Novidades na Construção

Portarias e manual tratam do segmentoNovas portarias do MTE abordam a SST na Construção. Uma delas é a Portaria 75, de 15 de fevereiro, que nomeou os componentes do Grupo de Trabalho criado em dezembro para analisar o conjunto de propostas apresentadas pelas Centrais Sindicais sobre os trabalhadores da Construção Civil em relação aos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento. O grupo teve suas primeiras reuniões em março, onde tratou do cumprimento da legislação de SST no setor.Já no dia 7 de março, foi publicada a Portaria 40, que inclui o item 18.15.57 na NR 18. Ele estabelece que as plataformas de trabalho aéreo devem atender ao disposto no Anexo IV da Norma.A Portaria 41, também do dia 7, alterou a composição do CPN (Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção).