RECEBE DOCUMENTOS SOBRE MORTE NA OBRA DO METRÔ

RECEBE DOCUMENTOS SOBRE MORTE NA OBRA DO METRÔ


Brasília/DF - O Consórcio Via Amarela atendeu a notificação da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (DRT-SP), e entregou os documentos que instruirão os procedimentos da análise das causas do acidente de trabalho que provocou a morte do funcionário do Consórcio Francisco Sabino Torres, no último dia 12 de janeiro. Segundo auditores fiscais que integram a força-tarefa que fiscaliza as condições de segurança e saúde do trabalhador nas obras da futura linha 4, à medida que a análise das causas do desmoronamento for aprofundada, mais documentos serão pedidos ao Consórcio. A obra da futura estação de Pinheiros do Metrô continua embargada, pois as exigências feitas pela DRT/SP no último dia 30 de janeiro ainda não foram cumpridas pelo consórcio. Entre as exigências, estão as seguintes: reformulação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), que deverá conter o método de escavação a ser utilizado; os riscos a que os trabalhadores estarão expostos e as medidas preventivas coletivas e individuais que serão utilizadas; o sistema de monitoramento das movimentações das estruturas e do terreno, bem como os procedimentos de repasse das informações; e os procedimentos emergenciais a serem adotados em caso de acidente ou de ser necessário retirar os trabalhadores do local.

ACIDENTE DE TRABALHO: SAI ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2005

ACIDENTE DE TRABALHO: SAI ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2005

O Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego acabam de publicar a edição 2005 do Anuáruio Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT), que tem por base informações coletadas pelo INSS por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). A obra tem importância especial para quem atua na área de saúde e segurança do trabalhador, pois oferece uma base de conhecimentos que favorece a busca de soluções para diversas questões em saúde e segurança no trabalho. O Anuário pode ser acessado pela Internet.Esta edição apresenta dados sobre acidentes de trabalho e suas principais conseqüências, como também os setores de atividade econômica e a localização geográfica de ocorrência dos eventos. Segundo a apresentação da publicação, "Desta forma, é possível construir um diagnóstico mais preciso acerca da epidemiologia destes acidentes, e propiciar a elaboração de políticas mais eficazes para as áreas relacionadas com o tema. São apresentadas ainda estatísticas sobre acidentes segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID mais incidentes por região"."Pelo terceiro ano consecutivo são publicadas estatísticas básicas sobre acidentes do trabalho nos municípios brasileiros, contemplando os acidentes registrados por motivo e o número de óbitos causados por acidentes de trabalho, o que permite um detalhamento maior sobre a distribuição espacial dos acidentes de trabalho no país. Também é publicado um conjunto de indicadores de acidentes do trabalho por setor de atividade e unidade da federação, que permitem mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores", esclarece a apresentação.

Lucro e perigo que vêm do carvão

Lucro e perigo que vêm do carvão

A Colômbia recebeu em 2006 mais de US$ 1,3 bilhão com a venda de carvão. Mas os trabalhadores do setor têm empregos temporários, insuficiente proteção sanitária e muito pouca segurança trabalhista. Segundo o Ministério de Minas e Energia, em 2004 foram atendidos 17 acidentes nas minas de carvão; em 2005 foram 40 e no ano passado 44. Em fevereiro passado, 40 pessoas morreram em duas explosões, uma em Sardinata, no departamento Norte de Santander, no nordeste, e outra em Gámeza, Boyacá, no centro-leste do país. O número de acidentes pode superar as estatísticas do ministério.

“Calcula-se dois acidentes diários, a maioria não informada por medo da suspensão dos trabalhos nas minas e conseqüente ausência de recursos econômicos”, sobretudo “no caso dos mineiros de pequena escala”, disse à IPS Tatiana Roa, diretora da organização não-governamental Censat-Água Viva. “Nos mesmos dias dos acidentes em Santander e Boyacá ocorreram outros dois que não conseguiram repercussão na imprensa”, disse à IPS o advogado Francisco Ramírez, secretário-geral do Sindicato de Trabalhadores Mineiros, da Energia, Metalúrgicos, Químicos e de Indústrias Similares.

As razões das explosões em Sardinata e Gámeza seguem sob investigação do estatal Instituto Colombiano de Geologia e Mineração, que já determinou a ilegalidade do sistema de túneis boyacense. Em igual condição se encontra uma quantidade indeterminada de minas de carvão, admitiu o ministro do setor, Hernán Martinez, perante o conselho comunal de 24 de fevereiro no município mineiro de Ubaté, 112 quilômetros a nordeste de Bogotá, em Cundinamarca. A ausência de estatísticas confiáveis impede saber quantas pessoas trabalham nas minas, incluindo menores de 18 anos.

“A tradição da exploração carbonífera de pequena escala no centro do país, o crescimento do preço internacional do mineral e a necessidade de renda dos mineiros pobres motivam a exploração ilegal com participação de crianças e jovens nos túneis, pois a pouca largura das minas muitas vezes impede a entrada de adultos”, explicou Roa. As mulheres, seguindo crenças ancestrais, não entram. “Afirma-se que elas trazem maus augúrios, por isso cuidam da alimentação dos trabalhadores, do serviço domestico e cuidam das hortas”, acrescentou.

A Organização Internacional do Trabalho o escritório na Colômbia do Fundo das Nações Unidas para a Infância desenvolveram jornadas educativas sobre o perigo que correm as crianças que trabalham nas minas, espcialmente em Boyacá, onde é mais forte a tradição mineira por meio de túnel. “Isto foi mudando com o tempo de maneira favorável. Onde há escolas, as crianças freqüentam as aulas em um período e trabalham na mina no outro”, disse Ramírez. “Vou à escola pela manhã e vou à mina quando não tenho tarefa... e quando me pagam”, disse à IPS Roberto Morales, de 11 anos, no perímetro urbano de Ubaté. “Eu ajudo meus país nos fins de semana”, acrescenta seu irmão, Miguel, de 9 anos.
O trabalho infantil “se relaciona com a idiossincrasia da região. Em Boyacá existe um tradição de unidade familiar muito forte, enquanto em Antioquia (norte), por exemplo, prevalece o desejo de obter renda”, explicou Roa. Mas, em todo o país “a mineração por túneis está desprotegida”, acrescentou Ramírez. Em 2001, foi expedido o Código de Minas, ou Lei 685, para fomentar a atividade, e em 2004 o governo de Álvaro Uribe liquidou a estatal Empresa Nacional Mineira (Minercol) também encarregada de desenvolver as políticas do setor.

Estes passos “suprimiram quase completamente as medidas de segurança dos trabalhadores e favoreceram a intervenção internacional”, continuou Ramírez. “Na Minercol realizávamos trabalho de prevenção. Tínhamos uma unidade de resgate, zonas de treinamento e convidávamos especialistas poloneses para treinarem nossos funcionários da área de salvamento”, disse o sindicalista. A Colômbia possui as maiores reservas carboníferas da América Latina ocupa o quinto lugar mundial em exportação de carvão térmico, de grande pureza, pois contém menos de 1% de enxofre.

Este mineral é usado sobretudo para a geração térmica de eletricidade, competindo no mercado internacional com os combustíveis refinados do petróleo, gás natural e lenha. No extremo norte, em La Guajira, fica o complexo mineiro a céu aberto maior do mundo, Carbones El Cerrejón, com 69 mil hectares e produção diária de 80 mil toneladas do mineral. Propriedade das multinacionais BHP Billiton, Anglo American e Glencore – de capitais britânicos, australianos, norte-americanos e suíços – sua renda no ano passado foi 15% maior do que em 2005.

Ao sul de La Guajira, o departamento do César também possui grandes extensões carboníferas exploradas pela norte-americana Drummond. Nestes departamentos se concentram 83% da riqueza carbonífera colombiana. Ali se aplica uma tecnologia que remove a camada vegetal e perfura terra e rocha até atingir a profundidade necessária. O restante das minas de carvão está espalhado em grande parte do território, especialmente nas cordilheiras ocidental e oriental que cruzam o país de sul a norte.
Ali a exploração é feita em túneis de até 600 metros de profundidade, na maioria sem condições apropriadas de segurança pela falta de controles estatais e de recursos dos pequenos mineiros para investir em máquinas e equipamentos que medem o acúmulo de gases responsáveis pelas explosões. Os trabalhadores do sistema de túneis ou a céu aberto são inclinados a sofrer doenças respiratórias pela continua aspiração de gases ou pó. Outros males comuns são os fungos na pele e problemas na coluna devido ao esforço físico, como hérnia de disco.

Os contratos de trabalho são temporários. No melhor dos casos, a cobertura de saúde só vigora durante o período da contratação. “Muitos são contratados por períodos de três meses, e depois saem, ficando desprotegidos em matéria de assistência de saúde”, afirmou Ramíerez. Os salários nem sempre superam o mínimo legal, que não chega a US$ 200. Mas, novamente por falta de estatísticas, não se tem com saber quantos estão nessa situação.

Fonte: Envolverde - 20/3/2007

PROTEÇÃO DE MAQUINAS

PROTEÇÃO DE MAQUINAS

Após a expansão da automação nas grandes fábricas subiram em larga escala os acidentes com máquinas automatizadas. As injetoras são grandes responsáveis por acidentes graves desde amputações até mortes, muitos deles por descuido, imperícia, burla dos dispositivos de segurança, mas a grande maioria ocorre por ausência de sistemas de segurança e falta de manutenção nos equipamentos existentes.
As injetoras são máquinas extremamente perigosas, talvez até mais do que as prensas. Seu princípio de funcionamento é o de uma prensa hidráulica horizontal com o agravante de possuir um sistema de injeção de matéria-prima quente em alta pressão. Os europeus são fornecedores tradicionais deste tipo de equipamento, mas já são fabricadas no mundo todo, inclusive no Brasil e na Ásia. Embora a normas mais conhecidas EN 201/1985 e ANSI/SPI B151.1/1972 já exijam inúmeros sistemas de segurança, nem todas as máquinas atendem a todos os requisitos, sem falar na tecnologia descrita nas normas que já está ultrapassada.
O Brasil possui uma norma específica que é a NBR 13536:1995, nela são detalhados e ilustrados inúmeros sistemas de segurança que minimizam os riscos de acidentes em injetoras, mas a norma é desconhecida pela maioria dos empregadores. Alguns fabricantes também não conhecem o conteúdo na íntegra, o que significa que estamos comprando máquinas sem a segurança exigida pelo Ministério do Trabalho. Já são vários os fabricantes de máquinas autuados por fabricarem equipamentos sem o atendimento de todas as normativas de segurança.

PROTEÇÃO DE MAQUINAS

PARANÁ É 3° EM MORTES POR ACIDENTES DE TRABALHO

PARANÁ É 3° EM MORTES POR ACIDENTES DE TRABALHO

Paraná - O número de acidentes de trabalho no Paraná aumentou 7% em 2005, com relação a 2004, de acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (Aet) divulgados na semana passada pelos ministérios da Previdência e do Trabalho. Enquanto em 2004 ocorreram 36.034 acidentes no Estado, em 2005 foram 38.834. Apesar do número de óbitos ter diminuído - de 215 trabalhadores para 206 -, o Paraná está em terceiro lugar no número de mortes por acidentes de trabalho em todo o País, perdendo apenas para São Paulo (670) e Minas Gerais (351). No Brasil, o número de acidentes de trabalho vem aumentando a cada ano. Em 2004, foram registrados 465.700 casos, enquanto que em 2005 ocorreram 491.711 acidentes. Os dados são recolhidos com base nas CATs (Comunicação de Acidentes de Trabalho) feitas pelas empresas. Entretanto, as estatísticas que mostram o aumento de casos pode ser ainda maior. Conforme explica o médico do trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalhador, Zuher Handar, não se computam no Anuário Estatístico os dados referentes a trabalhadores que estão no setor informal, sem falar nos casos que não são comunicados à Previdência por se tratar de fatos que não se estendem por mais de 15 dias. “Existem estudos que apontam que as estatísticas são muito maiores. Sabemos do empenho das empresas e dos trabalhadores em melhorar a situação, mas ainda há muito que fazer”, disse. Na opinião do delegado regional do Trabalho do Paraná, Geraldo Serathiuk, uma boa parcela desse aumento de 7% se deve ao fato de que agora os trabalhadores também podem comunicar os acidentes ao Ministério do Trabalho, e não apenas as empresas têm essa incumbência. “Tínhamos muita sonegação de CATs”. Serathiuk lembrou ainda da importância das Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas empresas. “Ainda há resistência dos empresários em montar as Cipas, mas eles devem avaliar que não se trata apenas de um mecanismo democrático de participação dos trabalhadores, mas de um meio que pode até melhorar a produção”. No Paraná, o setor onde mais ocorrem acidentes de trabalho é o hospitalar. A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindesc), Isabel Gonçalves, acredita que o setor é crítico por conta do número reduzido de profissionais, o que acaba acarretando excesso de trabalho e descuidos que provocam acidentes. “O profissional de saúde trabalha estressado porque tem que dar conta de um número muito grande de pacientes e ainda tem que enfrentar estruturas hierárquicas que também estressam muito”, avaliou. Em todo o Brasil, o número de mortes decorrentes de acidentes de trabalho aumentou. Foram quase três mil casos - contra cerca de dois mil em 2004. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou decreto reduzindo a alíquota de contribuição previdenciária de empresas que registrarem número de acidentes de trabalho abaixo da média nacional.

CONSTRUTORA REFUTA DECLARAÇÕES DE SINDICATO

CONSTRUTORA REFUTA DECLARAÇÕES DE SINDICATO

Recife/PE - Em resposta à denúncia do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Industriais da Construção Civil de que não havia cabos de aço e cordas de segurança na obra onde morreu ontem à noite o operário José Geraldo de Souza Santos, 28 anos, a construtora Moura Dubeux divulgou uma nota oficial, no início da tarde de hoje. A empresa refuta as declarações do sindicato e garante que em todos os andares da obra têm cabos de aço para segurança coletiva e também classifica como “especulação” qualquer tentativa de explicar o acidente. O servente de pedreiro caiu do 15º andar – o equivalente a uma altura de 80 metros - e ainda sobreviveu por duas horas, no Hospital da Restauração (HR).

OPERÁRIO MORRE EM OBRA DO PAN - AMERICANO

Rio de Janeiro/RJ - O operário Odair Dama da Silva, 27 anos, morreu nesta terça-feira enquanto trabalhava nas obras do estádio João Havelange, uma das sedes da disputa dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. Odair teria caído de uma altura de 14 metros. Ele chegou a ser levado para o hospital Salgado Filho, mas acabou não resistindo aos ferimentos. Foi o primeiro acidente com vítima fatal desde o início das obras para a competição, iniciadas em 2003. Em nota oficial, a Riourbe (Empresa Municipal de Urbanização) defende que o operário estava com todos os equipamentos de segurança necessários. O órgão municipal ainda ressaltou que irá investigar o caso.

ELETRICISTA DA STEEL MORRE NA ASSEMBLÉIA

ELETRICISTA DA STEEL MORRE NA ASSEMBLÉIA

Aracaju/SE - Uma fatalidade. Chegou a sua hora. Eram frases ouvidas nos corredores da Assembléia Legislativa de amigos consternados com a morte do eletricista José Leonardo Alves dos Santos, 44 anos, que passou mal, quando executava um serviço no 7o. andar, na manhã desta terça-feira. Leonardo ou Leo, como era conhecido o eletricista, muito querido pelos colegas de trabalho, servidores da Assembléia e parlamentares, chegou cedo, como de costume e foi consertar uma luminária. Embora experiente, Leonardo não quis fazer o serviço com o auxílio de uma escada e optou por subir na laje, por causa da posição. Como Leonardo estava demorando, para consertar a luminária, um dos colegas começou a procurar por ele, enquanto outro decidiu fazer o serviço, não sabendo que Leonardo já iniciara a tarefa, mas por cima do forro. Ao retirar a cobertura, para executar o conserto, o colega deu com Leonardo deitado. Chamou por ele e não teve resposta. De imediato acionou a segurança da Assembléia Legislativa, que fez contato com o departamento médico e o Samu. O socorro médico a Leonardo foi imediato. Utilizando desfibrilador, o medico da Assembléia Legislativa tentou reanimar Leonardo, o mesmo acontecendo com a equipe do SAMU. Todo esforço dos médicos não foi suficiente para ressuscitar Leonardo. O eletricista era funcionário Steel Serviços Auxiliares Ltda, há dois anos, mas já executava tarefas no parlamento por mais tempo, uma vez que era remanescente de outra prestadora de serviço. Caracterizado o acidente de trabalho, imediatamente a Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembléia Legislativa providenciou a C.A.T (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao Ministério do Trabalho e INSS, encaminhando o corpo para o IML, para que a autopsia identificasse a “causa mortis”. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa determinou que todas as providências fossem tomadas.

PINTOR MORRE AO CAIR DE 25 METROS DE ALTURA

PINTOR MORRE AO CAIR DE 25 METROS DE ALTURA

Jundiaí/SP - O pintor Paulo Aparecido de Souza, de 36 anos, morador em Várzea Paulista, morreu na tarde de ontem depois de cair de 25 metros de altura. Ele fazia manutenção na fachada do prédio Stephanie, no Jardim Merci, em Jundiaí. Apesar de usar todos os equipamentos de segurança e de ter feito um curso há dois anos para evitar acidentes do trabalho, a Vigilância em Saúde do Trabalhador constatou que o “trava-quedas” estava vencido desde 2002. A empresa para qual Paulo trabalhava realizou seguro de vida para o funcionário. É a Principal Pintura Ltda, de Várzea Paulista. O fiscal da Vigilância, Jesus dos Santos, disse que uma investigação paralela ao trabalho da Polícia Civil será realizada, com a finalidade de descobrir a verdadeira causa do acidente. Os fiscais da Prefeitura suspeitam que o cabo guia, que deveria servir para o “trava-quedas” pode ter falhado já que o trabalhador estava com o cinto de segurança do tipo paraquedista. A suspeita para isso se deve ao fato do cabo estar impregnado de tinta e massa corrida. A cadeira que Paulo estava usando também pode descido até o 6º andar, justamente pela falta do travamento. Sindicato O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Jundiaí, José Carlos da Silva, lamentou o fato triste e pede para as empresas do setor de pintura que passem a investir mais em equipamentos, não só em seguro de vida. “Foi a nossa primeira morte de alguém que já tinha feito o curso de segurança. Agora temos de aguardar as investigações”, comentou.

ACIDENTE DO TRABALHO

ACIDENTE DO TRABALHO

Sérgio Agnaldo Souza Franco teve sua cabeça esmagada ao ser atingido pelo teto da empilhadeira que operava na Delga, em Diadema. Ele teve morte instantânea.O acidente ocorreu por volta das 16h30 de terça-feira. Sérgio voltava para a fábrica logo após deixar uma caixa de peças na área de embalagens. A empilhadeira, de aproximadamente quatro toneladas, tombou numa pequena curva na rampa de acesso à fábrica. Ele foi jogado do veículo e o teto da máquina acertou a sua cabeça.Piso irregular - São ingrimes muitas das rampas nas ruas que saem da fábrica e dão acesso às áreas externas. O diretor do Sindicato, José Mourão, lembrou que a CIPA alerta sempre a fábrica sobre esse problema, no local conhecido como rampa da embalagem, e pede obras de regularização do piso e um redesenho dos locais onde circulam as empilhadeiras.Logo após a notícia da morte, todos pararam e foram embora, inclusive o pessoal do turno da noite. O operador tinha 39 anos era casado e pai de duas filhas. Seu corpo foi velado e enterrado ontem no cemitério Vale da Paz, em Diadema.Brasil tem quase 500 mil acidentes por anoSérgio entra para as tristes e escandalosas estatísticas de morte por acidentes no trabalho no Brasil. Em 2005, segundo dados mais recentes dos ministérios da Previdência e do Trabalho, 2.708 trabalhadores morreram.Aquele ano registrou 491.711 acidentes de trabalho, número maior que o de anos anteriores. Em 2003 foram 399 mil e, em 2004, 466 mil ocorrências. Os ministérios reconhecem que os números são muito maiores, já que essas são ocorrências registradas pela CAT e só incluem trabalhadores com carteira assinada.

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho.

A 1ª Turma do TRT - 10ª Região decidiu que o Código Civil não pode ser usado para estabelecer prazo prescricional em ações referentes a acidentes de trabalho. A aplicação subsidiária do direito comum, autorizada pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), só é possível em caso de omissão da lei, o que não ocorre nesta hipótese, uma vez que a Constituição de 1988 regulamenta tais casos. Por este motivo, ex-empregado da Brasil Telecom S.A teve pedido de indenização decorrente de acidente de trabalho negado pela Justiça Trabalhista do Distrito Federal. A ação indenizatória por danos morais foi ajuizada fora do prazo estabelecido por lei.
De acordo com a relatora do processo, juíza Cilene Amaro Santos, somente acidentes não atrelados ao contrato de trabalho podem ser resolvidos na esfera civil comum. Como o acidente de trabalho é sempre decorrente do contrato de emprego, a regência prescricional se dá por legislação própria, a qual estabelece o prazo máximo de dois anos após o término do contrato de emprego para que se inicie uma ação indenizatória. "Existe legislação expressa que cuida da prescrição dos créditos decorrentes da relação de trabalho, que é o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, portanto, não há espaço para aplicação subsidiária do Código Civil", concluiu a juíza.

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE 1000 PALAVRAS

ANALISEM ESTA SITUAÇÃO CAROS COLEGAS PREVENCIONISTAS

TEM PESSOAS QUE NÃO DÁ VALOR A VIDA.

EMPRESA CONDENADA A INDENIZAR SEGURANÇA EM ACIDENTE

EMPRESA CONDENADA A INDENIZAR SEGURANÇA EM ACIDENTE

Distrito Federal - A 1ª Turma do TRT-10ª Região condenou a empresa a pagar indenização de R$100 mil a segurança que sofreu acidente do trabalho em um posto bancário com perda parcial das funções de uma das pernas. Além da indenização por dano moral e estético, a empresa deverá pagar pensão mensal vitalícia no valor de 3,99 salários mínimos. Em seu voto, a relatora do processo, Juíza Cilene Ferreira Amaro Santos, reconheceu a culpa da empresa ao não observar as regras mínimas de segurança do posto de trabalho do empregado, o que lhe acarretou o acidente com seqüelas permanentes e irreversíveis. O segurança foi aposentado por invalidez pelo INSS. Segundo a juíza, a Constituição Federal garante, em seu artigo 7º, inciso XXVIII, o seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa. "Assim sendo, o benefício previdenciário não se confunde e não se compensa com a indenização a cargo do empregador, quando existir dolo ou culpa", esclarece a relatora. Ela acrescenta que também a Lei 8.213/91, em seu artigo 121, prevê que as prestações por acidente do trabalho não excluem a indenização da empresa ou de terceiro. Incontroversa a culpa da empregadora, a decisão fundamenta-se ainda no artigo 950 do Código Civil, que estabelece "Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até o fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou ou da depreciação que ele sofreu". A relatora acresce decisão do Superior Tribunal de Justiça, na qual prevalece o entendimento da impossibilidade de compensação do benefício previdenciário com a indenização de direito comum. De acordo com a Juíza Cilene, enquanto o benefício previdenciário é proveniente do custeio patronal e profissional oriundo da acumulação de contribuições feitas ao INSS, com liberação independente de ato culposo do empregador, a responsabilidade civil acidentária resulta de ato ilícito patronal ou da atividade de risco. Desta forma, o benefício previdenciário cobre apenas o prejuízo da vítima devido à incapacidade para o trabalho provocada pelo acidente, enquanto a indenização civil alcança todos os prejuízos residuais que foram causados pelo empregador. Considerada a incapacidade total atestada pelo INSS, a pensão deferida corresponde à remuneração do empregado, convertida em salários mínimos, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A decisão deixa claro que a aposentadoria por invalidez não rescinde o contrato de trabalho, apenas o suspende (artigo 475, parágrafo 1°, da CLT e artigo 47, incisos I e II, da Lei 8.213/91). O valor do dano moral, segundo explica a Juíza Cilene Santos, foi arbitrado em função do patrimônio moral e estético atingido. "As fotografias constantes do processo revelam problemas circulatórios em decorrência do acidente, tanto que o membro inferior afetado está arroxeado, revelando que a seqüela, além de permanente, continua gerando desconforto e pode caminhar para problemas circulatórios graves. O dano ao patrimônio moral se evidencia pelo sofrimento e desconforto porque passou e continua passado o recorrente", disse a juíza.

TRIBUNAL AFASTA OBRIGAÇÃO DE EMPRESA ENTEGRAR PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO.

TRIBUNAL AFASTA OBRIGAÇÃO DE EMPRESA ENTEGRAR PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO.

Somente a partir da Lei 9.528/97 tornou-se obrigatória a elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do trabalhador pelas empresas. O documento é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Com base nesta legislação, a 1ª Turma do TRT-10ª Região negou o pedido de ex-vigilante da Braseg Segurança Ltda. de fornecimento do PPP pela empresa. Seu contrato de trabalho foi rescindido em 1991, ano em que a lei ainda não determinava ao empregador a entrega do documento.
A relatora do processo, juíza Elaine Machado Vasconcelos, explica que a necessidade de elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, além de manter laudo técnico atualizado com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus funcionários está prevista no artigo 58, parágrafos 3° e 4° da Lei 8.231/91, incluído pela Lei 9.528/97. "Assim, à época da rescisão contratual do autor, em 1991, inexistia obrigatoriedade de a empresa elaborar e manter o documento do empregado, somente sendo exigido a contar da edição da nova lei", disse.
Ao mesmo tempo, a decisão da 1ª Turma afastou a prescrição declarada na 1ª instância com relação ao pedido de entrega do PPP . O juízo da 17ª Vara do Trabalho de Brasília considerou transcorridos os dois anos de prazo a que o trabalhador teria direito para pleitear na Justiça (prescrição bienal). Ao contrário, a juíza Elaine Vasconcelos entendeu que o direito do autor em pleitear perante o Judiciário o fornecimento do documento nasceu com a negativa da empresa em fornecê-lo, materializada na necessidade de ajuizamento da reclamatória trabalhista.
"Desatendido um direito, o prejudicado deverá lutar - se tiver interesse - em tê-lo reconhecido, reparado direta e imediatamente pelo violador ou a ele restituído pelo Judiciário a quem recorreu. Mas o titular não tem todo o calendário a seu dispor", afirma. Segundo a relatora, de acordo com o princípio da "actio nata", o prazo prescricional tem início no momento em que a pretensão em relação a determinado direito pode ser exercida. Desta forma, explica em seu voto, como o trabalhador poderá aguardar até 10 anos para requerer a concessão de aposentadoria especial no INSS, ele tem dois anos para ajuizar a respectiva ação trabalhista contra o empregador, a partir do momento em que houve a negativa de deferimento da benesse.
( ROPS 00872-2006-017-10-00-9
)Joaquim Fernando de Magalhães CastroEng Eletricista e de Segurança do Trabalho

PARANÁ É 3° EM MORTES POR ACIDENTE DE TRABALHO

PARANÁ É 3° EM MORTES POR ACIDENTE DE TRABALHO


O número de acidentes de trabalho no Paraná aumentou 7% em 2005, com relação a 2004, de acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (Aet) divulgados na semana passada pelos ministérios da Previdência e do Trabalho.
Enquanto em 2004 ocorreram 36.034 acidentes no Estado, em 2005 foram 38.834.
Apesar do número de óbitos ter diminuído - de 215 trabalhadores para 206 -, o Paraná está em terceiro lugar no número de mortes por acidentes de trabalho em todo o País, perdendo apenas para São Paulo (670) e Minas Gerais (351).
No Brasil, o número de acidentes de trabalho vem aumentando a cada ano. Em 2004, foram registrados 465.700 casos, enquanto que em 2005 ocorreram 491.711 acidentes.
Os dados são recolhidos com base nas CATs (Comunicação de Acidentes de Trabalho) feitas pelas empresas.
Entretanto, as estatísticas que mostram o aumento de casos pode ser ainda maior. Conforme explica o médico do trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalhador, Zuher Handar, não se computam no Anuário Estatístico os dados referentes a trabalhadores que estão no setor informal, sem falar nos casos que não são comunicados à Previdência por se tratar de fatos que não se estendem por mais de 15 dias.
“Existem estudos que apontam que as estatísticas são muito maiores. Sabemos do empenho das empresas e dos trabalhadores em melhorar a situação, mas ainda há muito que fazer”, disse.
Na opinião do delegado regional do Trabalho do Paraná, Geraldo Serathiuk, uma boa parcela desse aumento de 7% se deve ao fato de que agora os trabalhadores também podem comunicar os acidentes ao Ministério do Trabalho, e não apenas as empresas têm essa incumbência. “Tínhamos muita sonegação de CATs”.
Serathiuk lembrou ainda da importância das Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas empresas. “Ainda há resistência dos empresários em montar as Cipas, mas eles devem avaliar que não se trata apenas de um mecanismo democrático de participação dos trabalhadores, mas de um meio que pode até melhorar a produção”.
No Paraná, o setor onde mais ocorrem acidentes de trabalho é o hospitalar. A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindesc), Isabel Gonçalves, acredita que o setor é crítico por conta do número reduzido de profissionais, o que acaba acarretando excesso de trabalho e descuidos que provocam acidentes.
“O profissional de saúde trabalha estressado porque tem que dar conta de um número muito grande de pacientes e ainda tem que enfrentar estruturas hierárquicas que também estressam muito”, avaliou.
Em todo o Brasil, o número de mortes decorrentes de acidentes de trabalho aumentou.
Foram quase três mil casos - contra cerca de dois mil em 2004.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou decreto reduzindo a alíquota de contribuição previdenciária de empresas que registrarem número de acidentes de trabalho abaixo da média nacional.

ACIDENTE

ACIDENTE NUMA SIDERÚRGICA

A explosão de um forno na siderúrgica Rio Doce Manganês (RDM), empresa localizada no Centro Industrial de Aratu (CIA), em Simões Filho, atingiu seis operários no início da noite desta sexta-feira. Quatro deles ficaram gravemente feridos.De acordo com o presidente da Federação dos Metalúrgicos da Bahia, Armínio Pedreira, funcionários da empresa informaram que o acidente ocorreu devido a um deslocamento de gás no interior do forno, onde é realizada a mistura dos componentes da fibra de manganês produzida na fábrica. O motivo do mau funcionamento, porém, só será esclarecido após o término de uma investigação promovida pela companhia.A explosão ocorreu às 18h15, no momento em que os metalúrgicos trabalhavam na preparação realizada antes de o forno entrar em funcionamento. Após o acidente, os trabalhadores foram levados para a emergência do Hospital São Rafael. Edmílson Félix Santana e José Raimundo de Jesus Buraen tiveram 20% da superfície da pele atingida e devem receber alta neste sábado.
Antonio Carlos da Silva, Jônatas Vasconcelos e Fernando de Oliveira Souza apresentaram queimaduras em 50% do corpo e se encontram em estado já considerado grave pelos médicos. Um outro metalúrgico, identificado como Carlos Alberto, teve 95% do corpo queimado e somente depois de ficar em observação por 24 horas terá seu estado diagnosticado.O acidente na noite desta sexta não foi o primeiro a acontecer na siderúrgica. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Simões Filho, Natan Santos, reclama do histórico de insegurança da empresa. “O último acidente\n que temos notícia ocorreu no sábado passado, quando um operário teve as mãos completamente queimadas no momento em que fazia manutenção de um equipamento elétrico. Os trabalhadores costumam chamar a RDM de fazedora de viúva”, ironiza.A RDM, subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, se chamava Sibra (Eletrosiderúrgica Brasileira) até 2003, quando teve a antiga denominação extinta pela Vale.

Antonio Carlos da Silva, Jônatas Vasconcelos e Fernando de Oliveira Souza apresentaram queimaduras em 50% do corpo e se encontram em estado já considerado grave pelos médicos. Um outro metalúrgico, identificado como Carlos Alberto, teve 95% do corpo queimado e somente depois de ficar em observação por 24 horas terá seu estado diagnosticado.O acidente na noite desta sexta não foi o primeiro a acontecer na siderúrgica. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Simões Filho, Natan Santos, reclama do histórico de insegurança da empresa. “O último acidente que temos notícia ocorreu no sábado passado, quando um operário teve as mãos completamente queimadas no momento em que fazia manutenção de um equipamento elétrico. Os trabalhadores costumam chamar a RDM de fazedora de viúva”, ironiza.A RDM, subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, se chamava Sibra (Eletrosiderúrgica Brasileira) até 2003, quando teve a antiga denominação extinta pela Vale.

DDS DIÁLOGO DIÁRIO DE SEGURANÇA

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O que é?
É um programa destinado a criar, desenvolver e manter atitudes prevencionistas na Empresa, através da conscientização de todos os empregados.

Onde?
Tem corno foco principal a realização de conversações de segurança nas áreas operacionais, possibilitando melhor integração e o estabelecimento de um canal de comunicação ágil, transparente e sincero entre Chefias e Subordinados.

Quando?
Diariamente, antes do inicio da jornada de trabalho, com duração de 05 a 10 minutos, com leitura de temas aqui apresentados ou outros relativos a Segurança e Medicina do Trabalho.

Quem?
A responsabilidade pela execução da DDS é do Líder/Supervisor, registrando diariamente o tema da DDS com as assinaturas da equipe no impresso padrão.

Como?
Em reuniões com o grupo de trabalho, escolhendo um dos temas e fazendo a leitura em alta voz, procurando ser objetivo na explanação, ou conversando sobre outro tema específico.

MEIO MILHÃODE ACIDENTES DE TRABALHO EM 2005

SEGURANÇA NO TRABALHOBRASIL TEVE QUASE MEIO MILHÃODE ACIDENTES DE TRABALHO EM 2005.

O Brasil registrou 491.711 acidentes de trabalho em 2005.
Número maior que de anos anteriores.
Em 2003, foram 399.077 e 465.700 em 2004.
Mais da metade ocorreu na região Sudeste, onde 279.680 pessoas tiveram algum tipo de acidente de trabalho.
Os dados foram divulgados na última semana pelos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego em publicação que tem por base informações coletadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT).
A maior parte dos acidentados é de homens (378.604) de 25 a 29 anos (75.046). O mês com maior ocorrência foi agosto (45.258) e o menor fevereiro (36.962).

ATO INSEGURO