes, 29% das mortes e 26% dos feridos.

Países iberoamericanos debatem prevenção de riscos

Fonte: ACS/MPSChile - “Estratégias de seguridade e saúde: o papel dos governos” foi o tema abordado nessa quinta-feira, 2, pelo diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, no 3º Congresso de Prevenção de Riscos do Trabalho nos Países Iberoamericanos, realizado em Santiago, no Chile. Todeschini fez ampla explanação de como o Brasil está cumprindo a Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que orienta os países signatários a desenvolver políticas nacionais em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a instituição de sistemas de SST, de forma tripartite, e de programas em SST, além do desenvolvimento de culturas de prevenção. Ele ressaltou os esforços do Brasil em cumprir a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, que prevê para as nações signatárias, entre outras prioridades, o compromisso de ampliar a cobertura previdenciária em 20% até 2015. O esforço do Brasil em integrar os organismos estatais e demais atores sociais em ações sobre SST; a melhoria da inspeção e vigilância no trabalho; o aperfeiçoamento e ampliação da legislação em SST; a formação permanente em SST; o combate à subnotificação de acidentes de trabalho; e a revitalização das políticas de reabilitação profissional foram outros temas abordados por Todeschini na quinta-feira. Nesta sexta-feira, 3, Todeschini falou sobre o desenvolvimento da cultura preventiva no Brasil. Ele destacou, em relação à saúde do trabalhador, a criação da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST) e as discussões sobre o aprimoramento das diretrizes do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que está em discussão na CTSST. O evento, encerrou nesta sexta-feira, 3, e foi promovido pela Organização Iberoamericana da Seguridade Social (OISS).

NOTICIAS

Mato Grosso entra forte na luta contra mortes no trabalho

Fonte: Assessoria de Imprensa SRTE/MTCuiabá/MT -
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) fixou o objetivo de reduzir em 30% os acidentes do trabalho fatais no estado até 2011. Tal meta foi definida no seminário de planejamento estratégico da instituição, cujos trabalhos foram concluídos na segunda-feira, 17.
No período entre 1997 e 2006, o Mato Grosso teve a maior taxa média de mortalidade específica (TME) por acidentes, calculada pelo número de óbitos notificados de trabalhadores segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INS) sobre o total de segurados.
Enquanto a média nacional do período foi de 14,68 mortes por 100 mil segurados do INSS o MT apresentou uma média de 47,26 mortes por acidente do trabalho por 100 mil segurados. No ano de 2007, morreram 143 trabalhadores em acidentes do trabalho notificados no estado. O objetivo é reduzir até 2011 para 100 mortes ou menos.
O transporte rodoviário de cargas se destaca como o ramo de atividade econômica com o maior número de mortes, seguido dos setores agropecuário e madeireiro. Segundo o Superintendente Valdiney Arruda, além da intensificação da fiscalização nos setores mais críticos, serão desenvolvidas atividades de orientação dos empregadores e trabalhadores.
"O acidente de trabalho é um evento para o qual colabora uma multiplicidade de fatores. Portanto, para combatê-lo, será necessário um trabalho interinstitucional com diversos órgãos públicos e privados, em razão do que a SRTE está apresentando a diversos parceiros a proposta de um Comitê de Prevenção de Acidentes do Trabalho," declarou Arruda.
Projeto SirenaPor meio de convênio firmado com o Ministério da Previdência Social (MPS), denominado projeto Sirena, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) receberá a cada dois meses os dados relativos a todos os Acidentes de Trabalho notificados. Estes dados permitirão a intensificação das análises das ocorrências, a fim de que os fatores relacionados a acidentes sejam eliminados. Os relatórios serão encaminhados ao INSS para que sua procuradoria ingresse com ações judiciais regressivas contra as empresas cuja culpa tenha sido evidenciada, de modo a recuperar para os cofres públicos todas as despesas com benefícios previdenciários a acidentados ou seus familiares.

Iniciativas de inclusão

Programas de SP e Minas incentivam cumprimento da Lei de CotasAté o mês de fevereiro deste ano, 80 mil trabalhadores portadores de deficiência física foram empregados em empresas na capital paulista. Esse número deve-se ao Programa Interinstitucional de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, criado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) com base na Lei de Cotas. Através do programa, as empresas são convocadas para atividades que impõem um desafio aos empresários. No período de oito meses, eles precisam mostrar avanços na contratação de pessoas com deficiência. Caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas, as empresas começam a ser multadas, podendo chegar ao valor de R$ 119,5 mil para os locais com cotas superiores a 100 funcionários. Pela Lei de Cotas, todo estabelecimento empregatício que possui 100 ou mais empregados é obrigado a contratar pessoas com deficiência.
Para ampliar ainda mais estas contratações, o programa também dispõe do Pacto Coletivo. Esta ação consiste na parceria com sindicatos de trabalhadores e patronais para estudar alternativas que auxiliem as empresas no cumprimento da legislação. RedeEm Minas Gerais, uma iniciativa diferenciada vem chamando a atenção dos segmentos envolvidos na temática. É que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e a Procuradoria Regional do Trabalho assinaram um acordo que permitirá ao Núcleo de Igualdade de Oportunidades do SRTE/MG e o Fórum Pró-Trabalho da Pessoa com Deficiência implementar uma Rede de Inclusão. O objetivo deste projeto é a criação de um banco de dados que inclua todos os trabalhadores portadores de deficiência física do estado de Minas. Após isso, este sistema de dados será compartilhado com as instituições parceiras, visando auxiliar empresas e instituições governamentais a se adequarem às exigências da Lei de Cotas. Em contrapartida, a Coordenadoria Especial de Apoio à Pessoa com Deficiência/SEDESE está realizando um programa de qualificação profissional e elevação de escolaridade para pessoas com deficiência. Ao fim desta qualificação, eles passarão a integrar o banco de dados unificado da Rede.Bem sucedidosApesar da iniciativa destes programas de inserção, o cumprimento da lei ainda está longe de atingir sua meta. É o que constata o diretor do Espaço da Cidadania Carlos Aparício Clemente em seu livro Trabalho Decente para Pessoa com Deficiência - Leis, Mitos e Práticas de Inclusão, lançado recentemente. Ele mostra que das 752 mil e 326 vagas reservadas pela Lei de Cotas no país, apenas 13% foram preenchidas. O maior índice de contratações pertence ao estado de São Paulo, com um total de 79 mil e 479 inserções. Mesmo com este elevado número, o estado não atingiu o preenchimento exigido pela lei. O pior desempenho se encontra na região Centro Oeste, que preencheu apenas 12% da cota reservada. Para Clemente, o aumento das contratações de pessoas com deficiência física depende muito da combinação da fiscalização com as ações promovidas pela sociedade civil. Com o intuito de exemplificar algumas iniciativas de inclusão, Clemente mostra casos bem sucedidos dentro de escolas, empresas, sindicatos e entidades públicas e privadas.Foto: Acervo Senai/MG