Trabalho degradante é flagrado em extração de erva-mate no PR

Bituruna/PR - Trinta trabalhadores que atuavam em condições de trabalho degradantes na extração da erva-mate, no município de Bituruna, na região sul do Paraná, foram resgatados nesta semana pelo Grupo de Fiscalização do Trabalho Escravo. Os trabalhadores estavam em propriedade da Madeireira Miguel Fortes, de União da Vitória.Sem registro em carteira de trabalho, os trabalhadores (oriundos de General Carneiro e Bituruna) ainda tinham que dormir em chão de terra batida à beira de um riacho, ficavam sem água potável e não tinham equipamentos de proteção individual.“Eles pagavam até pela lona plástica com a qual tinham que improvisar as barracas”, relata o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gláucio Araújo de Oliveira. Um acordo judicial determinou o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além de R$ 1 mil para cada trabalhador de indenização. O valor referente às rescisórias vai ser pago até a próxima quarta-feira.

Equipamentos de Proteção Coletiva devem ser utilizados corretamente
A evolução tecnológica industrial mundial trouxe muitos benefícios às indústrias e à sociedade com novos e modernos produtos, melhorando a qualidade de vida dos consumidores.Por outro lado, essa mesma evolução tecnológica levou para dentro das indústrias máquinas semi-automáticas ou totalmente automatizadas, que tinham em sua concepção básica conceitos de projeto para significativo aumento de produtividade.No final da década de 90, a Europa industrializada começava a sentir os problemas causados por essa evolução tecnológica. Nessa época, a maioria das indústrias europeias já tinha implementado em sua totalidade a obrigatoriedade do EPI (Equipamento de Proteção Individual) e, mesmo assim, a frequência de acidentes do trabalho com mutilações continuava alta, acarretando altos custos para a sociedade. Isso ocorria, em muitos casos, devido a conceitos de produtividade terem sido sobrepostos às condições de segurança das máquinas.Os acidentes de trabalho são normalmente irreversíveis causando sérios danos ao acidentado e levando à perda de suas funções de trabalho. Analisando pelo lado da empresa, quando ocorre um acidente do trabalho, a imagem da mesma acaba sendo prejudicada perante a sociedade, clientes e fornecedores.Acidentes de trabalho levam também a custos com indenizações, tratamento médico e com todos os gastos decorrentes do afastamento do funcionário acidentado.Diante desse quadro, a comunidade europeia resolveu investir em um sistema de segurança para máquinas que viesse a reduzir o número de acidentes com mutilações, visto que o EPI não era capaz de evitar esses acidentes mais graves. O sistema de segurança para máquinas atendia ainda aos requisitos de produtividade pelo qual o cenário industrial estava sendo submetido.Assim, em 1993 surgiu o mais completo sistema de segurança para máquinas e equipamentos voltado à proteção humana. Depois de avaliado por dois anos em diferentes tipos de indústria no mercado europeu, foi constatada a sua eficácia. A partir de 1995 passou a ser obrigatório em muitos países da comunidade europeia. Documentado por meio de um Sistema de Normas chamado EN (Normalização Eu¬ropeia), passou a ser veiculado em diversos outros países, espalhando pelo mundo os mais modernos conceitos de tecnologia de segurança humana para máquinas.

TRANSFERIR RESPONSABILIDADE

Agora retornarei postando pelo menos 1 vez por dia assuntos sobre segurança doTrabalho.

A segurança do trabalho tem muito para evoluir no Brasil um pais de terceiro mundo um pais pobre, alem de ser pobre socialmente pobre de educação.

Isso sim faz toda diferença para p trabalho prevencionista a maioria do tempo os técnicos de segurança são educadores.

Tem situações de acidente , risco que são falta de educação falta de bom senso por parte do pessoal da produção.Os técnicos de segurança hoje em dia em algumas empresas que é baba de funcionário mal educado.

Tem ficar em cima falando amarra cinto, escada esta amarrada, o andaime tem que ter guarda corpo.Isso não uma coisa obvia porque os funcionários da produção não fazem garanto que em qualquer lugar do mundo os procedimentos básicos de segurança são praticamente iguais se muda e pouca coisa.Sabe o que esta faltando para segurança virar uma coisa seria nesse pais seriedade por parte do governo.

Que culpa única e exclusivamente a empresa não vê que muitas das vezes são funcionários mal educados trabalhando e gerando riscos de acidente para ele e para os colegas de trabalho.Se as empresas pudessem multar cada falha do funcionário transferir um pouco de responsabilidade para ele.Será que mudaria ?

Sera que não é hora de acrecentar no curriculo escolar segurança do trabalho que é uma coisa mais ampla do que todo mundo pensa.Sera que dessa maneira iremos formar cidadãos com consiencia prvencionista ?

Mas os políticos querem realmente outra coisa isso nos já sabe!

Trabalho noturno apresenta riscos à saúde

Fonte: Meu salárioSegundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite. Nos grandes centros urbanos, é cada vez mais comum estabelecimentos como postos de gasolina, farmácias, lojas de conveniência e redes de supermercado funcionarem 24 horas ininterruptas. Além disso, longe de ser uma opção, trabalhar no turno da noite faz parte da rotina de profissionais como médicos plantonistas, enfermeiros e vigilantes, entre tantos outros. Que a troca do dia pela noite não traz benefícios à saúde é consenso entre médicos e cientistas. Mas recentes pesquisas têm constatado que as alterações no relógio biológico promovidas por esta troca trazem riscos reais à saúde dos trabalhadores. Um estudo da OMS realizado com enfermeiras e aeromoças mostrou que as profissionais que trabalhavam no turno da noite tinham maiores chances de desenvolver o câncer de mama. Também foram constatadas alterações nos ritmos cardíacos e propensão a queda nas defesas imunológicas destes trabalhadores. Outro instituto, o ISMA (International Management Stress Association), realizou um estudo no Brasil no qual constatou que 40% dos trabalhadores que exercem sua atividade no turno da noite desenvolvem algum distúrbio na visão, em casos mais extremos podendo chegar à cegueira. Segundo estudo da Unidade do Sonho de Barcelona e do Serviço de Neurofisiologia do Hospital da Paz de Madri, os profissionais que atuam no turno da noite perdem cinco anos de vida para cada quinze anos trabalhados. Além disso, eles se divorciam três vezes mais do que os profissionais com jornadas durante o dia e têm 40% mais chances de apresentar problemas cardiovasculares, neuropsicológicos e digestivos. O trabalho noturno é tão nocivo à saúde do trabalhador que a legislação brasileira prevê o direito de este profissional receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pela sua jornada noturna. Esta compensação é chamada de adicional noturno.

Casos de assédio moral crescem com a crise
A pressão para melhorar a performance, em um momento de crise, coloca cada vez mais os profissionais brasileiros em situações de assédio moral. De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcelo Freire Gonçalves, houve aumento de ações trabalhistas e de consultas para abrir processos e pedir indenizações por assédio moral, desde outubro do ano passado, um mês após o início da crise. "Teve aumento de procura porque as pessoas estão se sentindo bastante prejudicadas", afirmou. Ele explicou que, em tempos de crise, é comum as empresas perderem o seu norte. "O assédio decorre de uma violação psicológica dos empregados. Por conta dessa situação [crise], os empregadores ofendem e começam a faltar com o respeito, porque estão mais nervosos". O aumento dos casos de assédio moral chega em um momento de maior consciência da população em relação ao problema. "As pessoas estão começando a tomar conhecimento do que é, o que isso [assédio moral] representa e dos prejuízos psicológicos, que são grandes. Fica um trauma para quem for muito jovem", afirmou Gonçalves. O problemaO assédio moral é a exposição do trabalhador a situações constrangedoras, com o objetivo de desestabilizar a relação no ambiente de trabalho, diminuindo a autoestima, e a situações que ameacem a dignidade da pessoa. É importante ressaltar que existe uma diferença clara entre a má educação e o assédio moral, que usa de valores culturais, sexuais ou que deixem a pessoa fragilizada para humilhá-la, para atingir sua dignidade. Diante de uma situação como essa, a empresa ou o profissional deve tomar imediatamente uma atitude, como, por exemplo, procurar a pessoa responsável pela área de Recursos Humanos. Descreva as situações que o fizeram acreditar que está sendo vítima de assédio moral. Se a conversa não der resultados, saiba que a legislação brasileira não considera crime a prática, mas a condena. Ao entrar na Justiça, o desembargador afirmou que é preciso qualquer tipo de prova que possa ser agregada a um processo, dentre elas, testemunhas ou provas concretas.

Amianto mata 100 mil a cada ano

Fonte: O DiárioSão Paulo - Há 15 anos, o deputado estadual Marcos Martins (PT) luta pela conscientização dos perigos que o amianto pode causar à saúde. Ele é o autor da lei que baniu o asbesto, como também é conhecido o produto, no Estado de São Paulo. Recentemente, após O Diário ter iniciado uma série de reportagens sobre os resíduos tóxicos que contém o amianto nos galpões do Grupo Kubota, em César de Souza, Martins tomou conhecimento do problema e começou a cobrar providências do Governo do Estado para que o passivo da falida empresa seja retirado e tenha a destinação correta. Em entrevista ao jornal, o deputado revelou números assustadores. Segundo ele, a previsão da Organização Internacional do Trabalho é a de que em 2030 tenhamos um pico de falecimentos no mundo devido ao amianto: cerca de 250 mil mortes. Pela sua experiência em outras cidades, os resíduos encontrados na Kubota, em Mogi das Cruzes, são preocupantes? Nós tivemos acesso a essa informação através do jornal O Diário que publicou diversas matérias sobre o assunto. Por causa disso, fizemos uma visita aos galpões da Kubota e pudemos constatar uma realidade assustadora. Os resíduos de amianto estão espalhados, há cinco toneladas do produto in natura e ainda há enxofre no local. Tenho certeza, pela minha experiência, que os trabalhadores da fábrica AP, vizinha à Kubota, estão sendo expostos a riscos para a saúde, assim como os moradores do entorno da fábrica porque basta uma fibra de amianto para causar um dos cânceres mais malignos que existe: o mesotelioma. Precisamos tomar providências urgentemente. Quais serão os procedimentos que o senhor tomará, após essa visita na empresa, para tentar solucionar o problema? Eu estou encaminhando ofícios à Cetesb, assim como aos secretários de Estado do Meio Ambiente e da Saúde, além do prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, que foi nosso colega aqui na Assembleia. Nessa sexta-feira, vou me encontrar com o senador Paulo Paim para pedir apoio na solução urgente dessa questão. Fiquei sabendo, também pelo Diário, que há a possibilidade de o Banco do Brasil ter adquirido aquela área. Vou tentar confirmar esses dados e cobrar quem deve ser cobrado. O amianto causa problemas de saúde e ao meio ambiente e não pode mais ficar jogado naqueles galpões. Como o senhor começou a se interessar pela luta contra a utilização do amianto?Moro em Osasco e tínhamos naquela cidade duas fábricas que usavam o amianto: a Eternit e a Lonaflex, que fechou as portas. Em 1992, o Sindicato dos Metalúrgicos começou a divulgar uma lista de trabalhadores dessas empresas que ficaram doentes. Muitos morreram. Depois, a Eternit proibiu seus empregados de fazerem parte do Sindicato, o que é uma atitude suspeita. Então, o primeiro presidente da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), o Fernando Cerri, encabeçou uma manifestação sobre os prejuízos da manipulação do asbesto. Ele faleceu, vítima da asbestose, e em seus últimos meses de vida tinha de dormir com um balão de oxigênio porque não conseguia respirar mais. Na época, eu era vereador em Osasco e apresentei, por três vezes, um projeto de lei para banir o amianto da Cidade. Somente em 2000 ele foi aprovado. Encontrou muitas dificuldades para aprovar a lei estadual que proibiu o uso do produto em São Paulo?Eu assumi esse compromisso com a Abrea. Depois que me elegi deputado estadual, meu primeiro ato foi apresentar o projeto que, de cara, foi aprovado e virou lei. No entanto, tivemos de enfrentar uma luta jurídica grande. A Fiesp entrou com uma liminar, mas conseguimos ganhar no Supremo Tribunal e, finalmente, a lei foi colocada em vigor, no ano passado. Agora segue a batalha para fiscalizar. Acredito que o Governo do Estado tenha condições para isso, mas há a necessidade de melhorar a Vigilância Sanitária, com equipamentos mais modernos e pessoal especializado. Quais as cidades que vivem problemas semelhantes aos de Mogi, com relação ao amianto?Olha, fazemos nosso trabalho em Mogi, Avaré, Itapira e Araras. Mas acredito que muitos outros galpões como os da Kubota ainda vão aparecer. Os passivos das empresas são terríveis e, mais cedo ou mais tarde, terão de surgir. Temos que nos preparar. Há dados de mortalidade por conta do amianto, no Brasil? E como o mundo trata essa questão?Infelizmente, no Brasil não temos dados oficiais, ainda, de falecimentos causados pelo amianto porque não havia uma padronização das empresas que manipulam o produto. Entretanto, temos informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que em 2030 teremos um pico de mortes que terão como a causa o asbesto. A OIT estima que serão 250 mil falecimentos, em todo o mundo. É um dado alarmante, assustador mesmo. E é compreensível porque as doenças causadas pelo amianto, como os cânceres, por exemplo, levam tempo para surgirem. Hoje, também de acordo com a OTI, morrem anualmente 100 mil pessoas vítimas do amianto no mundo. Não é brincadeira.

Empresas devem adotar medidas para evitar a intoxicação dos seus funcionários

Numa rápida navegação pela internet encontramos vários relatos de intoxicação alimentar de trabalhadores de grandes empresas. De Norte a Sul do Brasil, não faltam exemplos. Outros grupos populacionais também são afetados, como estudantes turistas e participantes de festas. No entanto, a maioria das intoxicações alimentares em empresas não aparecem nas manchetes dos jornais. A intoxicação alimentar ocorre em micro e pequenas empresas que, muitas vezes, distribuem refeições sem os rigorosos controles higiênicos que as grandes adotam.
A intoxicação alimentar é uma doença originada da ingestão de água ou alimentos contaminados. Os sinais e sintomas variam de acordo com o agente causador da intoxicação, porém, os mais comuns são: cólica abdominal, diarréia, náuseas, vômitos, febre e calafrios. Os contaminantes mais comuns são as bactérias, principalmente salmonela, estafilococos e clostrídeos. Outros contaminantes incluem vírus e toxinas.
A contaminação pode ocorrer de várias formas. Uma causa muito comum é a falta de higiene das pessoas que preparam os alimentos. Quem manipula alimentos deve ser sadio, sem afecções cutâneas, feridas ou supurações e sem sintomas ou infecções respiratórias, gastrintestinais e oculares. Esta pessoa também deve manter cuidados de higiene rigorosos como lavar bem as mãos sempre que for manusear alimentos, prender os cabelos com touca dentro da unidade de alimentação e não falar, rir ou tossir sobre os alimentos. Além disso, deve tomar banho todos os dias, não possuir barba ou bigode e não usar nenhum tipo de adorno que possa cair na comida.
Outra causa comum de intoxicação alimentar é o recebimento de alimentos já contaminados. Para que isto seja evitado, deve-se ter fornecedores de confiança e realizar inspeções periódicas nestes estabelecimentos. Além disso, todos os alimentos devem ser inspecionados no recebimento. É preciso verificar o prazo de validade, as condições da embalagem, a temperatura dos alimentos as condições do veículo e do entregador.

Más condições de trabalho dos motoristas exigem providências urgentes

Em janeiro, no centro de Porto Alegre/RS, um ônibus que partia para a região metropolitana desgovernou-se, atravessou quatro pistas, avançou sobre a calçada e bateu contra um edifício, incendiando-se. Tudo muito rápido e trágico. Até chocar-se com o prédio, o ônibus atropelou quatro pessoas da mesma família. Duas delas morreram na hora: mãe e filha. O pai foi hospitalizado e, quarenta dias depois, também faleceu. Da família atropelada, restou apenas o filho de 20 anos, que sofreu ferimentos mais leves.
O motorista e diversos passageiros também se feriram. Segundo testemunhas, o condutor teria sofrido um desmaio. No hospital, os médicos constataram que ele sofria de diabetes, o que poderia ter causado um mal súbito. Pelo local em que aconteceu - uma área com intenso fluxo de pedestres e de veículos - o acidente, que segue sob investigação da Delegacia de Homicídios de Trânsito de Porto Alegre, poderia ter sido ainda mais grave.
À imprensa, o médico do Trabalho disse que o empregado “não comunicou seu problema de saúde à empresa”. O motorista havia passado pelo exame periódico há menos de um mês, quando voltou de férias. Colegas comentaram que não foi a primeira vez que ele passou mal, o que, neste caso, revela a falta de detalhamento dos controles médicos ocupacionais. “O motorista precisa de uma avaliação clínica minuciosa com relação à aptidão para a função, sem esquecer os problemas orgânicos individuais, que são capazes de repercutir na atividade profissional”, orienta o médico do Trabalho Dirceu Rodrigues Alves Júnior, especialista em Medicina de Tráfego e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
Para trabalhar como motorista, além da avaliação psicológica, a legislação exige exames oftalmológicos, cardiorrespiratórios, neurológicos, do aparelho locomotor, da audição e de força motora. “A critério médico podem ser solicitados outros exames específicos. Isso depende da história do examinado e de sua avaliação clínica. Se ele não apresenta nada - clínica e laboratorialmente - o exame deve ser repetido anualmente, a menos que o motorista trabalhe com cargas perigosas. Nesse caso, o exame pode ter uma validade mais curta”, explica Alves.
Para a Associação Gestora dos Benefícios Sociais dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais (Astromig), a significativa participação do setor nas mortes, doenças, acidentes do trabalho e de trajeto, aponta para a necessidade de um compromisso para a criação de melhores condições de trabalho para esses profissionais. “São péssimas as condições de trabalho dos rodoviários: salários baixos, excesso de jornada, compensação de horas, assaltos, trânsito, poluição sonora e visual, dupla pegada, dupla função, etc. Essa sobrecarga tem gerado um enorme desgaste físico e emocional, acarretando várias doenças e acidentes”, descreve a psicóloga Felícia Costa Rodrigues, gerente de relacionamento da Associação.
Quando o ambiente de trabalho é o trânsito, os riscos ocupacionais se intensificam. “O trabalhador rodoviário está exposto cotidianamente às duas principais causas de mortalidade da sociedade brasileira: o acidente e a violência. Essa rotina precisa ser analisada, pois há um grande número de trabalhadores afastados. O excesso de ruído, a vibração do motor, as condições ergonômicas do veículo e até mesmo a falta de sanitários adequados nos pontos de apoio favorecem o adoecimento. Em Minas Gerais, por exemplo, os afastamentos atingem a média de 13% da categoria. Em 2020, segundo a Organização Mundial de Saúde, a sinistralidade rodoviária será a terceira causa de morte, ultrapassando flagelos como as guerras e a Aids”, alerta Hamilton Dias de Moura, diretor das relações do trabalho da Federação do Trabalhadores Rodoviários de Minas Gerais (Fettrominas).
O engenheiro Mauri Adriano Panitz, especialista em segurança viária e mestre em Transportes, acredita que a violência no trânsito brasileiro tem a mesma raiz da violência urbana: o baixo nível social, cultural, educacional e político da população. “Nossos índices de acidentes são significativamente maiores do que em países mais desenvolvidos, especialmente quanto às fatalidades. Aqui, o índice de mortos in situ é cerca de dez vezes maior do que nos Estados Unidos. E, se considerarmos aqueles que morrem até trinta dias depois do acidente, essa proporção pode chegar a ser trinta vezes maior”, assegura.
No Brasil, os acidentes de trânsito são a segunda “causa externa” de morte. A primeira são os homicídios. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que, em 2005, ocorreram 530.534 acidentes com vítimas em todo o país e, desses, 18.778 envolveram ônibus ou micro-ônibus.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, nos 61 mil quilômetros de rodovias federais, 80,75% dos acidentes acontecem em pistas em bom estado de conservação, 71,4% em trechos de retas, 53,6% em plena luz do dia e 63% com tempo bom. Dos motoristas que se envolvem em ocorrências de trânsito, um terço reconhece que não prestava atenção ao que fazia no momento do desastre. Os carros de passeio são os que mais se envolvem em acidentes (47,4% dos casos), seguidos por caminhões e ônibus (29,4% do total). A maioria dos acidentes ocorre em horário de pico. O mais crítico é entre 17h e 20h, quando ocorrem 26% dos acidentes, 29% das mortes e 26% dos feridos.

Países iberoamericanos debatem prevenção de riscos

Fonte: ACS/MPSChile - “Estratégias de seguridade e saúde: o papel dos governos” foi o tema abordado nessa quinta-feira, 2, pelo diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, no 3º Congresso de Prevenção de Riscos do Trabalho nos Países Iberoamericanos, realizado em Santiago, no Chile. Todeschini fez ampla explanação de como o Brasil está cumprindo a Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que orienta os países signatários a desenvolver políticas nacionais em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a instituição de sistemas de SST, de forma tripartite, e de programas em SST, além do desenvolvimento de culturas de prevenção. Ele ressaltou os esforços do Brasil em cumprir a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, que prevê para as nações signatárias, entre outras prioridades, o compromisso de ampliar a cobertura previdenciária em 20% até 2015. O esforço do Brasil em integrar os organismos estatais e demais atores sociais em ações sobre SST; a melhoria da inspeção e vigilância no trabalho; o aperfeiçoamento e ampliação da legislação em SST; a formação permanente em SST; o combate à subnotificação de acidentes de trabalho; e a revitalização das políticas de reabilitação profissional foram outros temas abordados por Todeschini na quinta-feira. Nesta sexta-feira, 3, Todeschini falou sobre o desenvolvimento da cultura preventiva no Brasil. Ele destacou, em relação à saúde do trabalhador, a criação da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST) e as discussões sobre o aprimoramento das diretrizes do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que está em discussão na CTSST. O evento, encerrou nesta sexta-feira, 3, e foi promovido pela Organização Iberoamericana da Seguridade Social (OISS).

NOTICIAS

Mato Grosso entra forte na luta contra mortes no trabalho

Fonte: Assessoria de Imprensa SRTE/MTCuiabá/MT -
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) fixou o objetivo de reduzir em 30% os acidentes do trabalho fatais no estado até 2011. Tal meta foi definida no seminário de planejamento estratégico da instituição, cujos trabalhos foram concluídos na segunda-feira, 17.
No período entre 1997 e 2006, o Mato Grosso teve a maior taxa média de mortalidade específica (TME) por acidentes, calculada pelo número de óbitos notificados de trabalhadores segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INS) sobre o total de segurados.
Enquanto a média nacional do período foi de 14,68 mortes por 100 mil segurados do INSS o MT apresentou uma média de 47,26 mortes por acidente do trabalho por 100 mil segurados. No ano de 2007, morreram 143 trabalhadores em acidentes do trabalho notificados no estado. O objetivo é reduzir até 2011 para 100 mortes ou menos.
O transporte rodoviário de cargas se destaca como o ramo de atividade econômica com o maior número de mortes, seguido dos setores agropecuário e madeireiro. Segundo o Superintendente Valdiney Arruda, além da intensificação da fiscalização nos setores mais críticos, serão desenvolvidas atividades de orientação dos empregadores e trabalhadores.
"O acidente de trabalho é um evento para o qual colabora uma multiplicidade de fatores. Portanto, para combatê-lo, será necessário um trabalho interinstitucional com diversos órgãos públicos e privados, em razão do que a SRTE está apresentando a diversos parceiros a proposta de um Comitê de Prevenção de Acidentes do Trabalho," declarou Arruda.
Projeto SirenaPor meio de convênio firmado com o Ministério da Previdência Social (MPS), denominado projeto Sirena, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) receberá a cada dois meses os dados relativos a todos os Acidentes de Trabalho notificados. Estes dados permitirão a intensificação das análises das ocorrências, a fim de que os fatores relacionados a acidentes sejam eliminados. Os relatórios serão encaminhados ao INSS para que sua procuradoria ingresse com ações judiciais regressivas contra as empresas cuja culpa tenha sido evidenciada, de modo a recuperar para os cofres públicos todas as despesas com benefícios previdenciários a acidentados ou seus familiares.

Iniciativas de inclusão

Programas de SP e Minas incentivam cumprimento da Lei de CotasAté o mês de fevereiro deste ano, 80 mil trabalhadores portadores de deficiência física foram empregados em empresas na capital paulista. Esse número deve-se ao Programa Interinstitucional de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, criado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) com base na Lei de Cotas. Através do programa, as empresas são convocadas para atividades que impõem um desafio aos empresários. No período de oito meses, eles precisam mostrar avanços na contratação de pessoas com deficiência. Caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas, as empresas começam a ser multadas, podendo chegar ao valor de R$ 119,5 mil para os locais com cotas superiores a 100 funcionários. Pela Lei de Cotas, todo estabelecimento empregatício que possui 100 ou mais empregados é obrigado a contratar pessoas com deficiência.
Para ampliar ainda mais estas contratações, o programa também dispõe do Pacto Coletivo. Esta ação consiste na parceria com sindicatos de trabalhadores e patronais para estudar alternativas que auxiliem as empresas no cumprimento da legislação. RedeEm Minas Gerais, uma iniciativa diferenciada vem chamando a atenção dos segmentos envolvidos na temática. É que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e a Procuradoria Regional do Trabalho assinaram um acordo que permitirá ao Núcleo de Igualdade de Oportunidades do SRTE/MG e o Fórum Pró-Trabalho da Pessoa com Deficiência implementar uma Rede de Inclusão. O objetivo deste projeto é a criação de um banco de dados que inclua todos os trabalhadores portadores de deficiência física do estado de Minas. Após isso, este sistema de dados será compartilhado com as instituições parceiras, visando auxiliar empresas e instituições governamentais a se adequarem às exigências da Lei de Cotas. Em contrapartida, a Coordenadoria Especial de Apoio à Pessoa com Deficiência/SEDESE está realizando um programa de qualificação profissional e elevação de escolaridade para pessoas com deficiência. Ao fim desta qualificação, eles passarão a integrar o banco de dados unificado da Rede.Bem sucedidosApesar da iniciativa destes programas de inserção, o cumprimento da lei ainda está longe de atingir sua meta. É o que constata o diretor do Espaço da Cidadania Carlos Aparício Clemente em seu livro Trabalho Decente para Pessoa com Deficiência - Leis, Mitos e Práticas de Inclusão, lançado recentemente. Ele mostra que das 752 mil e 326 vagas reservadas pela Lei de Cotas no país, apenas 13% foram preenchidas. O maior índice de contratações pertence ao estado de São Paulo, com um total de 79 mil e 479 inserções. Mesmo com este elevado número, o estado não atingiu o preenchimento exigido pela lei. O pior desempenho se encontra na região Centro Oeste, que preencheu apenas 12% da cota reservada. Para Clemente, o aumento das contratações de pessoas com deficiência física depende muito da combinação da fiscalização com as ações promovidas pela sociedade civil. Com o intuito de exemplificar algumas iniciativas de inclusão, Clemente mostra casos bem sucedidos dentro de escolas, empresas, sindicatos e entidades públicas e privadas.Foto: Acervo Senai/MG

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE 1000 PALAVRAS

ESTE É O NIVEL DE CONHECIMENTO DO TRABALHADOR BRASILEIRO

TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO REFLITAM SOBRE O ASSUNTO.

Acordo coletivo só pode reduzir direitos se houver compensação.

“As negociações coletivas, para que sejam aptas à transação de direitos dos trabalhadores, hão de demonstrar uma ‘comutatividade mínima’ dentre suas normas, de modo que a redução de um direito trabalhista implique, forçosamente, uma contrapartida que lhe seja proporcional”.
Com essa argumentação, invocando o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador, em processo movido contra uma empresa de agronegócios. A votação foi unânime.
Na primeira instância, a Vara do Trabalho de Orlândia, município a 288 quilômetros de Campinas, na Região de Ribeirão Preto, julgou improcedente a reclamação, confirmando a validade do acordo coletivo que instituiu a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, mas manteve o cálculo da remuneração das horas trabalhadas com base no divisor 220 - a Constituição Federal de 1988 fixa o divisor 180 para jornadas cumpridas dessa forma. No recurso, o reclamante pleiteou a desconsideração do pacto, de forma a serem decretadas como extras todas as horas trabalhadas além da sexta diária.
Reciprocidade - A relatora do acórdão no TRT, desembargadora federal do trabalho Mariane Khayat, ressaltou a legitimidade conferida às convenções e acordos coletivos de trabalho pela Constituição Federal, como está explícito em dois incisos do artigo 7º, o XIV, que faz referência direta à possibilidade de se negociar a duração da jornada de quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, e o XXVI.
No entanto, essa validade, observou a magistrada, presume que as negociações resultem em ganhos para os trabalhadores, e não o contrário. É uma condição expressamente disposta no caput do mesmo artigo 7º, lecionou Khayat. “Os direitos que [o artigo] enumera são devidos além de outros que visem à melhoria da condição social do trabalhador”, sublinhou a relatora, assinalando também que “o inciso de qualquer artigo legal está vinculado ao seu caput”.
“As negociações coletivas (...) não podem renunciar sobre direito de terceiro”, advertiu a desembargadora. “Cabe-lhes, apenas e tão-somente, por meio de concessões recíprocas, instituir regras de execução do contrato de trabalho que respeitem o piso mínimo vital do trabalhador.”
Para a magistrada, não pode ser aceito como válido um acordo coletivo “que seja elaborado somente com a finalidade de majorar jornada de trabalho constitucionalmente regulamentada (seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento), porque esbarra não só nos limites constitucionais impostos aos acordos e convenções coletivas, mas também no próprio conceito de transação, que envolve, necessariamente, concessões recíprocas”.
Khayat acrescentou ainda um agravante à situação discutida no processo. “O direito transacionado tem influência direta e imediata na saúde do trabalhador”, alertou ela. “O aumento da jornada de trabalho nesses casos há de ser compensado com algum ganho a esse indivíduo, preferencialmente algo que lhe proporcione um valor de mesma grandeza daquele perdido pelo extenuante trabalho em turnos”, concluiu a desembargadora.
Assim, a Câmara modificou para procedente em parte a decisão, condenando a empresa a pagar ao reclamante como extras as horas excedentes à sexta diária e à trigésima sexta semanal, com reflexos, além de diferenças de adicional noturno e de adicional de periculosidade, entre outras verbas.

UMA IMAGEM FALA MAIS QUE 1000 PALAVRAS

ISSO RETRATA BEM O TRABALHADOR BRASILEIRO

De Olho no Conforto Visual!

Para garantir o conforto visual, mantenha seu monitor entre 45 e 70 cm de distância e regule sua altura no máximo, até sua linha de visão (Veja fig. acima). Isto pode ser feito através de um suporte de monitor, ou pela ulilização de mesas dinâmicas. Sempre que possível procure "descansar" a vista, olhando para objetos (quadros, plantas, aquários, etc...) e paisagens a mais de 6 metros.
2 - Punho Neutro é fundamental! - Assim como a altura do monitor, a do teclado também deve poder ser regulável. Ajuste-a até que fique no nível da altura dos seus cotovelos. Durante a digitação é importante que o punho fique neutro (reto) como na figura acima. Mantenha o teclado sempre na posição mais baixa e digite com os braços suspensos ou use um apoio de punho!
3 - Pés bem apoiados! - É importante que as pessoas possam trabalhar com os pés no chão. As cadeiras devem portanto, possuir regulagens compatíveis com as da população em questão. Para o Brasil, o ideal seriam cadeiras com regulagem de altura a partir de 36 cm. Quando a cadeira não permite que a pessoa apoie os pés no chão, a solução é adotar um apoio para os pés, que serve para relaxar a musculatura e para melhorar a circulação sanguínea nos membros inferiores.
4 - Dê um descanso para as costas! - Com excessão de algumas atividades, as cadeiras devem possuir espaldar (encosto) de tamanho médio. Uma maior superfície de apoio, garante uma melhor distribuição do peso corporal, e um melhor relaxamento da musculatura. É recomendável ainda, que as cadeiras não tenham braços (o apoio deve estar nas mesas, para garantir um apoio correto) e o revestimento deve ser macio e com forração em tecido rugoso.
Dicas Gerais
A - Iluminação - Para evitar reflexos, as superfícies de trabalho, paredes e pisos, devem ser foscas e o monitor deve possuir uma tela anti-reflexiva. Evite posicionar o computador perto de janelas e use luminárias com proteção adequada.
B - Cores - Equilibre as luminâncias usando cores suaves em tons mate. Os coeficientes de reflexão das superfícies do ambiente, devem estar em torno de: 80% para o Teto; 15 a 20% para o Piso; 60% para a Parede (parte alta); 40% para as Divisórias, para a Parede (parte baixa) e para o Mobiliário.
C - Temperatura - Como regra geral, temperaturas confortáveis, para ambientes informatizados, são entre 20 e 22 graus centígrados, no inverno e entre 25 e 26 graus centígrados no verão (com níveis de umidade entre 40 a 60%).
D - Acústica - É recomendável para ambientes de trabalho em que exista solicitação intelectual e atenção constantes, índices de pressão sonora inferiores à 65 dB(A). Por esse motivo recomenda-se o adequado tratamento do teto e paredes, através de materiais acústicos e a adoção de divisórias especiais.
E - Humanização do ambiente - Sempre que possível humanize o ambiente (plantas, quadros e quando possível, som ambiente). Estimule a convivência social entre os funcionários. Muitas empresas que estão adotando políticas neste sentido vêm obtendo um aumento significativo de produtividade. Lembre-se que o processo de socialização é muito importante para a saúde psíquica de quem irá trabalhar nele.

PRODUÇÃO MUNDIAL DE LIXO CHEGA A 400 MILHÕES DE TONELADAS
Em 1997, o mundo produziu cerca de 400 milhões de toneladas de lixo. E essa é a mesma quantidade que um país como a China deve gerar em 2020, de acordo com o Conselho Internacional de Meio Ambiente chinês. No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2000, o país despejou diariamente mais de 200 mil toneladas de resíduos nos lixões, o que equivale a cerca de 73 milhões de toneladas em um ano. Para diminuir o impacto que esse problema tem sobre o meio ambiente, a melhor saída é incentivar cada vez mais a reciclagem, que permite o reaproveitamento do lixo inorgânico (plásticos, vidros, metais e papéis). Dos 5.560 municípios brasileiros, apenas 327 têm programas de coleta seletiva, segundo um levantamento feito pela ONG Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre). Mesmo assim, o país está entre os dez maiores recicladores de papel e papelão em todo o mundo. Em 2005, o Brasil ainda bateu o recorde mundial de reciclagem de latas de alumínio para bebidas, pelo quinto ano consecutivo. Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (Abal), o país reciclou 96,2% do material descartado, o que equivale a 9,4 bilhões de latas no ano. Essa reciclagem injetou R$ 450 milhões na economia nacional.

ESCLARECIMENTO AIDS

Que é AIDS?

Doença grave, contagiosa e fatal, que se manifesta pelo desaparecimento da imunidade natural do corpo humano. A AIDS é transmitida por via sexual ou sanguínea.HistóricoA AIDS foi detectada pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1981. No inicio atingia principalmente grupos homossexuais, usuários de drogas injetáveis e pessoas que faziam transfusão de sangue, em especial hemofílicos. A principal hipótese de origem do vírus da AIDS é que ele tenha sua origem em um animal. O primeiro caso da doença teria surgido na África Central , como resultado de uma mutação, desencadeada por via indireta de outro vírus, não patológico identificado em certo tipo de macaco africano, o macaco verde (Cercopithecus aethiops). O vírus teria partido da África e via Haiti atingido os Estados Unidos, Europa e outros continentes. Chegou ao Brasil por volta de 1980-82.O vírus da AIDS foi isolado pela primeira vez em 1983, por Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, de Paris e depois por Robert C. Gallo do Control Desease Center, dos EUA. O Human Hmunodeficiency vírus ou HIV, como foi designado o vírus da AIDS é um vírus mutante. O vírus encontra-se presente nos fluidos orgânicos, de quem está contaminado. Como Age o Virus da AIDS O HIV destrói certos tipos de glóbulos brancos, diminuindo a capacidade de defesa do organismo. Qualquer doença infecciosa pode então entrar no organismo e se instalar facilmente. Isso favorece o aparecimento de doenças oportunistas que se aproveitam da debilidade do organismo, bem como lesões cancerosas, em esperial o sarcoma de Kaposi. Embora a AIDS seja comumente chamada de doença, na verdade trata-se de uma síndrome. A palavra síndrome caracteriza o conjunto de sinais e de sintomas que podem ser produzidas por mais de uma causa. O organismo do aidético fica incapaz de se defender de infecções (pneumonia, incefalite, etc.).

A pessoa acaba morrendo de uma ou mais infecções que o organismo não consegue combater.
Como se pega AIDSA AIDS pode passar de uma pessoa para outra:
nas relações sexuais com pessoas contaminadas;
pelo uso de seringas e agulhas contaminadas.
por meio de transfusão de sangue contaminado;
da mãe contaminada para o filho, durante a gestação, parto ou pelo aleitamento materno.
pelo transplante de órgãos contaminados.
pela inseminação artificial com sêmen contaminado.
a partir de instrumentos médicos e/ou odontológicos ou similares contaminados.
pelo compartilhamento de escova-de-dentes em situações de sangramentos, em que o sangue esteja contaminado
ao se fazer tatuagem e/ou acupuntura, com instrumentos contaminados. Como não se pega AIDS

Não se pega AIDS:
dando abraços, fazendo carícias ou dando aperto de mão;
fazendo uso de vasos sanitários, copos, talheres, roupas ou sabonetes;
por saliva, suor ou lágrima;
por picadas de mosquito, pulgas, piolhos, percevejos o outros insetos
em praia, rio ou piscina
em assento do ônibus, metro, estádios de futebol, hospitais, escolas, igrejas ou parques.
por ingestão de comidas e alimentos;
ao se fazer doação de sangue com material descartável. Medidas preventivas:Medidas preventivas para s evitar a AIDS:
uso de preservativos nas relações sexuais
redução do número de parceiros sexuais
uso de seringas descartáveis
controle do sangue doado através de testes anti-aids.
esterilização eficiente do instrumental médico, odontológico e similares. Sintomas
Perda de peso sem causa aparente
febre prolongada
diarréia prolongada
suadores noturnos
sarcoma de Kaposi
língua com sapinho, em adultos TratamentoAs formas de tratamento da AIDS ainda são pouco eficazes. Destacam-se entre os medicamentos os antivirais como o DDI (dideoximosina), o AZT (azidotimidina) e substâncias como o interferon e a interleucina e os medicamentos para tratamento de infecções oportunistas (pneumonia, encefalite, entre outras). Quanto mais cedo se começar o tratamento mas chances de cura tem o paciente.
Por volta de 1990 a AIDS já era conhecida mundialmente e muitos paises passaram a combate-la de forma sistemática, com campanhas informativas e de prevenção veiculadas na mídia. No Brasil e em outras partes do mundo, defende-se a quebra de patente de empresas fabricantes de medicamentos contra AIDS, isto é, luta-se para que se de permissão legal que outras empresas e mesmo o próprio governo possa fabricar medicamentos baratos para o combate à doença e distribuí-lo aos doentes de AIDS.

Corpos de dois funcionários foram encontrados em mina de SC

Lauro Muller/SC - Homens da Defesa Civil de Santa Catarina e do Corpo de Bombeiros de Lauro Muller/SC encontraram os corpos dos dois funcionários que estavam desaparecidos na mina de carvão, que explodiu na madrugada desta segunda-feira, 5. Outras 25 pessoas já tinham sido resgatadas. Uma pessoa está em estado grave.Segundo o Corpo de Bombeiros, houve desmoronamento depois de uma explosão após o estouro de um cilindro de oxigênio usado para soldar uma máquina. As vítimas foram encontradas a sete quilômetros da entrada da mina de carvão.De acordo com o major Flávio Graff, o trabalho de resgate foi dificultado por causa da distância e da profundidade do acidente. Segundo ele, os cilindros de oxigênio da corporação não ofereciam autonomia para os bombeiros seguirem as buscas até o ponto exato da explosão. Outro fator complicador, segundo Graff, era a concentração de poeira e de monóxido de carbono dentro da mina. As informações iniciais divulgadas pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros davam conta de que 37 pessoas estavam no local. O proprietário da mina informou aos bombeiros que apenas 27 pessoas trabalhavam no local no momento do acidente.Um dos funcionários resgatados está com traumatismo craniano e foi levado para um hospital da cidade.

Novidades na Construção

Portarias e manual tratam do segmentoNovas portarias do MTE abordam a SST na Construção. Uma delas é a Portaria 75, de 15 de fevereiro, que nomeou os componentes do Grupo de Trabalho criado em dezembro para analisar o conjunto de propostas apresentadas pelas Centrais Sindicais sobre os trabalhadores da Construção Civil em relação aos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento. O grupo teve suas primeiras reuniões em março, onde tratou do cumprimento da legislação de SST no setor.Já no dia 7 de março, foi publicada a Portaria 40, que inclui o item 18.15.57 na NR 18. Ele estabelece que as plataformas de trabalho aéreo devem atender ao disposto no Anexo IV da Norma.A Portaria 41, também do dia 7, alterou a composição do CPN (Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção).