quarta-feira, agosto 25, 2010

Burnout afeta 30% dos profissionais brasileiros
Cerca de 30% dos profissionais brasileiros sofrem de Bournout, o estágio mais avançado do estresse, segundo revela pesquisa realizada pelo Isma-BR (International Stress Managemet Association no Brasil). Segundo o levantamento, a doença causa um prejuízo de aproximadamente 4,5% no PIB (Produto Interno Bruto) nacional ao ano, sendo que, comparando-se o desempenho de portadores de Bournout com os demais trabalhadores, verifica-se diferença de cinco horas a menos para os primeiros.O Burnout, traduzido como fogo descontrolado, tem como características principais a exaustão, o ceticismo e a ineficiência, com 94% dos doentes se sentindo incapacitados para trabalhar, e 89% praticando presenteísmo, ou seja, estão presentes no trabalho, mas não conseguem realizar as tarefas propostas. Entre os sintomas, 93% dos afetados alegam sentir exaustão, 86%, irritabilidade, 82%, falta de atenção e 74% têm dificuldade de relacionamento no ambiente profissional. Além disso,outros 47% sofrem de depressão.No geral, diz o Instituto, 70% dos brasileiros sofrem de estresse, o que faz o País ocupar a segunda colocação entre oito países pesquisados, ficando atrás somente do Japão. Dentre os motivos que levam os brasileiros a ficarem estressados, a psicóloga e presidente do Isma-BR, Ana Maria Rossi, aponta a pressão diária do trabalho, juntamente com o trânsito e, este ano, as eleições e o futuro político do Brasil.No que diz respeito ao Burnout, para minimizar o efeitos da doença, a especialista diz que as empresas devem tentar oferecer segurança no trabalho, proporcionar apoio social, promover um ambiente sem favoritismos e politicagens, além de gratificar os funcionários.

terça-feira, agosto 24, 2010

Coluna:
Boletim

10º Encontro De Cipeiros Metalurgicos De São Paulo E Mogi Das Cruzes
MÁQUINA:PARA PRODUZIR, NÃO PARA ACIDENTAR! O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi realizará o 10º ENCIMESP – Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de São Paulo e Mogi. O ENCIMESP tornou-se uma tradição entre trabalhadores metalúrgicos, sindicalistas, técnicos e todos aqueles que, de uma forma ou outra, participam da segurança e saúde do trabalhador. O primeiro encontro aconteceu em 21 de fevereiro de 1987 e milhares de trabalhadores, cipeiros, técnicos, autoridades e sindicalistas, participaram das suas edições que muito contribuíram para segurança e saúde do trabalhador até os dias de hoje. Nosso Sindicato há muito vem se preocupando com a proteção voltada ao trabalho com máquinas e equipamentos e a conseqüente busca pela adequação destas máquinas perigosas que mutilam trabalhadores. Sabemos que há ainda muito que fazer, mas, conseguimos alcançar objetivos que almejamos e metas que traçamos, o que para nós, foi uma vitória. A luta pela qualidade de vida, dentro e fora do local de trabalho, priorizando a melhoria dos ambientes de trabalho e a prevenção aos acidentes com máquinas e equipamentos é meta permanente e nosso compromisso. Fomos pioneiros na implantação de um grande acordo que deu origem à Convenção de Proteção de Prensas e Similares, marco importante na revolução da prevenção de acidentes para máquinas e equipamentos em nosso País, hoje referência nacional. Sobre a questão da proteção de máquinas no Brasil, contamos atualmente com a NR 12 (em fase de reestruturação), e com a Nota Técnica nº 16/2005 do MTE. Já para o estado de São Paulo, os trabalhadores metalúrgicos dispõem também da Convenção Coletiva de Trabalho (prensas e similares), importante documento legal na adequação de máquinas e equipamentos. No entanto, a sociedade aguarda com atenção, a finalização da NR 12, que será mais abrangente, moderna e atualizada em função às necessidades da indústria de transformação atual. Assim, queremos discutir propostas, e dar continuidade nesta importante caminhada, face às novas ferramentas que hoje disponibilizamos e as que em breve estarão disponíveis. Os interessados em participar deverão procurar os diretores do Sindicato. Participem! DIA: 10 de setembro de 2010 Local: PALÁCIO DO TRABALHADOR Rua Galvão Bueno, 782 - Liberdade – SP - auditório HORÁRIO: 9h00 às 17h00 INFORMAÇÕES: dsst@metalurgicos.org.br / 33881098 (Bruno)

Dia nacional incentiva esporte entre operários da construção

Data: 23/08/2010 / Fonte: MS Notícias
Ilustração: Beto Soares/Revista ProteçãoCampo Grande/MS - Com o objetivo de ajudar a difundir a importância do exercício físico para a prevenção de problemas de saúde, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) elegeu o tema "Esporte como Qualidade de Vida" como objeto central do Dia Nacional da Construção Social, celebrado em 21 de agosto em 24 unidades da federação. O Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Carlos Campos, lembrou que o exercício laboral, principalmente na indústria da construção civil, gera impactos positivos não apenas na promoção da saúde dos trabalhadores, mas sobre a própria produtividade das empresas e a qualidade do ambiente de trabalho. Em Campo Grande, o evento ocorreu no dia 21, das 8h30 às 16h30 no Clube do Trabalhador do Sesi. A iniciativa do Sindicato Intermunicipal da Construção de MS (Sinduscon-MS), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MS) promoveu a primeira edição do Dia Nacional da Construção Social no Estado.Kleber Recalde, vice-presidente do Sinduscon-MS e da Cbic, ressaltaram que a prática de atividades físicas contribui com a integração entre funcionários, com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e com o desempenho das atividades nos canteiros de obras. "O esporte é uma atividade inclusiva que pode auxiliar na prevenção de problemas de saúde e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores", concluiu. O presidente do Crea-MS, engenheiro Jary Castro, afirmou que o Dia Nacional é um marco nas ações de responsabilidade social do setor, que só tem a ganhar com a ação. "A intenção é alertar, tanto empresários quanto trabalhadores, sobre o ganho proporcionado pela prática esportiva, além de incentivar que as empresas adotem nos canteiros de obras atividades como ginástica laboral e campeonatos esportivos, por exemplo", disse. A superintendente do Sesi, Maura Gabínio explicou que a iniciativa teve como objetivo promover a valorização desses trabalhador, bem como sensibilizar os empresários do setor para a importância da responsabilidade social.Além das práticas esportivas, o evento contou com atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, educação, profissionalização e cultural. Trabalhadores e familiares podem obter documentos pessoais, aferir pressão, cortar cabelo, atendimento jurídico, dicas de orçamento familiar, palestras sobre empreendedorismo, orientações sobre segurança no trabalho, entre outros.Participaram do Dia Nacional da Construção Social, além do Sinduscon-MS, Sesi e Crea-MS: Águas Guariroba, Procon, Universidade Anhanguera-Uniderp, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cigcoe, Polícia Militar Ambiental, INSS, Sebrae, Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Fundação de Trabalho de MS, Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, Conselho Regional de Administração (CRA-MS), Justiça Itinerante e Comunitária, Nautilus Engenharia, Agehab e Tribunal Regional Eleitoral.

segunda-feira, agosto 23, 2010

Rio de Janeiro investe em segurança do trabalho

Rio de Janeiro - No mundo do trabalho não é preciso apenas gerar trabalho, é preciso evitar que o trabalhador adoeça, sofra acidentes, ou seja, é preciso reduzir a exposição a riscos. A afirmação é da superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho, Maria Christina Menezes. "Hoje há um grande número de trabalhadores que geram impacto ao sair do mercado de trabalho devido a doenças ou acidentes de trabalho como, por exemplo, lesões por esforço repetitivo. No Rio, apesar de o número de acidentes ter aumentado, os óbitos diminuíram. Acidentes continuam acontecendo, porém com gravidade menor", explica. Segundo ela, o aumento no número pode estar ligado ao aumento no número de empregos formais no estado. Desta forma, acidentes que antes não eram notificados passaram a ser registrados.Maria Christina esteve há pouco tempo em São Paulo para apresentar um projeto de reabilitação profissional (inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência) que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com a Previdência Social, Firjan, Prefeitura do Rio, Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. "Todas as empresas precisam, de alguma forma, incluir pessoas com deficiência, mas nem sempre há mão-de-obra qualificada. E nós caminhamos na direção de oferecer o atendimento à integralidade da lei 8213, porque não basta ser deficiente. Existem pessoas que são mutiladas, têm doença ocupacional, estão na previdência há muito tempo. São motoristas, cozinheiras. Essas pessoas não poderão mais exercer essas funções, mas poderão, por exemplo, atuar em novas frentes de trabalho, como supervisor de cozinha, por exemplo. A folha de afastamentos previdenciários é muito alta e a qualidade de vida cai. Estamos precisando de pessoas qualificadas e essas pessoas já são pré-qualificadas. A gente faz o diferencial porque temos o olhar para a diversidade", avalia.ParceriasA parceria com outras secretarias estaduais, entre elas a de Desenvolvimento Econômico, tem rendido bons resultados. Encontra-se em andamento a implantação da Comissão estadual de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, com o objetivo de gerar políticas públicas para a implantação de boas práticas e do desenvolvimento sustentável no Estado. A iniciativa está em alinhamento com a resolução 259 do Ministério do Meio Ambiente, que fortalece a política de SST nos novos investimentos.Segundo Maria Christina, outra coisa importante é o Certificado de Gestão Integrada. As empresas que quiserem concorrer serão certificadas, desde que tenham, entre outroas coisas, programas de prevenção de acidentes e uma base de dados que inclua pessoas com deficiência, com transtorno mental, pessoas acima de 40 anos. "É tipo um prêmio de qualidade, mas é, na verdade, um prêmio de responsabilidade social", detalha.Outra ação em parceria é feita com a Secretaria de Educação e prevê inclusão da SST no conteúdo programático das escolas. Quem vai dar o treinamento para os professores são os juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O Rio de Janeiro será piloto do programa, que já é reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e será aplicado nacionalmente. "É preciso entender que Saúde e Segurança não geram custo. Ao contrário, são investimentos. Cerca de US$ 42 bilhões são gastos com acidentes de trabalho no mundo. Na América Latina, 10% do PIB é gasto com acidentes de trabalho. No Brasil, 4%", enumera.A criação da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho é um programa pioneiro no Brasil e demonstra um novo modelo de gestão pública. Segundo Maria Christina, a iniciativa mira no desenvolvimento que está para vir para o Estado. "Nenhuma empresa poderá se instalar no Brasil ou no Rio se não atender aos requisitos. Nenhuma empresa internacional vem para um estado que não tenha esse compromisso. Todos os acidentes de trabalho são previsíveis. O Governo do Estado está alinhado com as empresas que estão vindo para cá" finaliza.NúmerosO Rio de Janeiro apresenta a menor média do Sudeste em acidentes por trabalhador: 978 para cada 100 mil trabalhadores. Boa parcela das ocorrências está na indústria naval e petrolífera. Nos últimos 19 anos foram registrados 552.771 acidentes de trabalho no Rio de Janeiro.De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Ministério da Previdência Social, em 2008, foram registrados 503.890 acidentes de trabalho no Brasil em 2006, enquanto em 2005 foram assinalados 499.680 acidentes. Já uma pesquisa do Ministério de Trabalho e Emprego apontou que cerca de 5.400 trabalhadores se aposentaram por invalidez decorrente de acidentes de trabalho ou doenças profissionais em 2006. No mesmo período foram registradas 1.600 mortes provocadas por acidentes de trabalho.

sexta-feira, agosto 20, 2010

ISSO É UMA VERGONHA

quinta-feira, agosto 19, 2010

quarta-feira, agosto 18, 2010

Greve do MPT completa quatro meses com manifestações
Data: 13/08/2010 / Fonte: Olhar Direto
Várzea Grande/MT - Marcando a semana em que a greve dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego completa 4 meses, os servidores preparam atos públicos em prol de melhores salários e condições de trabalho. No dia 16 de agosto, os servidores irão realizar manifestação no terminal André Maggi em Várzea Grande, entregando rosas à população como forma de sensibilização. Já no dia 21, o evento será no bairro Porto. As manifestações serão marcadas para sensibilizar a população de que a greve se tornou o único instrumento para que o Governo Federal olhe para essa categoria.A principal reivindicação do grupo é a implantação de um plano de carreira específico, além de melhores condições de trabalho e atendimento à população. Em virtude de possuir o menor salário do Poder Executivo Federal, o Órgão tem uma grande rotatividade de servidores.Em todo o País, servidores em greve buscam sensibilzar o governo e a sociedade para a necessidade de melhorias, de corrigir distorções salariais em relação a outras categorias do Poder executivo, de valorizar e capacitar os servidores do órgão e de dar continuidade na prestação de serviços aos trabalhadores do Brasil.Os servidores já apresentaram várias propostas ao Governo, para atender as necessidades dos servidores e superar as limitações do Governo. Porém, até hoje, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ainda não se pronunciou sobre o assunto. Assim, os servidores do M.T.E continuam com a greve, que já foi julgada legal pela Justiça.

terça-feira, agosto 17, 2010

MP pode extinguir atendimentos de saúde para canavieiros
Data: 16/08/2010 / Fonte: Olhar Direto
O presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), Paulo Leal, levou ao presidente da Câmara dos Deputados e candidato à vice-presidência da República, Michel Temer (PMDB), a preocupação do setor canavieiro com relação à aprovação da emenda 26 da Medida Provisória 487/2010. A MP está na pauta da Câmara dos Deputados e, se for aprovada nesta semana de esforço concentrado, vai extinguir o PAS (Plano de Atendimento à Saúde). O serviço realiza, por ano, mais de 500 mil atendimentos (atendimento médico, odontológico, farmacêutico e social) a trabalhadores do setor canavieiro de todo o País. A rede de atendimento, com mais de mil funcionários, contribui com o Sistema Único de Saúde para diminuir a demanda nos hospitais públicos nos municípios onde existe a atividade canavieira.A proposta extingue o decreto Lei 3.855 de 1941 (conhecida como Estatuto da Lavoura Canavieira) e a Lei 4.870 de 1965, que determina a cobrança de uma contribuição patronal (1% do açúcar e 2% etanol) para financiar o PAS. Segundo Paulo Leal, muitas usinas descumprem a Lei e querem perdão das dívidas. A emenda foi inserida pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar por meio de um representante do setor no Congresso Nacional.Durante reunião realizada no escritório do parlamentar, em São Paulo, no dia 13 de agosto, o presidente da Feplana relatou o prejuízo a milhares de trabalhadores do setor canavieiro. Segundo Paulo Leal, o presidente da Câmara não conhecia a fundo os detalhes da proposta, mas sensibilizou-se com a ameaça de extinção de um programa que cumpre um papel social tão importante. "O deputado Michel Temer disse que alguns pontos dificilmente o governo vai deixar aprovar, como a questão dos benefícios aos trabalhadores. O deputado também achou complicado aprovar a questão da remissão (perdão) das dívidas das usinas", declarou.A Feplana e as entidades associadas estão se organizando para mobilização durante a semana, em Brasília/DF, para convencer os parlamentares sobre os prejuízos da aprovação da Medida Provisória. "Temos apenas o apoio de entidades como a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), e recebemos manifestações de apoio de sindicatos rurais e de trabalhadores na agricultura. Nosso movimento está ganhando volume", projetou.
Explosão ocorre em indústria química de Taubaté/SP
Taubaté/SP - Um trabalhador morreu e dois ficaram gravemente feridos em uma explosão em indústria química de Taubaté, no Vale do Paraíba, ocorrida no início da noite do dia 15 de agosto. A empresa tem cerca de 40 funcionários e produz resina, biodiesel e outras substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos veterinários. Por volta das 19h20min ocorreu a primeira explosão, em uma tubulação. Ninguém estava na linha de produção quando começou o incêndio. Técnicos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) foram acionados. Ao verificar o aparelho, foram surpreendidos por uma segunda explosão. "Houve a primeira explosão, a brigada de incêndio da empresa foi verificar o que era, ocorreu a segunda e vitimou uma pessoa e feriu duas", explicou o capitão dos bombeiros Luiz Alves. Um dos homens da brigada de incêndio morreu na hora, outros dois ficaram feridos e foram internados na UTI de um hospital da cidade. Segundo bombeiros, todas as medidas de segurança foram adotadas por eles. A tubulação verificada é de um material químico usado na fabricação de remédios. Mais de 20 homens do Corpo de Bombeiros participaram do socorro e da ação de controle da área. A perícia também esteve no local. O fogo já estava controlado às 20h25min. As explosões foram percebidas por pessoas que moram próximo à empresa.A empresa deve permanecer fechada até que seja apontada a causa do acidente. A fábrica já havia registrado uma explosão em abril de 2009, quando dois funcionários foram atingidos por estilhaços

segunda-feira, agosto 16, 2010

Workaholics prejudicam mais a visão

É fácil identificar um workaholic, porque é o tipo de pessoa que, se pudesse, passaria 24 horas ligado ao trabalho e aos compromissos profissionais. Nem mesmo em festas e restaurantes ele desgruda de seu notebook. São vários os problemas que a obsessão pelo trabalho acarreta. "É cada vez maior o número de workaholics que se queixam de vista cansada, irritação nos olhos e visão dupla. Esses sintomas podem vir acompanhados de outros problemas, como dor de cabeça constante, tremor involuntário da pálpebra e dificuldade para enxergar", diz o oftalmologista Renato Neves, diretor do Eye Care Hospital de Olhos.Estudo do National Institute of Occupational Health and Safety (NIOSH) revela que perto de 90% dos trabalhadores que passam mais de três horas por dia diante da tela do computador sofrem de algum distúrbio de visão. "Imagine o que acontece com aqueles que passam entre 10 e 12 horas no trabalho. Quando chegam em casa, muitos ainda ligam o computador. Sem perceber, a médio prazo acabam comprometendo também sua performance no ambiente de trabalho, além da visão e da saúde como um todo", diz Neves.O especialista chama atenção para outros fatores no ambiente de trabalho que podem agravar ainda mais os problemas de visão, como iluminação precária e ar-condicionado. Dicas que favorecem a saúde ocular:- Nunca posicione seu computador diante de uma janela. O excesso de luz na direção dos olhos favorecerá a visão dupla"; - Evite utilizar o computador em ambiente de baixa luminosidade. O contraste com a luz emitida pelo monitor é altamente prejudicial à visão"; - Dê preferência a um ambiente de trabalho arejado e bem-iluminado. A opção por lâmpadas incandescentes é mais saudável"; - Procure estabelecer pausas de cinco minutos a cada hora de trabalho para piscar bastante. Essa medida favorece a lubrificação dos olhos, evitando a síndrome do olho seco e irritações; - Depois do almoço, feche os olhos por quinze minutos para descansar a visão e equilibrar o estado emocional. Isso deve se tornar uma rotina, principalmente para quem enfrenta longas jornadas de trabalho diante do monitor"; - Garanta uma boa hidratação do corpo e, sempre que necessário, pingue lágrimas artificiais para lubrificar o globo ocular"; - Não se acostume com os problemas de visão que vão surgindo com o tempo. Até os 40 anos, é importante fazer um check-up completo da visão de três em três anos. Depois dos 40 anos os exames passam a ser anuais", diz o doutor Renato Neves.

sexta-feira, agosto 13, 2010



quinta-feira, agosto 12, 2010

Consulta pública da NBR de Gestão de SST encerra nesta sexta
Data: 11/08/2010 / Fonte: Blog Relações do Trabalho
As empresas e as entidades representativas têm até o dia 13 de agosto, para participar da consulta pública ao 2º Projeto de Norma Brasileira nº 109:000.00-001 de Sistema Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho (ABNT/CEE - 109). Esta nova proposta de norma baseia-se na OHSAS 18000 e os príncipios da OIT de sistema de gestão, criando um regulamento próprio para as empresas brasileiras.A CTPP (Comissão Tripartite Partidária Permanente), ligada ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), chegou a enviar, em março, um ofício para a associação, com posicionamento contrário a continuidade das discussões, pedindo a suspensão temporária do processo de construção da norma, enquanto o assunto não for tratado em seu âmbito, evitando assim, divergências entre a norma ABNT e a nova Norma Regulamentadora que será instituída pelo MTE. A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT respondeu ao ofício, explicando que as normas brasileiras são desenvolvidas de forma voluntária por especialistas da área estudada, levando em conta padrões internacionais de normalização.
A ABNT afirmou ainda a CTPP que na oportunidade da primeira consulta pública o projeto foi visualizado 2421 vezes e o resultado foram as seguintes recomendações: aprovar sem restrição: 132 votos; aprovar com observação de forma: 78 votos;e não aprovar com objeções técnicas: 41 votos.Para votar as empresas devem acessar o site da ABNT (http://www.abnt.org,br/) e seguir os passos de acesso abaixo:- "Consulta Nacional";- "Participe!";- "ABNT/CEE-109 Segurança e Saúde Ocupacional";- "visualizar";- "Criar meu ABNT passaporte gratuitamente"(para aqueles que ainda não tenham);- "votar no projeto";


MPF/RJ cobra prevenção de acidentes graves em Angra 3
Data: 12/08/2010 / Fonte: MPF–RJ/EcoAgência
Angra dos Reis/RJ - O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis recomendou pela segunda vez em 40 dias que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e a Eletronuclear suspendam as obras da usina Angra 3. As obras ficariam paradas até serem estudadas alternativas para prevenir ou reduzir os efeitos de acidentes severos - falhas múltiplas dos sistemas de segurança que podem levar à fusão do núcleo do reator e à liberação de material radioativo para o meio ambiente. Pelas normas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a Cnen deveria ter exigido esse estudo à Eletronuclear.Os procuradores da República Fernando Amorim Lavieri e Daniela Masset Vaz, autores da recomendação, deram prazo até segunda-feira, 16 de agosto, para a Cnen e a Eletronuclear responderem se vão atendê-los. Do contrário, o MPF proporá ação civil pública para a Justiça ordenar a adequação do processo de licenciamento às normas internacionais. A Cnen e a Eletronuclear tinham pedido a reconsideração da recomendação de 24 de junho, mas o MPF considerou suas respostas insatisfatórias.Na recomendação em vigor, o MPF reitera a necessidade de revisão do projeto de Angra 3, feito nos anos 1970, antes do acidente da usina americana Three Mile Island, em 1979, que transformou práticas de segurança em usinas nucleares. "O projeto de Angra 3 é anterior a esta mudança de filosofia, ao que tudo indica, não foi revisado de maneira adequada e não trata corretamente de acidentes severos, o que o torna incompatível com a legislação em vigor", afirmam os procuradores na recomendação. "As normas da AIEA foram simplesmente ignoradas. Dentre as normas aplicáveis a Angra 3, não há nenhuma norma da agência."O documento, recebido nesta segunda-feira pela Cnen, já está em análise pela área jurídica. A íntegra da recomendação pode ser lida em: http://www.prrj.mpf.gov.br/atuacao/2010/PRMAngra-AngraIII2aRecomendacao.pdf

quarta-feira, agosto 11, 2010




Vítimas de assédio moral estão mais expostos a acidentes

Data: 07/08/2010 / Fonte: Agora MS
Ilustração: Beto Soares/Revista ProteçãoA exposição do trabalhador a situações de assédio moral, como intimidação e humilhação dentro do ambiente de trabalho, traz prejuízos tanto para a vida pessoal quanto profissional da vítima. Mas os danos podem ser ainda maiores quando a versão adulta do bullying evolui de dano pessoal para acidente de trabalho. Por isso, tramita na Câmara Projeto de Lei nº 7.202/2010, que inclui o assédio moral entre os tipos de acidentes de trabalho.De acordo com a advogada trabalhista, Andreia Ceregatto, a exposição repetitiva e de longa duração ao assédio moral interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo a identidade, dignidade e as relações afetivas e sociais da vítima. "Uma destas formas é a submissão do empregado a excessivo rigor no trabalho, sobrecarregando-o de tarefas. Com isso, podem surgir consequências como angústia, depressão, síndrome do pânico, estresse ou outros danos psíquicos ao trabalhador, colocando em risco não só a saúde, mas a própria vida do empregado", explica. Além das condutas abusivas, o agressor, geralmente alguém que ocupa um cargo superior ao da vítima, também ocasiona o acidente de trabalho com o assédio moral quando isola, vigia, ridiculariza, despreza, ironiza, difama, menospreza e inferioriza o trabalhador. Segundo Andreia, há casos em que o empregado é obrigado a realizar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas. Ou ainda ter que trabalhar em horários fora da jornada de trabalho, sem o aviso prévio. "Na maioria das vezes isso ocorre porque, por meio da pressão psicológica, a empresa quer que o seu empregado peça demissão forçada ou planeja uma forma que ele seja dispensado por justa causa, pela prática de insubordinação", diz.Apesar de não haver lei específica que caracterize o assédio moral, a advogada especialista na área, Eryka De Negri, chama a atenção para que as vítimas recorram ao sindicato da categoria ou busquem apoio jurídico para lutar pelos seus direitos. A partir daí, o ambiente de trabalho será avaliado e as irregularidades serão comunicadas aos órgãos competentes como a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público."Segundo o artigo 927, cumulado com o artigo 950 do Código Civil, toda lesão que acarreta dano moral é passível de indenização. Além disso, o trabalhador pode exigir na Justiça que a empresa o demita, sem que seja necessário pedir demissão, é o que chamamos de rescisão indireta. Na verdade, neste caso o empregador terá cometido uma justa causa", alerta.

terça-feira, agosto 10, 2010

Greve dos médicos peritos prejudica trabalhadores no PR
Data: 07/08/2010 / Fonte: Paraná Online
Paraná - Em função da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em algumas agências do INSS de Curitiba os usuários têm esperado até 120 dias entre a marcação ou remarcação e a realização da perícia.No Paraná, são cerca de duzentos médicos peritos em atividade. A adesão à greve é de 100% nas regionais do INSS de Cascavel e Maringá, 80% em Curitiba, 50% em Ponta Grossa e entre 30% e 50% em Londrina. "Porém, em todos os lugares, estamos mantendo 50% dos peritos trabalhando, em obediência ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)", diz o delegado suplente da Associação Nacional dos Médicos Peritos no Paraná, Fábio Fontes Farias, que é responsável pelo comando de greve.O movimento, que já dura mais de 45 dias, vem dificultando a vida de trabalhadores que aguardam perícia para garantir benefícios por afastamento. "Antes da greve, o tempo médio de espera em algumas agências era de noventa dias. Acreditamos que o ideal sejam cinco dias, mas colocamos quinze como meta", afirma o delegado.A greve é motivada por três reivindicações principais: maior segurança no trabalho, menos tempo de espera dos usuários que necessitam de perícia e contratação de uma maior quantidade de médicos peritos. "Em todo Brasil, temos um déficit de 1,5 mil peritos. Se houvesse concurso público para contratação de novos profissionais e melhor gestão, o tempo de espera para quem necessita de perícia iria, consequentemente, diminuir".Em relação à segurança, Fábio diz que os médicos peritos são vítimas constantes de agressões físicas e verbais, além de ameaças. A violência geralmente acontece quando algum usuário não concorda com o laudo dado pelo médico perito e acaba ficando sem poder receber benefício. "Para resolver o problema, queremos que os médicos não precisem entregar o resultado aos usuários logo que acabam a perícia e que os seguranças das agências do INSS também possam proteger os médicos".

segunda-feira, agosto 09, 2010


Senado aprova projeto que dobra valor do adicional noturno
Data: 09/08/2010 / Fonte: Agência Brasil


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, no dia 4 de agosto, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho. A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

segunda-feira, agosto 02, 2010

BANIMENTO DO AMIANTO
Fernanda Giannasi fala sobre banimento do amianto
Data: 27/07/2010 / Fonte: IHU On–Line
O amianto é o nome comercial genérico para uma variedade fibrosa de seis minerais metamórficos naturais utilizados em produtos como telhas, caixas d`água, coberturas de edifícios, vestimentas e revestimentos à prova de fogo, isolamento térmico, entre outros. Trata-se de um material com grande flexibilidade e resistência tênsil, química, térmica e elétrica, mas que pode causar câncer tanto nos trabalhadores que lidam diretamente com essas fibras quanto na população que adquire produtos com amianto.O debate acerca do banimento do amianto já existe há muitos anos, mas a articulação entre empresas e sindicatos deste setor conseguiu, em grande parte, manter a utilização do mineral. Porém, estados como São Paulo já criaram leis proibindo a produção e comercialização de materiais com essa variedade fibrosa. "Em São Paulo, há dois grupos empresariais que ainda insistem em descumprir a lei. Nós já interditamos estas empresas, mas eles recorrem na Justiça. As duas já desenvolveram tecnologia substitutiva ao amianto, mas continuam querendo lucrar o máximo que podem com o mineral. Elas sabem que, assim que passarem a utilizar a nova tecnologia, os preços ficarão competitivos", diz Fernanda Giannasi que luta há 25 anos contra o amianto.Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, a engenheira civil e auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, narrou sua trajetória de luta e analisou a situação atual do Brasil em relação ao banimento e aos substitutos ao amianto. Confira a entrevista.IHU On-Line - Você luta há 25 anos contra o amianto. Como você se inseriu nessa luta?Fernanda Giannasi - Em 1986, fui aprovada em um concurso público para o cargo de Auditora Fiscal. Na época, podíamos atuar em três áreas: engenharia, medicina e direito. Eu vinha da área de pesquisa na área de engenharia de materiais, e, por coincidência, atuava no Instituto de Pesquisas Tecnológicas, onde faziam pesquisas sobre a substituição do amianto. No final dos anos 1980, a própria Eternit, que hoje luta para manter o amianto, realizava pesquisas com diversas fibras que poderiam substituí-lo, porque já existia uma indicação que poderia banido. Quando eu entrei no Ministério do Trabalho, fiquei surpresa com a demanda que vinha para a fiscalização em relação ao amianto. Com isso, eu e um colega médico resolvemos mudar a dinâmica e, ao invés de ficar analisando processos de protocolo, começamos a reunir dados para identificar os riscos do ambiente de trabalho e, é claro, que o amianto saltou aos olhos. Havia, nesse período, uma discussão internacional pelo banimento do amianto, existia um fórum na Organização Internacional do Trabalho - OIT que debatia se o mineral deveria ser proibido ou se era possível utilizá-lo controladamente. Com esses dados concretos em mãos, passamos a fiscalizar as empresas de São Paulo.Eu tenho uma convicção muito grande que, ao longo destes anos, fomos amadurecendo com os debates. Não foi uma coisa assim: "baniram lá fora e temos que banir no Brasil". É uma trajetória de 25 anos de luta. Quando começamos esse trabalho contra o amianto, o Brasil não tinha tecnologia, não tinha trabalhadores organizados, tinha sindicatos já comprometidos com as indústrias. E nós fomos dialogando com todos os setores, acompanhando a evolução tecnológica. Hoje, eu posso dizer que se o banimento do amianto no Brasil for decretado não vai haver nenhum desabastecimento e ninguém vai ser pego desprevenido. Tenho fiscalizado as empresas do estado de São Paulo que continuam brigando para usar o amianto e elas estão abarrotadas de material para a substituição. Então, não usar mais o amianto é uma questão de vontade política.IHU On-Line - Quem ainda usa amianto no Brasil?Fernanda Giannasi - Existem duas questões que precisam ser trazidas para responder a esta questão. Primeiro é a mineração que deixa de existir com o banimento do amianto. E ali existem 600 postos de trabalhos que precisam ser tratados com muita responsabilidade. É preciso fazer uma política de reciclagem e oferta de novos empregos. Em São Paulo, há dois grupos empresariais que ainda insistem em descumprir a lei. Nós já interditamos estas empresas, mas eles recorrem na Justiça. As duas empresas já desenvolveram a tecnologia substitutiva ao amianto, mas continuam querendo lucrar o máximo que podem com o mineral. Elas sabem que, assim que passarem a utilizar a nova tecnologia, os preços ficarão competitivos.Um exemplo é a tecnologia utilizada para fabricar telhas em cerâmicas. O amianto acaba sendo muito mais barato em comparação aos seus substitutos, como o PVA, o poliprotuleno ou outra fibra de reforço. As indústrias sabem que vão perder o monopólio ou a liderança do mercado de coberturas, mas não querem abrir mão disto. Um terceiro setor que ainda insiste em descumprir a legislação é o de materiais de isolamento térmico. Como o Brasil já não mais produz estes materiais (papelões hidráulicos, gaxetas, juntas), está importando da China. No entanto, não existe uma política federal que impeça isso. O Ministério de Trabalho de São Paulo tem feito uma forte luta nesse ramo do comércio de produtos importados com amianto.IHU On-Line - Se existem alternativas para o amianto, porque ele ainda é tão utilizado?Fernanda Giannasi - Em função do custo. Como o Brasil é um grande produtor, o custo fabricação com o amianto é muito menor em relação ao mesmo processo com materiais substitutivos. Além disso, a fábrica que usa amianto não computa os custos sociais e ambientais. Hoje, a comparação é feita "ponto a ponto" e, olhando desta forma, a fibra do amianto custa 30 vezes menos do que uma fibra de carbono ou de vidro, por exemplo. Com este tipo de comparativo, o consumidor e os políticos se assustam, uma vez que, desta forma, os custos de uma edificação parecem aumentar absurdamente. Mas não se pode fazer comparações nestes termos.O grande apelo que a indústria do amianto tem é o de dizer que o produto dela custa menos e é voltado a um público de menor poder aquisitivo, o que não é verdade. Outra questão: os números astronômicos de empregos que eles dizem gerar. A indústria do amianto diz ter 200 mil postos de trabalho. No entanto, a cadeia produtiva desse mineral gera três mil empregos, sendo que 600 já correm realmente o risco de extinção, uma vez que são aqueles ligados à mineração. A indústria coloca nessa conta os postos de trabalho gerados pela construção civil. No entanto, o trabalhador que monta um telhado pode trabalhar com matérias que utilizam ou não o amianto. A indústria do amianto também contabiliza o emprego do comerciante que vende telhas e caixas d’água. Mas este também não é um emprego gerado pelo setor do amianto. O mesmo ocorre com o caminhoneiro que transporta o material. Esse número inflacionado realmente é um mito.
IHU On-Line - O sindicato que representa a construção civil ainda está ligado à indústria?Fernanda Giannasi - Venho denunciando há mais de 20 anos essa ligação umbilical dos sindicatos da construção civil com a indústria do amianto. Parte ou a maioria dos sindicatos têm um relacionamento promíscuo com a indústria. Algumas entidades foram criadas pela própria indústria, fato que denunciei à OIT (Organização Internacional do Trabalho) como um crime contra a organização dos trabalhadores. Temos provas de que existe uma ligação entre a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) e que entre elas há um acordo de financiamento das ações pró-amianto. Isso é um crime que fere as Convenções da OIT.Nós temos dúvidas até sobre o processo de criação destes sindicatos. O que sabemos é que, de fato, eles não têm legitimidade e representatividade, uma vez que são interlocutores das indústrias, fazendo chantagem com os trabalhadores ao afirmar que se o amianto for banido, os funcionários perderão seus empregos. O trabalhador não tem opção, ele tem que optar entre a saúde e o emprego. Assim, enquanto tem saúde, escolhe o emprego. Porém, quando ele perde a saúde a situação fica muito difícil. Por isso, tem aumentado muito o número de associações de vítimas do amianto nos estados. IHU On-Line - Que exames precisam ser feitos para se detectar que um trabalhador está doente em função do seu contato com o amianto?Fernanda Giannasi - Esses exames são os preconizados pela própria OIT através da convenção 162. Num primeiro momento, é feito um exame clínico para que se possa saber quais são as queixas que o trabalhador tem. Depois, há a teleradiografia de tórax que mede a capacidade respiratória do funcionário. Estes são os exames preconizados pela OIT que as próprias indústrias devem realizar anualmente com seus funcionários. Quando o trabalhador é demitido, a indústria é obrigada a acompanhá-lo por 30 anos, oferecendo estes exames, mesmo que não haja mais vínculo empregatício, e o custo é da empresa. IHU On-Line - Como a senhora avalia o trabalho da vigilância dos trabalhadores expostos ao amianto?Fernanda Giannasi - Embora a lei de 1995 do uso controlável diga que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fazer esta vigilância, a Legislação trabalhista diz que o empregador tem obrigações de fazê-lo. No entanto, ainda não houve de fato um compromisso do Governo brasileiro com esta questão. As vítimas estão aparecendo muito tempo depois de se desligar do trabalho com o amianto. Nós temos alguns centros de excelência, como a Fiocruz e a Fundacentro, que estão acompanhando todas as fábricas que utilizam essa fibra. Agora, ainda falta uma decisão política para que a vigilância seja um programa de governo, onde o Ministério da Saúde possa preparar seus profissionais e seus os centros com os equipamentos para que se possa fazer os diagnósticos. E nós vamos pressionar para que isso se torne realidade.IHU On-Line - Apesar da proibição e restrição ao uso, uma variação da substância conhecida como amianto branco é produzida e exportada para diversos países. O que é o amianto branco?Fernanda Giannasi - Na verdade, o amianto conhecido hoje é um conjunto de materiais fibrosos que tem características específicas, como a grande resistência ao calor, a chamas e a produtos químicos. Entre os amiantos, há o amianto branco, o amianto azul, o amianto marrom. Hoje, quem fala que existe diferença entre amiantos é a indústria, porque ela procura a culpabilidade aos outros tipos de amianto para todos os males da humanidade. Mas já há estudos que provam que o amianto branco, que é menos agressivo que o amianto azul e marrom, também causa câncer.Dizer que o amianto azul ou o amianto marrom são os culpados é uma bobagem, o amianto branco também é indutor do câncer. Tanto que a Agência de Pesquisa sobre o Câncer da Organização Mundial da Saúde não faz distinção entre os amiantos, todos eles são reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos. Então, esta é uma discussão criada para adiar a decisão do banimento. Qualquer cientista e pesquisador sério sabe que não existe diferença entre os amiantos para o efeito do câncer.

sexta-feira, julho 30, 2010


Mão de obra desqualificada é um dos maiores problemas dos empresários
Crescimento econômico do Brasil revela um problema que a muito já é enfrentado por países desenvolvidos: A falta de mão-de-obra qualificada.

O crescimento econômico que o Brasil está vivenciando, trouxe à tona um antigo problema que já é muito comum em países desenvolvidos: a mão de obra qualificada é precária. Este entrave leva muitas empresas a enfrentarem dificuldades na expansão de seus negócios. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), somente 18% dos trabalhadores que buscam emprego no país têm algum tipo de qualificação, o que eleva para 7,5 milhões o número de trabalhadores sem qualquer qualificação ou experiência buscandotrabalho no Brasil.
Estes dados revelam uma verdadeira tragédia nacional, que é a desqualificação de uma parte considerável da força de trabalho. Isto não é ruim apenas para estes profissionais, mas também para as empresas, que enfrentam mercados cada vez mais competitivos, inclusive competindo com produtos importados, sem o suporte de uma mão-de-obra preparada para atuar com qualidade", assinala Ralph Arcanjo Chelotti, Presidente da ABRH-Nacional Associação Brasileira de Recursos Humanos.Para Chelotti, a desqualificação dos trabalhadores no Brasil é omais evidente reflexo de graves problemas estruturais nos modeloseducacionais adotados no País, que não formam pessoas com qualidade e,muitas vezes, formam profissionais despreparados para determinadasrealidades econômicas e sociais que o país atravessa."A ABRH acredita que é preciso deixar as empresas investirem de modo mais consistente em qualificação de profissionais, pois elas saberão orientar esses investimentos para aqueles setores onde há grande demanda por pessoal qualificado, sem que existam profissionais no mercado. Exemplo claro disso é a premente necessidade de pessoal para o setor petrolífero, o que está obrigando as empresas do setor a investirem em cursos de capacitação para formar seus quadros, que inexistem no Brasil", assinala Chelotti.Projeto de lei - Para estimular as empresas a investirem mais em qualificação de pessoal, a ABRH-Nacional encaminhou proposta de projeto de lei ao Ministério do Trabalho e Emprego recomendando que as empresas sejam estimuladas a investir em qualificação de profissionais por meio do abatimento de parte desses investimentos no imposto de renda a pagar.Segundo Carlos Pessoa, Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, o Governo Brasileiro, no passado, já investiu em descentralização da formação profissional por meio de incentivos, algo que pode ser repetido hoje:"O Plano de Aceleração de Crescimento - PAC, que o Governo Federal vem articulando em todo o Brasil, não pode deixar que a preparação dos trabalhadores fique para depois, pois são os trabalhadores qualificados que vão garantir o sucesso dessa iniciativa. É inegável que, a despeito de alguns esforços regionais, o ensino escolar é lento e de má qualidade, comgrades curriculares dissociadas das necessidades de Recursos Humanos das empresas", adverte Pessoa.A má-qualidade da formação dos trabalhadores brasileiros, além de afetar a competitividade do País, prejudica, inclusive, programas e ações voltados para a redução da exclusão social. Segundo Pessoa, exemplo disso é que tanto a Lei do Aprendiz quanto a Lei de Cotas para Pessoas Com Deficiência não estão alcançando os resultados esperados justamente em função da inexistência de pessoal com alguma qualificação para ocupar postos de trabalho.

quinta-feira, julho 29, 2010

Data: 26/07/2010 / Fonte: Envolverde/IHU On–Line



Ilustração: Gabriel Renner/Revista Proteção


O amianto é uma fibra natural muito utilizada em telhas e caixas d`água. No entanto, o contato, tanto por parte do produtor quanto do consumidor, com esse recurso pode trazer inúmeras e sérias doenças, principalmente respiratórias. O problema é tão grande que o amianto é totalmente proibido na Europa, além de Argentina e Chile. O Brasil é um dos principais produtores de materiais com amianto, mas está começando a discutir o banimento dele. Nesse sentido, depois de dois anos de estudos, a Câmara dos Deputados, através do Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentou, recentemente, o relatório do amianto e propôs o banimento de todas as formas da fibra em todo o território nacional.
A IHU On-Line entrevistou, por telefone, o relator do dossiê, o deputado federal Edson Duarte (PV-BA). Ele falou sobre o conteúdo do documento, explicou os impactos que o banimento pode trazer ao país e analisou a cadeia de produção do amianto e os principais problemas que ele tem causado aos trabalhadores. "É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir desse mineral. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento. E o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas", disse Duarte. Confira a entrevista.IHU On-Line - O que diz o dossiê do amianto?Edson Duarte - Esse relatório tem mais de 700 páginas e é um estudo profundo sobre a situação do amianto no Brasil. Nós temos diversos projetos tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado a respeito do amianto e este relatório é o resultado de um grupo de trabalho que foi formado na Câmara dos Deputados para garantir subsídios em relação ao tema. Esse assunto é extremamente relevante e, no Brasil, foi motivado pelo banimento do amianto em toda a Europa e em alguns países da América do Sul.Alguns estados, como São Paulo, já proibiram o uso do amianto. Há, portanto, um debate intenso, mas que não tinha subsídios para ir adiante. Desta forma, o grupo de trabalho elaborou este relatório de modo que pudesse garantir conteúdo para a realização do debate em torno das conseqüências do uso do amianto. Creio que, a partir de agora, vamos ter as condições e subsídios necessários para fazer um debate profundo e, com isso, espero que o Brasil tenha coragem de tomar a decisão de proibir o amianto de uma vez por todas em todo o país.IHU On-Line - Há impactos sociais caso a lei seja aprovada?Edson Duarte - Há. Isso porque temos, logicamente, empregos ligados à cadeia do amianto, desde a mina até o comércio. Mas não teremos grandes impactos com a proibição do uso desse recurso, porque a partir do momento em que o amianto seja banido, teremos outras matérias diversas que podem substituí-lo. Não haverá impacto significativo, até porque a cadeia do amianto é hoje uma cadeia bastante restrita. O único local que poderia sofrer um impacto maior é a cidade de Minaçu, no interior de Goiás, onde está localizada a única mina de amianto do mineral no Brasil.De qualquer forma, independente do banimento, o amianto é um mineral não renovável, então não tem como a cidade de Minaçu ficar dependendo deste mineral como única fonte de renda, como acontece hoje. O que temos percebido é que em Goiás não há uma preocupação das autoridades em fazer uma transição necessária e inadiável.IHU On-Line - É verdade que as doenças do amianto não ocorrem mais no Brasil?Edson Duarte - Não é verdade. Há uma invisibilidade das doenças do amianto no Brasil. Há uma precariedade nos diagnósticos das doenças. Hoje, o acompanhamento das pessoas é feito quase que exclusivamente pelos médicos das empresas. Os trabalhadores não têm a quem recorrer porque o sindicato do setor é comprometido também com as empresas. É um sindicato que faz parte do movimento de lobby pró-amianto. Assim, estes trabalhadores não tem como receber outra avaliação, não há estrutura pública que ofereça tanto exames quanto diagnósticos que possam associar os problemas de saúde com o amianto.O que nós sabemos é que algumas das doenças que são associadas ao amianto só aparecem depois de 30, 40 anos que o trabalhador teve contato com a fibra. Hoje não podemos dizer de forma segura que não há doentes no Brasil. É claro que os processos industrial e de mineração mudaram muito no país, mas não conseguiram garantir que o trabalho com amianto seja seguro e sem riscos. Todas as formas de amianto são agressivas e prejudiciais à saúde em todos os níveis de exposições e em todos os níveis em relação ao número de partículas em suspensão no ar. Isso é consenso médico e científico.IHU On-Line - Antes mesmo da elaboração do dossiê, o senhor já havia tomado posição contrária ao uso do amianto. Por quê?Edson Duarte - Eu encontrei tantos doentes em função do amianto no Brasil e isso me preocupou muito. Quando visitei as cidades Poções e Bom Jesus da Serra, no interior da Bahia, fiquei assustado com o número de doentes com problemas respiratórios que trabalharam na mina de amianto da região ou tiveram algum contato com ela. Acredito que precisamos conhecer esse assunto com profundidade e, definitivamente, tomarmos a decisão de proibir o amianto no Brasil.Não há razão econômica, científica, tecnológica e comercial que justifique a continuidade do uso desta fibra. Se Europa, Argentina, Chile, Uruguai baniram, é preciso que o Brasil faça isso logo. É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir do amianto. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento e o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas.IHU On-Line - Como é a cadeia de produção do amianto no Brasil?Edson Duarte - A cadeia de produção do amianto hoje no Brasil se restringe a uma mina que é uma das maiores do mundo. Ela é de propriedade da SAMA S.A. - Minerações Associadas que, por sua vez, pertence ao Grupo Eternit. Este é o maior grupo econômico que transforma amianto em produtos como telhas. Das novas empresas do Brasil, apenas três ainda usam filtros a base de amianto, sendo que duas delas já anunciaram o interesse de fazer a substituição. No setor de telhas já temos uma série de produtos similares, feito com outros recursos e com preços compatíveis. A própria Eternit já oferece telhas sem o amianto.IHU On-Line - Como é feito o controle social na vigilância dos trabalhadores expostos ao amianto e qual a efetividade dessa regulação?Edson Duarte - Não há controle, porque não existe estrutura pública para fiscalização e acompanhamento. No Ministério do Trabalho nós contamos apenas com uma profissional, que é uma das maiores especialistas no Brasil em relação ao amianto. A Fundacentro, que deveria acompanhar a questão da saúde, tem uma estrutura muito limitada de profissionais para dar atenção a um problema como o do amianto.IHU On-Line - Há alternativas, portanto, para o uso do amianto?Edson Duarte - Existem muitas alternativas. Os produtos que eram feitos com fibra do amianto já estão utilizado recursos à base do petróleo, fibras naturais e celulose. Há no mercado hoje material disponível e não há necessidade de continuarmos explorando o amianto. O Brasil deveria investir e financiar pesquisas para o aprimoramento das alternativas, não só para o amianto, mas para toda e qualquer produto que ofereça risco à saúde para a população. Hoje, utilizando o amianto, estamos tendo dois custos: 1) com o uso de uma tecnologia inadequada; e 2) com a saúde pública daqueles que estão ficando doentes.

quarta-feira, julho 28, 2010

EVENTOS
Fórum debate trabalho decente e desenvolvimento sustentável
Data: 27/07/2010 / Fonte: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Brasília/DF - Ocorre nos dias 12 e 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais - Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. O evento pretende trazer ao conhecimento e ao debate a contribuição na promoção do trabalho decente da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho.A comissão, que tem como principal atribuição examinar a aplicação das Convenções da OIT por parte dos países-membros que as ratificam, existe há 84 anos. Nesse longo período de atuação, vem produzindo um vasto repertório de jurisprudência em normas internacionais do trabalho que, apesar de sua importância, é muito pouco conhecido. Esse material fornece não apenas orientação para os atores-chave na implementação das normas internacionais, mas é também uma fonte útil de inspiração para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e outras autoridades responsáveis pela aplicação das leis trabalhistas domésticas.- Data: 12 e 13 de Agosto- Local: Setor de Administração Federal Sul - (SAFS) Quadra 8 - Lote 1 - Brasília - DF- Realização: TST - Tribunal Superior do Trabalho- Inscrições: são gratuitas, com direito a certificado equivalente a 12 horas.- Informações: (61) 3043-3513 e (61) 3043-3383, forum@tst.jus.br ou www.tst.jus.br
PEDIDO DE DESCULPAS.
Desculpa caros leitores deste blog pois durante muito tempo não postei nenhuma grande novidade
Agora voltaremos firme e forte pois esta tarefa árdua de ser um agente multiplicador da Segurança do Trabalho

No Brasil 15 milhões trabalham no período noturno

As reclamações de trabalhadores sobre as dificuldades de trabalhar à noite têm fundamento, pelo menos no tocante à saúde, afirmam especialistas.O sono diurno, dizem médicos, nunca compensa em quantidade e qualidade as horas não dormidas à noite. No país, cerca de 15 milhões de pessoas trabalham no período noturno, segundo estimativa do Instituto do Sono em São Paulo com dados do Ministério do Trabalho.As consequências são variadas. Recentemente, foi constatado alto índice de câncer entre os trabalhadores noturnos, alerta Marco Túlio de Mello, médico e pesquisador do instituto. "Ainda não está provada a relação direta entre a doença e o regime de trabalho, mas há indícios", explica.Eles também têm maior chance de desenvolver doenças ligadas à baixa imunidade -como gripes-, obesidade e cefaleia, acrescenta Geraldo Rizzo, neurologista e coordenador do Laboratório do Sono de Porto Alegre. "A maior predisposição para doenças ocorre por alteração da atividade metabólica com a piora do sono", diz Mello.RemuneraçãoUma das motivações para os profissionais atuarem à noite é a remuneração maior. Eles recebem 20% a mais do que se trabalhassem de dia. No entanto, há prejuízo nas relações com família e amigos, além de dificuldade de solucionar situações cotidianas, como ida ao banco.Além de profissionais de saúde e de segurança, especialistas em TI (tecnologia da informação) são cada vez mais obrigados a enfrentar os plantões de madrugada.É o caso do analista de redes Ricardo Lima, 26, que em 2005 foi transferido para a madrugada, mas não aguentou. Com no máximo quatro horas de sono por dia e dificuldade de se alimentar bem, voltou a trabalhar de dia quatro meses depois."Percebi que aumentaram os cabelos brancos", conta Lima, que diz estar ciente de que o expediente noturno é parte de seu trabalho. "Os processos são realizados à noite, quando ninguém usa computador", explica.Por isso, em dias em que trabalha nesse horário, compensa o esforço com o banco de horas -justamente o que os médicos mais recomendam evitar: turnos variados. "Assim o corpo funciona de forma descontínua. Sugiro a pacientes não dormir de dia nas folgas para aproveitar o período", orienta Rizzo.Recomendações-Quem dorme de dia tem sono mais curto e menos profundo que o noturno. Procure ambientes tranquilos e sem claridade para não afetar ainda mais o desenvolvimento do sono-Profissionais que atuam à noite apresentam maior índice de absenteísmo, causando ônus também ao empregador. Exija da empresa turnos adequados ao seu metabolismo-Alimente-se de forma equilibrada. Trabalhadores noturnos têm 40% mais chances de ter doenças digestivas-Se perceber prejuízos à saúde, procure um médico. A função que executa pode não ser adequada a seu metabolismo
Direitos de quem faz trabalho noturno-Jornada: Das 22h às 5h-Hora de trabalho: Uma hora é reduzida para 52 minutos e 30 segundos-Hora de descanso: 60 minutos-Adicional noturno: Mínimo de 20% sobre o valor da hora trabalhadaHora extra: 50% sobre o valor da hora de trabalho. É acumulativa em relação ao adicional

segunda-feira, setembro 21, 2009

Congresso de reabilitação profissional de acidentados no trabalho ocorrerá em SP

São Paulo/SP - Nos dias 4 e 5 de novembro, ocorre o 4° Congresso de Reabilitação Profissional de acidentados no trabalho. No primeiro dia, haverão dois painéis: Saúde Ocupacional, Perícia Médica e Reabilitação Profissional; e Acessibilidade, Inclusão Social e Reintegração Social. Além disto haverão palestras, mesas redondas e sessões de perguntas e respostas.No segundo dia os painéis abordarão: Práticas Bem-Sucedidas; Reabilitação Profissional em tempo de Crise; e Iniciativas Vencedoras.Estará presente o Dr. Joachim Breuer (Diretor-Geral do Seguro Social Alemão de Acidente – DGUV. Vice Presidente Europeu da Reabilitação Internacional - RI). Outra presença confirmada é a do Dr. Stefan Zimmer (Diretor de Relações Internacionais do Seguro Social Alemão de Acidente - DGUV). O Seguro Social Alemão de Acidente - DGUV é a organização que atende instituições do setor público e privado e representa mais de 70 milhões de pessoas. O DGUV é responsável pela segurança do trabalho, assistência médica, bem como de reabilitação social e profissional e à compensação financeira das vítimas de acidentes e doenças profissionais. Já a RI (Reabilitação Internacional) é uma federação de organizações nacionais, internacionais e agências governamentais, que realiza e promove iniciativas para proteger os direitos de pessoas com deficiência. É composta por mais de 90 nações em todas as regiões do mundo. Mantem relacões oficiais com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, com a Organização Mundial da Saúde, UNESCO, UNICEF, Organização dos Estados Americanos, Comissão Social e Econômica das Nações Unidas para a Ásia e Pacífico, União Européia entre outros.- Data: 4 e 5 de novembro- Local: Centro de Convenções Rebouças, São Paulo/SP- Informações/inscrições: http://www.proreabilitacao.com.br/?p=4reabilitacao




quarta-feira, setembro 02, 2009

Município de SC implanta Programa Escola do Futuro Trabalhador


Itapema/SC - Em 10 de agosto, o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, assinou com a Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina o Termo de Cooperação para instituir o Programa Escola do Futuro Trabalhador. Baixou também o decreto 044/2009, que estabelece as normas de saúde, segurança e higiene do trabalho, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Através do termo de cooperação, os servidores da Secretaria Municipal de Educação serão capacitados nas áreas de Direitos Trabalhistas e de Saúde e Segurança do Trabalhador. Posteriormente, atuarão como multiplicadores dessa formação, e terão a responsabilidade de implantar o programa nas escolas municipais.O decreto foi assinado considerando recomendação do Ministério Público do Trabalho, e também o decreto municipal 022/2009, que implantou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Itapema (Cerest). A normativa federal regulamenta de forma específica todos os programas e ações que devem ser desenvolvidas em âmbito municipal.O programaO programa pedagógico Escola do Futuro Trabalhador constitui-se de um conjunto de ações educativas a respeito do mundo do trabalho voltadas para crianças e adolescentes, preferencialmente do ensino fundamental. Seu conteúdo é voltado para temas relacionados com o mundo do trabalho, abordando a Legislação Trabalhista, Segurança e Saúde dos trabalhadores, além de outras formas de relações de trabalho.Busca despertar nos jovens o interesse por questões fundamentais para a cidadania. Em Itapema, o projeto vai reforçar junto aos alunos o senso de cidadania, através da apropriação do saber relativo aos Direitos Trabalhistas, Segurança e Saúde e demais temas relacionados ao mundo do trabalho. A metodologia de trabalho prevê o desenvolvimento de ações educativas que contribuam para as transformações nas relações interpessoais, como usar da transversalidade para incluir conhecimentos relativos às relações do trabalho, saúde e segurança no ensino fundamental.



segunda-feira, agosto 31, 2009

Gripe A faz pedidos de limpeza de ar condicionado aumentarem em 20%
Nas empresasCom uma microcâmera, o robô percorre os dutos do sistema de ar condicionado de uma grande empresa. É grande a quantidade de sujeira que ele encontra pelo caminho. Tufos de poeira são recolhidos pelo robô e levados para exame. O ar coletado é trazido para laboratórios onde biólogos usam técnicas especiais para detectar fungos e bactérias que se desenvolvem no ambiente do trabalho e até de casa, por falta de manutenção nos aparelhos de ar condicionado.A análise feita em amostras de 12 mil empresas de todo o país constatou que:-19% delas a quantidade de microorganismos, nocivos ao ser humano, estava acima do recomendado. - 18% dos ambientes analisados apresentaram um elevado índice de dióxido de carbono -- o que significa pouca ou quase nenhuma renovação do ar. “Num ambiente com baixa renovação, se uma pessoa tossir e tiver gripada ou com algum tipo de contaminação, a chance dela contaminar outra pessoa é maior”, diz Leonardo Cozac, Sociedade Brasileira de Qualidade do Ar de Interiores.Pra manter o sistema de ar limpo, as empresas contratam serviços de manutenção. Em casa“Água e sabão neutro, com uma escovinha, é possível fazer uma boa limpeza desse filtro. Recomenda-se também que a água deve ser projetada do lado inverso de onde está a sujeira, pra facilitar a remoção desses resíduos”, diz Alberto Lichtenfels, gerente comercial. É visível a diferença entre um filtro limpo e este que ficou um ano sem manutenção. “Ele tem um limite de absorção de impurezas, atingiu este limite ele para de realizar a função de purificação”, explica. No carroNo ar condicionado do carro a limpeza não adianta. “Você compra um carro zero. Com seis meses é preciso trocar o filtro, porque ele já adquiriu a poluição de fora para dentro do carro, então é necessário trocar e fazer uma manutenção”, explica Sandro de castro, gerente de oficina.E uma última dica: essa vale pro carro, casa ou trabalho. Você deve renovar o ar do ambiente pelo menos uma vez por dia. “Combinar boa manutenção dos sistemas de ar condicionado, com uma ventilação mecânica ou natural durante num outro período, à noite, por exemplo, proporcionando uma melhor qualidade doar”, explica Maria José Silveira, bióloga

sábado, agosto 29, 2009

Autores discutem a gestão ambiental na indústria
Em virtude da crescente preocupação com o Meio Ambiente, empresas de todo o mundo foram obrigadas a transformar o modelo gerencial, que vinha sendo adotado por décadas, em um sistema de maior responsabilidade corporativa. Esse é o tema do livro Gestão Ambiental na Indústria, escrito pelos professores Luiz Carlos De Martini e Antônio Carlos Gusmão, que acaba de ganhar uma edição revista e ampliada. Além de sugerirem estratégias de gerenciamento com mais produção e menos desperdício e poluição, os autores também apresentam ferramentas já testadas e bem sucedidas de gestão ambiental. No entanto, para essa nova edição, a dupla acrescentou explicações didáticas sobre a Norma ISO 14001 e sobre as atualizações da legislação brasileira. Editado pela SMS Digital, o livro pode ser obtido pelo email: demartini@demartiniambiental.com.br.

sexta-feira, agosto 28, 2009

Trabalho degradante é flagrado em extração de erva-mate no PR

Bituruna/PR - Trinta trabalhadores que atuavam em condições de trabalho degradantes na extração da erva-mate, no município de Bituruna, na região sul do Paraná, foram resgatados nesta semana pelo Grupo de Fiscalização do Trabalho Escravo. Os trabalhadores estavam em propriedade da Madeireira Miguel Fortes, de União da Vitória.Sem registro em carteira de trabalho, os trabalhadores (oriundos de General Carneiro e Bituruna) ainda tinham que dormir em chão de terra batida à beira de um riacho, ficavam sem água potável e não tinham equipamentos de proteção individual.“Eles pagavam até pela lona plástica com a qual tinham que improvisar as barracas”, relata o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gláucio Araújo de Oliveira. Um acordo judicial determinou o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além de R$ 1 mil para cada trabalhador de indenização. O valor referente às rescisórias vai ser pago até a próxima quarta-feira.

quinta-feira, agosto 27, 2009

Equipamentos de Proteção Coletiva devem ser utilizados corretamente
A evolução tecnológica industrial mundial trouxe muitos benefícios às indústrias e à sociedade com novos e modernos produtos, melhorando a qualidade de vida dos consumidores.Por outro lado, essa mesma evolução tecnológica levou para dentro das indústrias máquinas semi-automáticas ou totalmente automatizadas, que tinham em sua concepção básica conceitos de projeto para significativo aumento de produtividade.No final da década de 90, a Europa industrializada começava a sentir os problemas causados por essa evolução tecnológica. Nessa época, a maioria das indústrias europeias já tinha implementado em sua totalidade a obrigatoriedade do EPI (Equipamento de Proteção Individual) e, mesmo assim, a frequência de acidentes do trabalho com mutilações continuava alta, acarretando altos custos para a sociedade. Isso ocorria, em muitos casos, devido a conceitos de produtividade terem sido sobrepostos às condições de segurança das máquinas.Os acidentes de trabalho são normalmente irreversíveis causando sérios danos ao acidentado e levando à perda de suas funções de trabalho. Analisando pelo lado da empresa, quando ocorre um acidente do trabalho, a imagem da mesma acaba sendo prejudicada perante a sociedade, clientes e fornecedores.Acidentes de trabalho levam também a custos com indenizações, tratamento médico e com todos os gastos decorrentes do afastamento do funcionário acidentado.Diante desse quadro, a comunidade europeia resolveu investir em um sistema de segurança para máquinas que viesse a reduzir o número de acidentes com mutilações, visto que o EPI não era capaz de evitar esses acidentes mais graves. O sistema de segurança para máquinas atendia ainda aos requisitos de produtividade pelo qual o cenário industrial estava sendo submetido.Assim, em 1993 surgiu o mais completo sistema de segurança para máquinas e equipamentos voltado à proteção humana. Depois de avaliado por dois anos em diferentes tipos de indústria no mercado europeu, foi constatada a sua eficácia. A partir de 1995 passou a ser obrigatório em muitos países da comunidade europeia. Documentado por meio de um Sistema de Normas chamado EN (Normalização Eu¬ropeia), passou a ser veiculado em diversos outros países, espalhando pelo mundo os mais modernos conceitos de tecnologia de segurança humana para máquinas.

terça-feira, agosto 25, 2009

TRANSFERIR RESPONSABILIDADE

Agora retornarei postando pelo menos 1 vez por dia assuntos sobre segurança doTrabalho.

A segurança do trabalho tem muito para evoluir no Brasil um pais de terceiro mundo um pais pobre, alem de ser pobre socialmente pobre de educação.

Isso sim faz toda diferença para p trabalho prevencionista a maioria do tempo os técnicos de segurança são educadores.

Tem situações de acidente , risco que são falta de educação falta de bom senso por parte do pessoal da produção.Os técnicos de segurança hoje em dia em algumas empresas que é baba de funcionário mal educado.

Tem ficar em cima falando amarra cinto, escada esta amarrada, o andaime tem que ter guarda corpo.Isso não uma coisa obvia porque os funcionários da produção não fazem garanto que em qualquer lugar do mundo os procedimentos básicos de segurança são praticamente iguais se muda e pouca coisa.Sabe o que esta faltando para segurança virar uma coisa seria nesse pais seriedade por parte do governo.

Que culpa única e exclusivamente a empresa não vê que muitas das vezes são funcionários mal educados trabalhando e gerando riscos de acidente para ele e para os colegas de trabalho.Se as empresas pudessem multar cada falha do funcionário transferir um pouco de responsabilidade para ele.Será que mudaria ?

Sera que não é hora de acrecentar no curriculo escolar segurança do trabalho que é uma coisa mais ampla do que todo mundo pensa.Sera que dessa maneira iremos formar cidadãos com consiencia prvencionista ?

Mas os políticos querem realmente outra coisa isso nos já sabe!

Trabalho noturno apresenta riscos à saúde


Fonte: Meu salárioSegundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite. Nos grandes centros urbanos, é cada vez mais comum estabelecimentos como postos de gasolina, farmácias, lojas de conveniência e redes de supermercado funcionarem 24 horas ininterruptas. Além disso, longe de ser uma opção, trabalhar no turno da noite faz parte da rotina de profissionais como médicos plantonistas, enfermeiros e vigilantes, entre tantos outros. Que a troca do dia pela noite não traz benefícios à saúde é consenso entre médicos e cientistas. Mas recentes pesquisas têm constatado que as alterações no relógio biológico promovidas por esta troca trazem riscos reais à saúde dos trabalhadores. Um estudo da OMS realizado com enfermeiras e aeromoças mostrou que as profissionais que trabalhavam no turno da noite tinham maiores chances de desenvolver o câncer de mama. Também foram constatadas alterações nos ritmos cardíacos e propensão a queda nas defesas imunológicas destes trabalhadores. Outro instituto, o ISMA (International Management Stress Association), realizou um estudo no Brasil no qual constatou que 40% dos trabalhadores que exercem sua atividade no turno da noite desenvolvem algum distúrbio na visão, em casos mais extremos podendo chegar à cegueira. Segundo estudo da Unidade do Sonho de Barcelona e do Serviço de Neurofisiologia do Hospital da Paz de Madri, os profissionais que atuam no turno da noite perdem cinco anos de vida para cada quinze anos trabalhados. Além disso, eles se divorciam três vezes mais do que os profissionais com jornadas durante o dia e têm 40% mais chances de apresentar problemas cardiovasculares, neuropsicológicos e digestivos. O trabalho noturno é tão nocivo à saúde do trabalhador que a legislação brasileira prevê o direito de este profissional receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pela sua jornada noturna. Esta compensação é chamada de adicional noturno.




quinta-feira, abril 16, 2009

Casos de assédio moral crescem com a crise
A pressão para melhorar a performance, em um momento de crise, coloca cada vez mais os profissionais brasileiros em situações de assédio moral. De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcelo Freire Gonçalves, houve aumento de ações trabalhistas e de consultas para abrir processos e pedir indenizações por assédio moral, desde outubro do ano passado, um mês após o início da crise. "Teve aumento de procura porque as pessoas estão se sentindo bastante prejudicadas", afirmou. Ele explicou que, em tempos de crise, é comum as empresas perderem o seu norte. "O assédio decorre de uma violação psicológica dos empregados. Por conta dessa situação [crise], os empregadores ofendem e começam a faltar com o respeito, porque estão mais nervosos". O aumento dos casos de assédio moral chega em um momento de maior consciência da população em relação ao problema. "As pessoas estão começando a tomar conhecimento do que é, o que isso [assédio moral] representa e dos prejuízos psicológicos, que são grandes. Fica um trauma para quem for muito jovem", afirmou Gonçalves. O problemaO assédio moral é a exposição do trabalhador a situações constrangedoras, com o objetivo de desestabilizar a relação no ambiente de trabalho, diminuindo a autoestima, e a situações que ameacem a dignidade da pessoa. É importante ressaltar que existe uma diferença clara entre a má educação e o assédio moral, que usa de valores culturais, sexuais ou que deixem a pessoa fragilizada para humilhá-la, para atingir sua dignidade. Diante de uma situação como essa, a empresa ou o profissional deve tomar imediatamente uma atitude, como, por exemplo, procurar a pessoa responsável pela área de Recursos Humanos. Descreva as situações que o fizeram acreditar que está sendo vítima de assédio moral. Se a conversa não der resultados, saiba que a legislação brasileira não considera crime a prática, mas a condena. Ao entrar na Justiça, o desembargador afirmou que é preciso qualquer tipo de prova que possa ser agregada a um processo, dentre elas, testemunhas ou provas concretas.

segunda-feira, abril 13, 2009

Amianto mata 100 mil a cada ano

Fonte: O DiárioSão Paulo - Há 15 anos, o deputado estadual Marcos Martins (PT) luta pela conscientização dos perigos que o amianto pode causar à saúde. Ele é o autor da lei que baniu o asbesto, como também é conhecido o produto, no Estado de São Paulo. Recentemente, após O Diário ter iniciado uma série de reportagens sobre os resíduos tóxicos que contém o amianto nos galpões do Grupo Kubota, em César de Souza, Martins tomou conhecimento do problema e começou a cobrar providências do Governo do Estado para que o passivo da falida empresa seja retirado e tenha a destinação correta. Em entrevista ao jornal, o deputado revelou números assustadores. Segundo ele, a previsão da Organização Internacional do Trabalho é a de que em 2030 tenhamos um pico de falecimentos no mundo devido ao amianto: cerca de 250 mil mortes. Pela sua experiência em outras cidades, os resíduos encontrados na Kubota, em Mogi das Cruzes, são preocupantes? Nós tivemos acesso a essa informação através do jornal O Diário que publicou diversas matérias sobre o assunto. Por causa disso, fizemos uma visita aos galpões da Kubota e pudemos constatar uma realidade assustadora. Os resíduos de amianto estão espalhados, há cinco toneladas do produto in natura e ainda há enxofre no local. Tenho certeza, pela minha experiência, que os trabalhadores da fábrica AP, vizinha à Kubota, estão sendo expostos a riscos para a saúde, assim como os moradores do entorno da fábrica porque basta uma fibra de amianto para causar um dos cânceres mais malignos que existe: o mesotelioma. Precisamos tomar providências urgentemente. Quais serão os procedimentos que o senhor tomará, após essa visita na empresa, para tentar solucionar o problema? Eu estou encaminhando ofícios à Cetesb, assim como aos secretários de Estado do Meio Ambiente e da Saúde, além do prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, que foi nosso colega aqui na Assembleia. Nessa sexta-feira, vou me encontrar com o senador Paulo Paim para pedir apoio na solução urgente dessa questão. Fiquei sabendo, também pelo Diário, que há a possibilidade de o Banco do Brasil ter adquirido aquela área. Vou tentar confirmar esses dados e cobrar quem deve ser cobrado. O amianto causa problemas de saúde e ao meio ambiente e não pode mais ficar jogado naqueles galpões. Como o senhor começou a se interessar pela luta contra a utilização do amianto?Moro em Osasco e tínhamos naquela cidade duas fábricas que usavam o amianto: a Eternit e a Lonaflex, que fechou as portas. Em 1992, o Sindicato dos Metalúrgicos começou a divulgar uma lista de trabalhadores dessas empresas que ficaram doentes. Muitos morreram. Depois, a Eternit proibiu seus empregados de fazerem parte do Sindicato, o que é uma atitude suspeita. Então, o primeiro presidente da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), o Fernando Cerri, encabeçou uma manifestação sobre os prejuízos da manipulação do asbesto. Ele faleceu, vítima da asbestose, e em seus últimos meses de vida tinha de dormir com um balão de oxigênio porque não conseguia respirar mais. Na época, eu era vereador em Osasco e apresentei, por três vezes, um projeto de lei para banir o amianto da Cidade. Somente em 2000 ele foi aprovado. Encontrou muitas dificuldades para aprovar a lei estadual que proibiu o uso do produto em São Paulo?Eu assumi esse compromisso com a Abrea. Depois que me elegi deputado estadual, meu primeiro ato foi apresentar o projeto que, de cara, foi aprovado e virou lei. No entanto, tivemos de enfrentar uma luta jurídica grande. A Fiesp entrou com uma liminar, mas conseguimos ganhar no Supremo Tribunal e, finalmente, a lei foi colocada em vigor, no ano passado. Agora segue a batalha para fiscalizar. Acredito que o Governo do Estado tenha condições para isso, mas há a necessidade de melhorar a Vigilância Sanitária, com equipamentos mais modernos e pessoal especializado. Quais as cidades que vivem problemas semelhantes aos de Mogi, com relação ao amianto?Olha, fazemos nosso trabalho em Mogi, Avaré, Itapira e Araras. Mas acredito que muitos outros galpões como os da Kubota ainda vão aparecer. Os passivos das empresas são terríveis e, mais cedo ou mais tarde, terão de surgir. Temos que nos preparar. Há dados de mortalidade por conta do amianto, no Brasil? E como o mundo trata essa questão?Infelizmente, no Brasil não temos dados oficiais, ainda, de falecimentos causados pelo amianto porque não havia uma padronização das empresas que manipulam o produto. Entretanto, temos informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que em 2030 teremos um pico de mortes que terão como a causa o asbesto. A OIT estima que serão 250 mil falecimentos, em todo o mundo. É um dado alarmante, assustador mesmo. E é compreensível porque as doenças causadas pelo amianto, como os cânceres, por exemplo, levam tempo para surgirem. Hoje, também de acordo com a OTI, morrem anualmente 100 mil pessoas vítimas do amianto no mundo. Não é brincadeira.




domingo, abril 12, 2009

Empresas devem adotar medidas para evitar a intoxicação dos seus funcionários

Numa rápida navegação pela internet encontramos vários relatos de intoxicação alimentar de trabalhadores de grandes empresas. De Norte a Sul do Brasil, não faltam exemplos. Outros grupos populacionais também são afetados, como estudantes turistas e participantes de festas. No entanto, a maioria das intoxicações alimentares em empresas não aparecem nas manchetes dos jornais. A intoxicação alimentar ocorre em micro e pequenas empresas que, muitas vezes, distribuem refeições sem os rigorosos controles higiênicos que as grandes adotam.
A intoxicação alimentar é uma doença originada da ingestão de água ou alimentos contaminados. Os sinais e sintomas variam de acordo com o agente causador da intoxicação, porém, os mais comuns são: cólica abdominal, diarréia, náuseas, vômitos, febre e calafrios. Os contaminantes mais comuns são as bactérias, principalmente salmonela, estafilococos e clostrídeos. Outros contaminantes incluem vírus e toxinas.
A contaminação pode ocorrer de várias formas. Uma causa muito comum é a falta de higiene das pessoas que preparam os alimentos. Quem manipula alimentos deve ser sadio, sem afecções cutâneas, feridas ou supurações e sem sintomas ou infecções respiratórias, gastrintestinais e oculares. Esta pessoa também deve manter cuidados de higiene rigorosos como lavar bem as mãos sempre que for manusear alimentos, prender os cabelos com touca dentro da unidade de alimentação e não falar, rir ou tossir sobre os alimentos. Além disso, deve tomar banho todos os dias, não possuir barba ou bigode e não usar nenhum tipo de adorno que possa cair na comida.
Outra causa comum de intoxicação alimentar é o recebimento de alimentos já contaminados. Para que isto seja evitado, deve-se ter fornecedores de confiança e realizar inspeções periódicas nestes estabelecimentos. Além disso, todos os alimentos devem ser inspecionados no recebimento. É preciso verificar o prazo de validade, as condições da embalagem, a temperatura dos alimentos as condições do veículo e do entregador.

sábado, abril 11, 2009

Más condições de trabalho dos motoristas exigem providências urgentes

Em janeiro, no centro de Porto Alegre/RS, um ônibus que partia para a região metropolitana desgovernou-se, atravessou quatro pistas, avançou sobre a calçada e bateu contra um edifício, incendiando-se. Tudo muito rápido e trágico. Até chocar-se com o prédio, o ônibus atropelou quatro pessoas da mesma família. Duas delas morreram na hora: mãe e filha. O pai foi hospitalizado e, quarenta dias depois, também faleceu. Da família atropelada, restou apenas o filho de 20 anos, que sofreu ferimentos mais leves.
O motorista e diversos passageiros também se feriram. Segundo testemunhas, o condutor teria sofrido um desmaio. No hospital, os médicos constataram que ele sofria de diabetes, o que poderia ter causado um mal súbito. Pelo local em que aconteceu - uma área com intenso fluxo de pedestres e de veículos - o acidente, que segue sob investigação da Delegacia de Homicídios de Trânsito de Porto Alegre, poderia ter sido ainda mais grave.
À imprensa, o médico do Trabalho disse que o empregado “não comunicou seu problema de saúde à empresa”. O motorista havia passado pelo exame periódico há menos de um mês, quando voltou de férias. Colegas comentaram que não foi a primeira vez que ele passou mal, o que, neste caso, revela a falta de detalhamento dos controles médicos ocupacionais. “O motorista precisa de uma avaliação clínica minuciosa com relação à aptidão para a função, sem esquecer os problemas orgânicos individuais, que são capazes de repercutir na atividade profissional”, orienta o médico do Trabalho Dirceu Rodrigues Alves Júnior, especialista em Medicina de Tráfego e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
Para trabalhar como motorista, além da avaliação psicológica, a legislação exige exames oftalmológicos, cardiorrespiratórios, neurológicos, do aparelho locomotor, da audição e de força motora. “A critério médico podem ser solicitados outros exames específicos. Isso depende da história do examinado e de sua avaliação clínica. Se ele não apresenta nada - clínica e laboratorialmente - o exame deve ser repetido anualmente, a menos que o motorista trabalhe com cargas perigosas. Nesse caso, o exame pode ter uma validade mais curta”, explica Alves.
Para a Associação Gestora dos Benefícios Sociais dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais (Astromig), a significativa participação do setor nas mortes, doenças, acidentes do trabalho e de trajeto, aponta para a necessidade de um compromisso para a criação de melhores condições de trabalho para esses profissionais. “São péssimas as condições de trabalho dos rodoviários: salários baixos, excesso de jornada, compensação de horas, assaltos, trânsito, poluição sonora e visual, dupla pegada, dupla função, etc. Essa sobrecarga tem gerado um enorme desgaste físico e emocional, acarretando várias doenças e acidentes”, descreve a psicóloga Felícia Costa Rodrigues, gerente de relacionamento da Associação.
Quando o ambiente de trabalho é o trânsito, os riscos ocupacionais se intensificam. “O trabalhador rodoviário está exposto cotidianamente às duas principais causas de mortalidade da sociedade brasileira: o acidente e a violência. Essa rotina precisa ser analisada, pois há um grande número de trabalhadores afastados. O excesso de ruído, a vibração do motor, as condições ergonômicas do veículo e até mesmo a falta de sanitários adequados nos pontos de apoio favorecem o adoecimento. Em Minas Gerais, por exemplo, os afastamentos atingem a média de 13% da categoria. Em 2020, segundo a Organização Mundial de Saúde, a sinistralidade rodoviária será a terceira causa de morte, ultrapassando flagelos como as guerras e a Aids”, alerta Hamilton Dias de Moura, diretor das relações do trabalho da Federação do Trabalhadores Rodoviários de Minas Gerais (Fettrominas).
O engenheiro Mauri Adriano Panitz, especialista em segurança viária e mestre em Transportes, acredita que a violência no trânsito brasileiro tem a mesma raiz da violência urbana: o baixo nível social, cultural, educacional e político da população. “Nossos índices de acidentes são significativamente maiores do que em países mais desenvolvidos, especialmente quanto às fatalidades. Aqui, o índice de mortos in situ é cerca de dez vezes maior do que nos Estados Unidos. E, se considerarmos aqueles que morrem até trinta dias depois do acidente, essa proporção pode chegar a ser trinta vezes maior”, assegura.
No Brasil, os acidentes de trânsito são a segunda “causa externa” de morte. A primeira são os homicídios. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que, em 2005, ocorreram 530.534 acidentes com vítimas em todo o país e, desses, 18.778 envolveram ônibus ou micro-ônibus.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, nos 61 mil quilômetros de rodovias federais, 80,75% dos acidentes acontecem em pistas em bom estado de conservação, 71,4% em trechos de retas, 53,6% em plena luz do dia e 63% com tempo bom. Dos motoristas que se envolvem em ocorrências de trânsito, um terço reconhece que não prestava atenção ao que fazia no momento do desastre. Os carros de passeio são os que mais se envolvem em acidentes (47,4% dos casos), seguidos por caminhões e ônibus (29,4% do total). A maioria dos acidentes ocorre em horário de pico. O mais crítico é entre 17h e 20h, quando ocorrem 26% dos acidentes, 29% das mortes e 26% dos feridos.

sexta-feira, abril 10, 2009

Países iberoamericanos debatem prevenção de riscos

Fonte: ACS/MPSChile - “Estratégias de seguridade e saúde: o papel dos governos” foi o tema abordado nessa quinta-feira, 2, pelo diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, no 3º Congresso de Prevenção de Riscos do Trabalho nos Países Iberoamericanos, realizado em Santiago, no Chile. Todeschini fez ampla explanação de como o Brasil está cumprindo a Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que orienta os países signatários a desenvolver políticas nacionais em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a instituição de sistemas de SST, de forma tripartite, e de programas em SST, além do desenvolvimento de culturas de prevenção. Ele ressaltou os esforços do Brasil em cumprir a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, que prevê para as nações signatárias, entre outras prioridades, o compromisso de ampliar a cobertura previdenciária em 20% até 2015. O esforço do Brasil em integrar os organismos estatais e demais atores sociais em ações sobre SST; a melhoria da inspeção e vigilância no trabalho; o aperfeiçoamento e ampliação da legislação em SST; a formação permanente em SST; o combate à subnotificação de acidentes de trabalho; e a revitalização das políticas de reabilitação profissional foram outros temas abordados por Todeschini na quinta-feira. Nesta sexta-feira, 3, Todeschini falou sobre o desenvolvimento da cultura preventiva no Brasil. Ele destacou, em relação à saúde do trabalhador, a criação da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST) e as discussões sobre o aprimoramento das diretrizes do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que está em discussão na CTSST. O evento, encerrou nesta sexta-feira, 3, e foi promovido pela Organização Iberoamericana da Seguridade Social (OISS).

quarta-feira, novembro 19, 2008

NOTICIAS

Mato Grosso entra forte na luta contra mortes no trabalho

Fonte: Assessoria de Imprensa SRTE/MTCuiabá/MT -
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) fixou o objetivo de reduzir em 30% os acidentes do trabalho fatais no estado até 2011. Tal meta foi definida no seminário de planejamento estratégico da instituição, cujos trabalhos foram concluídos na segunda-feira, 17.
No período entre 1997 e 2006, o Mato Grosso teve a maior taxa média de mortalidade específica (TME) por acidentes, calculada pelo número de óbitos notificados de trabalhadores segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INS) sobre o total de segurados.
Enquanto a média nacional do período foi de 14,68 mortes por 100 mil segurados do INSS o MT apresentou uma média de 47,26 mortes por acidente do trabalho por 100 mil segurados. No ano de 2007, morreram 143 trabalhadores em acidentes do trabalho notificados no estado. O objetivo é reduzir até 2011 para 100 mortes ou menos.
O transporte rodoviário de cargas se destaca como o ramo de atividade econômica com o maior número de mortes, seguido dos setores agropecuário e madeireiro. Segundo o Superintendente Valdiney Arruda, além da intensificação da fiscalização nos setores mais críticos, serão desenvolvidas atividades de orientação dos empregadores e trabalhadores.
"O acidente de trabalho é um evento para o qual colabora uma multiplicidade de fatores. Portanto, para combatê-lo, será necessário um trabalho interinstitucional com diversos órgãos públicos e privados, em razão do que a SRTE está apresentando a diversos parceiros a proposta de um Comitê de Prevenção de Acidentes do Trabalho," declarou Arruda.
Projeto SirenaPor meio de convênio firmado com o Ministério da Previdência Social (MPS), denominado projeto Sirena, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) receberá a cada dois meses os dados relativos a todos os Acidentes de Trabalho notificados. Estes dados permitirão a intensificação das análises das ocorrências, a fim de que os fatores relacionados a acidentes sejam eliminados. Os relatórios serão encaminhados ao INSS para que sua procuradoria ingresse com ações judiciais regressivas contra as empresas cuja culpa tenha sido evidenciada, de modo a recuperar para os cofres públicos todas as despesas com benefícios previdenciários a acidentados ou seus familiares.

sexta-feira, novembro 14, 2008


sexta-feira, junho 27, 2008

Iniciativas de inclusão

Programas de SP e Minas incentivam cumprimento da Lei de CotasAté o mês de fevereiro deste ano, 80 mil trabalhadores portadores de deficiência física foram empregados em empresas na capital paulista. Esse número deve-se ao Programa Interinstitucional de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, criado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) com base na Lei de Cotas. Através do programa, as empresas são convocadas para atividades que impõem um desafio aos empresários. No período de oito meses, eles precisam mostrar avanços na contratação de pessoas com deficiência. Caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas, as empresas começam a ser multadas, podendo chegar ao valor de R$ 119,5 mil para os locais com cotas superiores a 100 funcionários. Pela Lei de Cotas, todo estabelecimento empregatício que possui 100 ou mais empregados é obrigado a contratar pessoas com deficiência.
Para ampliar ainda mais estas contratações, o programa também dispõe do Pacto Coletivo. Esta ação consiste na parceria com sindicatos de trabalhadores e patronais para estudar alternativas que auxiliem as empresas no cumprimento da legislação. RedeEm Minas Gerais, uma iniciativa diferenciada vem chamando a atenção dos segmentos envolvidos na temática. É que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e a Procuradoria Regional do Trabalho assinaram um acordo que permitirá ao Núcleo de Igualdade de Oportunidades do SRTE/MG e o Fórum Pró-Trabalho da Pessoa com Deficiência implementar uma Rede de Inclusão. O objetivo deste projeto é a criação de um banco de dados que inclua todos os trabalhadores portadores de deficiência física do estado de Minas. Após isso, este sistema de dados será compartilhado com as instituições parceiras, visando auxiliar empresas e instituições governamentais a se adequarem às exigências da Lei de Cotas. Em contrapartida, a Coordenadoria Especial de Apoio à Pessoa com Deficiência/SEDESE está realizando um programa de qualificação profissional e elevação de escolaridade para pessoas com deficiência. Ao fim desta qualificação, eles passarão a integrar o banco de dados unificado da Rede.Bem sucedidosApesar da iniciativa destes programas de inserção, o cumprimento da lei ainda está longe de atingir sua meta. É o que constata o diretor do Espaço da Cidadania Carlos Aparício Clemente em seu livro Trabalho Decente para Pessoa com Deficiência - Leis, Mitos e Práticas de Inclusão, lançado recentemente. Ele mostra que das 752 mil e 326 vagas reservadas pela Lei de Cotas no país, apenas 13% foram preenchidas. O maior índice de contratações pertence ao estado de São Paulo, com um total de 79 mil e 479 inserções. Mesmo com este elevado número, o estado não atingiu o preenchimento exigido pela lei. O pior desempenho se encontra na região Centro Oeste, que preencheu apenas 12% da cota reservada. Para Clemente, o aumento das contratações de pessoas com deficiência física depende muito da combinação da fiscalização com as ações promovidas pela sociedade civil. Com o intuito de exemplificar algumas iniciativas de inclusão, Clemente mostra casos bem sucedidos dentro de escolas, empresas, sindicatos e entidades públicas e privadas.Foto: Acervo Senai/MG

segunda-feira, junho 02, 2008

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE 1000 PALAVRAS



ESTE É O NIVEL DE CONHECIMENTO DO TRABALHADOR BRASILEIRO

TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO REFLITAM SOBRE O ASSUNTO.