terça-feira, agosto 17, 2010
Taubaté/SP - Um trabalhador morreu e dois ficaram gravemente feridos em uma explosão em indústria química de Taubaté, no Vale do Paraíba, ocorrida no início da noite do dia 15 de agosto. A empresa tem cerca de 40 funcionários e produz resina, biodiesel e outras substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos veterinários. Por volta das 19h20min ocorreu a primeira explosão, em uma tubulação. Ninguém estava na linha de produção quando começou o incêndio. Técnicos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) foram acionados. Ao verificar o aparelho, foram surpreendidos por uma segunda explosão. "Houve a primeira explosão, a brigada de incêndio da empresa foi verificar o que era, ocorreu a segunda e vitimou uma pessoa e feriu duas", explicou o capitão dos bombeiros Luiz Alves. Um dos homens da brigada de incêndio morreu na hora, outros dois ficaram feridos e foram internados na UTI de um hospital da cidade. Segundo bombeiros, todas as medidas de segurança foram adotadas por eles. A tubulação verificada é de um material químico usado na fabricação de remédios. Mais de 20 homens do Corpo de Bombeiros participaram do socorro e da ação de controle da área. A perícia também esteve no local. O fogo já estava controlado às 20h25min. As explosões foram percebidas por pessoas que moram próximo à empresa.A empresa deve permanecer fechada até que seja apontada a causa do acidente. A fábrica já havia registrado uma explosão em abril de 2009, quando dois funcionários foram atingidos por estilhaços
segunda-feira, agosto 16, 2010
Workaholics prejudicam mais a visão
É fácil identificar um workaholic, porque é o tipo de pessoa que, se pudesse, passaria 24 horas ligado ao trabalho e aos compromissos profissionais. Nem mesmo em festas e restaurantes ele desgruda de seu notebook. São vários os problemas que a obsessão pelo trabalho acarreta. "É cada vez maior o número de workaholics que se queixam de vista cansada, irritação nos olhos e visão dupla. Esses sintomas podem vir acompanhados de outros problemas, como dor de cabeça constante, tremor involuntário da pálpebra e dificuldade para enxergar", diz o oftalmologista Renato Neves, diretor do Eye Care Hospital de Olhos.Estudo do National Institute of Occupational Health and Safety (NIOSH) revela que perto de 90% dos trabalhadores que passam mais de três horas por dia diante da tela do computador sofrem de algum distúrbio de visão. "Imagine o que acontece com aqueles que passam entre 10 e 12 horas no trabalho. Quando chegam em casa, muitos ainda ligam o computador. Sem perceber, a médio prazo acabam comprometendo também sua performance no ambiente de trabalho, além da visão e da saúde como um todo", diz Neves.O especialista chama atenção para outros fatores no ambiente de trabalho que podem agravar ainda mais os problemas de visão, como iluminação precária e ar-condicionado. Dicas que favorecem a saúde ocular:- Nunca posicione seu computador diante de uma janela. O excesso de luz na direção dos olhos favorecerá a visão dupla"; - Evite utilizar o computador em ambiente de baixa luminosidade. O contraste com a luz emitida pelo monitor é altamente prejudicial à visão"; - Dê preferência a um ambiente de trabalho arejado e bem-iluminado. A opção por lâmpadas incandescentes é mais saudável"; - Procure estabelecer pausas de cinco minutos a cada hora de trabalho para piscar bastante. Essa medida favorece a lubrificação dos olhos, evitando a síndrome do olho seco e irritações; - Depois do almoço, feche os olhos por quinze minutos para descansar a visão e equilibrar o estado emocional. Isso deve se tornar uma rotina, principalmente para quem enfrenta longas jornadas de trabalho diante do monitor"; - Garanta uma boa hidratação do corpo e, sempre que necessário, pingue lágrimas artificiais para lubrificar o globo ocular"; - Não se acostume com os problemas de visão que vão surgindo com o tempo. Até os 40 anos, é importante fazer um check-up completo da visão de três em três anos. Depois dos 40 anos os exames passam a ser anuais", diz o doutor Renato Neves.
sexta-feira, agosto 13, 2010
quinta-feira, agosto 12, 2010
Data: 11/08/2010 / Fonte: Blog Relações do Trabalho
As empresas e as entidades representativas têm até o dia 13 de agosto, para participar da consulta pública ao 2º Projeto de Norma Brasileira nº 109:000.00-001 de Sistema Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho (ABNT/CEE - 109). Esta nova proposta de norma baseia-se na OHSAS 18000 e os príncipios da OIT de sistema de gestão, criando um regulamento próprio para as empresas brasileiras.A CTPP (Comissão Tripartite Partidária Permanente), ligada ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), chegou a enviar, em março, um ofício para a associação, com posicionamento contrário a continuidade das discussões, pedindo a suspensão temporária do processo de construção da norma, enquanto o assunto não for tratado em seu âmbito, evitando assim, divergências entre a norma ABNT e a nova Norma Regulamentadora que será instituída pelo MTE. A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT respondeu ao ofício, explicando que as normas brasileiras são desenvolvidas de forma voluntária por especialistas da área estudada, levando em conta padrões internacionais de normalização.
A ABNT afirmou ainda a CTPP que na oportunidade da primeira consulta pública o projeto foi visualizado 2421 vezes e o resultado foram as seguintes recomendações: aprovar sem restrição: 132 votos; aprovar com observação de forma: 78 votos;e não aprovar com objeções técnicas: 41 votos.Para votar as empresas devem acessar o site da ABNT (http://www.abnt.org,br/) e seguir os passos de acesso abaixo:- "Consulta Nacional";- "Participe!";- "ABNT/CEE-109 Segurança e Saúde Ocupacional";- "visualizar";- "Criar meu ABNT passaporte gratuitamente"(para aqueles que ainda não tenham);- "votar no projeto";
MPF/RJ cobra prevenção de acidentes graves em Angra 3
Data: 12/08/2010 / Fonte: MPF–RJ/EcoAgência
Angra dos Reis/RJ - O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis recomendou pela segunda vez em 40 dias que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e a Eletronuclear suspendam as obras da usina Angra 3. As obras ficariam paradas até serem estudadas alternativas para prevenir ou reduzir os efeitos de acidentes severos - falhas múltiplas dos sistemas de segurança que podem levar à fusão do núcleo do reator e à liberação de material radioativo para o meio ambiente. Pelas normas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a Cnen deveria ter exigido esse estudo à Eletronuclear.Os procuradores da República Fernando Amorim Lavieri e Daniela Masset Vaz, autores da recomendação, deram prazo até segunda-feira, 16 de agosto, para a Cnen e a Eletronuclear responderem se vão atendê-los. Do contrário, o MPF proporá ação civil pública para a Justiça ordenar a adequação do processo de licenciamento às normas internacionais. A Cnen e a Eletronuclear tinham pedido a reconsideração da recomendação de 24 de junho, mas o MPF considerou suas respostas insatisfatórias.Na recomendação em vigor, o MPF reitera a necessidade de revisão do projeto de Angra 3, feito nos anos 1970, antes do acidente da usina americana Three Mile Island, em 1979, que transformou práticas de segurança em usinas nucleares. "O projeto de Angra 3 é anterior a esta mudança de filosofia, ao que tudo indica, não foi revisado de maneira adequada e não trata corretamente de acidentes severos, o que o torna incompatível com a legislação em vigor", afirmam os procuradores na recomendação. "As normas da AIEA foram simplesmente ignoradas. Dentre as normas aplicáveis a Angra 3, não há nenhuma norma da agência."O documento, recebido nesta segunda-feira pela Cnen, já está em análise pela área jurídica. A íntegra da recomendação pode ser lida em: http://www.prrj.mpf.gov.br/atuacao/2010/PRMAngra-AngraIII2aRecomendacao.pdf
quarta-feira, agosto 11, 2010
Vítimas de assédio moral estão mais expostos a acidentes
Data: 07/08/2010 / Fonte: Agora MS
Ilustração: Beto Soares/Revista ProteçãoA exposição do trabalhador a situações de assédio moral, como intimidação e humilhação dentro do ambiente de trabalho, traz prejuízos tanto para a vida pessoal quanto profissional da vítima. Mas os danos podem ser ainda maiores quando a versão adulta do bullying evolui de dano pessoal para acidente de trabalho. Por isso, tramita na Câmara Projeto de Lei nº 7.202/2010, que inclui o assédio moral entre os tipos de acidentes de trabalho.De acordo com a advogada trabalhista, Andreia Ceregatto, a exposição repetitiva e de longa duração ao assédio moral interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo a identidade, dignidade e as relações afetivas e sociais da vítima. "Uma destas formas é a submissão do empregado a excessivo rigor no trabalho, sobrecarregando-o de tarefas. Com isso, podem surgir consequências como angústia, depressão, síndrome do pânico, estresse ou outros danos psíquicos ao trabalhador, colocando em risco não só a saúde, mas a própria vida do empregado", explica. Além das condutas abusivas, o agressor, geralmente alguém que ocupa um cargo superior ao da vítima, também ocasiona o acidente de trabalho com o assédio moral quando isola, vigia, ridiculariza, despreza, ironiza, difama, menospreza e inferioriza o trabalhador. Segundo Andreia, há casos em que o empregado é obrigado a realizar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas. Ou ainda ter que trabalhar em horários fora da jornada de trabalho, sem o aviso prévio. "Na maioria das vezes isso ocorre porque, por meio da pressão psicológica, a empresa quer que o seu empregado peça demissão forçada ou planeja uma forma que ele seja dispensado por justa causa, pela prática de insubordinação", diz.Apesar de não haver lei específica que caracterize o assédio moral, a advogada especialista na área, Eryka De Negri, chama a atenção para que as vítimas recorram ao sindicato da categoria ou busquem apoio jurídico para lutar pelos seus direitos. A partir daí, o ambiente de trabalho será avaliado e as irregularidades serão comunicadas aos órgãos competentes como a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público."Segundo o artigo 927, cumulado com o artigo 950 do Código Civil, toda lesão que acarreta dano moral é passível de indenização. Além disso, o trabalhador pode exigir na Justiça que a empresa o demita, sem que seja necessário pedir demissão, é o que chamamos de rescisão indireta. Na verdade, neste caso o empregador terá cometido uma justa causa", alerta.
terça-feira, agosto 10, 2010
Data: 07/08/2010 / Fonte: Paraná Online
Paraná - Em função da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em algumas agências do INSS de Curitiba os usuários têm esperado até 120 dias entre a marcação ou remarcação e a realização da perícia.No Paraná, são cerca de duzentos médicos peritos em atividade. A adesão à greve é de 100% nas regionais do INSS de Cascavel e Maringá, 80% em Curitiba, 50% em Ponta Grossa e entre 30% e 50% em Londrina. "Porém, em todos os lugares, estamos mantendo 50% dos peritos trabalhando, em obediência ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)", diz o delegado suplente da Associação Nacional dos Médicos Peritos no Paraná, Fábio Fontes Farias, que é responsável pelo comando de greve.O movimento, que já dura mais de 45 dias, vem dificultando a vida de trabalhadores que aguardam perícia para garantir benefícios por afastamento. "Antes da greve, o tempo médio de espera em algumas agências era de noventa dias. Acreditamos que o ideal sejam cinco dias, mas colocamos quinze como meta", afirma o delegado.A greve é motivada por três reivindicações principais: maior segurança no trabalho, menos tempo de espera dos usuários que necessitam de perícia e contratação de uma maior quantidade de médicos peritos. "Em todo Brasil, temos um déficit de 1,5 mil peritos. Se houvesse concurso público para contratação de novos profissionais e melhor gestão, o tempo de espera para quem necessita de perícia iria, consequentemente, diminuir".Em relação à segurança, Fábio diz que os médicos peritos são vítimas constantes de agressões físicas e verbais, além de ameaças. A violência geralmente acontece quando algum usuário não concorda com o laudo dado pelo médico perito e acaba ficando sem poder receber benefício. "Para resolver o problema, queremos que os médicos não precisem entregar o resultado aos usuários logo que acabam a perícia e que os seguranças das agências do INSS também possam proteger os médicos".
segunda-feira, agosto 09, 2010
Senado aprova projeto que dobra valor do adicional noturno
Data: 09/08/2010 / Fonte: Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, no dia 4 de agosto, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho. A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
segunda-feira, agosto 02, 2010
Fernanda Giannasi fala sobre banimento do amianto
Data: 27/07/2010 / Fonte: IHU On–Line
O amianto é o nome comercial genérico para uma variedade fibrosa de seis minerais metamórficos naturais utilizados em produtos como telhas, caixas d`água, coberturas de edifícios, vestimentas e revestimentos à prova de fogo, isolamento térmico, entre outros. Trata-se de um material com grande flexibilidade e resistência tênsil, química, térmica e elétrica, mas que pode causar câncer tanto nos trabalhadores que lidam diretamente com essas fibras quanto na população que adquire produtos com amianto.O debate acerca do banimento do amianto já existe há muitos anos, mas a articulação entre empresas e sindicatos deste setor conseguiu, em grande parte, manter a utilização do mineral. Porém, estados como São Paulo já criaram leis proibindo a produção e comercialização de materiais com essa variedade fibrosa. "Em São Paulo, há dois grupos empresariais que ainda insistem em descumprir a lei. Nós já interditamos estas empresas, mas eles recorrem na Justiça. As duas já desenvolveram tecnologia substitutiva ao amianto, mas continuam querendo lucrar o máximo que podem com o mineral. Elas sabem que, assim que passarem a utilizar a nova tecnologia, os preços ficarão competitivos", diz Fernanda Giannasi que luta há 25 anos contra o amianto.Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, a engenheira civil e auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, narrou sua trajetória de luta e analisou a situação atual do Brasil em relação ao banimento e aos substitutos ao amianto. Confira a entrevista.IHU On-Line - Você luta há 25 anos contra o amianto. Como você se inseriu nessa luta?Fernanda Giannasi - Em 1986, fui aprovada em um concurso público para o cargo de Auditora Fiscal. Na época, podíamos atuar em três áreas: engenharia, medicina e direito. Eu vinha da área de pesquisa na área de engenharia de materiais, e, por coincidência, atuava no Instituto de Pesquisas Tecnológicas, onde faziam pesquisas sobre a substituição do amianto. No final dos anos 1980, a própria Eternit, que hoje luta para manter o amianto, realizava pesquisas com diversas fibras que poderiam substituí-lo, porque já existia uma indicação que poderia banido. Quando eu entrei no Ministério do Trabalho, fiquei surpresa com a demanda que vinha para a fiscalização em relação ao amianto. Com isso, eu e um colega médico resolvemos mudar a dinâmica e, ao invés de ficar analisando processos de protocolo, começamos a reunir dados para identificar os riscos do ambiente de trabalho e, é claro, que o amianto saltou aos olhos. Havia, nesse período, uma discussão internacional pelo banimento do amianto, existia um fórum na Organização Internacional do Trabalho - OIT que debatia se o mineral deveria ser proibido ou se era possível utilizá-lo controladamente. Com esses dados concretos em mãos, passamos a fiscalizar as empresas de São Paulo.Eu tenho uma convicção muito grande que, ao longo destes anos, fomos amadurecendo com os debates. Não foi uma coisa assim: "baniram lá fora e temos que banir no Brasil". É uma trajetória de 25 anos de luta. Quando começamos esse trabalho contra o amianto, o Brasil não tinha tecnologia, não tinha trabalhadores organizados, tinha sindicatos já comprometidos com as indústrias. E nós fomos dialogando com todos os setores, acompanhando a evolução tecnológica. Hoje, eu posso dizer que se o banimento do amianto no Brasil for decretado não vai haver nenhum desabastecimento e ninguém vai ser pego desprevenido. Tenho fiscalizado as empresas do estado de São Paulo que continuam brigando para usar o amianto e elas estão abarrotadas de material para a substituição. Então, não usar mais o amianto é uma questão de vontade política.IHU On-Line - Quem ainda usa amianto no Brasil?Fernanda Giannasi - Existem duas questões que precisam ser trazidas para responder a esta questão. Primeiro é a mineração que deixa de existir com o banimento do amianto. E ali existem 600 postos de trabalhos que precisam ser tratados com muita responsabilidade. É preciso fazer uma política de reciclagem e oferta de novos empregos. Em São Paulo, há dois grupos empresariais que ainda insistem em descumprir a lei. Nós já interditamos estas empresas, mas eles recorrem na Justiça. As duas empresas já desenvolveram a tecnologia substitutiva ao amianto, mas continuam querendo lucrar o máximo que podem com o mineral. Elas sabem que, assim que passarem a utilizar a nova tecnologia, os preços ficarão competitivos.Um exemplo é a tecnologia utilizada para fabricar telhas em cerâmicas. O amianto acaba sendo muito mais barato em comparação aos seus substitutos, como o PVA, o poliprotuleno ou outra fibra de reforço. As indústrias sabem que vão perder o monopólio ou a liderança do mercado de coberturas, mas não querem abrir mão disto. Um terceiro setor que ainda insiste em descumprir a legislação é o de materiais de isolamento térmico. Como o Brasil já não mais produz estes materiais (papelões hidráulicos, gaxetas, juntas), está importando da China. No entanto, não existe uma política federal que impeça isso. O Ministério de Trabalho de São Paulo tem feito uma forte luta nesse ramo do comércio de produtos importados com amianto.IHU On-Line - Se existem alternativas para o amianto, porque ele ainda é tão utilizado?Fernanda Giannasi - Em função do custo. Como o Brasil é um grande produtor, o custo fabricação com o amianto é muito menor em relação ao mesmo processo com materiais substitutivos. Além disso, a fábrica que usa amianto não computa os custos sociais e ambientais. Hoje, a comparação é feita "ponto a ponto" e, olhando desta forma, a fibra do amianto custa 30 vezes menos do que uma fibra de carbono ou de vidro, por exemplo. Com este tipo de comparativo, o consumidor e os políticos se assustam, uma vez que, desta forma, os custos de uma edificação parecem aumentar absurdamente. Mas não se pode fazer comparações nestes termos.O grande apelo que a indústria do amianto tem é o de dizer que o produto dela custa menos e é voltado a um público de menor poder aquisitivo, o que não é verdade. Outra questão: os números astronômicos de empregos que eles dizem gerar. A indústria do amianto diz ter 200 mil postos de trabalho. No entanto, a cadeia produtiva desse mineral gera três mil empregos, sendo que 600 já correm realmente o risco de extinção, uma vez que são aqueles ligados à mineração. A indústria coloca nessa conta os postos de trabalho gerados pela construção civil. No entanto, o trabalhador que monta um telhado pode trabalhar com matérias que utilizam ou não o amianto. A indústria do amianto também contabiliza o emprego do comerciante que vende telhas e caixas d’água. Mas este também não é um emprego gerado pelo setor do amianto. O mesmo ocorre com o caminhoneiro que transporta o material. Esse número inflacionado realmente é um mito.
IHU On-Line - O sindicato que representa a construção civil ainda está ligado à indústria?Fernanda Giannasi - Venho denunciando há mais de 20 anos essa ligação umbilical dos sindicatos da construção civil com a indústria do amianto. Parte ou a maioria dos sindicatos têm um relacionamento promíscuo com a indústria. Algumas entidades foram criadas pela própria indústria, fato que denunciei à OIT (Organização Internacional do Trabalho) como um crime contra a organização dos trabalhadores. Temos provas de que existe uma ligação entre a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) e que entre elas há um acordo de financiamento das ações pró-amianto. Isso é um crime que fere as Convenções da OIT.Nós temos dúvidas até sobre o processo de criação destes sindicatos. O que sabemos é que, de fato, eles não têm legitimidade e representatividade, uma vez que são interlocutores das indústrias, fazendo chantagem com os trabalhadores ao afirmar que se o amianto for banido, os funcionários perderão seus empregos. O trabalhador não tem opção, ele tem que optar entre a saúde e o emprego. Assim, enquanto tem saúde, escolhe o emprego. Porém, quando ele perde a saúde a situação fica muito difícil. Por isso, tem aumentado muito o número de associações de vítimas do amianto nos estados. IHU On-Line - Que exames precisam ser feitos para se detectar que um trabalhador está doente em função do seu contato com o amianto?Fernanda Giannasi - Esses exames são os preconizados pela própria OIT através da convenção 162. Num primeiro momento, é feito um exame clínico para que se possa saber quais são as queixas que o trabalhador tem. Depois, há a teleradiografia de tórax que mede a capacidade respiratória do funcionário. Estes são os exames preconizados pela OIT que as próprias indústrias devem realizar anualmente com seus funcionários. Quando o trabalhador é demitido, a indústria é obrigada a acompanhá-lo por 30 anos, oferecendo estes exames, mesmo que não haja mais vínculo empregatício, e o custo é da empresa. IHU On-Line - Como a senhora avalia o trabalho da vigilância dos trabalhadores expostos ao amianto?Fernanda Giannasi - Embora a lei de 1995 do uso controlável diga que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fazer esta vigilância, a Legislação trabalhista diz que o empregador tem obrigações de fazê-lo. No entanto, ainda não houve de fato um compromisso do Governo brasileiro com esta questão. As vítimas estão aparecendo muito tempo depois de se desligar do trabalho com o amianto. Nós temos alguns centros de excelência, como a Fiocruz e a Fundacentro, que estão acompanhando todas as fábricas que utilizam essa fibra. Agora, ainda falta uma decisão política para que a vigilância seja um programa de governo, onde o Ministério da Saúde possa preparar seus profissionais e seus os centros com os equipamentos para que se possa fazer os diagnósticos. E nós vamos pressionar para que isso se torne realidade.IHU On-Line - Apesar da proibição e restrição ao uso, uma variação da substância conhecida como amianto branco é produzida e exportada para diversos países. O que é o amianto branco?Fernanda Giannasi - Na verdade, o amianto conhecido hoje é um conjunto de materiais fibrosos que tem características específicas, como a grande resistência ao calor, a chamas e a produtos químicos. Entre os amiantos, há o amianto branco, o amianto azul, o amianto marrom. Hoje, quem fala que existe diferença entre amiantos é a indústria, porque ela procura a culpabilidade aos outros tipos de amianto para todos os males da humanidade. Mas já há estudos que provam que o amianto branco, que é menos agressivo que o amianto azul e marrom, também causa câncer.Dizer que o amianto azul ou o amianto marrom são os culpados é uma bobagem, o amianto branco também é indutor do câncer. Tanto que a Agência de Pesquisa sobre o Câncer da Organização Mundial da Saúde não faz distinção entre os amiantos, todos eles são reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos. Então, esta é uma discussão criada para adiar a decisão do banimento. Qualquer cientista e pesquisador sério sabe que não existe diferença entre os amiantos para o efeito do câncer.
sexta-feira, julho 30, 2010
Crescimento econômico do Brasil revela um problema que a muito já é enfrentado por países desenvolvidos: A falta de mão-de-obra qualificada.
O crescimento econômico que o Brasil está vivenciando, trouxe à tona um antigo problema que já é muito comum em países desenvolvidos: a mão de obra qualificada é precária. Este entrave leva muitas empresas a enfrentarem dificuldades na expansão de seus negócios. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), somente 18% dos trabalhadores que buscam emprego no país têm algum tipo de qualificação, o que eleva para 7,5 milhões o número de trabalhadores sem qualquer qualificação ou experiência buscandotrabalho no Brasil.
Estes dados revelam uma verdadeira tragédia nacional, que é a desqualificação de uma parte considerável da força de trabalho. Isto não é ruim apenas para estes profissionais, mas também para as empresas, que enfrentam mercados cada vez mais competitivos, inclusive competindo com produtos importados, sem o suporte de uma mão-de-obra preparada para atuar com qualidade", assinala Ralph Arcanjo Chelotti, Presidente da ABRH-Nacional Associação Brasileira de Recursos Humanos.Para Chelotti, a desqualificação dos trabalhadores no Brasil é omais evidente reflexo de graves problemas estruturais nos modeloseducacionais adotados no País, que não formam pessoas com qualidade e,muitas vezes, formam profissionais despreparados para determinadasrealidades econômicas e sociais que o país atravessa."A ABRH acredita que é preciso deixar as empresas investirem de modo mais consistente em qualificação de profissionais, pois elas saberão orientar esses investimentos para aqueles setores onde há grande demanda por pessoal qualificado, sem que existam profissionais no mercado. Exemplo claro disso é a premente necessidade de pessoal para o setor petrolífero, o que está obrigando as empresas do setor a investirem em cursos de capacitação para formar seus quadros, que inexistem no Brasil", assinala Chelotti.Projeto de lei - Para estimular as empresas a investirem mais em qualificação de pessoal, a ABRH-Nacional encaminhou proposta de projeto de lei ao Ministério do Trabalho e Emprego recomendando que as empresas sejam estimuladas a investir em qualificação de profissionais por meio do abatimento de parte desses investimentos no imposto de renda a pagar.Segundo Carlos Pessoa, Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, o Governo Brasileiro, no passado, já investiu em descentralização da formação profissional por meio de incentivos, algo que pode ser repetido hoje:"O Plano de Aceleração de Crescimento - PAC, que o Governo Federal vem articulando em todo o Brasil, não pode deixar que a preparação dos trabalhadores fique para depois, pois são os trabalhadores qualificados que vão garantir o sucesso dessa iniciativa. É inegável que, a despeito de alguns esforços regionais, o ensino escolar é lento e de má qualidade, comgrades curriculares dissociadas das necessidades de Recursos Humanos das empresas", adverte Pessoa.A má-qualidade da formação dos trabalhadores brasileiros, além de afetar a competitividade do País, prejudica, inclusive, programas e ações voltados para a redução da exclusão social. Segundo Pessoa, exemplo disso é que tanto a Lei do Aprendiz quanto a Lei de Cotas para Pessoas Com Deficiência não estão alcançando os resultados esperados justamente em função da inexistência de pessoal com alguma qualificação para ocupar postos de trabalho.
quinta-feira, julho 29, 2010
Data: 26/07/2010 / Fonte: Envolverde/IHU On–Line
Ilustração: Gabriel Renner/Revista Proteção
O amianto é uma fibra natural muito utilizada em telhas e caixas d`água. No entanto, o contato, tanto por parte do produtor quanto do consumidor, com esse recurso pode trazer inúmeras e sérias doenças, principalmente respiratórias. O problema é tão grande que o amianto é totalmente proibido na Europa, além de Argentina e Chile. O Brasil é um dos principais produtores de materiais com amianto, mas está começando a discutir o banimento dele. Nesse sentido, depois de dois anos de estudos, a Câmara dos Deputados, através do Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentou, recentemente, o relatório do amianto e propôs o banimento de todas as formas da fibra em todo o território nacional.
A IHU On-Line entrevistou, por telefone, o relator do dossiê, o deputado federal Edson Duarte (PV-BA). Ele falou sobre o conteúdo do documento, explicou os impactos que o banimento pode trazer ao país e analisou a cadeia de produção do amianto e os principais problemas que ele tem causado aos trabalhadores. "É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir desse mineral. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento. E o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas", disse Duarte. Confira a entrevista.IHU On-Line - O que diz o dossiê do amianto?Edson Duarte - Esse relatório tem mais de 700 páginas e é um estudo profundo sobre a situação do amianto no Brasil. Nós temos diversos projetos tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado a respeito do amianto e este relatório é o resultado de um grupo de trabalho que foi formado na Câmara dos Deputados para garantir subsídios em relação ao tema. Esse assunto é extremamente relevante e, no Brasil, foi motivado pelo banimento do amianto em toda a Europa e em alguns países da América do Sul.Alguns estados, como São Paulo, já proibiram o uso do amianto. Há, portanto, um debate intenso, mas que não tinha subsídios para ir adiante. Desta forma, o grupo de trabalho elaborou este relatório de modo que pudesse garantir conteúdo para a realização do debate em torno das conseqüências do uso do amianto. Creio que, a partir de agora, vamos ter as condições e subsídios necessários para fazer um debate profundo e, com isso, espero que o Brasil tenha coragem de tomar a decisão de proibir o amianto de uma vez por todas em todo o país.IHU On-Line - Há impactos sociais caso a lei seja aprovada?Edson Duarte - Há. Isso porque temos, logicamente, empregos ligados à cadeia do amianto, desde a mina até o comércio. Mas não teremos grandes impactos com a proibição do uso desse recurso, porque a partir do momento em que o amianto seja banido, teremos outras matérias diversas que podem substituí-lo. Não haverá impacto significativo, até porque a cadeia do amianto é hoje uma cadeia bastante restrita. O único local que poderia sofrer um impacto maior é a cidade de Minaçu, no interior de Goiás, onde está localizada a única mina de amianto do mineral no Brasil.De qualquer forma, independente do banimento, o amianto é um mineral não renovável, então não tem como a cidade de Minaçu ficar dependendo deste mineral como única fonte de renda, como acontece hoje. O que temos percebido é que em Goiás não há uma preocupação das autoridades em fazer uma transição necessária e inadiável.IHU On-Line - É verdade que as doenças do amianto não ocorrem mais no Brasil?Edson Duarte - Não é verdade. Há uma invisibilidade das doenças do amianto no Brasil. Há uma precariedade nos diagnósticos das doenças. Hoje, o acompanhamento das pessoas é feito quase que exclusivamente pelos médicos das empresas. Os trabalhadores não têm a quem recorrer porque o sindicato do setor é comprometido também com as empresas. É um sindicato que faz parte do movimento de lobby pró-amianto. Assim, estes trabalhadores não tem como receber outra avaliação, não há estrutura pública que ofereça tanto exames quanto diagnósticos que possam associar os problemas de saúde com o amianto.O que nós sabemos é que algumas das doenças que são associadas ao amianto só aparecem depois de 30, 40 anos que o trabalhador teve contato com a fibra. Hoje não podemos dizer de forma segura que não há doentes no Brasil. É claro que os processos industrial e de mineração mudaram muito no país, mas não conseguiram garantir que o trabalho com amianto seja seguro e sem riscos. Todas as formas de amianto são agressivas e prejudiciais à saúde em todos os níveis de exposições e em todos os níveis em relação ao número de partículas em suspensão no ar. Isso é consenso médico e científico.IHU On-Line - Antes mesmo da elaboração do dossiê, o senhor já havia tomado posição contrária ao uso do amianto. Por quê?Edson Duarte - Eu encontrei tantos doentes em função do amianto no Brasil e isso me preocupou muito. Quando visitei as cidades Poções e Bom Jesus da Serra, no interior da Bahia, fiquei assustado com o número de doentes com problemas respiratórios que trabalharam na mina de amianto da região ou tiveram algum contato com ela. Acredito que precisamos conhecer esse assunto com profundidade e, definitivamente, tomarmos a decisão de proibir o amianto no Brasil.Não há razão econômica, científica, tecnológica e comercial que justifique a continuidade do uso desta fibra. Se Europa, Argentina, Chile, Uruguai baniram, é preciso que o Brasil faça isso logo. É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir do amianto. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento e o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas.IHU On-Line - Como é a cadeia de produção do amianto no Brasil?Edson Duarte - A cadeia de produção do amianto hoje no Brasil se restringe a uma mina que é uma das maiores do mundo. Ela é de propriedade da SAMA S.A. - Minerações Associadas que, por sua vez, pertence ao Grupo Eternit. Este é o maior grupo econômico que transforma amianto em produtos como telhas. Das novas empresas do Brasil, apenas três ainda usam filtros a base de amianto, sendo que duas delas já anunciaram o interesse de fazer a substituição. No setor de telhas já temos uma série de produtos similares, feito com outros recursos e com preços compatíveis. A própria Eternit já oferece telhas sem o amianto.IHU On-Line - Como é feito o controle social na vigilância dos trabalhadores expostos ao amianto e qual a efetividade dessa regulação?Edson Duarte - Não há controle, porque não existe estrutura pública para fiscalização e acompanhamento. No Ministério do Trabalho nós contamos apenas com uma profissional, que é uma das maiores especialistas no Brasil em relação ao amianto. A Fundacentro, que deveria acompanhar a questão da saúde, tem uma estrutura muito limitada de profissionais para dar atenção a um problema como o do amianto.IHU On-Line - Há alternativas, portanto, para o uso do amianto?Edson Duarte - Existem muitas alternativas. Os produtos que eram feitos com fibra do amianto já estão utilizado recursos à base do petróleo, fibras naturais e celulose. Há no mercado hoje material disponível e não há necessidade de continuarmos explorando o amianto. O Brasil deveria investir e financiar pesquisas para o aprimoramento das alternativas, não só para o amianto, mas para toda e qualquer produto que ofereça risco à saúde para a população. Hoje, utilizando o amianto, estamos tendo dois custos: 1) com o uso de uma tecnologia inadequada; e 2) com a saúde pública daqueles que estão ficando doentes.
quarta-feira, julho 28, 2010
Fórum debate trabalho decente e desenvolvimento sustentável
Data: 27/07/2010 / Fonte: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Brasília/DF - Ocorre nos dias 12 e 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais - Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. O evento pretende trazer ao conhecimento e ao debate a contribuição na promoção do trabalho decente da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho.A comissão, que tem como principal atribuição examinar a aplicação das Convenções da OIT por parte dos países-membros que as ratificam, existe há 84 anos. Nesse longo período de atuação, vem produzindo um vasto repertório de jurisprudência em normas internacionais do trabalho que, apesar de sua importância, é muito pouco conhecido. Esse material fornece não apenas orientação para os atores-chave na implementação das normas internacionais, mas é também uma fonte útil de inspiração para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e outras autoridades responsáveis pela aplicação das leis trabalhistas domésticas.- Data: 12 e 13 de Agosto- Local: Setor de Administração Federal Sul - (SAFS) Quadra 8 - Lote 1 - Brasília - DF- Realização: TST - Tribunal Superior do Trabalho- Inscrições: são gratuitas, com direito a certificado equivalente a 12 horas.- Informações: (61) 3043-3513 e (61) 3043-3383, forum@tst.jus.br ou www.tst.jus.br
Desculpa caros leitores deste blog pois durante muito tempo não postei nenhuma grande novidade
Agora voltaremos firme e forte pois esta tarefa árdua de ser um agente multiplicador da Segurança do Trabalho
No Brasil 15 milhões trabalham no período noturno
Direitos de quem faz trabalho noturno-Jornada: Das 22h às 5h-Hora de trabalho: Uma hora é reduzida para 52 minutos e 30 segundos-Hora de descanso: 60 minutos-Adicional noturno: Mínimo de 20% sobre o valor da hora trabalhadaHora extra: 50% sobre o valor da hora de trabalho. É acumulativa em relação ao adicional
segunda-feira, setembro 21, 2009
Congresso de reabilitação profissional de acidentados no trabalho ocorrerá em SP
São Paulo/SP - Nos dias 4 e 5 de novembro, ocorre o 4° Congresso de Reabilitação Profissional de acidentados no trabalho. No primeiro dia, haverão dois painéis: Saúde Ocupacional, Perícia Médica e Reabilitação Profissional; e Acessibilidade, Inclusão Social e Reintegração Social. Além disto haverão palestras, mesas redondas e sessões de perguntas e respostas.No segundo dia os painéis abordarão: Práticas Bem-Sucedidas; Reabilitação Profissional em tempo de Crise; e Iniciativas Vencedoras.Estará presente o Dr. Joachim Breuer (Diretor-Geral do Seguro Social Alemão de Acidente – DGUV. Vice Presidente Europeu da Reabilitação Internacional - RI). Outra presença confirmada é a do Dr. Stefan Zimmer (Diretor de Relações Internacionais do Seguro Social Alemão de Acidente - DGUV). O Seguro Social Alemão de Acidente - DGUV é a organização que atende instituições do setor público e privado e representa mais de 70 milhões de pessoas. O DGUV é responsável pela segurança do trabalho, assistência médica, bem como de reabilitação social e profissional e à compensação financeira das vítimas de acidentes e doenças profissionais. Já a RI (Reabilitação Internacional) é uma federação de organizações nacionais, internacionais e agências governamentais, que realiza e promove iniciativas para proteger os direitos de pessoas com deficiência. É composta por mais de 90 nações em todas as regiões do mundo. Mantem relacões oficiais com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, com a Organização Mundial da Saúde, UNESCO, UNICEF, Organização dos Estados Americanos, Comissão Social e Econômica das Nações Unidas para a Ásia e Pacífico, União Européia entre outros.- Data: 4 e 5 de novembro- Local: Centro de Convenções Rebouças, São Paulo/SP- Informações/inscrições: http://www.proreabilitacao.com.br/?p=4reabilitacao
quarta-feira, setembro 02, 2009
Município de SC implanta Programa Escola do Futuro Trabalhador
Itapema/SC - Em 10 de agosto, o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, assinou com a Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina o Termo de Cooperação para instituir o Programa Escola do Futuro Trabalhador. Baixou também o decreto 044/2009, que estabelece as normas de saúde, segurança e higiene do trabalho, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Através do termo de cooperação, os servidores da Secretaria Municipal de Educação serão capacitados nas áreas de Direitos Trabalhistas e de Saúde e Segurança do Trabalhador. Posteriormente, atuarão como multiplicadores dessa formação, e terão a responsabilidade de implantar o programa nas escolas municipais.O decreto foi assinado considerando recomendação do Ministério Público do Trabalho, e também o decreto municipal 022/2009, que implantou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Itapema (Cerest). A normativa federal regulamenta de forma específica todos os programas e ações que devem ser desenvolvidas em âmbito municipal.O programaO programa pedagógico Escola do Futuro Trabalhador constitui-se de um conjunto de ações educativas a respeito do mundo do trabalho voltadas para crianças e adolescentes, preferencialmente do ensino fundamental. Seu conteúdo é voltado para temas relacionados com o mundo do trabalho, abordando a Legislação Trabalhista, Segurança e Saúde dos trabalhadores, além de outras formas de relações de trabalho.Busca despertar nos jovens o interesse por questões fundamentais para a cidadania. Em Itapema, o projeto vai reforçar junto aos alunos o senso de cidadania, através da apropriação do saber relativo aos Direitos Trabalhistas, Segurança e Saúde e demais temas relacionados ao mundo do trabalho. A metodologia de trabalho prevê o desenvolvimento de ações educativas que contribuam para as transformações nas relações interpessoais, como usar da transversalidade para incluir conhecimentos relativos às relações do trabalho, saúde e segurança no ensino fundamental.
segunda-feira, agosto 31, 2009
Nas empresasCom uma microcâmera, o robô percorre os dutos do sistema de ar condicionado de uma grande empresa. É grande a quantidade de sujeira que ele encontra pelo caminho. Tufos de poeira são recolhidos pelo robô e levados para exame. O ar coletado é trazido para laboratórios onde biólogos usam técnicas especiais para detectar fungos e bactérias que se desenvolvem no ambiente do trabalho e até de casa, por falta de manutenção nos aparelhos de ar condicionado.A análise feita em amostras de 12 mil empresas de todo o país constatou que:-19% delas a quantidade de microorganismos, nocivos ao ser humano, estava acima do recomendado. - 18% dos ambientes analisados apresentaram um elevado índice de dióxido de carbono -- o que significa pouca ou quase nenhuma renovação do ar. “Num ambiente com baixa renovação, se uma pessoa tossir e tiver gripada ou com algum tipo de contaminação, a chance dela contaminar outra pessoa é maior”, diz Leonardo Cozac, Sociedade Brasileira de Qualidade do Ar de Interiores.Pra manter o sistema de ar limpo, as empresas contratam serviços de manutenção. Em casa“Água e sabão neutro, com uma escovinha, é possível fazer uma boa limpeza desse filtro. Recomenda-se também que a água deve ser projetada do lado inverso de onde está a sujeira, pra facilitar a remoção desses resíduos”, diz Alberto Lichtenfels, gerente comercial. É visível a diferença entre um filtro limpo e este que ficou um ano sem manutenção. “Ele tem um limite de absorção de impurezas, atingiu este limite ele para de realizar a função de purificação”, explica. No carroNo ar condicionado do carro a limpeza não adianta. “Você compra um carro zero. Com seis meses é preciso trocar o filtro, porque ele já adquiriu a poluição de fora para dentro do carro, então é necessário trocar e fazer uma manutenção”, explica Sandro de castro, gerente de oficina.E uma última dica: essa vale pro carro, casa ou trabalho. Você deve renovar o ar do ambiente pelo menos uma vez por dia. “Combinar boa manutenção dos sistemas de ar condicionado, com uma ventilação mecânica ou natural durante num outro período, à noite, por exemplo, proporcionando uma melhor qualidade doar”, explica Maria José Silveira, bióloga
sábado, agosto 29, 2009
Em virtude da crescente preocupação com o Meio Ambiente, empresas de todo o mundo foram obrigadas a transformar o modelo gerencial, que vinha sendo adotado por décadas, em um sistema de maior responsabilidade corporativa. Esse é o tema do livro Gestão Ambiental na Indústria, escrito pelos professores Luiz Carlos De Martini e Antônio Carlos Gusmão, que acaba de ganhar uma edição revista e ampliada. Além de sugerirem estratégias de gerenciamento com mais produção e menos desperdício e poluição, os autores também apresentam ferramentas já testadas e bem sucedidas de gestão ambiental. No entanto, para essa nova edição, a dupla acrescentou explicações didáticas sobre a Norma ISO 14001 e sobre as atualizações da legislação brasileira. Editado pela SMS Digital, o livro pode ser obtido pelo email: demartini@demartiniambiental.com.br.


