ACIDENTE DE TRABALHO

Explosão em refinaria de petróleo em Manaus Data: 17/08/2014 / Fonte: A Crítica Manaus/AM - Uma explosão na Refinaria de Manaus Isaac Sabbá (Reman), localizada na margem esquerda do rio Negro, ocorrida na noite de sábado (16), deixou o técnico em operações Antonio Rafael Santana gravemente ferido. Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o acidente aconteceu logo após o trabalhador ligar um veículo para fazer a ronda no local. Logo após o acidente, o técnico foi levado às pressas para o Hospital Pronto Socorro (HPS) 28 de Agosto, na Zona Centro-Sul da capital, sendo encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do setor de queimados do local. Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, o estado de saúde do funcionário da refinaria é considerado gravíssimo. Rafael deu entrada na UTI e foi submetido a uma limpeza cirúrgica para a retirada de resíduos da pele. Segundo colegas de trabalho, o funcionário da Reman já havia perdido a visão e um dos braços dele teria sido amputado. Porém, o setor de comunicação do 28 de Agosto não comprovou essa informação. A Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) ainda não confirmou, mas a causa da explosão pode ter sido a fuga de gás. De acordo com a FUP a vítima teve 75 % do corpo atingido pela combustão. Antonio Rafael é formando em Engenharia de Produção e Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Histórico de acidentes  A Reman foi inaugurada em 1957, e desde 1974 foi incorporada a Petrobras. A refinaria tem um histórico de acidentes graves envolvendo trabalhadores. Em dezembro de 2013, uma explosão feriu três operadores da empresa de uma só vez.  Em setembro de 2010, a técnica de operação, Renata Benigno, foi vítima de um grave acidente na refinaria e morreu após 10 dias de internação. Em nota, a Petrobras disse que está prestando assistência ao trabalhador e que a explosão não causou danos ambientais. Segue o comunicado na íntegra: Nota da Petrobras A Petrobras informa a ocorrência de explosão na Estação de Tratamento de Efluentes da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), por volta das 22h50 de sábado (16/08). A ocorrência foi controlada pela brigada de emergência da refinaria, sendo que um Técnico de Operação sofreu queimaduras, tendo sido prontamente conduzido ao Hospital 28 de Agosto, de Manaus, onde está sendo atendido na  Unidade de Tratamento de Queimados. A Petrobras está dando toda a assistência ao empregado e familiares. Não houve danos ambientais.

PISO SALARIAL TÉCNICO DE SEGURANÇA SP 2014/2015 ( PISO NORMATIVO)

SINTESP FECHA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015

Passadas várias idas e vindas de negociação, o SINTESP assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2014 dos Técnicos de Segurança do Trabalho com a Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Sindicatos Patronais Signatários, no dia 22 de maio, na sede da Fiesp, na Av. Paulista, 1313, São Paulo, SP.

O reajuste foi de 5,82% para a categoria. E o piso normativo passa a ser no valor de R$ 2.730,64, a partir de 01 de maio de 2014, para todo o Estado de São Paulo.

Lembramos que o profissional TST não pode receber o salário abaixo do piso da categoria.

A convocação para a Convenção Coletiva 2014 teve início em fevereiro deste ano, constando em pauta o aumento de 10% para o piso salarial da categoria. Para a mesa redonda foram oficialmente chamados 373 sindicatos perante a SRTE-SP – Superintendência Regional do Trabalho.

Sabemos que o valor fechado não é o proposto em nossa pauta de reivindicação, no entanto, ressaltamos que a convenção dos Técnicos de Segurança do Trabalho tem um caráter de difícil negociação, pois abrange todos os segmentos empregadores. Informamos que os demais benefícios devem acompanhar a categoria preponderante, uma vez que consideramos o piso salarial como fator mais importante do acordo.

Por isso, salientamos que neste acordo mantivemos a garantida a participação dos TSTs em cursos, seminários, congressos técnicos de interesse da categoria ou eventos devidamente comprovados, limitados a 10 (dez) dias por ano, mais 2 (dois) sábados, nas empresas que possuam expediente aos sábados, sem prejuízo salarial, inclusive das férias, 13º salário e descanso remunerado, desde que pré-avisada a empresa por escrito com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, bem como, ficando estendidas ainda as demais cláusulas e os respectivos benefícios constantes das negociações coletivas aplicáveis para a categoria profissional preponderante nas empresas, nas quais prestem seus serviços profissionais, obedecendo a data de início de vigência da presente convenção.

Gostaríamos de avisar que o prazo para protolocar a Carta de Oposição ao desconto da Assistencial – valor que corresponde às negociações do dissídio – é de 10 dias úteis, ou seja, de 27 de maio a 09 de junho, e deve ser apresentada pelo próprio interessado, escrita de próprio punho, em duas vias.

Mais informações sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2014, entrar em contato com o SINTESP pelo

 telefone 11 3362-1104, ou clique em http://www.sintesp.org.br/convencao-coletiva.php

DOCUMENTAÇÃO PARA RESQUARDAR O TÉCNICO DE SEGURANÇA EMPRESA.

 Documentos que Técnico de Segurança deve inspecionar 

È importante treinar constantemente a equipe de colaboradores 

DDS ( Dialogo diario de segurança ) todos os dias antes de iniciar o trabalho

Elaborar APR (Analise preliminar de risco) para serviços não rotineiros.

OS ( Ordem de serviço) para serviços rotineiros.

- Lista de treinamentos realizados; fazer arquivo

- Livro de Inspeção;

- Cronograma de palestras (com temas variados);

- Ficha de EPI (Equipamento de Proteção Individual);

- Ficha de controle de EPI’s;

- Ficha de controle de Extintores; atulizar mensalmente

- Selo do INMETRO nos extintores, validade;

- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) quando vence

- Treinamento de brigada de incêndio;

- Inspeções dos vasos de pressão: Compressor, caldeira, etc;

- Treinamento de evacuação de emergência;

- Ordem de Serviço com risco por função;

- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) com risco por função;

- PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) com lista de exames, por função;

- Kit de primeiros socorros;

- Treinamento de primeiros socorros; Anualmente

- Documentos da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) (gestão atual);

- Curso de CIPA; Anualmente

- Ficha de Investigação de Acidente;

- CATs (Comunicado de Acidente de Trabalho);

- SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes), palestras ministradas na SIPAT, duração da SIPAT; Anualmente

- Treinamento de combate a incêndio; Anualmente

- Palestras sobre Aids e HIV;

- Mapa de Risco (por setor); Anualmente

- Laudo Técnico das Instalações Elétricas; 

- Alvará de funcionamento;

- Certificados ambientais;

- Laudo do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (pára-raios);

- Registro do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) da empresa;

CURSO DE HIGIENE OCUPACIONAL eventos

CURSO DE HIGIENE OCUPACIONAL

Para mais informações: treinamento@protecaoeventos.com.br

Fone: (51) 2131 0400

 

 Brasília / DF - 25 a 29 AGOSTO

Local: Carlton Hotel - Setor Hoteleiro Sul - Q.5 - Bloco G - Brasília / DF

Curitiba/PR - 15 a 19 SETEMBRO
Local: Alta Reggia Plaza Hotel - Rua Dr. Faivre, 846, Curitiba/PR

Novo Hamburgo / RS - 06 a 10 OUTUBRO
Local: Proteção Publicações Ltda - Rua Domingos de Almeida, 218 - Centro -  Novo Hamburgo/RS

Joinville/SC - 20 a 24 OUTUBRO
Local: Bourbon Business Hotel - Visconde de Taunay, 275 - Centro - Joinville/SC

Belo Horizonte / MG - 10 a 14 NOVEMBRO
Local: Bristol Metropolitan - Av. Getulio Vargas, 286 - Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG

São Paulo / SP - 24 a 28 NOVEMBRO
Local: Hotel São Paulo Inn - Santa Efigênia, 44 - Centro - São Paulo/SP

Rio de Janeiro / RJ - 08 a 12 DEZEMBRO
Local: Hotel Regina - Rua: Ferreira Viana, 29 - Flamengo - Rio de Janeiro / RJ

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE 1000 PALAVRAS

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE 1000 PALAVRAS

Profissional do Crea-RO é eleito vice presidente da ANEST

Data: 08/08/2014 / Fonte: Rondônia ao vivo 

Profissional do Crea-RO é eleito vice presidente da ANEST

Novo Hamburgo/RS - Durante a realização da 16ª edição do Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Conest), sediada em Novo Hamburgo,/RS, nos dias 6, 7 e 8 de Agosto, o profissional registrado do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia, Eng. Civil e de Seg. do Trab., Eudes Souza Froes, foi eleito vice presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest).

Paralelamente ao evento, ocorreu também a Feira Construsul, considerada a segunda maior feira do setor de construção do Brasil, promovida nos pavilhões da Fenac. O evento deve reuniu cerca de 560 marcas e mais de 76 mil visitantes, que circularam por entre os 35 mil m² de área de exposição, conferindo o que há de mais inovador e qualificado dentro da construção civil.

A solenidade contou ainda com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. "O Brasil conseguiu alcançar o pleno emprego em um mundo que o resto está em crise. Nós não estamos em crise. Desde 2008 vimos o sistema financeiro norte-americano quebrar e o capitalismo falir. Até hoje, a Europa e outros países não estão conseguindo recuperar e reestabelecer a sua situação anterior", discursou o ministro.

O 1º presidente eleito, Eudes Froes, salientou a importância de ter um representante do estado de Rondônia à frente da Engenharia de Segurança do país. "Nosso estado está sendo propagado nos quatro rincões do Brasil, pois temos um Crea pujante, progressista, que eleva a classe do engenheiro, agrônomos, geólogos, metereologistas, geógrafos e técnicos destas modalidades mencionadas, a um alto patamar em todo o país no tocante qualidade dos serviços prestados por estes profissionais", afirmou vice presidente eleito.

Um dos esforços é garantir que o trabalhador possa ser mais bem amparado e assegurar que possa prestar um serviço de melhor qualidade, configurando um modelo que é bom tanto para o empreendedor, quanto para o trabalhador que consegue retornar para sua família disposto e com as melhores condições.

A vinda do ministro do Trabalho, Manoel Dias, foi saudada com entusiasmo pelos participantes. Há mais de 30 anos que o ministro do Trabalho não comparecia a um evento do segmento no Rio Grande do Sul. "Temos representantes de praticamente todo o Brasil e conselheiros federais e coordenadores das Câmaras de Engenharia de Segurança do Trabalho e com certeza teremos debates muito interessantes", afirmou o vice-presidente da Associação SulRiograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Ares), Eng. de Seg. do Trab. Nelson Burille.

O Conest é promovido pela Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest) e pela Associação SulRiograndense de Engenharia e Segurança do Trabalho (Ares).

EMPRESA DE CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO

GRUPO DE DEBATES SEGURANA DO TRBALHO

GRUPO DE DEBATES SEGURANA DO TRBALHO

https://br.groups.yahoo.com

Data: 12/08/2014 / Fonte: Divulgação 

Prevenir ES - 1ª Feira de Saúde e Segurança do Trabalho

Espírito Santo - A Prevenir - 1ª Feira de Saúde e Segurança do Trabalho é uma iniciativa do SINDIFER - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo e organizada por um Comitê, representado por grandes parceiros que discutem e alinham o evento ao intuito de todos.

O evento atenderá a sociedade, representada por todos os setores e instituições, promovendo a integração de conhecimentos e métodos que possam colaborar com a proteção a vida e promover a saúde e segurança do trabalhador.

A Feira será realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2014 no Parque de Exposições de Carapina, na Serra-ES, reunindo profissionais da área de saúde e segurança, empresários, gestores, patrocinadores, estudantes, entidades e órgãos de apoio, expositores e compradores.

Em paralelo a exposição comercial acontecerá diversos palestras, premiações, lançamentos de projetos, intercâmbio de experiências, bem como network profissional.

OBJETIVO GERALDespertar, conectar e mobilizar a sociedade para geração de valor a vida.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS1 - Despertar a sociedade nos valores da prevenção de acidentes através dos indicadores pro-ativos em segurança e saúde no trabalho;
2 - Educar os participantes, para tornar perceptível que quando se tem a prevenção da saúde e segurança no trabalho os resultados refletem não só na própria empresa, como impactam no individuo, família e sociedade;
3 - Despertar, que investimentos na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais são estratégicos para os negócios da empresa;
4 - Demonstrar a importância de valorizar a vida, acima de tudo;
5 - Aprimorar conhecimentos nas empresas para que possam melhorar continuamente os sistemas e processos de Saúde e Segurança no trabalho;
6 - Apresentar as atualizações das leis vigentes em saúde e segurança;
7 - Promover o conceito de Zero Acidente;8 - Educar os jovens para não precisar corrigir os adultos.

Confira a programação no site: http://www.prevenires.com.br/programacao/

Serviço:
Prevenir Espírito Santo
Data: 23 a 25 de setembro
Local: Carapina Centro de Eventos - Serra/ES
Informações: (27) 32258457 / 32258821
http://www.prevenires.com.br/

Data: 14/08/2014 / Fonte: Redação Revista Proteção 
Ministro Dias aprova Anexo 1 da NR 9

Brasília/DF - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou nesta quarta-feira (13) a Portaria nº 1.297, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2014, que institui o Anexo 1 (Vibração) da NR 9 (Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA).

O texto aprovado pelo ministro lista as medidas de prevenção e controle que os empregadores devem tomar para evitar doenças e distúrbios de seus funcionários devido à exposição ocupacional às Vibrações em Mãos e Braços (VMB) e Vibrações de Corpo Inteiro (VCI).

Na ocasião também foi assinada alteração no Anexo 8 (Vibração) da NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), estabelecendo critérios para caracterização da condições de trabalho insalubre decorrentes da exposição às VMB e VCI.

(VMB - Vibrações em Mãos e Braços e VCI - Vibrações de Corpo Inteiro)

Segurança no Trabalho é tema de evento na Feira Construsul

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE 1000 PALAVRAS

Olha como é complicado a vida do técnico de segurança mão de obra sem qualificação nehuma.

Onde está o planejamento?

Rede Samu é ampliada em cinco estados brasileiros
Data: 18/03/2011 / Fonte: SECOM
Brasil - O atendimento feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) será ampliado em cinco estados - na Paraíba, em Pernambuco, São Paulo, Goiás e na Bahia. Apenas na Paraíba, 62 municípios serão beneficiados. A estratégia do Ministério da Saúde é regionalizar o Samu e permitir a inclusão de cidades de pequeno porte na rede de urgência e emergência. O investimento é de 1,5 milhão. O ministério publicou portaria no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 17, que libera R$ 150 mil para ampliar a cobertura da central de regulação do Samu de João Pessoa (PB). O recurso vai permitir que outros 61 municípios paraibanos sejam atendidos pelo serviço, beneficiando mais de 1,76 milhão de pessoas. Outras cinco portarias que habilitam veículos do Samu também foram publicadas no último dia 17. O Fundo Nacional de Saúde vai repassar R$ 1,36 milhão, por ano, para fundos municipais de Recife (PE), Itanhaém (SP), Sanclerlândia(GO), Mucuri (BA) e Livramento Nossa Senhora(BA). A verba será destinada para o custeio e manutenção de cinco ambulâncias e três motolâncias do Samu. A capital pernambucana passa a receber R$ 27,5 mil mensais referentes a uma Unidade de Suporte Avançado (USA), também conhecida como UTI Móvel. Mucuri e Sanclerlândia terão o repasse de R$ 12,5 mil mensais, por município, para o custeio e manutenção de cada uma das Unidades de Suporte Básico (USB). Livramento Nossa Senhora receberá R$ 40 mil mensais para o custeio de uma USB e uma USA. Enquanto Itanhaém terá o incentivo de R$ 21 mil mensais para três motolâncias. RedeAtualmente, o SAMU/192 conta com 157 centrais de regulação que organizam o atendimento às urgências e emergências por meio de aproximadamente duas mil ambulâncias que circulam em todo o País. O Serviço está presente em 1.461 municípios, com uma cobertura populacional de mais de 110 milhões de brasileiros.

Atualização

Olá
Quem gosta deste blog peço desculpas estou trabalhndo muito então vou tentar atualizar o Blog com informação e fotos de ato inseguro e claro minhas colunas sobre o mercado de trabalho prevencionista no minimo 4 vezes na semana.

JORNADA INTERNACIONAL

ATO INSEGURO

ATO INSEGURO

No Espírito Santo, prefeitos se reúnem para debater estragos causados pelas chuvas

Fonte: Defesa Civil Espírito Santo Espírito Santo - A situação nos municípios do Espírito Santo está se normalizando, com a diminuição do número de desabrigados e desalojados, principalmente no interior. Na Grande Vitória, Viana e Cariacica ainda apresentam desabrigados e dasalojados. (Viana - 170 desabrigados e 50 desalojados e Cariacica - 05 desabrigados e 2500 desalojados). Sexta-feira, 18, à tarde o Governo do Estado, por intermédio da Coordenação Estadual de Defesa Civil e do Comitê Estadual de Prevenção e Respostas às Adversidades Climáticas, esteve reunido com os 15 prefeitos cujos municípios decretaram situação de emergência, com o objetivo de traçar diretrizes e esclarecer eventuais dúvidas sobre a captação de recursos federais para assistência e reconstrução dos danos causados pelas chuvas. Estavam presentes os prefeitos dos municípios de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Bom Jesus do Norte, Marechal Floriano, Domingos Martins, São Gabriel da Palha, Apiacá, Muniz Freire, Governador Lindenberg, Rio Bananal, João Neiva, Cariacica, Ibatiba, Viana.O Plano Estadual de Contingência para Desastres está ativo e seus integrantes e pontos focais estão de sobreaviso para qualquer eventualidade, monitorando os alertas meteorológicos e hidrológicos.

18º CONGRESSO MUNDIAL DE ERGONOMIA

NOTÍCIAS DO IEA 2012 - Boletim Nº 2 - Março de 2011

18º CONGRESSO MUNDIAL DE ERGONOMIA - 12 a 16 de fevereiro de 2012
Congresso da ULAERGO - União Latino Americana de Ergonomia
Congresso da ABERGO – Associação Brasileira de Ergonomia

Olá a todos!
Gostaria de compartilhar com vocês a alegria de ter recebido a visita técnica da comitiva da Associação Internacional de Ergonomia- IEA, nos dias 21 e 22 de fevereiro, para conhecer a cidade do Recife e as instalações do Centro de Convenções de Pernambuco, onde será realizado o 18º Congresso Mundial de Ergonomia, em 2012. O presidente da IEA, Andrew S. Imada, e os membros da diretoria, Karen Jacobs e Karl Zink, aprovaram o local escolhido para sediar o evento, na divisa das cidades de Recife e Olinda.
Durante a visita, também tivemos a oportunidade de discutir o planejamento, orçamento e programação científica do evento. Na ocasião, a comitiva também teve a oportunidade de participar de uma reunião de trabalho com a Comissão Organizadora local, responsável pela organização do congresso, do qual participam alguns professores e estudantes de Ergonomia da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. Participaram do encontro também o presidente da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO) e da União Latino Americana de Ergonomia (ULAERGO), professor José Orlando Gomes e os Professores Paulo Antonio Barros Oliveira e Francisco Soares Masculo, membros da direção da Abergo e Ulaergo.
PALESTRANTES DO IEA 2012
NORMAS E PRAZOS PARA A SUBMISSÃO DE TRABALHOS
ATIVIDADES ESPECIAIS NO IEA 2012
INSCRIÇÃO NO CONGRESSO
ACOMODAÇÕES

PALESTRANTES DO IEA 2012

Já temos a confirmação de vários renomados pesquisadores na área de ergonomia como palestrantes para o IEA 2012. Todos terão a missão de trazer o que de mais atual se produz na ergonomia contemporânea.
Estão confirmadas as presenças de Kapila Jayaratne, do Ministério da Saúde e Nutrição do Sri Lanka; Barbara Silverstein, do Departamento do Trabalho e Indústrias dos Estados Unidos; William S. Marras, diretor executivo do Instituto de Ergonomia do Departamento de Sistemas Integrados de Engenharia da Universidade Estadual de Ohio, nos Estados Unidos; Najmedin Meshkati, do Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente e do Departamento de Sistemas Industriais e Engenharia da Universidade da Califórnia do Sul, nos Estados Unidos; Leon Straker, Diretor de Pesquisa da Escola de Fisioterapia da Universidade de Tecnologia de Curtin, na Austrália; Elias Apud, da Universidade de Concepcion, no Chile; Frida Marina Fischer, do Departamento de Saúde Ambiental da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, no Brasil; e Francisco Rabelo, da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal. A partir do próximo boletim apresentaremos cada um deles, as suas pesquisas e participação no congresso.Voltar ao topo

NORMAS E PRAZOS PARA A SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Já encontra-se disponível no site do congresso as normas para submissão de artigos, posters, estudo de casos e simpósios para o IEA 2012. Estas normas foram criadas para que possamos garantir uma boa qualidade dos artigos e posters submetidos e para servir de parâmetros para os avaliadores. Também chamamos atenção para os prazos de submissão de trabalhos. O primeiro deadline será em 15 de Abril próximo, para submissão de artigos (apresentação de estudos científicos e casos técnicos), cuja notificação de aceitação será até 30 de Junho e o prazo final para submeter o documento completo é 31 de Agosto. Quem vai submeter posters (estudos científicos e apresentação de casos técnicos) tem até 30 de Junho para os abstracts. A notificação de aceitação sairá até 31 de Agosto. E o prazo final para submissão de propostas em sessões especiais, simpósios e acompanhamento de estudos de casos técnicos é 30 de Junho, devendo a notificação de aceitação ser entregue até 31 de Agosto.
Antes de submeter os documentos, o participante pode consultar o site do congresso (www.iea2012.org), onde encontrará na área correspondente (Submission) um passo-a-passo de como proceder em cada caso. Quem tiver dificuldades para se registrar, pode consultar a secretaria do congresso pelo e-mail secretary@iea2012.org.Voltar ao topo

ATIVIDADES ESPECIAIS NO IEA 2012

Convidamos aqueles interessados que apresentem propostas para atividades especiais que comporão o programa do evento, como Simpósios, Sessões Especiais, Encontros Especiais de Sociedades, Grupos de Estudo etc, e Estudos de Casos em Empresas. Todas as propostas, exceto Simpósios, devem ser submetidas diretamente na homepage do congresso, ítem Submission, acessando o Conference Management System. Para os simpósios, que compreenderão várias sessões sobre um mesmo tema, as propostas devem ser enviadas diretamente para a coordenadora científica do evento, professora Karen Jacobs, usando o e-mail scientific@iea2012.orgVoltar ao topo

INSCRIÇÃO NO CONGRESSO

Eis uma notícia que certamente interessa a todos: a taxa de inscrição ao congresso pode ser paga com cartão de crédito. Lembramos que quem fizer a inscrição até 30 de setembro vai pagar menos do que quem deixar para depois dessa data. A diferença é superior a 100 dólares americanos. É importante consultar a tabela de preços, que divulgamos em nossa newsletter de fevereiro, também disponível no site www.iea2012.org onde, no menu Registration, você vai encontrar a área Conference Management System, que abre a janela de inscrição. Alí você vai preencher um formulário com seus dados e definir a forma de pagamento. Lembramos aos estudantes que é preciso enviar uma carta em inglês, português ou espanhol, comprovando o vínculo com a sua instituição de ensino.Voltar ao topo

ACOMODAÇÕES

É importante lembrar também, a necessidade de fazer reserva na rede hoteleira do Recife com bastante antecedência, porque nosso congresso ocorrerá uma semana antes do Carnaval. A festa de 2011 recebeu cerca de 700 mil turistas, segundo levantamento da prefeitura do Recife, portanto devemos nos organizar para conseguirmos as melhores acomodações, que se concentram no bairro de Boa Viagem, perto da praia. Recomendamos mais uma vez a consulta ao nosso site, onde listamos os hotéis conveniados com o congresso, em várias categorias, com respectivos endereços e telefones e a tabela de diárias para Fevereiro de 2012. As reservas são feitas diretamente com a Luck Turismo, agência de viagens oficial do congresso, através do e-mail luckeventos@luckviagens.com.br, ou pelo telefone +55 81 3366 6203.Voltar ao topo
Um grande abraço a todos,

Marcelo Soares
Presidente do IEA2012

José Orlando Gomes
Presidente da ULAERGO e ABERGO

INDENIZAÇÃO

HSBC pagará R$ 100 mil por agência em MG por dano moral coletivo – 17/03/2011
A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo a ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil por agência ou posto de serviço, limitado a R$ 5 milhões, que deverá ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O mérito não chegou a ser examinado pelo Tribunal Superior do Trabalho, onde a Oitava Turma avaliou que o recurso do banco não satisfazia as exigências legais.

Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso – 11/03/2011Para que o TST reconheça a existência de trabalho em situação perigosa, é necessário que a decisão do Tribunal Regional apresente os motivos para o deferimento do adicional de periculosidade. Por não se manifestar a respeito do tempo de exposição de um empregado a ambiente perigoso, apesar de provocado pela empresa a fazê-lo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) deverá proceder a novo julgamento de embargos em declaração em que o tema foi prequestionado, mas não examinado. Nos embargos, a Express Lojas de Conveniência e Serviços Ltda. pretendia demonstrar a ausência de trabalho em condições perigosas de um ex-empregado que reclamava judicialmente o pagamento da parcela. O relator do recurso no TST, ministro Pedro Paulo Manus, verificou que, apesar de a empresa ter trazido à baila a questão, ela não foi apreciada pelo Regional, que não registrou, de forma expressa, o tempo em que o autor da reclamação trabalhista permanecia no ambiente perigoso. (RR - 147200-19.1995.5.02.0062)


Petrobás se isenta de responsabilidade trabalhista por terceirizado – 17/03/2011Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializados em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou hoje (17) a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobás da responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas trabalhistas de um empregado que lhe prestou serviços por meio da empresa terceirizada Montril Montagens Industriais Ltda., que realizava serviços de montagem mecânica e caldeiraria. Em julgamento anterior, a Terceira Turma do TST havia mantido decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que condenou a Petrobás subsidiariamente pelo pagamento das verbas salariais e indenizatórias do empregado. Tal como o Tribunal Regional, a Turma considerou que a Petrobás, “como dona da obra, responde pelas dívidas trabalhistas contraídas pelo empreiteiro”, como estabelece o item IV da Súmula nº 331 do TST, que trata da terceirização. (E-ED-RR-95900-16.2006.5.17.0191)

Inédito na SDI-1, tempo gasto a pé em percurso interno na VW gera debate – 17/03/2011O pagamento das horas de percurso – também chamadas de horas in itinere – gastas no trajeto da portaria ao local de trabalho por um empregado da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda. originou uma longa discussão na sessão de hoje (17) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. A originalidade do caso é que o trabalhador fazia esse percurso a pé, e não por meio de transporte oferecido pela empregadora. Após vários ministros expressarem seus entendimentos a respeito do tema, o julgamento do recurso de embargos da empresa foi suspenso por pedido de vista regimental do Ministro Lelio Bentes Corrêa. (E-ED-RR - 188700-14.2004.5.02.0462)

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria – 17/03/2011Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indenização por danos morais no valor de RS 100 mil e, ainda, acumular pensão por danos materiais com aposentadoria do INSS e complementação pelo plano de aposentadoria da Caixa (Funcef). O julgamento do processo foi concluído hoje (17) pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, com o retorno de vista do Ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST. A SDI-1 não conheceu do recurso da Caixa e manteve, por maioria, decisão da Quinta Turma do TST quanto à acumulação das pensões mensais. A Caixa argumentava ser inviável a acumulação, pois representaria enriquecimento sem causa, e apontou violação de diversos artigos do Código Civil. (RR - 162600-33.2005.5.18.0012 - Fase Atual: E)

Vendedor externo da Kaiser vai receber horas extras – 17/03/2011Um ex-vendedor das Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de horas extras trabalhadas em sobrejornada fiscalizada, apesar de o acordo coletivo da categoria reconhecer o caráter externo do seu trabalho, em princípio incompatível com o controle de frequência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e manteve a condenação imposta à Kaiser pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O acordo coletivo firmado entre a cervejaria e o sindicato dos empregados reconhecia o caráter externo, sem qualquer fiscalização, para vendedores, supervisores de vendas e demais cargos relacionados à área de venda – situação prevista no artigo 62, inciso I, da CLT (que exclui da duração normal da jornada os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário). Esses empregados, conforme determina o mesmo artigo da CLT, tinham essa condição registrada na carteira de trabalho. Apesar disso, o vendedor, após a demissão, ingressou com ação trabalhista para receber as horas extras. (RR-103300-72.2006.5.01.0047)

Município indenizará trabalhador acidentado ao ser picado por abelhas – 16/03/2011O Município de São Joaquim da Barra (SP) foi condenado a pagar indenização por danos morais e patrimoniais (pensão vitalícia) a empregado, que, após ser picado por abelhas e cair da máquina que operava, ficou incapacitado para o trabalho. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso do município e, com, isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Encarregado pelo supervisor de realizar a limpeza na área do Parque Industrial do município, o empregado, ao perceber a existência de abelhas no local, solicitou roupas especiais para a execução da tarefa, mas foi informado que o município não dispunha delas. O acidente ocorreu quando, ao operar a máquina, foi atacado pelas abelhas e obrigado a pular, sofrendo grave lesão no joelho. (RR-100800-61.2005.5.15.0117)

Trabalhadora atingida por empilhadeira descontrolada receberá indenização – 15/03/2011Pelos danos causados a uma empregada que teve a perna esquerda prensada contra a parede por uma máquina empilhadeira que se movimentou sozinha, a HB Couros Ltda. foi condenada a pagar indenizações de R$ 109 mil logo na primeira instância. A empresa vem tentando reformar a sentença com sucessivos recursos, sem sucesso. Na última tentativa, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, as alegações da HB de que a decisão teria violado artigos da Constituição e da CLT. Aposentada por invalidez após o ocorrido, a trabalhadora era líder de controle de qualidade na empresa. O acidente aconteceu em junho de 2000, quando, ao executar serviços de limpeza, passou a cerca de sete metros da empilhadeira estacionada no pátio, sem o operador. Sem ninguém ter feito a manobra, a empregada foi surpreendida pelo movimento de marcha-ré do equipamento, que a empurrou contra uma coluna. (RR - 200900-87.2005.5.04.0292)

IMAGEM DO DIA

CALENDARIO DE EVENTOS SEGURANÇA DO TRABALHO

O trabalho pode ser determinante para a ocorrência de câncer

Ao folhear as páginas amareladas de um velho caderno, José Antonio Domingues, 72 anos, e Eliezer João de Souza, 69 anos, vão se lembrando dos amigos que perderam. Ao ver a ficha de José Alves de Souza, Eliezer conta que esse amigo morreu de mesotelioma, câncer diretamente relacionado ao amianto e que atinge a pleura, espécie de camada de revestimento do pulmão, ou ainda o pericárdio ou peritônio. Lembram-se de outras vítimas. Quatro eram diretores da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto). Desses, três morreram por câncer. Valmir Felonta teve câncer de laringe. Aldo Vicentino e José Roncadin tiveram mesotelioma. Outros nomes são recordados. Sebastião Aparecido da Silva, ex-trabalhador da Brasilit, de São Caetano do Sul, teve câncer em um dos pulmões e asbestose no outro. Também morreu. Outros três amigos que se foram eram de São José dos Campos, ex-trabalhadores da Avibras, dos quais dois tiveram mesotelioma.O relatório traz nome, endereço e resultados de exames médicos de trabalhadores do amianto e, junto com os dados, as memórias. Eles procuram os registros de José Domingues, o sobrevivente. Para se livrar do tumor, tirou um pulmão em 2002. A cirurgia de José Domingues foi realizada às pressas no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo, assim que o câncer de pulmão foi diagnosticado. "Fiquei sem um pulmão, mas fiquei com a vida", celebra o homem de 72 anos, que confessa ainda ter medo de algo aparecer no pulmão que restou. Com o mesmo medo, convive Eliezer, que não teve câncer, mas já fez cirurgia por causa de placas pleurais. "Hoje estamos bem, mas de um dia para o outro pode aparecer alguma coisa. A nossa luta agora é pela prevenção. Não queremos que as pessoas se contaminem. O amianto tem que ser banido para não continuar matando. Muitos amigos morreram contaminados. Pior é saber que muitos ainda vão morrer e que outros se foram sem saber que o amianto é cancerígeno", lamenta Eliezer, que preside a Abrea.A história de Domingues com o amianto começou em 6 de agosto de 1976. Nessa data, foi admitido pela Eternit em Osasco/SP. Na empresa, ficou 15 anos, saindo apenas em 1991. "Quando entrei não havia comentários sobre os riscos, só soubemos quando a fábrica já estava para deixar Osasco", conta José. O seu primeiro relatório médico, arquivado na Abrea, data de 1997. Na época ele tinha 59 anos e foi detectada uma limitação crônica ao fluxo aéreo. A Associação funcionava como elo de ligação entre os trabalhadores expostos, o Hospital das Clínicas e a Fundacentro. Foi esse acompanhamento médico que permitiu a descoberta do câncer em 2002. "O médico me disse, após a operação, que se eu não tivesse feito a cirurgia, não duraria 15 dias. Quando fui internado, fiquei apavorado, pois eu nunca tinha sido internado na vida", relembra. Passado o período de adaptação, esse baiano de nascimento, que vivia em Osasco, acabou mudando-se para o interior de São Paulo, onde poderia respirar um ar mais puro. ComplexidadeAssim como José e Eliezer desconheciam o risco da exposição, muitas pessoas não sabem que várias substâncias carcinogênicas para os seres humanos estão presentes nos mais diferentes ambientes de trabalho. "A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC 2010) aponta pelo menos 64 agentes ocupacionais e ambientais, grupos de agentes, e misturas, como reconhecidamente cancerígenos para seres humanos - Grupo 1, dentre os 107 listados", afirma a epidemiologista e gerente da Área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Ubirani Otero.A relação entre câncer e trabalho tem um cenário complexo. O adoecimento, quando acontece, aparece muito tempo depois da primeira exposição e nem sempre se faz o nexo ocupacional. Além disso, a ocorrência do câncer depende de fatores genéticos, ambientais - que inclui questões como o ar, a água, o local de trabalho - e do estilo de vida. Uma estimativa da OIT de 2000 apontou que de 2.256.335 mortes relacionadas ao trabalho, 634.984 foram causadas por neoplasias malignas. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2007, destacou que cerca de 200 mil pessoas morrem de câncer relacionado ao trabalho a cada ano. A preocupação com a questão é tanta que neste mês, em Astúrias, na Espanha, será realizada a "Conferência Internacional da OMS sobre Determinantes Ambientais e Ocupacionais de Câncer - Intervenções para Prevenção Primária".

O objetivo é revisar políticas e incentivar ações para reduzir a exposição ambiental e ocupacional a agentes cancerígenos."A prevenção primária, ou seja, evitar a exposição é a abordagem mais importante. Exames para diagnóstico são essenciais, para fins de tratamento - particularmente a detecção precoce - e de compensação. Porém, não podem mudar o fato de que o trabalhador já tem câncer. Os tomadores de decisão em vários níveis devem estar cientes de que o custo do câncer em sofrimento humano é incomensurável, e em termos econômicos, imenso. É muito melhor e mais humano gastar em prevenção do que em tratamento", avalia a higienista ocupacional, Berenice Goelzer.

Trabalhadores em condições precárias na Arena do Grêmio
Porto Alegre/RS - Fiscais do Ministério do Trabalho visitaram na tarde do dia 1º de março as obras no local onde será erguida a nova Arena do Grêmio Futebol Clube, no bairro Humaitá, em Porto Alegre. Após constatarem irregularidades, parte do canteiro de obras foi interditada - a "área de vivência", onde estão o alojamento e o refeitório, entre outras instalações.Segundo a Rádio Gaúcha, as obras foram embargadas. Os funcionários iniciaram uma paralisação no final do dia 24 de fevereiro, quando iniciaram as visitas dos fiscais e sindicalistas.No local trabalham aproximadamente 350 operários egressos em sua maioria da região Nordeste do país. Eles reivindicam melhores condições de trabalho. Muitos não tiveram a carteira assinada. Nos alojamentos os quartos apresentam más condições.As obras serão reiniciadas após a realização das melhorias nos locais interditados pelo Ministério do Trabalho. A construtora OAS, responsável pela obra, ainda não se pronunciou sobre o embargo.Além das melhorias na área de vivência do canteiro de obras, os operários cobram a assinatura das carteiras de trabalho, e reivindicam ainda aumento de 10% nos salários e menor intervalo nas folgas para visitar os familiares no Nordeste.A Arena está em construção, com inauguração prevista para o final de 2012. O novo estádio do Grêmio foi definido como sede oficial de treinos para a Copa do Mundo de 2014.

Ministério recebe sugestões sobre saúde do trabalhador no SUS
Brasília/DF - O Ministério da Saúde recebe, até o dia 18 de março, sugestões e colaborações para a construção da versão final do documento proposto das Diretrizes para implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS. O texto, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Vigilância e Informação em Saúde do Trabalhador, "visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processo produtivos".As contribuições podem ser realizadas através do site www.saude.gov.br/consultapublica.

Indústria do tabaco e MPT de Brasília firmam acordoData:
Assessoria de Imprensa Sinditabaco

O SindiTabaco (Sindicato da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra) assinaram acordo com o Ministério Público do Trabalho de Brasília no dia 1º de março. O acordo versa sobre assuntos extremamente importantes, relacionados à saúde e segurança do produtor rural e à erradicação do trabalho infantil e terá aplicação nos estados de Santa Catarina e Paraná.Estão previstas no acordo uma forte conscientização dos produtores por meio de ações socias e de divulgação, tais como:- Campanhas veiculadas por emissoras de rádio e TV;- Fornecimento de cartilhas de orientação com conteúdo de conscientização;- Palestras e cursos relacionados;- Capacitação dos orientadores e instrutores agrícolas por entidades credenciadas.Trabalho Infantil - No sentido de inibir o trabalho de crianças e adolescentes nas lavouras de tabaco, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.Saúde e Segurança do Produtor - A correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos estão previstos no acordo firmado. Utilizar corretamente o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e obedecer a legislação vigente sobre o assunto estão entre os itens concordados entre as partes. Menores de 18 anos e maiores de 60 não poderão aplicar agrotóxicos nas lavouras de tabaco."Os termos do acordo vem ao encontro de uma política adotada pelo setor que prima pela educação das crianças e adolescentes, filhos de produtores rurais, e a melhor qualidade de vida dos produtores de tabaco", afirma Iro Schünke, presidente do SindiTabaco.Termo de Compromisso - No Rio Grande do Sul acordo semelhante foi assinado em 15 de dezembro de 2008 com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RS). Cartilhas de orientação foram distribuídas e seminários envolvendo os assuntos já reuniram mais 3 mil pessoas em 2009 e 2010. A doação de automóveis para auxiliar na fiscalização do trabalho infantil em lavouras e as campanhas de mídia completaram a ação de orientação. Com o acordo firmado em Brasília, as orientações agora devem abranger os três estados da região Sul do Brasil, responsável por 95% da produção brasileira de tabaco.