1° SEMINÁRIO TÉCNICO DE NR 35 - TRABALHO EM ALTURA DIA 12/08/2017

Reforma trabalhista e o eSocial

Data: 24/07/2017 / Fonte: Diário do Comércio/ACSP 

A nova plataforma do governo que vai unificar o envio de todas as informações trabalhistas, como a folha de pagamento e encargos, o eSocial poderá precisar de ajustes para se adaptar à reforma trabalhista, na visão de especialistas.

São 44 obrigações sociais -como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) - que passarão a ser inseridas em um único sistema.

Depois de inúmeras prorrogações no prazo de vigência, o sistema será de uso obrigatório a partir de janeiro de 2018 pelas companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões. Em julho, a obrigatoriedade atingirá o restante das empresas.

A reforma trabalhista modificou mais de cem artigos da CLT e criou um novo paradigma na relação entre empregados e empregadores, em que os acordos firmados vão prevalecer sobre a legislação.

As férias dos empregados, por exemplo, que até então não podiam ser fracionadas, poderão ser divididas em dois períodos.

Para Dilma Rodrigues, diretora de RH da Attend Assessoria, Consultoria e Auditoria, há dúvidas se o leiaute atual do eSocial comportará a entrada de mais um evento de férias.

Antes reforma trabalhista, em tese, um funcionário só poderia usufruir das férias em, no máximo, dois períodos, nos casos das empresas que usam as férias coletivas.

"A codificação atual do sistema não permite a entrada de mais eventos. É possível que seja necessária uma adaptação", afirma.

Outro ponto de conflito diz respeito à rescisão do contrato de trabalho, que também foi flexibilizado com a alteração da CLT.

Com a reforma trabalhista, empregador e empregado poderão negociar, por exemplo, uma demissão consensual.
Na prática, poderá ser acordado o pagamento de metade do aviso prévio e da multa referente ao FGTS, em formato também não contemplado no e-Social.

Para a especialista, tanto a reforma trabalhista como a entrada em vigor do eSocial representam a maior revolução na rotina dos gestores de RH.

"Eles devem se aperfeiçoar para entender a fundo o funcionamento do sistema e se inteirar de todas as mudanças trabalhistas", afirma.

Vitor Almeida, sócio responsável pela divisão trabalhista e previdenciária da BDO Consultoria, também prevê mudanças no formato do eSocial.

Almeida chama a atenção para os prazos. A reforma trabalhista está prevista para entrar em vigor em novembro e, dois meses depois, o sistema do e-Social.

"Não acredito em numa nova prorrogação do prazo, mas na adaptação do formato do eSocial", afirma.

Ele explica que a reforma trabalhista trouxe vários cenários de negociação e que isso pode impactar o funcionamento do sistema na versão atual. É o caso da jornada de trabalho, outro item que poderá ser negociado.

De acordo com Almeida, o sistema desenvolvido por vários ministérios para unificar e compartilhar as informações trabalhistas está preparado para calcular a jornada de trabalho num formato padrão que não considera as mudanças na CLT.

AMBIENTE DE TESTES

Desde junho passado, a convite do governo, um grupo de empresas está testando o funcionamento do eSocial.
Para os especialistas, a abertura do ambiente de testes é um sinalizador de que não haverá mais prorrogação do prazo de vigência.

E mesmo que o sistema necessite de ajustes para se adaptar às novas regras trabalhistas, é muito improvável que haja um novo adiamento.

Assim, quem ainda não se preparou para a nova forma de prestar as informações ao sistema deve se apressar.
Na semana passada, uma pesquisa da consultoria EY (antiga Ernest Young), mostrou que 48% das empresas não estão preparadas para utilizar o sistema.

A partir de janeiro, a Receita Federal estima que 14 mil empresas estarão sujeitas ao eSocial.

O levantamento da EY envolve 386 companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões. A falta de preparo decorre, sobretudo, de inconsistências na base cadastral das empresas.

O e-social exige dados como CPF, PIS e endereço de cada funcionário. Erros em alguma dessas informações impedem o envio dos dados ao sistema.

Roberto Dias Duarte, professor e autor de "Sped no Brasil - o Big Brother Fiscal’, pondera que as empresas com esse patamar de faturamento representam apenas 3% dos empregadores.

As grandes empresas, a seu ver, estão suficientemente estruturadas para se adaptar até janeiro.

O que mais preocupa, segundo afirma Duarte, são as pequenas empresas, que deverão se adaptar ao eSocial a partir do início de julho de 2018.

"O sistema envolve uma complexidade que transcende a própria empresa", resume.

No campo trabalhista, uma das peculiaridades das empresas pequenas é terceirizar a folha de pagamentos para os escritórios contábeis.

Como o eSocial exige que os eventos trabalhistas sejam comunicados quase que em tempo real sob o risco de pagamento de multa, a comunicação entre as partes ganhará novos contornos.

"Não vejo outro caminho para uma comunicação eficiente entre o contador e empresa que não seja o uso da tecnologia", afirma.

Nesta semana, a Federação das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) vai divulgar o resultado de uma pesquisa sobre a adaptação do eSocial, realizada com mais de 800 contadores.

De acordo com Hélio Cezar Donin Júnior, diretor de Educação e Cultura da Fenacon, o resultado do levantamento vai nortear as ações da entidade para a capacitação dos profissionais da contabilidade. "Eles são os grandes multiplicadores de conhecimento sobre o assunto", afirma.


Leia mais: 
Nova legislação trabalhista é sancionada

Data: 27/07/2017 / Fonte: Agência de Notícias do Paraná 

Porto de Paranaguá reduz acidentes de trabalho em 56%

Paranaguá/PR - No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, 27 de julho, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) comemora a redução em 56% no número de ocorrências desde 2015. A queda é fruto de ações contínuas de prevenção e fiscalização que foram padronizadas e intensificadas desde 2015 junto a terminais, empregados, empregadores, operadores e visitantes.

"Todo o trabalho é executado com base no Regulamento de Gestão Integrada, documento criado por meio da Ordem de Serviço 133/2016, que estabelece condutas adequadas para a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente", afirmou o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Os dados indicam que as ações têm cumprido o propósito e devem ser permanentes no dia a dia das atividades portuárias. Segundo Dividino, o objetivo da Appa é envolver cada vez mais pessoas na conscientização sobre ações de segurança no trabalho, não apenas nesta semana, mas todos os dias do ano", acrescentou.

FISCALIZAÇÃO - Todas as atividades na área portuária são fiscalizadas e acompanhadas por uma equipe formada por 8 técnicos e um engenheiro de segurança do trabalho. Além disso, em vários pontos da faixa portuária, placas sobre condutas seguras alertam os motoristas sobre ações necessárias à sua segurança.

Quem executa tarefas no cais precisa ter um kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) composto por capacete, botas especiais, luvas, máscara, protetores de ouvido e óculos, entre outros itens, dependendo da natureza do serviço e do local onde é executado.

O acesso a essa área também é monitorado e autorizado apenas com registro biométrico. Sinalizações padronizadas indicam locais de risco e normas a serem seguidas, entre elas o limite de 30 quilômetros por hora para veículos que transitam na faixa.

QUALIDADE - Para o gerente operacional do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), Manoel Rubens de Magalhães Filho, a segurança no trabalho tem sido cada vez mais reforçada e isso influencia diretamente na qualidade dos serviços prestados. "Essas ações mostram que quando as condições de trabalho melhoram, os resultados positivos vêm. E quanto mais segura é uma atividade mais qualidade ela tem", disse.

TRABALHO EM ALTURA - Os funcionários que trabalham a dois metros de altura ou mais recebem uma atenção especial. Uma plataforma elevada, com itens que envolvem cinto e corda, garante a execução do trabalho de forma tranquila e segura, de acordo com as normas brasileiras.

SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE - Além da prevenção de acidentes, outra preocupação é com a qualidade da saúde das comunidades local e portuária, a curto, médio e longo prazo. Por isso, juntamente com ações de preservação da natureza há monitoramentos periódicos sobre a emissão de fumaças, intensidade dos ruídos, entre outros. Campanhas de educação e conscientização também são promovidas com trabalhadores, moradores e alunos que visitam os portos.

Download Livros para Pesquisas

Segue dica de download de livros de Segurança do Trabalho.

http://www.protecao.com.br/download/livros/

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/livro_saude_e_seguranca_do_trabalho_na_construcao_civil_brasileira/AJjiAA

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/nanotecnologia:_o_transporte_para_um_novo_universo/A5y5AA

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/nanotecnologia:_um_universo_em_construcao/A5y5AQ

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/saude_e_seguranca_do_trabalho_no_brasil:_aspectos_institucionais,_sistemas_de_informacao_e_indicadores/A5jyAJ

http://www.protecao.com.br/materias/download_livros_pesquisas/pesquisa_do_sintesp_aponta_problemas_na_formacao_dos_profissionais_em_sst/AJjgJa

http://www.fundacentro.gov.br/biblioteca/biblioteca-digital

Fábrica de papel de Suzano pega Fogo

Nos últimos tempos a segurança do trabalho esta sendo negligenciada pois nos últimos dois anos muitos acidentes de grandes proporções vem acontecendo pelo Brasil:

Alguns acidentes

-Acidente " Morre colaborador" Fatal dentro CIA Suzano - Suzano

-Explosão de uma caldeira na Heineken-  em Jacarei

-Incêndio nos tanques da empresa Ultracargo em Santos, São Paulo

-Rompimento de barragem em Mariana

-Incêndio na CIA Suzano - Suzano

O sindicatos o MPT ( Ministério Publico do Trabalho)  não estão fazendo nada para prevenir os acidentes de trabalhos.

O sindicalistas por sua vez esta interessando na contribuição sindical ganhando dinheiro sem fazer absolutamente nada.

Quem defende sindicalista tem que prestar atenção na raiz da causa pois toda vez que um colaborador ganha aumento, o sindicato por sua vez ganha um aumento   na arrecadação através  das contribuições sindicais.

O sindicato não pensa no bem estar de seus associados e sim em receber dinheiro sem fazer absolutamente nada, sem contra - partida.

Mais voltando ao assunto da CIA SUZANO no  ano passado já havia morrido um colaborador esmagado com uma bobina de papel.

A CIA SUZANO esta virando uma fabrica de acidentes e não mais uma fabrica de papel a direção da empresa tem que tomar providencias alguém deve ser punido o sindicato deve participar da investigação desse incidente lamentável.

A sociedade de forma geral quer e exige  esclarecimentos sobre ocorrido não adianta tentar abafar pois poderia acontecer uma tragedia muito maior 

Para que não conhece CIA SUZANO ela fica ao lado de uma bairro residencial entre Mogi das Cruzes - Suzano, se tivesse pegado fogo nas casas ao redor da fabrica quem garante que não poderá pegar fogo futuramente.

A CIA SUZANO  era motivo de orgulho para moradores de Mogi das Cruzes e Suzano agora e motivo de vergonha pois uma empresa que não zela pelos seus colaboradores não merece respeito.

Agora vamos aguardar cenas dos próximos capítulos de uma tragedia grega.

Quase 46 milhões vivem regime de escravidão no mundo

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Data: 30/05/2016 / Fonte: G1 

Ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem hoje uma situação de escravidão moderna no mundo, revela um relatório da ONG Walk Free Foundation, que será divulgado na noite desta segunda-feira (30) e ao qual o G1 teve acesso.

O Índice Global da Escravidão estima que o Brasil tenha 161 mil pessoas em condições análogas à de escravos. Proporcionalmente à população, o país tem uma incidência baixa (0,078%), melhor que a de seus vizinhos. Levando em conta o indicador, figura apenas na 151ª posição entre 167 nações ao redor do globo. Nas Américas, fica atrás 

apenas de EUA e Canadá.

Cinco países do mundo (Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão) comportam 58% do total de "escravizados". Somente a Índia abriga 18,4 milhões de pessoas em situação de escravidão.

Em termos proporcionais, quem encabeça o ranking é a Coreia do Norte. A estimativa é que 1 em cada 20 pessoas, aproximadamente, esteja nessa situação no país asiático (1,1 milhão no total). O relatório ainda faz uma ressalva de que se trata de um número "conservador", já que as informações no país são difíceis de verificar. "Há evidência de que há cidadãos submetidos a trabalhos forçados pelo Estado, incluindo prisioneiros políticos. E relatos dão conta de que indivíduos são forçados a trabalhar por longas horas no campo e nos setores de construção, mineração e vestuário, com punições duras para os que não cumprem determinadas metas."

Segundo o relatório, estudos mostram que a pobreza e a falta de oportunidade desempenham um papel importante no aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. "Eles também apontam para desigualdades sociais e estruturais mais profundas que permitem que a exploração persista, como a xenofobia, o patriarcado, as castas e as discriminações de gênero."

O presidente da Walk Free Foundation, Andrew Forrest, diz que "a escravidão é repugnante, mas totalmente evitável". "Diferentemente de grandes epidemias mundiais, como a malária e a Aids, a escravidão é uma condição humana criada pela própria humanidade. E é preciso acabar com ela, não permitindo que as gerações futuras cedam a essa prática hedionda."

O fundador da ONG afirma ainda que está nas mãos de líderes de todos os segmentos mudar esse quadro. "Líderes das principais economias mundiais - Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Brasil, Itália, Rússia e Índia - precisam fazer com que o mundo dos negócios se importe com essa questão, exigindo, por meio de leis, foco na transparência da cadeia de produção de todos os bens e serviços importados ou vendidos em seus países. O Brasil foi um dos primeiros líderes neste campo, pioneiro", diz Forrest, fazendo referência à "lista suja" do trabalho escravo, que reúne empregadores flagrados utilizando mão-de-obra escrava. O Reino Unido, que promulgou o chamado `Modern Slavery Act 2015`, também é citado como exemplo a ser seguido.

Brasil
Apesar de proporcionalmente à população o Brasil ter uma incidência mais baixa que países como Portugal, República Tcheca, Itália e até Finlândia, em números absolutos o país está na 41ª posição - isto é, longe de erradicar a prática.

Numa escala de 0 a 100, o país aparece com 56,85 no quesito "resposta governamental" à prática (quando há serviço de apoio a vítimas, criminalização dos infratores e outras políticas adotadas). O relatório diz que, se for levado em conta o PIB per capita, a atuação do Brasil no combate à escravidão moderna merece destaque. "Filipinas, Geórgia, Brasil, Jamaica e Albânia estão fazendo grandes esforços, apesar de terem relativamente menos recursos que países mais ricos", diz a ONG.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que, em 20 anos, quase 50 mil trabalhadores já foram libertados no Brasil pelos grupos móveis de fiscalização.  Os grupos atuam desde 1995. As equipes são compostas de auditores fiscais, procuradores do Trabalho e policiais federais ou rodoviários federais e viajam para realizar as blitzes para evitar pressões de grupos políticos e empresariais em fiscais locais. Uma página especial mostra um raio X do problema no país.

No Brasil, o Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem "reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".

Apesar de elogiar a atuação do Brasil, o relatório da Walk Free Foundation critica a suspensão, no final de 2014, da "lista suja" pelo Supremo Tribunal Federal. A divulgação dos nomes só foi liberada pelo STF nesta semana.

O índice
Como as definições de escravidão variam de lugar para lugar (desde trabalho forçado e tráfico humano a casamento forçado), o relatório leva em conta todas as situações de exploração que uma pessoa não é capaz de se livrar, em razão de ameaça, violência, coação ou abuso de poder.

A Walk Free Foundation utiliza diversas variáveis para estabelecer os indicadores de prevalência, vulnerabilidade e de resposta por parte dos governos. Para chegar ao número de escravizados, por exemplo, foram feitas mais de 42 mil entrevistas em 53 idiomas diferentes pelo mundo. As estimativas são baseadas nos resultados dessa pesquisa (extrapolados para países com equivalentes perfis de risco). A metodologia foi desenvolvida por um grupo de trabalho formado por peritos independentes e reconhecidos mundialmente.

O índice, segundo a ONG, tem como objetivo se tornar "uma ferramenta para que os cidadãos, organizações não governamentais, empresas e funcionários públicos entendam o tamanho do problema e os fatores que contribuem para que ele exista e possam defender e construir políticas sólidas para erradicar a escravidão moderna".

Essa é a terceira edição do Índice Global da Escravidão. Na primeira, em 2013, a estimativa girava em 29,8 milhões de escravos no mundo. O relatório completo pode ser acessado no site.

FÓRUM INTERNACIONAL SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

FÓRUM INTERNACIONAL

Rapaz morre eletrocutado durante trabalho em frigorífico

Data: 26/10/2014 / Fonte: O Diário Londrina

Jaguapitã/PR - Um rapaz de 25 anos morreu eletrocutado no início da noite de sábado (25), enquanto trabalhava em um frigorífico no município de Jaguapitã (55 km de Londrina). Carlos Klite levou a descarga elétrica quando fazia a manutenção de uma caldeira.

Apesar da alta voltagem, ele chegou a ser socorrido com vida e encaminhado a um hospital local, porém, após a tentativa de reanimação, ele não resistiu, morrendo em seguida.

A Polícia Civil vai instaurar um inquérito para investigar as circunstâncias deste acidente de trabalho que terminou em morte. Klite seria morador de Santa Catarina e trabalhava para uma empresa terceirizada que prestava serviços ao frigorífico.

Honda deverá conceder pausas

Honda deverá conceder pausas de 60 minutos ao dia

Data: 20/10/2014 / Fonte: MPT-AM/RR  Manaus/AM - A empresa Moto Honda da Amazônia Ltda e o Ministério Público do Trabalho firmaram acordo para o setor de fabricação e montagem de veículos automotores, prevendo pausas de recuperação de fadiga de 60 minutos diários, computados como jornada de trabalho, bem como adequação dos postos de trabalho para todos os empregados da linha de produção da unidade em Manaus que conta com cerca de 8.000 empregados. O acordo formalizado com os Procuradores do Trabalho que integram o Grupo de Trabalho em Ergonomia para o Polo Industrial de Manaus estabelece cronograma para implantação de pausas. A partir de janeiro de 2015 elas serão de 40 minutos, evoluindo progressivamente até o patamar de 60 minutos em janeiro de 2017. A adequação atende o item 17.6.3 da NR 17 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece a necessidade de pausas em caso de sobrecarga estática e dinâmica de membros superiores e inferiores. A avaliação dos riscos em razão de atividades repetitivas foi feita com base na NBR-ISO 11.228-3, da ABNT. O objetivo é evitar o adoecimento dos trabalhadores submetidos diariamente aos esforços repetitivos que a atividade exige. Além das pausas a empresa deverá adequar os postos de trabalho, mobiliário, bancadas e painéis a fim de proporcionar condições de boa postura, visualização e operação; adotar medidas de redução do calor; utilizar meios adequados para o deslocamento manual de cargas; não prorrogar a jornada em atividades insalubres, dentre outras. Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho Paulo Roberto Cervo, para o segmento de duas rodas do polo industrial de Manaus, a adequação das condições de trabalho exige "além das pausas de recuperação de fadiga a conjugação de diversas medidas como a redução da altura de postos de trabalho que exigem elevação frequente de membros superiores, utilização de ferramentas adequadas para evitar vibrações e uso excessivo de força, redução do calor nos ambientes e proibição de jornada em atividades insalubres". De acordo com o Procurador do Trabalho Renan Kalil, titular do procedimento investigativo, trata-se de acordo inédito para o segmento de duas rodas. "A introdução de pausas para recuperação de fadiga é medida fundamental para assegurar a saúde dos trabalhadores e a Moto Honda incorpora uma tendência que deverá ser adotada em empresas que desenvolvam atividade econômica idêntica ou semelhante". O Procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá divide a mesma opinião do procurador Renan." A Moto Honda, maior empresa do polo industrial de Manaus, ao instituir pausas de 60 minutos ao dia, adota medida exemplar quanto a proteção à saúde, postura que deve ser seguida por todas as montadoras de veículos do país", afirma. O Procurador do Trabalho Heiler Natali espera que o acordo com a Moto Honda da Amazônia estimule a indústria automobilística a adotar pausas de recuperação de fadiga em idêntico patamar, sem que, para tanto, seja necessário a intervenção do Ministério Público.

Operário morre

Operário morre após ser soterrado em mineradora de Vilhena, RO

Data: 21/10/2014 / Fonte: G1 Vilhena/RO - Um operário de 57 anos morreu soterrado após sofrer um acidente de trabalho em uma mineradora de areia em Vilhena (RO), município a cerca de 700 quilômetros de Porto Velho. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (20) quando dois homens trabalhavam com um maquinário no Jardim Piracolino e parte do barranco cedeu, soterrando um dos trabalhadores. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima não conseguiu sair a tempo. O outro trabalhador, por estar mais afastado da parede de areia, conseguiu correr, mas acabou ficando com parte do corpo presa. Um companheiro de trabalho da empresa estava do lado de fora da mineradora viu o acidente e correu para socorrer. Para tentar retirar o homem soterrado, os bombeiros precisaram da ajuda de trabalhadores e familiares da vítima. O corpo estava debaixo de dois metros de areia e, conforme era retirada a argila, o barranco voltava a desmoronar. Após 50 minutos de escavação, os bombeiros encontraram o corpo do operário já sem vida. O outro trabalhador estava em choque e os bombeiros informaram que ele não quis ser encaminhado ao Hospital Regional de Vilhena.

Assédio moral contra grávidas

Linknet condenada por assédio moral contra grávidas Data: 16/10/2014 / Fonte: MPT Brasília/DF - O Ministério Público do Trabalho no distrito Federal (MPT-DF) conseguiu a condenação da Linknet Tecnologia e Telecomunicações pela prática de assédio moral contra funcionárias grávidas. Pela irregularidade, a companhia terá que pagar dano moral coletivo de R$ 2 milhões. Com o acórdão, a empresa também deve cessar qualquer tipo de assédio e discriminação contra as grávidas, caso contrário, terá que pagar multa de R$ 10 mil. A decisão é resultado de recurso movido pelo MPT contra sentença da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, que julgou não haver elementos suficientes para configuração de assédio. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região reformou a decisão e deu ganho de causa ao Ministério Público. "Considero caracterizado o assédio moral pela discriminação praticada pelo gerente da empresa", afirmou o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, relator do acórdão. Discriminação - Investigação do MPT comprovou que as trabalhadoras eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. "Todas as trabalhadoras ouvidas relataram situações vivenciadas no ambiente de trabalho, em decorrência de sua gestação, que indubitavelmente caracterizam assédio moral e discriminação", afirmou o procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, autor da ação. Além da condição insalubre, prejudicial à saúde da mãe e do bebê, a Linknet, segundo depoimentos, ameaçou demitir quem procurasse o MPT para denunciar a situação. Também comunicou às gestantes que ao término do prazo legal de retorno às atividades, seriam demitidas. Processo nº 0001292-72.2012.5.10.0009

impacto dos agrotóxicos na Bacia do Juruena

Pesquisa avaliará impacto dos agrotóxicos na Bacia do Juruena

Data: 10/10/2014 / Fonte: MPT Cuiabá/MT - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) firmaram, em setembro, um Termo de Cooperação Técnica que possibilitará investigar o impacto que a utilização de agrotóxicos causa à saúde de trabalhadores e moradores de algumas cidades localizadas na região da Bacia do Juruena. O projeto de pesquisa será custeado por meio das destinações de multas e condenações obtidas pelo MPT em ações judiciais, e desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST) do Instituto de Saúde Coletiva (ISC). A procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, falou sobre a parceria entre MPT e universidade. "Por intermédio do termo de cooperação técnica, teremos dados mais concretos sobre os prejuízos causados à saúde dos trabalhadores pela exposição indevida aos agrotóxicos, possibilitando a ampliação da atuação do MPT, tanto de maneira repressiva quanto preventiva". De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístiva (IBGE) e do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) de 2013, Mato Grosso é o campeão brasileiro na utilização de agrotóxicos para o plantio. Só no ano passado, 140 milhões de litros foram utilizados nas lavouras, principalmente herbicidas, inseticidas e fungicidas. Essa quantidade equivale a cerca de 43 litros de veneno por pessoa no estado. Para o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, coordenador do Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, levantamentos como esse despertam a preocupação não apenas da comunidade científica, mas de toda a sociedade brasileira. "Apesar do amplo conhecimento técnico acerca dos efeitos maléficos dos agrotóxicos, que incluem vários casos de contaminação de trabalhadores, do consumidor e do meio ambiente, é importante identificar de forma mais precisa a presença dos resíduos no meio ambiente. Por isso é fundamental a interação entre as instituições - MP e Universidade - para que a atuação se dê de forma qualificada", conclui.

Ministro assina Portaria que aprova Anexo 5 da NR 16

Ministro assina Portaria que aprova Anexo 5 da NR 16   Manoel Dias, assinou nesta segunda-feira (13) a Portaria nº 1.565  publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2014, que aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas. Os itens 16.1 e 16.3 da mesma norma, que define que são consideradas atividades e operações perigosas somente as constantes no texto da NR 16 e, ainda, que a responsabilidade de caracterizar ou descaracterizar periculosidade, através de técnico feito por um Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho é do empregador, também foram aprovadas nessa portaria. O Anexo 5 determina que as atividades laborais feitas com a utilização de motocicleta e motoneta para o deslocamento do trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas, exceto quando a locomoção se tratar do percurso da residência do funcionário até seu local de trabalho. Também não consideradas atividades perigosas àquelas feitas em veículos que não necessitam de emplacamento ou carteira de habilitação do condutor, operações feitas em locais privados e quando se trata de caso eventual, que se dá por tempo extremamente reduzido. Data: 14/10/2014 / Fonte: Redação Revista Proteção

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Liminar obriga empresa a cumprir legislação trabalhista em obras

Data: 30/09/2014 / Fonte: MPT Porto Alegre/RS - A Vara do Trabalho de Santo Ângelo (RS) concedeu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) antecipação de tutela contra a empresa CYMI do Brasil - Projetos e Serviços Ltda. A empresa foi acionada por irregularidades no canteiro de obras da subestação de transmissão elétrica, na rodovia RS 344 (Santo Ângelo-Buriti), no Km 3,3. Inquérito civil do MPT constatou o desrespeito às normas referentes à jornada de trabalho, ao pagamento de horas extras e adicional de insalubridade, e à preservação da segurança e saúde do meio ambiente do trabalho. Com a liminar, a empresa dotar todas as suas obras no país com instalações sanitárias nos canteiros de obras. Os espaços devem ter lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção estabelecida pela Norma Regulamentadora (NR) nº 18. A CYMI também terá que implementar Programa de Condições e Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; consignar em registro os efetivos horários de entrada, saída e períodos de repouso praticados pelos empregados; e conceder intervalo mínimo de 11 horas consecutivas entre duas jornadas. A decisão estabelece multa mínima de R$ 20 mil por trabalhador encontrado em situação irregular e em cada oportunidade em que se constatar o seu descumprimento, reversível a entidades de beneficência e assistência sem fins lucrativos de Santo Ângelo. Ação - A CYMI foi processada após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada a pedido do MPT, emitir à empresa nove autos de infração e um termo de notificação por problemas de sinalização de segurança no canteiro de obras. Na época, o procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, responsável pelo processo, propôs termo de ajustamento de conduta (TAC) à empresa, que se recusou a assinar o acordo. Em definitivo, o MPT requer a confirmação dos efeitos da liminar e a condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou em favor de programa social ou entidade que cumpra relevantes fins sociais ou assistenciais, a ser definida.

Máquinas e Equipamentos

Instituído Comitê de Segurança em Máquinas e Equipamentos

Data: 26/09/2014 / Fonte: Redação Revista Proteção 

Brasília/DF - Os ministros do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio e da Fazenda assinaram nesta quinta-feira (25) a Portaria Interministerial nº 8, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2014, que institui o Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos - CI Máquinas. Seu objetivo é promover a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos e colaborar na implementação da NR 12.

Os representantes do CI Máquinas serão indicados pelos titulares dos ministérios participantes, dentro de um prazo de sessenta dias, a contar da data de hoje. A participação nas atividades do CI é considerada serviço público relevante, por isso não haverá remuneração. O Grupo Técnico - GT Máquinas prestará suporte ao comitê.

Comitês setoriais poderão ser criados pelo grupo com o intuito de estudar ações específicas para atividades econômicas ou cadeias produtivas. Outras instituições, públicas ou privadas, assim como representações de trabalhadores e empregadores, fabricantes e importadores de máquinas e especialistas nos assuntos em discussão poderão ser convidados pelo CI Máquinas para apoiar a execução dos trabalhos e subsidiar as deliberações.

ACIDENTE DE TRABALHO

Explosões em fábrica de fogos de artifício deixam feridos

Data: 29/09/2014 / Fonte: G1 Santo Antônio do Monte /MG - Duas explosões em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio do Monte deixaram duas pessoas gravemente feridas nesta segunda-feira (29). De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar (PM), a primeira ocorreu às 8h e vitimou o operário Antônio Márcio da Silveira, de 35 anos, que teve cerca de 65% do corpo queimado. Ele foi encaminhado ao Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, onde deu entrada às 14h44. Em seguida, foi encaminhado à sala de cirurgia. Às 19h, o paciente já estava no Centro de Terapia Intensiva (CTI), em estado grave e respirando com ajuda de aparelhos. A empresa não quis se pronunciar sobre o caso. Ainda segundo a PM, às 16h uma nova explosão, na mesma fábrica, deixou ferido o funcionário Pedro Geraldo Pinto, de 49 anos. Ele teve uma das pernas amputadas abaixo do joelho. Segundo informações da assessoria da Prefeitura de Santo Antônio do Monte, a vítima foi levada para o pronto atendimento da cidade, onde recebeu os primeiros socorros e foi estabilizada. Por volta das 18h30, foi levada de helicóptero, pelo Corpo de Bombeiros, para o mesmo hospital na capital mineira. "A primeira explosão ocorreu numa espécie de casa de serviço dentro da fábrica. É um local de um metro quadrado, onde cabe apenas uma pessoa. Já o segundo caso foi num ponto de campo aberto. Ainda não sabemos o que ocorreu, mas tudo indica que um funcionário manipulava os explosivos. Ainda estamos registrado as duas ocorrências", informou o sargento Santos, da PM. ExplicaçõesPor duas vezes, o G1 tentou contato por telefone com a fábrica de fogos. Uma atendente, que não quis se identificar, disse que a explosão foi pequena e que os funcionários feridos estavam bem. Ela afirmou que não havia funcionário capacitado para dar informações oficiais em nome da empresa. Peritos estiveram no local.

ACIDENTE PLATAFORMA ELEVATORIA

Dialogo Diário de Segurança

DDS - Dialogo Diário de Segurança

O SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho pode contar com diversos instrumentos para a prevenção de acidentes e conscientização dos colaboradores para a prática de atos seguros como as CIPA’s por exemplo. Atualmente uma nova ferramenta vem ganhando espaço e sendo utilizada cada vez mais por profissionais como técnicos de segurança do trabalho.

Trata-se do DDS – Diálogo Diário de Segurança que constitui basicamente na reserva de um pequeno espaço de tempo, recomendado antes do inicio das atividades diárias na empresa e com duração de 5 a 15 minutos, para a discussão e instruções básicas de assuntos ligados à segurança no trabalho que devem ser utilizadas e praticadas por todos os participantes.

Veja abaixo 10 dicas importantes para um bom DDS – Diálogo Diário de Segurança:

1. Tenha sempre em mente o objetivo do DDS: “Criar condições para que os trabalhadores possam trocar informações, apresentar idéias, comentar dúvidas e dificuldades relacionadas à Saúde, Segurança e Meio Ambiente”. 2. Considerando sempre as características do grupo, busque temas interessantes e atuais. Peça sugestões, pesquise na internet, jornais, traga “causos” interessantes. Use acontecimentos do dia-a-dia da equipe como algo ocorrido com familiares, no trânsito, fatos importantes divulgados pela imprensa, entre outros assuntos que possam servir de fonte de informação ao grupo. 3. Faça um DDS sobre o “DDS” explicando o seu objetivo e funcionamento. Deixe claro a importância da participação ativa de todos. 4. Incentive a participação do grupo, convidando-os a conduzirem o DDS. Você pode elaborar uma escala de rodízios, repassando essas dicas ao próximo coordenador. Combine com o grupo, dias e horários apropriados; planeje o local e o assunto a ser tratado. 5. Exponha o assunto de forma clara e com linguagem adequada, considerando o nível de entendimento dos participantes. 6. Em média utiliza-se 5 a 15 minutos para realização do DDS, podendo variar de acordo com o interesse do grupo, a importância do tema e a habilidade do apresentador que está coordenando. 7. Como o próprio nome já diz, o Diálogo Diário de Segurança é um instrumento recomendado para uso diário. Fica a critério do grupo, estipular a periodicidade mais apropriada para a utilização do mesmo. 8. Eventualmente, convide profissionais de outras áreas para falar sobre temas técnicos. Poderão ser convidados médicos, enfermeiros, psicólogos, engenheiros, técnicos, ou seja, pessoas que conheçam mais o fundo o tema a ser tratado. 9. Utilize os últimos minutos para conclusão da idéia inicial. Deixe aberto para exposição de idéias do grupo. Tenha cuidado com sugestões para que não tenha conotação de promessa, pois se a mesma não for cumprida o DDS (e até o próprio instrutor) poderá perder a credibilidade. 10. É importante registrar o DDS. Utilize os procedimentos da empresa, ou crie um procedimento próprio. Data, duração, local, assunto abordado, nomes e número de participantes, são dados que podem conter no registro. O registro possibilita o gerenciamento do DDS como ferramenta para a identificação de novos temas e dos temas já abordados, evitando a repetição dos mesmos. Também serve para acompanhamento da participação dos integrantes do grupo durante as reuniões.

EPIs para trabalho em altura

SENAI/SP investe em EPIs para trabalho em altura

Data: 02/09/2014 / Fonte: Assessoria de Imprensa Capital Safety/Altiseg 

São Paulo - Cerca de 60 escolas do SENAI no Estado de São Paulo iniciarão seus cursos para trabalho em altura com os EPIs da Capital Safety/Altiseg. No kit que os alunos do SENAI utilizarão estão todos os produtos necessários para treinamento da NR-35 como cintos, talabartes, fitas de ancoragens, conectores, etc.

Segundo Héber Ramos Sousa, responsável pelo atendimento ao SENAI/SP, a Capital Safety/Altiseg oferece também suporte presencial junto ao quadro de instrutores da instituição atendida. "Colocamos todo o nosso conhecimento, tecnologia, material didático e humano à disposição do SENAI para que possam transferi-los aos profissionais da Indústria. Garantimos o que há de melhor para que estes trabalhadores possam resguardar suas vidas exercendo suas atividades com segurança, confiança e conforto", explica. 

Esta parceria estabelece-se em um momento de grande necessidade, pois há um alto índice de acidentes do trabalho em altura na indústria de São Paulo. Mais de 40% dos acidentes de trabalho registrados nos últimos anos no Brasil foram causados por quedas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Para Héber, as vantagens em se ter a Capital Safety/Altiseg como parceira não param por aí. "Há também uma resposta rápida na aquisição de novos produtos, pois temos toda nossa estrutura fabril nacional, com padrões internacionais", completa: rapidez e qualidade que não podem faltar quando a substituição de algum produto for necessária.

RISCO COM ANDAIME II

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE 1000 PALAVRAS