Segurança do Trabalho

2011-11-26T07:00:00.000-02:00

Rede Samu é ampliada em cinco estados brasileiros
Data: 18/03/2011 / Fonte: SECOM
Brasil - O atendimento feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) será ampliado em cinco estados - na Paraíba, em Pernambuco, São Paulo, Goiás e na Bahia. Apenas na Paraíba, 62 municípios serão beneficiados. A estratégia do Ministério da Saúde é regionalizar o Samu e permitir a inclusão de cidades de pequeno porte na rede de urgência e emergência. O investimento é de 1,5 milhão. O ministério publicou portaria no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 17, que libera R$ 150 mil para ampliar a cobertura da central de regulação do Samu de João Pessoa (PB). O recurso vai permitir que outros 61 municípios paraibanos sejam atendidos pelo serviço, beneficiando mais de 1,76 milhão de pessoas. Outras cinco portarias que habilitam veículos do Samu também foram publicadas no último dia 17. O Fundo Nacional de Saúde vai repassar R$ 1,36 milhão, por ano, para fundos municipais de Recife (PE), Itanhaém (SP), Sanclerlândia(GO), Mucuri (BA) e Livramento Nossa Senhora(BA). A verba será destinada para o custeio e manutenção de cinco ambulâncias e três motolâncias do Samu. A capital pernambucana passa a receber R$ 27,5 mil mensais referentes a uma Unidade de Suporte Avançado (USA), também conhecida como UTI Móvel. Mucuri e Sanclerlândia terão o repasse de R$ 12,5 mil mensais, por município, para o custeio e manutenção de cada uma das Unidades de Suporte Básico (USB). Livramento Nossa Senhora receberá R$ 40 mil mensais para o custeio de uma USB e uma USA. Enquanto Itanhaém terá o incentivo de R$ 21 mil mensais para três motolâncias. RedeAtualmente, o SAMU/192 conta com 157 centrais de regulação que organizam o atendimento às urgências e emergências por meio de aproximadamente duas mil ambulâncias que circulam em todo o País. O Serviço está presente em 1.461 municípios, com uma cobertura populacional de mais de 110 milhões de brasileiros.

Atualização

2011-06-28T16:03:00.004-03:00

Olá
Quem gosta deste blog peço desculpas estou trabalhndo muito então vou tentar atualizar o Blog com informação e fotos de ato inseguro e claro minhas colunas sobre o mercado de trabalho prevencionista no minimo 4 vezes na semana.

JORNADA INTERNACIONAL

2011-06-28T15:52:00.002-03:00

ATO INSEGURO

2011-04-01T07:00:00.001-03:00

ATO INSEGURO

2011-03-25T07:02:00.000-03:00

2011-03-25T07:01:00.000-03:00

2011-03-25T07:00:00.000-03:00

No Espírito Santo, prefeitos se reúnem para debater estragos causados pelas chuvas

Fonte: Defesa Civil Espírito Santo Espírito Santo - A situação nos municípios do Espírito Santo está se normalizando, com a diminuição do número de desabrigados e desalojados, principalmente no interior. Na Grande Vitória, Viana e Cariacica ainda apresentam desabrigados e dasalojados. (Viana - 170 desabrigados e 50 desalojados e Cariacica - 05 desabrigados e 2500 desalojados). Sexta-feira, 18, à tarde o Governo do Estado, por intermédio da Coordenação Estadual de Defesa Civil e do Comitê Estadual de Prevenção e Respostas às Adversidades Climáticas, esteve reunido com os 15 prefeitos cujos municípios decretaram situação de emergência, com o objetivo de traçar diretrizes e esclarecer eventuais dúvidas sobre a captação de recursos federais para assistência e reconstrução dos danos causados pelas chuvas. Estavam presentes os prefeitos dos municípios de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Bom Jesus do Norte, Marechal Floriano, Domingos Martins, São Gabriel da Palha, Apiacá, Muniz Freire, Governador Lindenberg, Rio Bananal, João Neiva, Cariacica, Ibatiba, Viana.O Plano Estadual de Contingência para Desastres está ativo e seus integrantes e pontos focais estão de sobreaviso para qualquer eventualidade, monitorando os alertas meteorológicos e hidrológicos.

18º CONGRESSO MUNDIAL DE ERGONOMIA

2011-03-24T15:35:00.000-03:00

NOTÍCIAS DO IEA 2012 - Boletim Nº 2 - Março de 2011

18º CONGRESSO MUNDIAL DE ERGONOMIA - 12 a 16 de fevereiro de 2012
Congresso da ULAERGO - União Latino Americana de Ergonomia
Congresso da ABERGO – Associação Brasileira de Ergonomia

Olá a todos!
Gostaria de compartilhar com vocês a alegria de ter recebido a visita técnica da comitiva da Associação Internacional de Ergonomia- IEA, nos dias 21 e 22 de fevereiro, para conhecer a cidade do Recife e as instalações do Centro de Convenções de Pernambuco, onde será realizado o 18º Congresso Mundial de Ergonomia, em 2012. O presidente da IEA, Andrew S. Imada, e os membros da diretoria, Karen Jacobs e Karl Zink, aprovaram o local escolhido para sediar o evento, na divisa das cidades de Recife e Olinda.
Durante a visita, também tivemos a oportunidade de discutir o planejamento, orçamento e programação científica do evento. Na ocasião, a comitiva também teve a oportunidade de participar de uma reunião de trabalho com a Comissão Organizadora local, responsável pela organização do congresso, do qual participam alguns professores e estudantes de Ergonomia da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. Participaram do encontro também o presidente da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO) e da União Latino Americana de Ergonomia (ULAERGO), professor José Orlando Gomes e os Professores Paulo Antonio Barros Oliveira e Francisco Soares Masculo, membros da direção da Abergo e Ulaergo.
PALESTRANTES DO IEA 2012
NORMAS E PRAZOS PARA A SUBMISSÃO DE TRABALHOS
ATIVIDADES ESPECIAIS NO IEA 2012
INSCRIÇÃO NO CONGRESSO
ACOMODAÇÕES

PALESTRANTES DO IEA 2012

Já temos a confirmação de vários renomados pesquisadores na área de ergonomia como palestrantes para o IEA 2012. Todos terão a missão de trazer o que de mais atual se produz na ergonomia contemporânea.
Estão confirmadas as presenças de Kapila Jayaratne, do Ministério da Saúde e Nutrição do Sri Lanka; Barbara Silverstein, do Departamento do Trabalho e Indústrias dos Estados Unidos; William S. Marras, diretor executivo do Instituto de Ergonomia do Departamento de Sistemas Integrados de Engenharia da Universidade Estadual de Ohio, nos Estados Unidos; Najmedin Meshkati, do Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente e do Departamento de Sistemas Industriais e Engenharia da Universidade da Califórnia do Sul, nos Estados Unidos; Leon Straker, Diretor de Pesquisa da Escola de Fisioterapia da Universidade de Tecnologia de Curtin, na Austrália; Elias Apud, da Universidade de Concepcion, no Chile; Frida Marina Fischer, do Departamento de Saúde Ambiental da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, no Brasil; e Francisco Rabelo, da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal. A partir do próximo boletim apresentaremos cada um deles, as suas pesquisas e participação no congresso.Voltar ao topo

NORMAS E PRAZOS PARA A SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Já encontra-se disponível no site do congresso as normas para submissão de artigos, posters, estudo de casos e simpósios para o IEA 2012. Estas normas foram criadas para que possamos garantir uma boa qualidade dos artigos e posters submetidos e para servir de parâmetros para os avaliadores. Também chamamos atenção para os prazos de submissão de trabalhos. O primeiro deadline será em 15 de Abril próximo, para submissão de artigos (apresentação de estudos científicos e casos técnicos), cuja notificação de aceitação será até 30 de Junho e o prazo final para submeter o documento completo é 31 de Agosto. Quem vai submeter posters (estudos científicos e apresentação de casos técnicos) tem até 30 de Junho para os abstracts. A notificação de aceitação sairá até 31 de Agosto. E o prazo final para submissão de propostas em sessões especiais, simpósios e acompanhamento de estudos de casos técnicos é 30 de Junho, devendo a notificação de aceitação ser entregue até 31 de Agosto.
Antes de submeter os documentos, o participante pode consultar o site do congresso (www.iea2012.org), onde encontrará na área correspondente (Submission) um passo-a-passo de como proceder em cada caso. Quem tiver dificuldades para se registrar, pode consultar a secretaria do congresso pelo e-mail secretary@iea2012.org.Voltar ao topo

ATIVIDADES ESPECIAIS NO IEA 2012

Convidamos aqueles interessados que apresentem propostas para atividades especiais que comporão o programa do evento, como Simpósios, Sessões Especiais, Encontros Especiais de Sociedades, Grupos de Estudo etc, e Estudos de Casos em Empresas. Todas as propostas, exceto Simpósios, devem ser submetidas diretamente na homepage do congresso, ítem Submission, acessando o Conference Management System. Para os simpósios, que compreenderão várias sessões sobre um mesmo tema, as propostas devem ser enviadas diretamente para a coordenadora científica do evento, professora Karen Jacobs, usando o e-mail scientific@iea2012.org Voltar ao topo

INSCRIÇÃO NO CONGRESSO

Eis uma notícia que certamente interessa a todos: a taxa de inscrição ao congresso pode ser paga com cartão de crédito. Lembramos que quem fizer a inscrição até 30 de setembro vai pagar menos do que quem deixar para depois dessa data. A diferença é superior a 100 dólares americanos. É importante consultar a tabela de preços, que divulgamos em nossa newsletter de fevereiro, também disponível no site www.iea2012.org onde, no menu Registration, você vai encontrar a área Conference Management System, que abre a janela de inscrição. Alí você vai preencher um formulário com seus dados e definir a forma de pagamento. Lembramos aos estudantes que é preciso enviar uma carta em inglês, português ou espanhol, comprovando o vínculo com a sua instituição de ensino.Voltar ao topo

ACOMODAÇÕES

É importante lembrar também, a necessidade de fazer reserva na rede hoteleira do Recife com bastante antecedência, porque nosso congresso ocorrerá uma semana antes do Carnaval. A festa de 2011 recebeu cerca de 700 mil turistas, segundo levantamento da prefeitura do Recife, portanto devemos nos organizar para conseguirmos as melhores acomodações, que se concentram no bairro de Boa Viagem, perto da praia. Recomendamos mais uma vez a consulta ao nosso site, onde listamos os hotéis conveniados com o congresso, em várias categorias, com respectivos endereços e telefones e a tabela de diárias para Fevereiro de 2012. As reservas são feitas diretamente com a Luck Turismo, agência de viagens oficial do congresso, através do e-mail luckeventos@luckviagens.com.br, ou pelo telefone +55 81 3366 6203.Voltar ao topo
Um grande abraço a todos,

Marcelo Soares
Presidente do IEA2012

José Orlando Gomes
Presidente da ULAERGO e ABERGO

2011-03-22T15:31:00.000-03:00

INDENIZAÇÃO

2011-03-21T11:49:00.001-03:00

HSBC pagará R$ 100 mil por agência em MG por dano moral coletivo – 17/03/2011
A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo a ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil por agência ou posto de serviço, limitado a R$ 5 milhões, que deverá ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O mérito não chegou a ser examinado pelo Tribunal Superior do Trabalho, onde a Oitava Turma avaliou que o recurso do banco não satisfazia as exigências legais.

Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso – 11/03/2011Para que o TST reconheça a existência de trabalho em situação perigosa, é necessário que a decisão do Tribunal Regional apresente os motivos para o deferimento do adicional de periculosidade. Por não se manifestar a respeito do tempo de exposição de um empregado a ambiente perigoso, apesar de provocado pela empresa a fazê-lo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) deverá proceder a novo julgamento de embargos em declaração em que o tema foi prequestionado, mas não examinado. Nos embargos, a Express Lojas de Conveniência e Serviços Ltda. pretendia demonstrar a ausência de trabalho em condições perigosas de um ex-empregado que reclamava judicialmente o pagamento da parcela. O relator do recurso no TST, ministro Pedro Paulo Manus, verificou que, apesar de a empresa ter trazido à baila a questão, ela não foi apreciada pelo Regional, que não registrou, de forma expressa, o tempo em que o autor da reclamação trabalhista permanecia no ambiente perigoso. (RR - 147200-19.1995.5.02.0062)

Petrobás se isenta de responsabilidade trabalhista por terceirizado – 17/03/2011Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializados em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou hoje (17) a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobás da responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas trabalhistas de um empregado que lhe prestou serviços por meio da empresa terceirizada Montril Montagens Industriais Ltda., que realizava serviços de montagem mecânica e caldeiraria. Em julgamento anterior, a Terceira Turma do TST havia mantido decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que condenou a Petrobás subsidiariamente pelo pagamento das verbas salariais e indenizatórias do empregado. Tal como o Tribunal Regional, a Turma considerou que a Petrobás, “como dona da obra, responde pelas dívidas trabalhistas contraídas pelo empreiteiro”, como estabelece o item IV da Súmula nº 331 do TST, que trata da terceirização. (E-ED-RR-95900-16.2006.5.17.0191)

Inédito na SDI-1, tempo gasto a pé em percurso interno na VW gera debate – 17/03/2011O pagamento das horas de percurso – também chamadas de horas in itinere – gastas no trajeto da portaria ao local de trabalho por um empregado da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda. originou uma longa discussão na sessão de hoje (17) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. A originalidade do caso é que o trabalhador fazia esse percurso a pé, e não por meio de transporte oferecido pela empregadora. Após vários ministros expressarem seus entendimentos a respeito do tema, o julgamento do recurso de embargos da empresa foi suspenso por pedido de vista regimental do Ministro Lelio Bentes Corrêa. (E-ED-RR - 188700-14.2004.5.02.0462)

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria – 17/03/2011Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indenização por danos morais no valor de RS 100 mil e, ainda, acumular pensão por danos materiais com aposentadoria do INSS e complementação pelo plano de aposentadoria da Caixa (Funcef). O julgamento do processo foi concluído hoje (17) pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, com o retorno de vista do Ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST. A SDI-1 não conheceu do recurso da Caixa e manteve, por maioria, decisão da Quinta Turma do TST quanto à acumulação das pensões mensais. A Caixa argumentava ser inviável a acumulação, pois representaria enriquecimento sem causa, e apontou violação de diversos artigos do Código Civil. (RR - 162600-33.2005.5.18.0012 - Fase Atual: E)

Vendedor externo da Kaiser vai receber horas extras – 17/03/2011Um ex-vendedor das Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de horas extras trabalhadas em sobrejornada fiscalizada, apesar de o acordo coletivo da categoria reconhecer o caráter externo do seu trabalho, em princípio incompatível com o controle de frequência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e manteve a condenação imposta à Kaiser pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O acordo coletivo firmado entre a cervejaria e o sindicato dos empregados reconhecia o caráter externo, sem qualquer fiscalização, para vendedores, supervisores de vendas e demais cargos relacionados à área de venda – situação prevista no artigo 62, inciso I, da CLT (que exclui da duração normal da jornada os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário). Esses empregados, conforme determina o mesmo artigo da CLT, tinham essa condição registrada na carteira de trabalho. Apesar disso, o vendedor, após a demissão, ingressou com ação trabalhista para receber as horas extras. (RR-103300-72.2006.5.01.0047)

Município indenizará trabalhador acidentado ao ser picado por abelhas – 16/03/2011O Município de São Joaquim da Barra (SP) foi condenado a pagar indenização por danos morais e patrimoniais (pensão vitalícia) a empregado, que, após ser picado por abelhas e cair da máquina que operava, ficou incapacitado para o trabalho. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso do município e, com, isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Encarregado pelo supervisor de realizar a limpeza na área do Parque Industrial do município, o empregado, ao perceber a existência de abelhas no local, solicitou roupas especiais para a execução da tarefa, mas foi informado que o município não dispunha delas. O acidente ocorreu quando, ao operar a máquina, foi atacado pelas abelhas e obrigado a pular, sofrendo grave lesão no joelho. (RR-100800-61.2005.5.15.0117)

Trabalhadora atingida por empilhadeira descontrolada receberá indenização – 15/03/2011Pelos danos causados a uma empregada que teve a perna esquerda prensada contra a parede por uma máquina empilhadeira que se movimentou sozinha, a HB Couros Ltda. foi condenada a pagar indenizações de R$ 109 mil logo na primeira instância. A empresa vem tentando reformar a sentença com sucessivos recursos, sem sucesso. Na última tentativa, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, as alegações da HB de que a decisão teria violado artigos da Constituição e da CLT. Aposentada por invalidez após o ocorrido, a trabalhadora era líder de controle de qualidade na empresa. O acidente aconteceu em junho de 2000, quando, ao executar serviços de limpeza, passou a cerca de sete metros da empilhadeira estacionada no pátio, sem o operador. Sem ninguém ter feito a manobra, a empregada foi surpreendida pelo movimento de marcha-ré do equipamento, que a empurrou contra uma coluna. (RR - 200900-87.2005.5.04.0292)

IMAGEM DO DIA

2011-03-18T07:00:00.003-03:00

CALENDARIO DE EVENTOS SEGURANÇA DO TRABALHO

2011-03-18T07:00:00.001-03:00

2011-03-17T07:00:00.000-03:00

O trabalho pode ser determinante para a ocorrência de câncer

Ao folhear as páginas amareladas de um velho caderno, José Antonio Domingues, 72 anos, e Eliezer João de Souza, 69 anos, vão se lembrando dos amigos que perderam. Ao ver a ficha de José Alves de Souza, Eliezer conta que esse amigo morreu de mesotelioma, câncer diretamente relacionado ao amianto e que atinge a pleura, espécie de camada de revestimento do pulmão, ou ainda o pericárdio ou peritônio. Lembram-se de outras vítimas. Quatro eram diretores da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto). Desses, três morreram por câncer. Valmir Felonta teve câncer de laringe. Aldo Vicentino e José Roncadin tiveram mesotelioma. Outros nomes são recordados. Sebastião Aparecido da Silva, ex-trabalhador da Brasilit, de São Caetano do Sul, teve câncer em um dos pulmões e asbestose no outro. Também morreu. Outros três amigos que se foram eram de São José dos Campos, ex-trabalhadores da Avibras, dos quais dois tiveram mesotelioma.O relatório traz nome, endereço e resultados de exames médicos de trabalhadores do amianto e, junto com os dados, as memórias. Eles procuram os registros de José Domingues, o sobrevivente. Para se livrar do tumor, tirou um pulmão em 2002. A cirurgia de José Domingues foi realizada às pressas no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo, assim que o câncer de pulmão foi diagnosticado. "Fiquei sem um pulmão, mas fiquei com a vida", celebra o homem de 72 anos, que confessa ainda ter medo de algo aparecer no pulmão que restou. Com o mesmo medo, convive Eliezer, que não teve câncer, mas já fez cirurgia por causa de placas pleurais. "Hoje estamos bem, mas de um dia para o outro pode aparecer alguma coisa. A nossa luta agora é pela prevenção. Não queremos que as pessoas se contaminem. O amianto tem que ser banido para não continuar matando. Muitos amigos morreram contaminados. Pior é saber que muitos ainda vão morrer e que outros se foram sem saber que o amianto é cancerígeno", lamenta Eliezer, que preside a Abrea.A história de Domingues com o amianto começou em 6 de agosto de 1976. Nessa data, foi admitido pela Eternit em Osasco/SP. Na empresa, ficou 15 anos, saindo apenas em 1991. "Quando entrei não havia comentários sobre os riscos, só soubemos quando a fábrica já estava para deixar Osasco", conta José. O seu primeiro relatório médico, arquivado na Abrea, data de 1997. Na época ele tinha 59 anos e foi detectada uma limitação crônica ao fluxo aéreo. A Associação funcionava como elo de ligação entre os trabalhadores expostos, o Hospital das Clínicas e a Fundacentro. Foi esse acompanhamento médico que permitiu a descoberta do câncer em 2002. "O médico me disse, após a operação, que se eu não tivesse feito a cirurgia, não duraria 15 dias. Quando fui internado, fiquei apavorado, pois eu nunca tinha sido internado na vida", relembra. Passado o período de adaptação, esse baiano de nascimento, que vivia em Osasco, acabou mudando-se para o interior de São Paulo, onde poderia respirar um ar mais puro. ComplexidadeAssim como José e Eliezer desconheciam o risco da exposição, muitas pessoas não sabem que várias substâncias carcinogênicas para os seres humanos estão presentes nos mais diferentes ambientes de trabalho. "A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC 2010) aponta pelo menos 64 agentes ocupacionais e ambientais, grupos de agentes, e misturas, como reconhecidamente cancerígenos para seres humanos - Grupo 1, dentre os 107 listados", afirma a epidemiologista e gerente da Área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Ubirani Otero.A relação entre câncer e trabalho tem um cenário complexo. O adoecimento, quando acontece, aparece muito tempo depois da primeira exposição e nem sempre se faz o nexo ocupacional. Além disso, a ocorrência do câncer depende de fatores genéticos, ambientais - que inclui questões como o ar, a água, o local de trabalho - e do estilo de vida. Uma estimativa da OIT de 2000 apontou que de 2.256.335 mortes relacionadas ao trabalho, 634.984 foram causadas por neoplasias malignas. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2007, destacou que cerca de 200 mil pessoas morrem de câncer relacionado ao trabalho a cada ano. A preocupação com a questão é tanta que neste mês, em Astúrias, na Espanha, será realizada a "Conferência Internacional da OMS sobre Determinantes Ambientais e Ocupacionais de Câncer - Intervenções para Prevenção Primária".

O objetivo é revisar políticas e incentivar ações para reduzir a exposição ambiental e ocupacional a agentes cancerígenos."A prevenção primária, ou seja, evitar a exposição é a abordagem mais importante. Exames para diagnóstico são essenciais, para fins de tratamento - particularmente a detecção precoce - e de compensação. Porém, não podem mudar o fato de que o trabalhador já tem câncer. Os tomadores de decisão em vários níveis devem estar cientes de que o custo do câncer em sofrimento humano é incomensurável, e em termos econômicos, imenso. É muito melhor e mais humano gastar em prevenção do que em tratamento", avalia a higienista ocupacional, Berenice Goelzer.

2011-03-16T07:00:00.000-03:00

Trabalhadores em condições precárias na Arena do Grêmio
Porto Alegre/RS - Fiscais do Ministério do Trabalho visitaram na tarde do dia 1º de março as obras no local onde será erguida a nova Arena do Grêmio Futebol Clube, no bairro Humaitá, em Porto Alegre. Após constatarem irregularidades, parte do canteiro de obras foi interditada - a "área de vivência", onde estão o alojamento e o refeitório, entre outras instalações.Segundo a Rádio Gaúcha, as obras foram embargadas. Os funcionários iniciaram uma paralisação no final do dia 24 de fevereiro, quando iniciaram as visitas dos fiscais e sindicalistas.No local trabalham aproximadamente 350 operários egressos em sua maioria da região Nordeste do país. Eles reivindicam melhores condições de trabalho. Muitos não tiveram a carteira assinada. Nos alojamentos os quartos apresentam más condições.As obras serão reiniciadas após a realização das melhorias nos locais interditados pelo Ministério do Trabalho. A construtora OAS, responsável pela obra, ainda não se pronunciou sobre o embargo.Além das melhorias na área de vivência do canteiro de obras, os operários cobram a assinatura das carteiras de trabalho, e reivindicam ainda aumento de 10% nos salários e menor intervalo nas folgas para visitar os familiares no Nordeste.A Arena está em construção, com inauguração prevista para o final de 2012. O novo estádio do Grêmio foi definido como sede oficial de treinos para a Copa do Mundo de 2014.

2011-03-15T07:00:00.001-03:00

Ministério recebe sugestões sobre saúde do trabalhador no SUS
Brasília/DF - O Ministério da Saúde recebe, até o dia 18 de março, sugestões e colaborações para a construção da versão final do documento proposto das Diretrizes para implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS. O texto, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Vigilância e Informação em Saúde do Trabalhador, "visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processo produtivos".As contribuições podem ser realizadas através do site www.saude.gov.br/consultapublica.

2011-03-14T15:10:00.001-03:00

Indústria do tabaco e MPT de Brasília firmam acordoData:
Assessoria de Imprensa Sinditabaco

O SindiTabaco (Sindicato da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra) assinaram acordo com o Ministério Público do Trabalho de Brasília no dia 1º de março. O acordo versa sobre assuntos extremamente importantes, relacionados à saúde e segurança do produtor rural e à erradicação do trabalho infantil e terá aplicação nos estados de Santa Catarina e Paraná.Estão previstas no acordo uma forte conscientização dos produtores por meio de ações socias e de divulgação, tais como:- Campanhas veiculadas por emissoras de rádio e TV;- Fornecimento de cartilhas de orientação com conteúdo de conscientização;- Palestras e cursos relacionados;- Capacitação dos orientadores e instrutores agrícolas por entidades credenciadas.Trabalho Infantil - No sentido de inibir o trabalho de crianças e adolescentes nas lavouras de tabaco, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.Saúde e Segurança do Produtor - A correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos estão previstos no acordo firmado. Utilizar corretamente o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e obedecer a legislação vigente sobre o assunto estão entre os itens concordados entre as partes. Menores de 18 anos e maiores de 60 não poderão aplicar agrotóxicos nas lavouras de tabaco."Os termos do acordo vem ao encontro de uma política adotada pelo setor que prima pela educação das crianças e adolescentes, filhos de produtores rurais, e a melhor qualidade de vida dos produtores de tabaco", afirma Iro Schünke, presidente do SindiTabaco.Termo de Compromisso - No Rio Grande do Sul acordo semelhante foi assinado em 15 de dezembro de 2008 com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RS). Cartilhas de orientação foram distribuídas e seminários envolvendo os assuntos já reuniram mais 3 mil pessoas em 2009 e 2010. A doação de automóveis para auxiliar na fiscalização do trabalho infantil em lavouras e as campanhas de mídia completaram a ação de orientação. Com o acordo firmado em Brasília, as orientações agora devem abranger os três estados da região Sul do Brasil, responsável por 95% da produção brasileira de tabaco.

2010-09-03T07:00:00.003-03:00

ISSO É UMA VERGONHA

2010-09-02T07:02:00.000-03:00

Clausura aumenta riscos à saúde de mineiros no Chile

Chile - O impacto psicológico, neste momento, tende a ser o menor dos riscos à saúde dos 33 mineiros presos em um abrigo de 50 metros quadrados, a quase 700 metros de profundidade, em uma mina ao norte do Chile. O acidente aconteceu em 5 de agosto na pequena mina de ouro e cobre de San José, em pleno deserto do Atacama, a cerca de 800 quilômetros ao norte de Santiago.Longe das condições ideais de umidade, luz solar, ventilação e higiene, o risco de contaminação por vírus, bactérias e fungos no grupo de chilenos torna-se cada dia mais elevada.Pneumonia, viroses respiratórias, tuberculose, infecção orgânica generalizada e diarreia encabeçam a lista das doenças mais prevalentes, afirma Gilberto Archero Amaral, presidente do Departamento de Medicina do Trabalho da Associação Paulista. "Nessas condições, a proliferação e riscos de contaminação entre pessoas isoladas em um ambiente onde não há circulação de ar, tampouco condições mínimas de higiene, é muito elevada."Para caracterizar um quadro de desnutrição aguda, são necessários apenas quatro dias de desidratação intensa, calor e falta de alimentação, disse Amaral. Atum e água a cada 48 horas foi a combinação precária que sustentou os 33 homens até conseguirem estabelecer comunicação com as equipes de resgate do país, após 17 dias presos na jazida.O especialista explica que a necessidade imediata é enviar compostos alimentícios ricos em proteínas e carboidratos para sustentar o organismo, além de medicamentos que possam, de alguma forma, proteger ou recuperar o estômago. Nessas situações de estresse elevado, o órgão é o alvo mais freqüente. Todo o processo de isolamento até o resgate pode desencadear úlceras ou gastrites.Abrão Cury, clínico-geral do Hospital do Coração de São Paulo (HCor), explica que a alimentação líquida não tem contraindicação e pode ser utilizada por tempo indeterminado. A intolerância a esse tipo de composto, porém, não raramente provoca diarreia."Nesse espaço muito reduzido, se um dos homens tiver qualquer problema digestivo, gástrico, o risco de contaminação nos demais é grande. Quatro meses é muito tempo para viver nessas condições. É preciso que haja um suporte médico e nutricional extremamente bem feito."A dieta desse grupo, acredita o especialista, deve ter como base uma ingestão de 1,8 mil a 2 mil calorias por dia. Sem noção e referência de tempo, é preciso que esses homens recebam instruções de como usar os medicamentos e os alimentos de forma correta. "Se for possível, seria ótimo que eles recebessem frutas e legumes para reforçar o complexo vitamínico."Atualmente, o único canal de comunicação com os trabalhadores é um duto de cerca de 15 centímetros de diâmetro. É nesse espaço que os suprimentos estão sendo enviados.Na lista de nomes dos mineiros, divulgada à imprensa na terça-feira, o governo relatou que um dos mineiros é diabético e hipertenso. Os médicos afirmam a importância de redobrar os cuidados com esse profissional."Ele precisará receber medicação e material para fazer o controle da doença. A dieta, pobre em carboidratos, será voltada para os cuidados com o diabético, mas isso é relativamente fácil. Será preciso que enviem frascos preparados exclusivamente para ele."Apesar dos esforços do governo chileno em manter as mínimas condições de vida desse grupo, o tempo estimado de resgate em 120 dias faz com que o riscos de morte não sejam descartados.Caso ocorra uma fatalidade e um dos homens do grupo morra, os médicos alertam que é extremamente necessário enterrar o corpo. "Carne em putrefação está para o ambiente assim como a água contaminada com coliformes fecais. Vírus e bactérias se manifestam rapidamente e elevam as chances de infecções nos demais", afirma Amaral.

2010-09-01T07:00:00.000-03:00

Falta de higiene dos médicos contamina hospitais
Fonte: Correio Braziliense
Um levantamento feito este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em cinco hospitais de grande porte do país constatou que 60% dos profissionais de saúde não higienizam as mãos antes e depois de terem contato com os pacientes. A situação é tão grave que a Anvisa vai exigir que hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde disponibilizem produtos de higiene (álcool) para médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, entre outros. O produto poderá ser oferecido em forma de gel, líquido ou espuma, mas seu fornecimento será obrigatório. Os estabelecimentos de saúde terão até 180 dias para se adequarem. "Vamos consolidar as sugestões que recebemos de todo o país. Depois de publicada a norma, ela passará a ser obrigatória", explica Janaína Sallas, chefe da Unidade de Investigação e Prevenção das Infecções da Anvisa. Segundo Sallas, o procedimento é uma medida básica que evita a disseminação da infecção hospitalar.
A especialista destaca que, muitas vezes, a baixa adesão dos profissionais ao hábito de lavar as mãos está relacionada com a grande carga de trabalho. "A Anvisa não está pedindo que a água e o sabão sejam substituídos. Uma lavagem de mãos com sabonete dura, em média, um minuto e meio. Com o álcool, o tempo passa para 15 segundos", informa. A proposta é que o produto seja posto nos pontos de assistência e tratamento, salas de triagem e de pronto atendimento, e unidades de urgência e emergência. O álcool deve estar em ambulatórios, clínicas e consultórios, serviços de atendimento móvel e nos locais em que são realizados procedimentos invasivos.Os dispensadores deverão ficar em lugar visível e de fácil acesso, à beira do leito do paciente, de forma que os profissionais de saúde não precisem deixar o local para fazer a higienização. "A proposta é para que todos tenham acesso ao produto nos cinco momentos preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS): antes e depois do contato com o paciente, antes da realização de procedimentos assépticos, após exposição a sangue e outros fluidos corporais e após contato com ambiente próximo ao doente", orienta Janaína.
Mas mesmo com todo o esforço, a norma pode, ainda assim, passar despercebida. Uma pesquisa de 2009, feita em um hospital público de Ipatinga (MG), pela enfermeira Fernanda Mendes Santos, do Centro Universitário do Leste de Minas (Unileste), comprovou que apesar da disponibilidade dos produtos para a lavagem e da existência de cartazes explicando como lavar as mãos corretamente, os profissionais não adotaram o procedimento e passaram por lavatórios como se eles não existissem. "Fernanda sentou-se ao lado de uma pia e observou que o uso de água e sabão era mínimo. E não são só os médicos, outros trabalhadores também não têm o hábito de lavar as mãos. É um gesto indispensável, de eficácia documentada em estudos bem antigos. Num ambiente hospitalar, há bactérias multirresistentes, que podem ser transportadas de um doente para o outro", comenta a orientadora da pesquisa, Virgínia Maria da Silva Gonçalves, professora de enfermagem e doenças transmissíveis do Unileste.

2010-08-31T07:00:00.000-03:00

Especialistas divergem sobre eficácia de leis antifumo
Data: 30/08/2010 / Fonte: Agência Brasil
Em alguns estados do país existem leis que proíbem as pessoas de fumar em lugares fechados de uso coletivo, além de eliminar os fumódromos (áreas reservadas aos fumantes). A finalidade é apertar o cerco aos adeptos do tabaco. Para especialistas e organizações da sociedade civil, as leis têm contribuído para preservar a saúde das pessoas que não fumam, os chamados fumantes passivos. Para a advogada Adriana Carvalho, da organização Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), diferentemente do que muitos imaginavam, as leis antifumo têm sido cumpridas pela população e pelos donos de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos fechados. "É uma mudança de paradigma. As pessoas apoiam", afirmou.Segundo a advogada, dados do governo de São Paulo mostram adesão de 99,78% dos estabelecimentos à lei antitabagismo, que completou um ano este mês. Ela destacou ainda pesquisa do Instituto do Coração (InCor) paulista que apontou queda de 70% na concentração de monóxido de carbono em bares, casas noturnas e restaurantes depois da vigência da lei. Adriana Carvalho defende que a proibição estimula o abandono do hábito de fumar. De acordo com ela, aumentou em 40% a procura por tratamentos para parar de fumar após a lei, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.Porém, o coordenador científico do grupo de estudos sobre álcool e drogas da Universidade de São Paulo (USP), Arthur Guerra, discorda. Na opinião dele, a lei não tem o poder de reduzir o número de fumantes ou evitar o contato com o fumo, principalmente entre os jovens na faixa etária de 13 a 15 anos de idade. "Quem quer fumar vai dar um jeito", justifica o psiquiatra.Além de São Paulo, o Paraná, Rio de Janeiro, Amapá, Rondônia, Roraima e a Paraíba têm lei antifumo, segundo levantamento da ACT. A única norma de caráter nacional, a Lei 9.294 de 1996, veda o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero em recinto coletivo, privado, mas permite uma área exclusiva aos fumantes (fumódromo) desde que isolada e com ventilação conveniente.A diferença de teor entre a norma federal e as estaduais tem provocado questionamentos na Justiça sobre a legalidade constitucional das leis antifumos. No Supremo Tribunal Federal (STF), tramitam ações contra as leis do Paraná, Rio de Janeiro e de São Paulo.Em março deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que acaba com os fumódromos. A proposta tramita agora na Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

2010-08-30T11:22:00.000-03:00

Falta de sono prejudica o trabalho de 48% dos brasileiros
Fonte: R7
Acordar pela manhã e ter a sensação de não ter dormido o suficiente é mais comum do que se imagina. Uma pesquisa realizada com brasileiros de todas as regiões, idades e classes sociais mostrou que, a cada noite, um terço da população não descansa todas as horas que julga ser necessário. Além disso, os brasileiros têm reclamado que essas noites mal-dormidas afetam sua saúde mental, física e até o desempenho no trabalho.Realizada pelo instituto Ipsos Public Affairs, a pedido da Philips do Brasil, a pesquisa entrevistou 875 pessoas em todo o país. O resultado mostrou que a privação de sono tende a diminuir com a idade e atinge mais as mulheres do que os homens. Segundo a pesquisa, as mulheres são mais preocupadas com a vida, não conseguem dormir bem em geral e os filhos as deixam acordadas durante a noite.Um total de 53% dos entrevistados disse ainda que esse problema atinge sua saúde mental e física, e 48% alegou que prejudica seu desempenho no emprego. Na comparação entre as regiões do Brasil e classes sociais, a população do Nordeste e a da classe C são as que registram as melhores noites de sono.Dormir tarde e acordar cedo é a razão mais apontada, segundo a pesquisa, para as noites mal-dormidas. Em segundo lugar, os entrevistados indicaram as preocupações e o estresse do dia a dia.Estresse Cerca de 36% dos brasileiros entrevistados relataram algum nível de estresse, sendo que as mais afetadas são as pessoas entre 16 e 34 anos. Entre as principais causas apontadas estão a perda de emprego e outras questões financeiras.Com relação aos estresse nos outros países, a pesquisa mostrou que os brasileiros, junto com espanhois, são os menos estressados, com 36% e 35%, respectivamente. Já nos outros países pesquisados esse índice foi maior, sendo 56% na França, 62% na Holanda, 69% na China, 79% nos EUA e 81% da Bélgica.Satisfação com a saúde A pesquisa mostrou que, em geral, a população brasileira está satisfeita com a sua saúde, já que 71% dos entrevistados têm uma boa percepção de seu bem-estar. Essa avaliação é maior que a de países como França (68%), Bélgica (70%) e China (34%), e menor que a dos Estados Unidos (74%).Neste ponto, o índice contrasta com uma recente pesquisa realizada pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em que relatou insastisfação dos brasileiros na área da saúde, sendo a espera pela consulta médica a principal das queixas.

2010-08-30T07:01:00.000-03:00

SEGURANÇA DO TRABALHO SALVA VIDAS

PREVENCIONISTAS EM AÇÃO

Nos Técnicos de Segurança do Trabalho estamos passando por um período de sérios problemas a categoria não reivindica nada vamos ficando cada vez mais a margem do processo ao invés de esta inserido.
O pessoal da área prevencionista tem que se unir temos que nos organizar para poder reivindicar precisamos montar um conselho federal como CREA ,COREN,CRM ,ETC.
Temos que cobrar os sindicatos para poder sermos reconhecidos como profissionais especialistas em prevenção.
Nos não somos respeitados nem pelo órgão públicos antes o Técnicos de Segurança do Trabalho se formava e recebia uma carteirinha com nome numero de registro no MTE (Ministério do Trabalho Emprego) agora ao invés de melhorar piorou agora é um carimbo na carteira de trabalho, todo profissional de nível técnico respeitado tem uma carteira com nome, RG, CPF, foto etc.
Nos técnicos temos um carimbo na carteira de trabalho.
O pior que não vi nenhuma entidade da classe dizer nada isso é uma vergonha.
O Técnicos de Segurança do Trabalho deveria ter um conselho federal com uma carteira profissional decente com número de registro , parecido com CREA do engenheiro.
Com um conselho Federal serio poderíamos ter um acervo técnico dizendo quantos PPRA’s foram elaborados ,quantas cipas,quantos mapas de risco,
Assim por diante para técnico de segurança poder comprovar experiência.
Mais para isto acontecer tem que unir todos os Técnicos de Segurança do Trabalho em prol da categoria sem vaidades ou preconceito.

2010-08-28T18:20:00.001-03:00

Incêndio atinge fábrica de tintas na Grande SP
trabalhavam, por volta das 16h30 desta quinta-feira, 26, para apagar o incêndio que destruiu uma fábrica de tintas em Jandira, na Grande São Paulo. Cerca de 50 homens do Corpo de Bombeiros de São Paulo e Barueri estavam no local na tentativa de extinguir as chamas, que começaram perto das 15h.Em entrevista à Globo News, o tenente Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, disse que o trabalho será demorado porque há uma grande quantidade de material inflamável no local. A fábrica fica na Via de Acesso João de Góes. Ninguém ficou ferido.A indústria fica próxima da Rodovia Castello Branco. Por causa do incêndio, o trevo de acesso a Jandira foi fechado. De acordo com a concessionária que administra a estrada, havia lentidão por volta das 15h30 perto do km 32, no sentido capital paulista, possivelmente provocada pela curiosidade dos motoristas. O trânsito na rodovia já estava normalizado às 16h30.

2010-08-28T07:00:00.000-03:00

ESTE BLOG NÃO TEM INTENÇÃO DE SER UM BLOG QUE FALA DE POLITICA MAIS TEMOS O DEER DE INFORMAR .

Se consumado, o que nos espera em 2010. O dossiê Dilma Rousseff

05 de abril de 2009
Do Obeservatório de InteligênciaPara que fique registrado e seja fonte de informação sobre quem é, de fato, a suposta candidata à Presidência da República nas eleições de 2010.
História: Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim Netto Antonio Spinoza, ex-colega da ministra (Casa Civil), diz que o grupo armado que dirigiram teve como alvo o titular da Fazenda em 1969.
A ação chegou a ter data e local definidos. Um mapa da emboscada consta de processo no STM. Dilma, hoje aliada de Delfim, negou de forma “peremptória”. “Ele fantasiou. Não me lembro disso.” (págs. 1 e A8)

MEMÓRIA DA DITADURA
Grupo de Dilma planejava sequestrar DelfimEx-integrante da cúpula da organização terrorista dá detalhes do plano, do qual a ministra declara jamais ter tido conhecimento
Delfim confirma localização de sítio mostrado em um mapa, apreendido durante a ditadura, que indicava onde o sequestro seria realizado

FERNANDA ODILLADA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Luiza, 22, abandonou a faculdade de economia e agora sabe montar e desmontar um fuzil de olhos fechados. Na clandestinidade, seu grupo planeja uma das ações ousadas da luta armada em 1969 contra a ditadura militar: o sequestro de Delfim Netto, símbolo do milagre econômico e civil mais poderoso do governo federal.Quarenta anos depois, o antigo alvo é agora aliado de Luiza, aliás Dilma Rousseff, na empreitada que tenta fazer da ex-guerrilheira, também conhecida à época como Estella, Wanda, Marina e Patrícia, a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O ambicioso sequestro era uma espécie de "lenda urbana" entre poucos militantes de esquerda nos anos 70. Sem mencionar o nome de Dilma, foi citado de passagem no livro "Os arbonários" (1981), do hoje vereador carioca Alfredo Sirkis (PV), e esquecido. Na página 180, há uma citação ao possível sequestro do ministro: "Preparavam, na época, o sequestro do ministro Delfim Netto". A Folha obteve documentos inéditos e o primeiro testemunho de um dos idealizadores do plano.
Antonio Roberto Espinosa, 63, doutorando em Relações Internacionais na USP, contou à reportagem segredos que diz não ter revelado sob tortura. Ex-comandante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), assumiu que coordenou o plano.Mais: afirmou que os quatro outros integrantes da cúpula da VAR-Palmares concordaram com o sequestro do então ministro da Fazenda, que sustentava a popularidade dos generais com um crescimento econômico de 9,5% em 1969."O grupo foi informado. Os cinco [ele, Dilma e os outros três dirigentes da VAR] sabiam", disse Espinosa, no primeiro relato que aponta o envolvimento de Dilma, negado, porém, "peremptoriamente" pela ministra à Folha.Em um dos processos que condenou militantes da VAR, consultados no Superior Tribunal Militar, há um mapa da emboscada e outro que sugere o local do cativeiro do sequestro planejado. A ação tinha data e local definidos. Seria num final de semana de dezembro, durante uma das visitas do ministro a um sítio no interior de São Paulo.A "juba", o cofre, o FuscaEm 1969, a hoje ministra experimentava a vida clandestina com audácia. No Rio de Janeiro, ela e a amiga Iara Iavelberg, namorada do líder guerrilheiro Carlos Lamarca, foram cortar o cabelo no salão Jambert, que servia champanhe aos clientes. Iara, de acordo com o livro "Iara - Reportagem Biográfica", de Judith Patarra (editora Rosa dos Tempos), quis arrumar a "juba fora de moda" da companheira -para valorizar o rosto e os olhos dela- e sugeriu também roupas novas.A extravagância foi bancada depois da ação que deu fama à VAR-Palmares: o assalto ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, guardado na casa da amante dele, com cerca de US$ 2,4 milhões. Dilma não participou diretamente do crime.Mas, de acordo com depoimentos e relatórios policiais, ela administrou parte do dinheiro roubado para bancar salários de militantes, achar abrigo para eles e comprar um Fusca cinza. Como não sabia dirigir, ela escalava uma colega da VAR como motorista.Do carro, Dilma se lembra. Do dinheiro, não. "Não me lembro que eu era do dinheiro. Se fosse, eles tinham me matado a pau. Tudo o que eles queriam era o dinheiro", afirma.Dilma-Luiza havia chegado ao comando da organização após um racha que, logo depois do roubo do cofre, levara à saída de Lamarca, Iara e um expressivo grupo de militantes em um tumultuado congresso em Teresópolis (RJ).A ministra ficou na VAR, trocou o Rio por São Paulo e assumiu a missão de evitar debandada ainda maior.A VAR priorizava o recrutamento de estudantes e de operários, sem abandonar os planos de ações armadas esporádicas. De forma colegiada, de acordo com Espinosa, a cúpula decidiu sequestrar Delfim e montar uma fábrica de explosivos acionados por controle remoto em uma fazenda na serra da Mantiqueira (entre São Paulo e Minas Gerais).Além de Dilma, assumiram o comando do grupo Espinosa (Hélio), Carlos Araújo (codinome Max, o segundo marido da ministra) e os hoje mortos Carlos Alberto Soares de Freitas (Breno) e Mariano Joaquim da Silva (Loyola).Ouvido pela Folha, Araújo afirmou que não se recorda do plano nem de nenhuma ação armada depois do racha. Ressaltou, no entanto, que não é "boa fonte", pois perdeu parte da memória do período depois de ter sido torturado.Ao longo de uma hora de conversa com a Folha, Dilma disse algumas vezes não se lembrar da ideia de capturar o ministro e duvidar "que alguém lembre".Ao saber do testemunho dado por Espinosa, ela declarou que o ex-colega "fantasiou". No final da entrevista, pediu que registrasse a sua "negativa peremptória".
O sítio, o plano, a quedaClassificado como "alvo fácil" por militantes e militares, Delfim era também um alvo antigo. Antes da fusão entre Colina (Comando de Libertação Nacional) e VPR, que resultou na VAR-Palmares, Juarez Guimarães de Brito, militante da Colina e mentor do roubo ao cofre de Adhemar, havia utilizado o emprego no Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) para levantar os passos do pai do milagre econômico.O sequestro nunca foi executado porque os principais envolvidos na ação começaram a ser presos semanas antes.Coordenador do plano, Espinosa foi capturado em 21 de novembro de 1969, no Rio. "Ainda levaria 15 ou 20 dias. Aconteceria por volta de dezembro. O comando nacional sabia, não houve nenhum veto. Mas não detalhou o plano do ponto de vista político. Havia uma preparação militar que não estava concluída", disse ele.Caberia aos outros integrantes do comando nacional decidir os procedimentos políticos, como o conteúdo do manifesto e as exigências para libertar o refém. A repressão, contudo, foi mais rápida.O mapa com a indicação do local onde a organização planejava agir foi apreendido em um "aparelho" em Lins de Vasconcelos, no Rio. Dividiam a casa de dois andares o casal Espinosa e Maria Auxiliadora Lara Barcelos, além do estudante de medicina Chael Schreier, que foi preso vivo e chegou morto ao Hospital Central do Exército. Com o trio, foi encontrado um arsenal de armas, munições e explosivos, além de levantamentos de áreas onde o grupo tencionava agir.Espinosa disse à Folha que os mapas apreendidos só podiam ser os dele. "Tínhamos o endereço, sabíamos tudo. Era um local em que ele [Delfim] ia sem segurança porque imaginava que ninguém soubesse."A Folha encaminhou cópia do mapa a Delfim, que confirmou ter frequentado um sítio na região indicada em vermelho de forma simplificada na folha de papel já amarelada. Trata-se do Sítio Gramadão (cujo nome aparece no mapa), de propriedade do cunhado e melhor amigo, Mario Nicoli, próximo a Itu e Jundiaí, no interior paulista.Delfim contou à Folha que recebeu recomendações para redobrar o cuidado diante da onda de atentados promovida pela esquerda contra o regime. Mas disse não saber do plano da VAR e que nunca deixou de andar com pouca, ou nenhuma, segurança. Ex-guerrilheira é elogiada por militares e vista como "cérebro" do grupo DA SUCURSAL DE BRASÍLIAGritos de "mata", "tira a roupa" e "terrorista filha da puta" receberam Luiza-Dilma no primeiro dia de prisão no pátio do prédio da rua Tutoia, no Paraíso, zona sul de São Paulo. No local funcionava a Oban, sigla da Operação Bandeirante, estrutura que integrava as polícias civis e os serviços de inteligência das Forças Armadas.As sessões de palmatórias, choques, chutes e socos até hoje são tratadas com reticências pela ex-guerrilheira. "Você não sabe o que é a quantidade de secreção que sai de um ser humano quando ele apanha." Segundo o Tortura Nunca Mais, ela ficou 22 dias no local. Para Dilma, "foi muito tempo" a ponto de não entender por que todo mundo ia embora, menos ela."A Oban era pau, puramente interrogatório. O preso ficava lá até considerarem que não havia mais como conseguir informações", recorda o hoje economista José Olavo Leite Ribeiro.A ministra foi uma guerrilheira que até hoje impressiona os militares. Colecionou epítetos superlativos nos relatórios da repressão, que a definiram como "um dos cérebros" de esquemas revolucionários."Era a grande dirigente da VAR-Palmares. Era realmente boa guerrilheira. A gente tem que respeitar ambos os lados", disse à Folha Maurício Lopes Lima, integrante de uma equipe de busca da Oban, na época capitão do Exército e agora militar da reserva de 73 anos.Foi a primeira vez que aceitou falar de Dilma. Ele nega tê-la torturado, mas não diz o mesmo dos colegas. "A história dela era furada demais."Com a militante a tiracolo, ele visitou diferentes pontos de São Paulo em busca de informações. "Ela se preparou mais para jogar conosco. É gato e rato. Ela tenta fugir, a gente tenta encontrar", explicou ele.À Justiça Militar Dilma citou Lima como um dos torturadores. Disse ter recebido visita no presídio Tiradentes, onde ficou por três anos, da equipe chefiada pelo capitão, que a ameaçou com novas agressões uma semana antes desse depoimento, em 21 de outubro de 1970. À Folha, porém, ela afirmou que o militar jamais a torturou, mas não o eximiu de responsabilidade. "Ele entrava na sala e via tortura, tenho certeza."
DepoimentoEm 26 de fevereiro, 40 dias depois de presa, Dilma havia assinado depoimento à Polícia Civil com detalhes de sua trajetória e nomes de colegas das organizações em que militou.Diante da Justiça Militar, ela reconheceu sua assinatura, mas repeliu todas as declarações -segundo ela, obtidas sob tortura. A Folha obteve a íntegra dos dois depoimentos, assim como dos relatórios dos órgãos da repressão que mencionam Dilma, hoje arquivados no Superior Tribunal Militar.Em 20 de janeiro de 1969, sem saber que ela estava presa, o operário Natael Custódio foi a um encontro marcado com Luiza-Dilma. Foi capturado. "Ela foi muito torturada e levou a polícia. Não teve jeito", diz o agora caminhoneiro que vive em Londrina (PR).Custódio, 65, não se diz atormentado com o passado. Lamenta, sim, o fato de a ministra nunca ter respondido a carta que ele enviou. "Depois que chegam lá em cima, fica difícil. Mas gosto demais dela." O caminhoneiro há cinco anos escreveu pedindo ajuda para ser anistiado. Ainda não desistiu de receber a indenização.Quando ficou presa no prédio da Oban, Dilma indicou endereços e acompanhou policiais a ao menos uma casa de militantes. Segundo ela, indicavam-se "pontos [local de encontro] para parar de apanhar". Custódio, contudo, não é um dos quatro nomes de companheiros presos logo depois da captura da guerrilheira. No depoimento da auditoria militar, Dilma citava que "em consequência direta de sua queda caíram Maria Joana [Teles Cubas], João Ruaro, Savério [Carlos Savério Ferrante] e Vicente [José Vicente Corrêa]".Dilma confirmou à Folha ter dito que os quatro colegas caíram porque ela havia sido presa. "É. Caíram, ponto." A reportagem localizou Ferrante, que não quis falar sobre a prisão.Para o delegado Newton Fernandes, que investigou a VAR em São Paulo e traçou o perfil de 30 dos 70 integrantes, Dilma era muito mais do que a responsável pela distribuição do dinheiro. "Através de seu interrogatório, verifica-se ser uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais", diz no relatório, cujo conteúdo nem a ministra conhecia.O promotor que denunciou a VAR disse que Dilma "chefiou greves e assessorou assaltos a bancos" e a definiu como "Joana d"Arc da subversão". A comparação hoje provoca gargalhadas da ministra. (FO)

Aos 19, 20 anos, achava que eu estava salvando o mundo Dilma diz não ter a mesma cabeça da época em que era guerrilheira, mas se orgulha de não ter mudado de lado, e sim de métodos

FERNANDA ODILLADA SUCURSAL DE BRASÍLIA
UMA DAS três sentenças de prisão de Dilma Rousseff, de 1971, a descreve como a inimiga que "jamais esmoreceu" desde que ingressou na luta armada contra o regime instalado pelo golpe de 31 de março de 1964 e dissolvido 21 anos depois. Leia a entrevista da ministra sobre a vida na clandestinidade durante a ditadura.

FOLHA - A sra. se lembra dos planos para sequestrar Delfim e montar fábrica de explosivos?DILMA ROUSSEFF - Ah, pelo amor de Deus. Nenhuma das duas eu lembro. Nunca ninguém do Exército, da Marinha e da Aeronáutica me perguntou isso. Não sabia disso. Acho que não era o que a gente [queria], não era essa a posição da VAR.

FOLHA - A sra. logo percebeu que a clandestinidade seria o caminho natural?

DILMA - Percebi. Todo mundo achava que podia haver no Brasil algo muito terrível. O receio de que um dia eles amanheceriam e começariam a matar era muito forte. Sou bem velha, comecei em 1964. Com o passar do tempo, o Brasil foi se fechando, as coisas foram ficando cada vez mais qualificadas como subversivas. Era subversivo até uma música, uma peça de teatro, qualquer manifestação de rua. Discutir reforma universitária era subversivíssimo. Coisas absolutamente triviais hoje eram muito subversivas.

FOLHA - Foi escolha da sra. o trabalho no setor de mobilização urbana?

DILMA - Qual era a outra alternativa?

FOLHA - Havia a expropriação.

DILMA - Disso eu nunca quis ser. Nós não achávamos isso grande coisa. A partir de um determinado momento houve uma visão crítica disso, do que a gente chamava militarismo. É muito difícil falar isso porque as pessoas ficam achando que a gente está limpando a barra. Não me interessa ficar falando nisso, é da época e deu. Eu sei que havia uma tensão eterna. Nunca concordávamos uns com os outros porque pensávamos diferente. Bota todo mundo junto, você imagina. Não posso dizer o que aconteceu dentro da direção.

FOLHA - No Rio, a sra. acompanhou a fusão e acompanhou o racha [da VAR] em Teresópolis.

DILMA - Na minha cabeça, eu só lembro que a gente conversava e discutia muito, debatia. Tinha uma infraestrutura complexa porque a gente não saía de lá, não podia aparecer. Bom não era. Mas, naquela época, você achava que estava fazendo tudo pelo bem da humanidade. Nunca se esqueça que a gente achava que estava salvando o mundo de um jeito que só acha aos 19, 20 anos. Sem nenhum ceticismo, com uma grande generosidade. Tudo fica mais fácil. Tudo fica mais justificado, todas as dificuldades. Você não ter roupa não tem problema. Às vezes, andava com uma calça xadrez e uma blusa xadrez.

FOLHA - A sra. faz algum mea-culpa pela opção pela guerrilha?

DILMA - Não. Por quê? Isso não é ato de confissão, não é religioso. Eu mudei. Não tenho a mesma cabeça que tinha. Seria estranho que tivesse a mesma cabeça. Seria até caso patológico. As pessoas mudam na vida, todos nós. Não mudei de lado não, isso é um orgulho. Mudei de métodos, de visão. Inclusive, por causa daquilo, eu entendi muito mais coisas.

FOLHA - Como o quê?

DILMA - O valor da democracia, por exemplo. Por causa daquilo, eu entendi os processos absolutamente perversos. A tortura é um ato perverso. Tem um componente da tortura que é o que fizeram com aqueles meninos, os arrependidos, que iam para a televisão. Além da tortura, você tira a honra da pessoa. Acho que fizeram muito isso no Brasil. Por isso, minha filha, esse seu jornal não pode chamar a ditadura de ditabranda, viu? Não pode, não. Você não sabe o que é a quantidade de secreção que sai de um ser humano quando ele apanha e é torturado. Porque essa quantidade de líquidos que nós temos, o sangue, a urina e as fezes aparecem na sua forma mais humana. Não dá para chamar isso de ditabranda, não.

FOLHA - Quando a sra. foi presa, foram apreendidos documentos falsos, desenho da VAR e um bilhete de amor com as iniciais TG. Era do Cláudio Galeno Linhares?

DILMA - Não, era do Carlos Araújo. Era apelido dele. Se você quiser me mandar, eu agradeço. Onde que está isso, hein?

FOLHA - No inquérito arquivado no STM. O bilhete está assim: "Nêga querida, infelizmente não poderei estar aí [no Natal]. Verás na prática, prometo-te...

"DILMA - Essa quantidade de te, você acha que é de mineiro, pô? Isso é de gaúcho. Tudo no te... Não falei do Carlos no depoimento. Eles acreditavam que era o Galeno. Carlos era da direção, eu não podia abrir a boca. Depois eles descobriram.

FOLHA - Como foi, durante os dias de Oban, para conseguir proteger a direção? Pelo que vi, alguns nomes não foi possível proteger como Maria Joana Telles, Ruaro, Vicente...

DILMA - Eles sabiam deles porque tinha caído outra pessoa que era da direção. Foi por isso que caí. Eu caí porque caiu outra pessoa.

FOLHA - Era com quem a sra. teria um encontro. O José Olavo?

DILMA - Essas coisas eu não quero falar, minha filha. Não quero dar responsabilidade para ninguém. Estou muito velha para fazer isso.

FOLHA - No depoimento da Justiça, a sra. cita os quatro como tendo caído em consequência direta de sua queda. A sra. dá os quatro nomes?

DILMA - É. Caíram, ponto.

FOLHA - Eu conversei com o hoje coronel, antigo capitão Maurício...

DILMA - Ele existe ainda? Ele já não batia bem da bola. Ele continua sem bater?

FOLHA - Eu perguntei se ele votaria na sra. para presidente. Primeiro, disse não. Depois, pediu para retificar dizendo que "depende com quem vai concorrer".

DILMA - Minha querida, pelo amor de Deus. A vida é um pouquinho mais complicada que isso. Mas respeito o que ele falou.F

OLHA - Ele participava das sessões [de tortura]?

DILMA - Ele era da equipe de busca, nunca participou. Mérito dele. Pelo menos enquanto estive na Oban. Não posso dizer depois. Você tinha aquele negócio de dar ponto para parar de apanhar, e ele levava as pessoas. Ele fez a busca em toda a minha casa. Pegava minhas coisas e perguntava sobre elas.

FOLHA - No depoimento à Justiça, a sra. cita ele como responsável pelas sessões de torturas.

DILMA - Que ele torturava pessoalmente, nunca vi. A mim não foi. Que ele entrava na sala e via tortura, tenho certeza. Qualquer um entrava. Te torturavam com a porta aberta.

FOLHA - Li uma entrevista em que a sra. diz que fez treinamento no exterior, mas não consegui encontrar o período em que isso pode ter acontecido. Deu tempo de sair do Brasil para treinar?DILMA - Acho engraçadíssimo porque quando me perguntaram isso, eu neguei que tivesse feito. É que nem aquela lista que sai aí dizendo que eu fiz dez assaltos armados. Nunca fiz uma ação armada. Se tivesse feito, eu estaria condenada por isso. É a mesma coisa essa história do treinamento. Nunca fiz nem treinamento no exterior nem ação armada. É só perguntar para as pessoas.

FOLHA - Incomoda a sra. atribuírem essas ações a seu nome?

DILMA - É chato. Não sou supermulher para dizer que não me incomoda. Agora não perco a cabeça por isso. Estão mentindo, têm segunda intenção.

FOLHA - Não teve treinamento no exterior, mas o básico todo mundo sabia como montar e desmontar uma arma. Era questão de segurança do dia a dia?

DILMA - Sempre fui muito dedicada, mas não achava isso grande coisa. Nunca fiquei avaliando se devia fazer isso ou aquilo. Não se colocava assim para nós. Falavam assim: "Vai ali e aprende a montar e desmontar a arma". Você ia e aprendia. "Vai ali e escreve um documento." Você também ia.

FOLHA - Como era o dia a dia da prisão? Algumas companheiras de cela dizem que a sra. dava aula de macroeconomia, mas não gostava muito dos trabalhos manuais de tricô e crochê...

DILMA - Aprendi bem. Sei fazer tricô e crochê. Você sabe que faço tapete? Mas não aprendi tapete lá, não. Fazia muito bem crochê. Podem falar que eu não fazia... (risos) No fim, gostava de fazer crochê. A gente lia muito, escutava muita música, conversava muito, jogava vôlei. [As aulas] estão fantasiando...

FOLHA - A sra. tinha consciência que continuava na mira da polícia mesmo depois da prisão?DILMA - Tinha. Não podia fazer aniversário que ficavam pendurados nas árvores, olhando. FOLHA - Quando tem o racha, quem assume a VAR?

DILMA - Não me lembro. Se o Espinosa tá dizendo que eu estava... Não sei se fui, se não fui [do comando]. É um período muito pequeno até a queda. Fui uma das primeiras a cair. Eu lembro que eu fui em outubro para São Paulo e nunca mais voltei [ao Rio]. Fiquei lá junto com todo mundo que dirigia a VAR na época. Só me lembro do José Olavo e de mais um. Tinha mais. Tinha quatro. F

OLHA - Muita gente dizia que a sra. era a responsável pelo dinheiro da organização. A sra. era o caixa de São Paulo, para manter militantes, aparelhos?

DILMA - Também não me lembro disso, não, que eu era do dinheiro. Se eu fosse do dinheiro, eles tinham me matado a pau. Tudo o que eles queriam era o dinheiro. Não lembro isso, não. Não me lembro de ter caído com um tostão. Se eu tivesse dinheiro, ia ser um festival.

FOLHA - O delegado ficou bem impressionado com a sra. depois do interrogatório. A ponto de defini-la como uma pessoa com dotação intelectual apreciável.

DILMA - Interessante... Da onde ele tirou isso, né? Nem me lembro dele. A gente não dava importância para o delegado do Dops, só para a Oban. Deve ter vindo da Oban. Tinha um juiz auditor louco (risos). Ele fez uma denúncia dizendo que eu era a Joana d"Arc do terror. Era ridículo. Ele era dado a essas...

FOLHA - É muito divertido o perfil que o delegado traça.

DILMA - Essa parte não era pública, essa parte do delegado. Você conseguiu um documento único. A Oban classificava a gente pelo nível de perigo. O major Linguinha [Waldir Coelho] só interrogava quem ele achava que era direção. Ele falava comigo sempre.

FOLHA - A sra. não pegou o delegado Sérgio Fleury no Dops?

DILMA - Quando entrei no Dops, o Fleury estava em viagem. Passei quase um mês na Oban e um mês no Dops. Eu custei a ir embora da Oban. Achava estranho eu não ir embora. Todo mundo ia, e eu ficava. Eu não lembro a data. Vai ficando muito obscuro, como foi e como é que não foi.

FOLHA - Vocês passavam por um treinamento intensivo para deletar as coisas. Tinha que esquecer para não contar?

DILMA - Uma parte você tentava esquecer. Sabe que teve uma época em que eu falei uma coisa que eu achava que era verdade e não era. Era mentira que eu tinha contado e aí depois eu descobri que era mentira. Você conta e se convence.

FOLHA - Informação obtida sob tortura é de responsabilidade de quem tortura e não de quem fala? Dá para culpar a pessoa que falou?

DILMA - Não dá mesmo. Até porque ali, naquela hora, tinha uma coisa muito engraçada que eu vi. Aconteceu com muita gente, não foi só comigo. É por isso que aquela pergunta é absurda, a do senador [Agripino Maia, do DEM]. A mentira é uma imensa vitória e a verdade é a derrota. Na chegada do presídio [Tiradentes], estava escrito "Feliz do povo que não tem heróis", que era uma frase do Brecht que tem um sentido amplo. Esse fato de não precisar de heróis mostra uma grande civilidade. É preciso que cada um tenha um pouco de heroísmo. F

OLHA - Quando a sra. chegou à Oban, houve muitos gritos?

DILMA - Teve. Fazia parte do script. É uma luta eterna entre a sua autodestruição e sua luta para ficar inteiro psicologicamente. A palavra correta é uma disputa moral no sentido amplo da palavra moral. É uma disputa entre éticas diferentes, entre princípios diferentes. Uma pessoa que se dispõe a fazer a outra ter dor tem um processo de difícil identificação. Fico imaginando o que foi Abu Ghraib, porque bota de um lado americanos e de outro lado um outro mundo. Você tem de ser desqualificado como ser humano para ser torturado, santa, senão você não é.

FOLHA - E a família da sra., como reagiu a isso tudo?

DILMA - Minha mãe foi absolutamente fantástica. Eles tinham horror de mãe.

FOLHA - Só para deixar claro, a sra. não se recorda desse plano para sequestrar o Delfim?DILMA - Não. Acho que o Espinosa fantasiou essa. Sei lá o que ele fez, eu não me lembro disso. E acho que não compadece com a época, entendeu? Nós acabamos de rachar com um grupo, houve um racha contra a ação armada e vai sequestrar o Delfim? Tem dó de mim. Alguém da VAR que você entrevistou lembrava-se disso? Isso é por conta do Espinosa, santa. Ao meu conhecimento jamais chegou. Não me lembro disso, minha filha. E duvido que alguém lembre. Não acredito que tenha existido isso, dessa forma. Isso está no grande grupo de ações que me atribuem. Antes era o negócio do cofre do Adhemar, agora vem o Delfim. Ah, tem dó. Todos os dias arranjam uma ação para mim. Agora é o sequestro do Delfim? Ele vai morrer de rir.

FOLHA - De qualquer forma, obrigada por tocar nesse assunto delicado...

DILMA - Eu estou te fazendo uma negativa peremptória. Para mim, não disseram.

Tá?(*) Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0504200906.htm

2010-08-27T07:00:00.000-03:00

UMA IMAGEM VALE POR 1000 PALAVRAS

2010-08-26T07:01:00.000-03:00

Focos de incêndio em áreas protegidas crescem 275%
Data: 24/08/2010 / Fonte: R7
Brasil - O número de focos de incêndio no país em áreas de proteção ambiental, como parques e reservas, cresceu 275% em 2010, em comparação com o mesmo período do ano passado. Até a última segunda-feira, 23, as unidades de conservação estaduais e federais registraram 20.905 focos de queimadas - há um ano, foram 5.562 focos entre 1.º de janeiro e 23 de agosto de 2009. Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e incluem todos os satélites que monitoram focos de calor no Brasil.O Parque Nacional do Araguaia, no Tocantins, era, até a última segunda, o recordista em focos de incêndio: 2.843, seguido da Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará (1.607 focos), e do Parque Estadual do Mirador, no Maranhão, com 923 focos.O avanço expõe problemas como a escassez de equipes treinadas para conter incêndios, as dificuldades de logística para se chegar aos focos no interior das unidades e evidencia o risco da prática agrícola de se atear fogo no solo em épocas de estiagem prolongada, de acordo com Luiz Cavalcante, meteorologista do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). "Há regiões do Norte e do Centro-Oeste onde não chove há mais de 120 dias. A vegetação mais seca e o hábito ainda muito difundido das queimadas entre os agricultores ajudam a espalhar o fogo e a situação foge do controle", afirma.

2010-08-26T07:00:00.000-03:00

Índice de umidade chega a 19% e deixa SP em alerta
Data: 24/08/2010 / Fonte: R7
São Paulo - O índice de umidade relativa do ar caiu para 19% no início da tarde de hoje, deixando a cidade de São Paulo em estado de alerta, segundo decreto da Defesa Civil municipal.A recomendação do órgão é para que a população evite atividades ao ar livre e exposição ao sol entre as 10h e 17h, além de não praticar exercícios entre as 11h e 15h. É aconselhável também a ingestão de bastante líquido para não ter problemas de desidratação.De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), na tarde de ontem, a umidade relativa do ar na cidade de São Paulo chegou a 16% por volta das 17 horas, segundo medição feita do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no Mirante Santana, na zona norte.Segundo o CGE, a cidade já registrou outros baixos índices de umidade. Em 1981, foi registrado 13% no dia 10 de setembro. A menor marca foi atingida em 14 de agosto de 2009, com 10%. Abaixo deste índice já é considerado clima de deserto.

2010-08-25T07:01:00.000-03:00

Caminhoneiros enfrentam condições precárias de trabalho

Jornadas exaustivas, não recebimento de horas extras, desrespeito ao descanso semanal remunerado, pagamento de comissões que incentivam os excessos e uso de medicamentos para inibir o sono. Essas são algumas das irregularidades constatadas nas rodovias de Goiás, Mato Grosso e São Paulo, durante operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) no que se refere às condições de trabalho de caminhoneiros e motoristas de transporte de passageiros. As fiscalizações em Goiás iniciaram em abril e encontraram motoristas dirigindo por mais de 20 dias sem descanso. Segundo Jacquelinne Carrijo, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), as longas jornadas de trabalho se destacaram entre as irregularidades verificadas. Em entrevista ao programa de rádio Vozes da Liberdade, da Repórter Brasil, ela aponta os contratos de trabalho como estimuladores de excessos: de jornada, de velocidade e de cargas. "Tudo isso para que haja a entrega do produto em prazos muito curtos. E como esses trabalhadores ganham por produção, quanto mais trabalharem, mais ganharão", afirma.Os problemas foram constatados por meio da leitura do disco dos tacógrafos (dispositivo que monitora o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade desenvolvida), feita inicialmente pela PRF, e também por meio de entrevistas. "Por meio da leitura das informações dos discos verificamos jornadas de 25 horas, 28 horas de trabalho contínuo, o que configuramos como jornada de trabalho exaustiva", complementa a auditora.Quando o excesso de jornada é apontado pelo tacógrafo, os auditores fiscais lavram autos de infração para cada irregularidade apontada e encaminham para o empregador, que tem um prazo se posicionar. "Encaminhamos, também, os relatórios para o Ministério Público do Trabalho que toma as medidas cabíveis", explica. Quando o disco está danificado ou foi indevidamente preenchido, as companhias empregadoras também são responsabilizadas, a fiscalização lavra auto de infração por falta de controle de jornada.Outra irregularidade verificada pelas ações foi a falta de registro em Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS). "Os motoristas desconhecem seus direitos. Eles são como os outros trabalhadores comuns perante a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)", analisa Jacquelinne. De acordo com a auditora, houve registro de caminhoneiros e motoristas que comem mal e dormem mal, muitas vezes dentro do próprio caminhão. "Eles sentem muitas dores no corpo pela falta de repouso adequado, falta de local adequado para recuperação das energias, exposição ao risco de morte por causa dos acidentes e dos assaltos", acrescenta.Outros estadosO MPT em Mato Grosso, em parceria com a PRF, também realizou fiscalizações nas duas principais rodovias do estado e constatou, por meio de exames de urina, que os trabalhadores usam remédios para inibir o sono. O MPT/MT promoveu ação civil pública contra as transportadoras, para coibir o excesso de jornada. A ação ainda tramita em Brasília.De acordo com o juiz do trabalho Paulo Barrionuevo, do Mato Grosso, o pagamento de comissões aos caminhoneiros pode ser um dos principais fatores que induz longas jornadas de trabalho. A remuneração extra é paga de forma irregular. A constatação, apurada por meio de fiscalizações, foi apresentada durante o "Simpósio sobre trabalho no transporte rodoviário", promovido pelo MPT no município de Rondonópolis (MT).Em São Paulo, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) ajuizou ação civil pública contra a transportadora Vesper, no final de julho de 2010, pedindo a regularização da jornada de trabalho dos seus empregados, com a obrigação de conceder descanso semanal de 24 horas consecutivas. No mérito, o MPT pede a condenação da empresa em R$ 500 mil por danos causados aos direitos dos trabalhadores. A Vesper foi flagrada quatro vezes com problemas na jornada de trabalho dos seus empregados. A empresa não respeitou o limite de jornadas diárias e nem o intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra. No início de 2006, uma fiscalização do MTE verificou que a Vésper prorrogava a jornada dos trabalhadores além do limite legal de 2 horas diárias. Os intervalos entre duas jornadas concedidos pela empresa eram inferiores a 11 horas. Um ano depois, uma nova fiscalização do órgão trabalhista observou que as práticas abusivas continuaram. Diante disso, o MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vesper, em maio de 2007. A empresa descumpriu o acordo, além de desrespeitar intervalos entre jornadas. Por conta disso, o MPT firmou um novo acordo em 2008, no qual a empresa se comprometeu a se regularizar e pagar multa pelo descumprimento do TAC anterior.Uma nova fiscalização verificou, porém, que a transportadora continuava a abusar dos períodos de jornada, desta vez não concedendo aos seus empregados descanso semanal de 24 horas seguidas. O MPT tentou um novo acordo com a empresa, propondo um aumento da multa diária pelo descumprimento dos acordos anteriores. Porém, a Vesper não concordou com a proposta. O procurador Fábio Massahiro Kosaka acionou a transportadora na Justiça do Trabalho. O advogado da empresa, Isidoro Augusto Rossetti, informou que a empresa já regularizou a situação após audiência, e que o problema se referia a dois funcionários do setor de manutenção que não tiveram folgas por duas semanas.Em Minas Gerais também foram realizadas operações nas principais rodovias no início deste mês. Os resultados ainda não foram divulgados.

2010-08-25T07:00:00.000-03:00

Burnout afeta 30% dos profissionais brasileiros
Cerca de 30% dos profissionais brasileiros sofrem de Bournout, o estágio mais avançado do estresse, segundo revela pesquisa realizada pelo Isma-BR (International Stress Managemet Association no Brasil). Segundo o levantamento, a doença causa um prejuízo de aproximadamente 4,5% no PIB (Produto Interno Bruto) nacional ao ano, sendo que, comparando-se o desempenho de portadores de Bournout com os demais trabalhadores, verifica-se diferença de cinco horas a menos para os primeiros.O Burnout, traduzido como fogo descontrolado, tem como características principais a exaustão, o ceticismo e a ineficiência, com 94% dos doentes se sentindo incapacitados para trabalhar, e 89% praticando presenteísmo, ou seja, estão presentes no trabalho, mas não conseguem realizar as tarefas propostas. Entre os sintomas, 93% dos afetados alegam sentir exaustão, 86%, irritabilidade, 82%, falta de atenção e 74% têm dificuldade de relacionamento no ambiente profissional. Além disso,outros 47% sofrem de depressão.No geral, diz o Instituto, 70% dos brasileiros sofrem de estresse, o que faz o País ocupar a segunda colocação entre oito países pesquisados, ficando atrás somente do Japão. Dentre os motivos que levam os brasileiros a ficarem estressados, a psicóloga e presidente do Isma-BR, Ana Maria Rossi, aponta a pressão diária do trabalho, juntamente com o trânsito e, este ano, as eleições e o futuro político do Brasil.No que diz respeito ao Burnout, para minimizar o efeitos da doença, a especialista diz que as empresas devem tentar oferecer segurança no trabalho, proporcionar apoio social, promover um ambiente sem favoritismos e politicagens, além de gratificar os funcionários.

2010-08-24T07:01:00.000-03:00

Coluna:
Boletim

10º Encontro De Cipeiros Metalurgicos De São Paulo E Mogi Das Cruzes
MÁQUINA:PARA PRODUZIR, NÃO PARA ACIDENTAR! O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi realizará o 10º ENCIMESP – Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de São Paulo e Mogi. O ENCIMESP tornou-se uma tradição entre trabalhadores metalúrgicos, sindicalistas, técnicos e todos aqueles que, de uma forma ou outra, participam da segurança e saúde do trabalhador. O primeiro encontro aconteceu em 21 de fevereiro de 1987 e milhares de trabalhadores, cipeiros, técnicos, autoridades e sindicalistas, participaram das suas edições que muito contribuíram para segurança e saúde do trabalhador até os dias de hoje. Nosso Sindicato há muito vem se preocupando com a proteção voltada ao trabalho com máquinas e equipamentos e a conseqüente busca pela adequação destas máquinas perigosas que mutilam trabalhadores. Sabemos que há ainda muito que fazer, mas, conseguimos alcançar objetivos que almejamos e metas que traçamos, o que para nós, foi uma vitória. A luta pela qualidade de vida, dentro e fora do local de trabalho, priorizando a melhoria dos ambientes de trabalho e a prevenção aos acidentes com máquinas e equipamentos é meta permanente e nosso compromisso. Fomos pioneiros na implantação de um grande acordo que deu origem à Convenção de Proteção de Prensas e Similares, marco importante na revolução da prevenção de acidentes para máquinas e equipamentos em nosso País, hoje referência nacional. Sobre a questão da proteção de máquinas no Brasil, contamos atualmente com a NR 12 (em fase de reestruturação), e com a Nota Técnica nº 16/2005 do MTE. Já para o estado de São Paulo, os trabalhadores metalúrgicos dispõem também da Convenção Coletiva de Trabalho (prensas e similares), importante documento legal na adequação de máquinas e equipamentos. No entanto, a sociedade aguarda com atenção, a finalização da NR 12, que será mais abrangente, moderna e atualizada em função às necessidades da indústria de transformação atual. Assim, queremos discutir propostas, e dar continuidade nesta importante caminhada, face às novas ferramentas que hoje disponibilizamos e as que em breve estarão disponíveis. Os interessados em participar deverão procurar os diretores do Sindicato. Participem! DIA: 10 de setembro de 2010 Local: PALÁCIO DO TRABALHADOR Rua Galvão Bueno, 782 - Liberdade – SP - auditório HORÁRIO: 9h00 às 17h00 INFORMAÇÕES: dsst@metalurgicos.org.br / 33881098 (Bruno)

2010-08-24T07:00:00.000-03:00

Dia nacional incentiva esporte entre operários da construção

Data: 23/08/2010 / Fonte: MS Notícias
Ilustração: Beto Soares/Revista ProteçãoCampo Grande/MS - Com o objetivo de ajudar a difundir a importância do exercício físico para a prevenção de problemas de saúde, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) elegeu o tema "Esporte como Qualidade de Vida" como objeto central do Dia Nacional da Construção Social, celebrado em 21 de agosto em 24 unidades da federação. O Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Carlos Campos, lembrou que o exercício laboral, principalmente na indústria da construção civil, gera impactos positivos não apenas na promoção da saúde dos trabalhadores, mas sobre a própria produtividade das empresas e a qualidade do ambiente de trabalho. Em Campo Grande, o evento ocorreu no dia 21, das 8h30 às 16h30 no Clube do Trabalhador do Sesi. A iniciativa do Sindicato Intermunicipal da Construção de MS (Sinduscon-MS), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MS) promoveu a primeira edição do Dia Nacional da Construção Social no Estado.Kleber Recalde, vice-presidente do Sinduscon-MS e da Cbic, ressaltaram que a prática de atividades físicas contribui com a integração entre funcionários, com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e com o desempenho das atividades nos canteiros de obras. "O esporte é uma atividade inclusiva que pode auxiliar na prevenção de problemas de saúde e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores", concluiu. O presidente do Crea-MS, engenheiro Jary Castro, afirmou que o Dia Nacional é um marco nas ações de responsabilidade social do setor, que só tem a ganhar com a ação. "A intenção é alertar, tanto empresários quanto trabalhadores, sobre o ganho proporcionado pela prática esportiva, além de incentivar que as empresas adotem nos canteiros de obras atividades como ginástica laboral e campeonatos esportivos, por exemplo", disse. A superintendente do Sesi, Maura Gabínio explicou que a iniciativa teve como objetivo promover a valorização desses trabalhador, bem como sensibilizar os empresários do setor para a importância da responsabilidade social.Além das práticas esportivas, o evento contou com atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, educação, profissionalização e cultural. Trabalhadores e familiares podem obter documentos pessoais, aferir pressão, cortar cabelo, atendimento jurídico, dicas de orçamento familiar, palestras sobre empreendedorismo, orientações sobre segurança no trabalho, entre outros.Participaram do Dia Nacional da Construção Social, além do Sinduscon-MS, Sesi e Crea-MS: Águas Guariroba, Procon, Universidade Anhanguera-Uniderp, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cigcoe, Polícia Militar Ambiental, INSS, Sebrae, Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Fundação de Trabalho de MS, Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, Conselho Regional de Administração (CRA-MS), Justiça Itinerante e Comunitária, Nautilus Engenharia, Agehab e Tribunal Regional Eleitoral.

2010-08-23T16:00:00.000-03:00

Rio de Janeiro investe em segurança do trabalho

Rio de Janeiro - No mundo do trabalho não é preciso apenas gerar trabalho, é preciso evitar que o trabalhador adoeça, sofra acidentes, ou seja, é preciso reduzir a exposição a riscos. A afirmação é da superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho, Maria Christina Menezes. "Hoje há um grande número de trabalhadores que geram impacto ao sair do mercado de trabalho devido a doenças ou acidentes de trabalho como, por exemplo, lesões por esforço repetitivo. No Rio, apesar de o número de acidentes ter aumentado, os óbitos diminuíram. Acidentes continuam acontecendo, porém com gravidade menor", explica. Segundo ela, o aumento no número pode estar ligado ao aumento no número de empregos formais no estado. Desta forma, acidentes que antes não eram notificados passaram a ser registrados.Maria Christina esteve há pouco tempo em São Paulo para apresentar um projeto de reabilitação profissional (inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência) que está sendo feito pelo Governo do Estado em parceria com a Previdência Social, Firjan, Prefeitura do Rio, Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. "Todas as empresas precisam, de alguma forma, incluir pessoas com deficiência, mas nem sempre há mão-de-obra qualificada. E nós caminhamos na direção de oferecer o atendimento à integralidade da lei 8213, porque não basta ser deficiente. Existem pessoas que são mutiladas, têm doença ocupacional, estão na previdência há muito tempo. São motoristas, cozinheiras. Essas pessoas não poderão mais exercer essas funções, mas poderão, por exemplo, atuar em novas frentes de trabalho, como supervisor de cozinha, por exemplo. A folha de afastamentos previdenciários é muito alta e a qualidade de vida cai. Estamos precisando de pessoas qualificadas e essas pessoas já são pré-qualificadas. A gente faz o diferencial porque temos o olhar para a diversidade", avalia.ParceriasA parceria com outras secretarias estaduais, entre elas a de Desenvolvimento Econômico, tem rendido bons resultados. Encontra-se em andamento a implantação da Comissão estadual de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, com o objetivo de gerar políticas públicas para a implantação de boas práticas e do desenvolvimento sustentável no Estado. A iniciativa está em alinhamento com a resolução 259 do Ministério do Meio Ambiente, que fortalece a política de SST nos novos investimentos.Segundo Maria Christina, outra coisa importante é o Certificado de Gestão Integrada. As empresas que quiserem concorrer serão certificadas, desde que tenham, entre outroas coisas, programas de prevenção de acidentes e uma base de dados que inclua pessoas com deficiência, com transtorno mental, pessoas acima de 40 anos. "É tipo um prêmio de qualidade, mas é, na verdade, um prêmio de responsabilidade social", detalha.Outra ação em parceria é feita com a Secretaria de Educação e prevê inclusão da SST no conteúdo programático das escolas. Quem vai dar o treinamento para os professores são os juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O Rio de Janeiro será piloto do programa, que já é reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e será aplicado nacionalmente. "É preciso entender que Saúde e Segurança não geram custo. Ao contrário, são investimentos. Cerca de US$ 42 bilhões são gastos com acidentes de trabalho no mundo. Na América Latina, 10% do PIB é gasto com acidentes de trabalho. No Brasil, 4%", enumera.A criação da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho é um programa pioneiro no Brasil e demonstra um novo modelo de gestão pública. Segundo Maria Christina, a iniciativa mira no desenvolvimento que está para vir para o Estado. "Nenhuma empresa poderá se instalar no Brasil ou no Rio se não atender aos requisitos. Nenhuma empresa internacional vem para um estado que não tenha esse compromisso. Todos os acidentes de trabalho são previsíveis. O Governo do Estado está alinhado com as empresas que estão vindo para cá" finaliza.NúmerosO Rio de Janeiro apresenta a menor média do Sudeste em acidentes por trabalhador: 978 para cada 100 mil trabalhadores. Boa parcela das ocorrências está na indústria naval e petrolífera. Nos últimos 19 anos foram registrados 552.771 acidentes de trabalho no Rio de Janeiro.De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Ministério da Previdência Social, em 2008, foram registrados 503.890 acidentes de trabalho no Brasil em 2006, enquanto em 2005 foram assinalados 499.680 acidentes. Já uma pesquisa do Ministério de Trabalho e Emprego apontou que cerca de 5.400 trabalhadores se aposentaram por invalidez decorrente de acidentes de trabalho ou doenças profissionais em 2006. No mesmo período foram registradas 1.600 mortes provocadas por acidentes de trabalho.

2010-08-20T07:57:00.001-03:00

ISSO É UMA VERGONHA

2010-08-19T18:00:00.000-03:00

2010-08-18T07:00:00.000-03:00

Greve do MPT completa quatro meses com manifestações
Data: 13/08/2010 / Fonte: Olhar Direto
Várzea Grande/MT - Marcando a semana em que a greve dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego completa 4 meses, os servidores preparam atos públicos em prol de melhores salários e condições de trabalho. No dia 16 de agosto, os servidores irão realizar manifestação no terminal André Maggi em Várzea Grande, entregando rosas à população como forma de sensibilização. Já no dia 21, o evento será no bairro Porto. As manifestações serão marcadas para sensibilizar a população de que a greve se tornou o único instrumento para que o Governo Federal olhe para essa categoria.A principal reivindicação do grupo é a implantação de um plano de carreira específico, além de melhores condições de trabalho e atendimento à população. Em virtude de possuir o menor salário do Poder Executivo Federal, o Órgão tem uma grande rotatividade de servidores.Em todo o País, servidores em greve buscam sensibilzar o governo e a sociedade para a necessidade de melhorias, de corrigir distorções salariais em relação a outras categorias do Poder executivo, de valorizar e capacitar os servidores do órgão e de dar continuidade na prestação de serviços aos trabalhadores do Brasil.Os servidores já apresentaram várias propostas ao Governo, para atender as necessidades dos servidores e superar as limitações do Governo. Porém, até hoje, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ainda não se pronunciou sobre o assunto. Assim, os servidores do M.T.E continuam com a greve, que já foi julgada legal pela Justiça.

2010-08-17T09:42:00.000-03:00

MP pode extinguir atendimentos de saúde para canavieiros
Data: 16/08/2010 / Fonte: Olhar Direto
O presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), Paulo Leal, levou ao presidente da Câmara dos Deputados e candidato à vice-presidência da República, Michel Temer (PMDB), a preocupação do setor canavieiro com relação à aprovação da emenda 26 da Medida Provisória 487/2010. A MP está na pauta da Câmara dos Deputados e, se for aprovada nesta semana de esforço concentrado, vai extinguir o PAS (Plano de Atendimento à Saúde). O serviço realiza, por ano, mais de 500 mil atendimentos (atendimento médico, odontológico, farmacêutico e social) a trabalhadores do setor canavieiro de todo o País. A rede de atendimento, com mais de mil funcionários, contribui com o Sistema Único de Saúde para diminuir a demanda nos hospitais públicos nos municípios onde existe a atividade canavieira.A proposta extingue o decreto Lei 3.855 de 1941 (conhecida como Estatuto da Lavoura Canavieira) e a Lei 4.870 de 1965, que determina a cobrança de uma contribuição patronal (1% do açúcar e 2% etanol) para financiar o PAS. Segundo Paulo Leal, muitas usinas descumprem a Lei e querem perdão das dívidas. A emenda foi inserida pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar por meio de um representante do setor no Congresso Nacional.Durante reunião realizada no escritório do parlamentar, em São Paulo, no dia 13 de agosto, o presidente da Feplana relatou o prejuízo a milhares de trabalhadores do setor canavieiro. Segundo Paulo Leal, o presidente da Câmara não conhecia a fundo os detalhes da proposta, mas sensibilizou-se com a ameaça de extinção de um programa que cumpre um papel social tão importante. "O deputado Michel Temer disse que alguns pontos dificilmente o governo vai deixar aprovar, como a questão dos benefícios aos trabalhadores. O deputado também achou complicado aprovar a questão da remissão (perdão) das dívidas das usinas", declarou.A Feplana e as entidades associadas estão se organizando para mobilização durante a semana, em Brasília/DF, para convencer os parlamentares sobre os prejuízos da aprovação da Medida Provisória. "Temos apenas o apoio de entidades como a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), e recebemos manifestações de apoio de sindicatos rurais e de trabalhadores na agricultura. Nosso movimento está ganhando volume", projetou.

2010-08-17T09:40:00.000-03:00

Explosão ocorre em indústria química de Taubaté/SP
Taubaté/SP - Um trabalhador morreu e dois ficaram gravemente feridos em uma explosão em indústria química de Taubaté, no Vale do Paraíba, ocorrida no início da noite do dia 15 de agosto. A empresa tem cerca de 40 funcionários e produz resina, biodiesel e outras substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos veterinários. Por volta das 19h20min ocorreu a primeira explosão, em uma tubulação. Ninguém estava na linha de produção quando começou o incêndio. Técnicos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) foram acionados. Ao verificar o aparelho, foram surpreendidos por uma segunda explosão. "Houve a primeira explosão, a brigada de incêndio da empresa foi verificar o que era, ocorreu a segunda e vitimou uma pessoa e feriu duas", explicou o capitão dos bombeiros Luiz Alves. Um dos homens da brigada de incêndio morreu na hora, outros dois ficaram feridos e foram internados na UTI de um hospital da cidade. Segundo bombeiros, todas as medidas de segurança foram adotadas por eles. A tubulação verificada é de um material químico usado na fabricação de remédios. Mais de 20 homens do Corpo de Bombeiros participaram do socorro e da ação de controle da área. A perícia também esteve no local. O fogo já estava controlado às 20h25min. As explosões foram percebidas por pessoas que moram próximo à empresa.A empresa deve permanecer fechada até que seja apontada a causa do acidente. A fábrica já havia registrado uma explosão em abril de 2009, quando dois funcionários foram atingidos por estilhaços

2010-08-16T07:00:00.000-03:00

Workaholics prejudicam mais a visão

É fácil identificar um workaholic, porque é o tipo de pessoa que, se pudesse, passaria 24 horas ligado ao trabalho e aos compromissos profissionais. Nem mesmo em festas e restaurantes ele desgruda de seu notebook. São vários os problemas que a obsessão pelo trabalho acarreta. "É cada vez maior o número de workaholics que se queixam de vista cansada, irritação nos olhos e visão dupla. Esses sintomas podem vir acompanhados de outros problemas, como dor de cabeça constante, tremor involuntário da pálpebra e dificuldade para enxergar", diz o oftalmologista Renato Neves, diretor do Eye Care Hospital de Olhos.Estudo do National Institute of Occupational Health and Safety (NIOSH) revela que perto de 90% dos trabalhadores que passam mais de três horas por dia diante da tela do computador sofrem de algum distúrbio de visão. "Imagine o que acontece com aqueles que passam entre 10 e 12 horas no trabalho. Quando chegam em casa, muitos ainda ligam o computador. Sem perceber, a médio prazo acabam comprometendo também sua performance no ambiente de trabalho, além da visão e da saúde como um todo", diz Neves.O especialista chama atenção para outros fatores no ambiente de trabalho que podem agravar ainda mais os problemas de visão, como iluminação precária e ar-condicionado. Dicas que favorecem a saúde ocular:- Nunca posicione seu computador diante de uma janela. O excesso de luz na direção dos olhos favorecerá a visão dupla"; - Evite utilizar o computador em ambiente de baixa luminosidade. O contraste com a luz emitida pelo monitor é altamente prejudicial à visão"; - Dê preferência a um ambiente de trabalho arejado e bem-iluminado. A opção por lâmpadas incandescentes é mais saudável"; - Procure estabelecer pausas de cinco minutos a cada hora de trabalho para piscar bastante. Essa medida favorece a lubrificação dos olhos, evitando a síndrome do olho seco e irritações; - Depois do almoço, feche os olhos por quinze minutos para descansar a visão e equilibrar o estado emocional. Isso deve se tornar uma rotina, principalmente para quem enfrenta longas jornadas de trabalho diante do monitor"; - Garanta uma boa hidratação do corpo e, sempre que necessário, pingue lágrimas artificiais para lubrificar o globo ocular"; - Não se acostume com os problemas de visão que vão surgindo com o tempo. Até os 40 anos, é importante fazer um check-up completo da visão de três em três anos. Depois dos 40 anos os exames passam a ser anuais", diz o doutor Renato Neves.

2010-08-13T07:00:00.000-03:00

2010-08-12T14:00:00.001-03:00

Consulta pública da NBR de Gestão de SST encerra nesta sexta
Data: 11/08/2010 / Fonte: Blog Relações do Trabalho
As empresas e as entidades representativas têm até o dia 13 de agosto, para participar da consulta pública ao 2º Projeto de Norma Brasileira nº 109:000.00-001 de Sistema Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho (ABNT/CEE - 109). Esta nova proposta de norma baseia-se na OHSAS 18000 e os príncipios da OIT de sistema de gestão, criando um regulamento próprio para as empresas brasileiras.A CTPP (Comissão Tripartite Partidária Permanente), ligada ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), chegou a enviar, em março, um ofício para a associação, com posicionamento contrário a continuidade das discussões, pedindo a suspensão temporária do processo de construção da norma, enquanto o assunto não for tratado em seu âmbito, evitando assim, divergências entre a norma ABNT e a nova Norma Regulamentadora que será instituída pelo MTE. A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT respondeu ao ofício, explicando que as normas brasileiras são desenvolvidas de forma voluntária por especialistas da área estudada, levando em conta padrões internacionais de normalização.
A ABNT afirmou ainda a CTPP que na oportunidade da primeira consulta pública o projeto foi visualizado 2421 vezes e o resultado foram as seguintes recomendações: aprovar sem restrição: 132 votos; aprovar com observação de forma: 78 votos;e não aprovar com objeções técnicas: 41 votos.Para votar as empresas devem acessar o site da ABNT (http://www.abnt.org,br/) e seguir os passos de acesso abaixo:- "Consulta Nacional";- "Participe!";- "ABNT/CEE-109 Segurança e Saúde Ocupacional";- "visualizar";- "Criar meu ABNT passaporte gratuitamente"(para aqueles que ainda não tenham);- "votar no projeto";

2010-08-12T12:07:00.000-03:00

MPF/RJ cobra prevenção de acidentes graves em Angra 3
Data: 12/08/2010 / Fonte: MPF–RJ/EcoAgência
Angra dos Reis/RJ - O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis recomendou pela segunda vez em 40 dias que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e a Eletronuclear suspendam as obras da usina Angra 3. As obras ficariam paradas até serem estudadas alternativas para prevenir ou reduzir os efeitos de acidentes severos - falhas múltiplas dos sistemas de segurança que podem levar à fusão do núcleo do reator e à liberação de material radioativo para o meio ambiente. Pelas normas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a Cnen deveria ter exigido esse estudo à Eletronuclear.Os procuradores da República Fernando Amorim Lavieri e Daniela Masset Vaz, autores da recomendação, deram prazo até segunda-feira, 16 de agosto, para a Cnen e a Eletronuclear responderem se vão atendê-los. Do contrário, o MPF proporá ação civil pública para a Justiça ordenar a adequação do processo de licenciamento às normas internacionais. A Cnen e a Eletronuclear tinham pedido a reconsideração da recomendação de 24 de junho, mas o MPF considerou suas respostas insatisfatórias.Na recomendação em vigor, o MPF reitera a necessidade de revisão do projeto de Angra 3, feito nos anos 1970, antes do acidente da usina americana Three Mile Island, em 1979, que transformou práticas de segurança em usinas nucleares. "O projeto de Angra 3 é anterior a esta mudança de filosofia, ao que tudo indica, não foi revisado de maneira adequada e não trata corretamente de acidentes severos, o que o torna incompatível com a legislação em vigor", afirmam os procuradores na recomendação. "As normas da AIEA foram simplesmente ignoradas. Dentre as normas aplicáveis a Angra 3, não há nenhuma norma da agência."O documento, recebido nesta segunda-feira pela Cnen, já está em análise pela área jurídica. A íntegra da recomendação pode ser lida em: http://www.prrj.mpf.gov.br/atuacao/2010/PRMAngra-AngraIII2aRecomendacao.pdf

2010-08-11T11:20:00.002-03:00

2010-08-11T07:00:00.001-03:00

Vítimas de assédio moral estão mais expostos a acidentes

Data: 07/08/2010 / Fonte: Agora MS
Ilustração: Beto Soares/Revista ProteçãoA exposição do trabalhador a situações de assédio moral, como intimidação e humilhação dentro do ambiente de trabalho, traz prejuízos tanto para a vida pessoal quanto profissional da vítima. Mas os danos podem ser ainda maiores quando a versão adulta do bullying evolui de dano pessoal para acidente de trabalho. Por isso, tramita na Câmara Projeto de Lei nº 7.202/2010, que inclui o assédio moral entre os tipos de acidentes de trabalho.De acordo com a advogada trabalhista, Andreia Ceregatto, a exposição repetitiva e de longa duração ao assédio moral interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo a identidade, dignidade e as relações afetivas e sociais da vítima. "Uma destas formas é a submissão do empregado a excessivo rigor no trabalho, sobrecarregando-o de tarefas. Com isso, podem surgir consequências como angústia, depressão, síndrome do pânico, estresse ou outros danos psíquicos ao trabalhador, colocando em risco não só a saúde, mas a própria vida do empregado", explica. Além das condutas abusivas, o agressor, geralmente alguém que ocupa um cargo superior ao da vítima, também ocasiona o acidente de trabalho com o assédio moral quando isola, vigia, ridiculariza, despreza, ironiza, difama, menospreza e inferioriza o trabalhador. Segundo Andreia, há casos em que o empregado é obrigado a realizar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas. Ou ainda ter que trabalhar em horários fora da jornada de trabalho, sem o aviso prévio. "Na maioria das vezes isso ocorre porque, por meio da pressão psicológica, a empresa quer que o seu empregado peça demissão forçada ou planeja uma forma que ele seja dispensado por justa causa, pela prática de insubordinação", diz.Apesar de não haver lei específica que caracterize o assédio moral, a advogada especialista na área, Eryka De Negri, chama a atenção para que as vítimas recorram ao sindicato da categoria ou busquem apoio jurídico para lutar pelos seus direitos. A partir daí, o ambiente de trabalho será avaliado e as irregularidades serão comunicadas aos órgãos competentes como a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público."Segundo o artigo 927, cumulado com o artigo 950 do Código Civil, toda lesão que acarreta dano moral é passível de indenização. Além disso, o trabalhador pode exigir na Justiça que a empresa o demita, sem que seja necessário pedir demissão, é o que chamamos de rescisão indireta. Na verdade, neste caso o empregador terá cometido uma justa causa", alerta.

2010-08-10T10:08:00.000-03:00

Greve dos médicos peritos prejudica trabalhadores no PR
Data: 07/08/2010 / Fonte: Paraná Online
Paraná - Em função da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em algumas agências do INSS de Curitiba os usuários têm esperado até 120 dias entre a marcação ou remarcação e a realização da perícia.No Paraná, são cerca de duzentos médicos peritos em atividade. A adesão à greve é de 100% nas regionais do INSS de Cascavel e Maringá, 80% em Curitiba, 50% em Ponta Grossa e entre 30% e 50% em Londrina. "Porém, em todos os lugares, estamos mantendo 50% dos peritos trabalhando, em obediência ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)", diz o delegado suplente da Associação Nacional dos Médicos Peritos no Paraná, Fábio Fontes Farias, que é responsável pelo comando de greve.O movimento, que já dura mais de 45 dias, vem dificultando a vida de trabalhadores que aguardam perícia para garantir benefícios por afastamento. "Antes da greve, o tempo médio de espera em algumas agências era de noventa dias. Acreditamos que o ideal sejam cinco dias, mas colocamos quinze como meta", afirma o delegado.A greve é motivada por três reivindicações principais: maior segurança no trabalho, menos tempo de espera dos usuários que necessitam de perícia e contratação de uma maior quantidade de médicos peritos. "Em todo Brasil, temos um déficit de 1,5 mil peritos. Se houvesse concurso público para contratação de novos profissionais e melhor gestão, o tempo de espera para quem necessita de perícia iria, consequentemente, diminuir".Em relação à segurança, Fábio diz que os médicos peritos são vítimas constantes de agressões físicas e verbais, além de ameaças. A violência geralmente acontece quando algum usuário não concorda com o laudo dado pelo médico perito e acaba ficando sem poder receber benefício. "Para resolver o problema, queremos que os médicos não precisem entregar o resultado aos usuários logo que acabam a perícia e que os seguranças das agências do INSS também possam proteger os médicos".

2010-08-09T10:50:00.000-03:00

Senado aprova projeto que dobra valor do adicional noturno
Data: 09/08/2010 / Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, no dia 4 de agosto, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho. A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

2010-08-02T07:00:00.000-03:00

BANIMENTO DO AMIANTO
Fernanda Giannasi fala sobre banimento do amianto
Data: 27/07/2010 / Fonte: IHU On–Line
O amianto é o nome comercial genérico para uma variedade fibrosa de seis minerais metamórficos naturais utilizados em produtos como telhas, caixas d`água, coberturas de edifícios, vestimentas e revestimentos à prova de fogo, isolamento térmico, entre outros. Trata-se de um material com grande flexibilidade e resistência tênsil, química, térmica e elétrica, mas que pode causar câncer tanto nos trabalhadores que lidam diretamente com essas fibras quanto na população que adquire produtos com amianto.O debate acerca do banimento do amianto já existe há muitos anos, mas a articulação entre empresas e sindicatos deste setor conseguiu, em grande parte, manter a utilização do mineral. Porém, estados como São Paulo já criaram leis proibindo a produção e comercialização de materiais com essa variedade fibrosa. "Em São Paulo, há dois grupos empresariais que ainda insistem em descumprir a lei. Nós já interditamos estas empresas, mas eles recorrem na Justiça. As duas já desenvolveram tecnologia substitutiva ao amianto, mas continuam querendo lucrar o máximo que podem com o mineral. Elas sabem que, assim que passarem a utilizar a nova tecnologia, os preços ficarão competitivos", diz Fernanda Giannasi que luta há 25 anos contra o amianto.Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, a engenheira civil e auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, narrou sua trajetória de luta e analisou a situação atual do Brasil em relação ao banimento e aos substitutos ao amianto. Confira a entrevista.IHU On-Line - Você luta há 25 anos contra o amianto. Como você se inseriu nessa luta?Fernanda Giannasi - Em 1986, fui aprovada em um concurso público para o cargo de Auditora Fiscal. Na época, podíamos atuar em três áreas: engenharia, medicina e direito. Eu vinha da área de pesquisa na área de engenharia de materiais, e, por coincidência, atuava no Instituto de Pesquisas Tecnológicas, onde faziam pesquisas sobre a substituição do amianto. No final dos anos 1980, a própria Eternit, que hoje luta para manter o amianto, realizava pesquisas com diversas fibras que poderiam substituí-lo, porque já existia uma indicação que poderia banido. Quando eu entrei no Ministério do Trabalho, fiquei surpresa com a demanda que vinha para a fiscalização em relação ao amianto. Com isso, eu e um colega médico resolvemos mudar a dinâmica e, ao invés de ficar analisando processos de protocolo, começamos a reunir dados para identificar os riscos do ambiente de trabalho e, é claro, que o amianto saltou aos olhos. Havia, nesse período, uma discussão internacional pelo banimento do amianto, existia um fórum na Organização Internacional do Trabalho - OIT que debatia se o mineral deveria ser proibido ou se era possível utilizá-lo controladamente. Com esses dados concretos em mãos, passamos a fiscalizar as empresas de São Paulo.Eu tenho uma convicção muito grande que, ao longo destes anos, fomos amadurecendo com os debates. Não foi uma coisa assim: "baniram lá fora e temos que banir no Brasil". É uma trajetória de 25 anos de luta. Quando começamos esse trabalho contra o amianto, o Brasil não tinha tecnologia, não tinha trabalhadores organizados, tinha sindicatos já comprometidos com as indústrias. E nós fomos dialogando com todos os setores, acompanhando a evolução tecnológica. Hoje, eu posso dizer que se o banimento do amianto no Brasil for decretado não vai haver nenhum desabastecimento e ninguém vai ser pego desprevenido. Tenho fiscalizado as empresas do estado de São Paulo que continuam brigando para usar o amianto e elas estão abarrotadas de material para a substituição. Então, não usar mais o amianto é uma questão de vontade política.IHU On-Line - Quem ainda usa amianto no Brasil?Fernanda Giannasi - Existem duas questões que precisam ser trazidas para responder a esta questão. Primeiro é a mineração que deixa de existir com o banimento do amianto. E ali existem 600 postos de trabalhos que precisam ser tratados com muita responsabilidade. É preciso fazer uma política de reciclagem e oferta de novos empregos. Em São Paulo, há dois grupos empresariais que ainda insistem em descumprir a lei. Nós já interditamos estas empresas, mas eles recorrem na Justiça. As duas empresas já desenvolveram a tecnologia substitutiva ao amianto, mas continuam querendo lucrar o máximo que podem com o mineral. Elas sabem que, assim que passarem a utilizar a nova tecnologia, os preços ficarão competitivos.Um exemplo é a tecnologia utilizada para fabricar telhas em cerâmicas. O amianto acaba sendo muito mais barato em comparação aos seus substitutos, como o PVA, o poliprotuleno ou outra fibra de reforço. As indústrias sabem que vão perder o monopólio ou a liderança do mercado de coberturas, mas não querem abrir mão disto. Um terceiro setor que ainda insiste em descumprir a legislação é o de materiais de isolamento térmico. Como o Brasil já não mais produz estes materiais (papelões hidráulicos, gaxetas, juntas), está importando da China. No entanto, não existe uma política federal que impeça isso. O Ministério de Trabalho de São Paulo tem feito uma forte luta nesse ramo do comércio de produtos importados com amianto.IHU On-Line - Se existem alternativas para o amianto, porque ele ainda é tão utilizado?Fernanda Giannasi - Em função do custo. Como o Brasil é um grande produtor, o custo fabricação com o amianto é muito menor em relação ao mesmo processo com materiais substitutivos. Além disso, a fábrica que usa amianto não computa os custos sociais e ambientais. Hoje, a comparação é feita "ponto a ponto" e, olhando desta forma, a fibra do amianto custa 30 vezes menos do que uma fibra de carbono ou de vidro, por exemplo. Com este tipo de comparativo, o consumidor e os políticos se assustam, uma vez que, desta forma, os custos de uma edificação parecem aumentar absurdamente. Mas não se pode fazer comparações nestes termos.O grande apelo que a indústria do amianto tem é o de dizer que o produto dela custa menos e é voltado a um público de menor poder aquisitivo, o que não é verdade. Outra questão: os números astronômicos de empregos que eles dizem gerar. A indústria do amianto diz ter 200 mil postos de trabalho. No entanto, a cadeia produtiva desse mineral gera três mil empregos, sendo que 600 já correm realmente o risco de extinção, uma vez que são aqueles ligados à mineração. A indústria coloca nessa conta os postos de trabalho gerados pela construção civil. No entanto, o trabalhador que monta um telhado pode trabalhar com matérias que utilizam ou não o amianto. A indústria do amianto também contabiliza o emprego do comerciante que vende telhas e caixas d’água. Mas este também não é um emprego gerado pelo setor do amianto. O mesmo ocorre com o caminhoneiro que transporta o material. Esse número inflacionado realmente é um mito.
IHU On-Line - O sindicato que representa a construção civil ainda está ligado à indústria?Fernanda Giannasi - Venho denunciando há mais de 20 anos essa ligação umbilical dos sindicatos da construção civil com a indústria do amianto. Parte ou a maioria dos sindicatos têm um relacionamento promíscuo com a indústria. Algumas entidades foram criadas pela própria indústria, fato que denunciei à OIT (Organização Internacional do Trabalho) como um crime contra a organização dos trabalhadores. Temos provas de que existe uma ligação entre a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) e que entre elas há um acordo de financiamento das ações pró-amianto. Isso é um crime que fere as Convenções da OIT.Nós temos dúvidas até sobre o processo de criação destes sindicatos. O que sabemos é que, de fato, eles não têm legitimidade e representatividade, uma vez que são interlocutores das indústrias, fazendo chantagem com os trabalhadores ao afirmar que se o amianto for banido, os funcionários perderão seus empregos. O trabalhador não tem opção, ele tem que optar entre a saúde e o emprego. Assim, enquanto tem saúde, escolhe o emprego. Porém, quando ele perde a saúde a situação fica muito difícil. Por isso, tem aumentado muito o número de associações de vítimas do amianto nos estados. IHU On-Line - Que exames precisam ser feitos para se detectar que um trabalhador está doente em função do seu contato com o amianto?Fernanda Giannasi - Esses exames são os preconizados pela própria OIT através da convenção 162. Num primeiro momento, é feito um exame clínico para que se possa saber quais são as queixas que o trabalhador tem. Depois, há a teleradiografia de tórax que mede a capacidade respiratória do funcionário. Estes são os exames preconizados pela OIT que as próprias indústrias devem realizar anualmente com seus funcionários. Quando o trabalhador é demitido, a indústria é obrigada a acompanhá-lo por 30 anos, oferecendo estes exames, mesmo que não haja mais vínculo empregatício, e o custo é da empresa. IHU On-Line - Como a senhora avalia o trabalho da vigilância dos trabalhadores expostos ao amianto?Fernanda Giannasi - Embora a lei de 1995 do uso controlável diga que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fazer esta vigilância, a Legislação trabalhista diz que o empregador tem obrigações de fazê-lo. No entanto, ainda não houve de fato um compromisso do Governo brasileiro com esta questão. As vítimas estão aparecendo muito tempo depois de se desligar do trabalho com o amianto. Nós temos alguns centros de excelência, como a Fiocruz e a Fundacentro, que estão acompanhando todas as fábricas que utilizam essa fibra. Agora, ainda falta uma decisão política para que a vigilância seja um programa de governo, onde o Ministério da Saúde possa preparar seus profissionais e seus os centros com os equipamentos para que se possa fazer os diagnósticos. E nós vamos pressionar para que isso se torne realidade.IHU On-Line - Apesar da proibição e restrição ao uso, uma variação da substância conhecida como amianto branco é produzida e exportada para diversos países. O que é o amianto branco?Fernanda Giannasi - Na verdade, o amianto conhecido hoje é um conjunto de materiais fibrosos que tem características específicas, como a grande resistência ao calor, a chamas e a produtos químicos. Entre os amiantos, há o amianto branco, o amianto azul, o amianto marrom. Hoje, quem fala que existe diferença entre amiantos é a indústria, porque ela procura a culpabilidade aos outros tipos de amianto para todos os males da humanidade. Mas já há estudos que provam que o amianto branco, que é menos agressivo que o amianto azul e marrom, também causa câncer.Dizer que o amianto azul ou o amianto marrom são os culpados é uma bobagem, o amianto branco também é indutor do câncer. Tanto que a Agência de Pesquisa sobre o Câncer da Organização Mundial da Saúde não faz distinção entre os amiantos, todos eles são reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos. Então, esta é uma discussão criada para adiar a decisão do banimento. Qualquer cientista e pesquisador sério sabe que não existe diferença entre os amiantos para o efeito do câncer.

2010-07-30T12:04:00.001-03:00

2010-07-30T11:47:00.000-03:00

Mão de obra desqualificada é um dos maiores problemas dos empresários
Crescimento econômico do Brasil revela um problema que a muito já é enfrentado por países desenvolvidos: A falta de mão-de-obra qualificada.

O crescimento econômico que o Brasil está vivenciando, trouxe à tona um antigo problema que já é muito comum em países desenvolvidos: a mão de obra qualificada é precária. Este entrave leva muitas empresas a enfrentarem dificuldades na expansão de seus negócios. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), somente 18% dos trabalhadores que buscam emprego no país têm algum tipo de qualificação, o que eleva para 7,5 milhões o número de trabalhadores sem qualquer qualificação ou experiência buscandotrabalho no Brasil.
Estes dados revelam uma verdadeira tragédia nacional, que é a desqualificação de uma parte considerável da força de trabalho. Isto não é ruim apenas para estes profissionais, mas também para as empresas, que enfrentam mercados cada vez mais competitivos, inclusive competindo com produtos importados, sem o suporte de uma mão-de-obra preparada para atuar com qualidade", assinala Ralph Arcanjo Chelotti, Presidente da ABRH-Nacional Associação Brasileira de Recursos Humanos.Para Chelotti, a desqualificação dos trabalhadores no Brasil é omais evidente reflexo de graves problemas estruturais nos modeloseducacionais adotados no País, que não formam pessoas com qualidade e,muitas vezes, formam profissionais despreparados para determinadasrealidades econômicas e sociais que o país atravessa."A ABRH acredita que é preciso deixar as empresas investirem de modo mais consistente em qualificação de profissionais, pois elas saberão orientar esses investimentos para aqueles setores onde há grande demanda por pessoal qualificado, sem que existam profissionais no mercado. Exemplo claro disso é a premente necessidade de pessoal para o setor petrolífero, o que está obrigando as empresas do setor a investirem em cursos de capacitação para formar seus quadros, que inexistem no Brasil", assinala Chelotti.Projeto de lei - Para estimular as empresas a investirem mais em qualificação de pessoal, a ABRH-Nacional encaminhou proposta de projeto de lei ao Ministério do Trabalho e Emprego recomendando que as empresas sejam estimuladas a investir em qualificação de profissionais por meio do abatimento de parte desses investimentos no imposto de renda a pagar.Segundo Carlos Pessoa, Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, o Governo Brasileiro, no passado, já investiu em descentralização da formação profissional por meio de incentivos, algo que pode ser repetido hoje:"O Plano de Aceleração de Crescimento - PAC, que o Governo Federal vem articulando em todo o Brasil, não pode deixar que a preparação dos trabalhadores fique para depois, pois são os trabalhadores qualificados que vão garantir o sucesso dessa iniciativa. É inegável que, a despeito de alguns esforços regionais, o ensino escolar é lento e de má qualidade, comgrades curriculares dissociadas das necessidades de Recursos Humanos das empresas", adverte Pessoa.A má-qualidade da formação dos trabalhadores brasileiros, além de afetar a competitividade do País, prejudica, inclusive, programas e ações voltados para a redução da exclusão social. Segundo Pessoa, exemplo disso é que tanto a Lei do Aprendiz quanto a Lei de Cotas para Pessoas Com Deficiência não estão alcançando os resultados esperados justamente em função da inexistência de pessoal com alguma qualificação para ocupar postos de trabalho.

2010-07-29T10:01:00.000-03:00

Data: 26/07/2010 / Fonte: Envolverde/IHU On–Line

Ilustração: Gabriel Renner/Revista Proteção

O amianto é uma fibra natural muito utilizada em telhas e caixas d`água. No entanto, o contato, tanto por parte do produtor quanto do consumidor, com esse recurso pode trazer inúmeras e sérias doenças, principalmente respiratórias. O problema é tão grande que o amianto é totalmente proibido na Europa, além de Argentina e Chile. O Brasil é um dos principais produtores de materiais com amianto, mas está começando a discutir o banimento dele. Nesse sentido, depois de dois anos de estudos, a Câmara dos Deputados, através do Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentou, recentemente, o relatório do amianto e propôs o banimento de todas as formas da fibra em todo o território nacional.
A IHU On-Line entrevistou, por telefone, o relator do dossiê, o deputado federal Edson Duarte (PV-BA). Ele falou sobre o conteúdo do documento, explicou os impactos que o banimento pode trazer ao país e analisou a cadeia de produção do amianto e os principais problemas que ele tem causado aos trabalhadores. "É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir desse mineral. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento. E o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas", disse Duarte. Confira a entrevista.IHU On-Line - O que diz o dossiê do amianto?Edson Duarte - Esse relatório tem mais de 700 páginas e é um estudo profundo sobre a situação do amianto no Brasil. Nós temos diversos projetos tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado a respeito do amianto e este relatório é o resultado de um grupo de trabalho que foi formado na Câmara dos Deputados para garantir subsídios em relação ao tema. Esse assunto é extremamente relevante e, no Brasil, foi motivado pelo banimento do amianto em toda a Europa e em alguns países da América do Sul.Alguns estados, como São Paulo, já proibiram o uso do amianto. Há, portanto, um debate intenso, mas que não tinha subsídios para ir adiante. Desta forma, o grupo de trabalho elaborou este relatório de modo que pudesse garantir conteúdo para a realização do debate em torno das conseqüências do uso do amianto. Creio que, a partir de agora, vamos ter as condições e subsídios necessários para fazer um debate profundo e, com isso, espero que o Brasil tenha coragem de tomar a decisão de proibir o amianto de uma vez por todas em todo o país.IHU On-Line - Há impactos sociais caso a lei seja aprovada?Edson Duarte - Há. Isso porque temos, logicamente, empregos ligados à cadeia do amianto, desde a mina até o comércio. Mas não teremos grandes impactos com a proibição do uso desse recurso, porque a partir do momento em que o amianto seja banido, teremos outras matérias diversas que podem substituí-lo. Não haverá impacto significativo, até porque a cadeia do amianto é hoje uma cadeia bastante restrita. O único local que poderia sofrer um impacto maior é a cidade de Minaçu, no interior de Goiás, onde está localizada a única mina de amianto do mineral no Brasil.De qualquer forma, independente do banimento, o amianto é um mineral não renovável, então não tem como a cidade de Minaçu ficar dependendo deste mineral como única fonte de renda, como acontece hoje. O que temos percebido é que em Goiás não há uma preocupação das autoridades em fazer uma transição necessária e inadiável.IHU On-Line - É verdade que as doenças do amianto não ocorrem mais no Brasil?Edson Duarte - Não é verdade. Há uma invisibilidade das doenças do amianto no Brasil. Há uma precariedade nos diagnósticos das doenças. Hoje, o acompanhamento das pessoas é feito quase que exclusivamente pelos médicos das empresas. Os trabalhadores não têm a quem recorrer porque o sindicato do setor é comprometido também com as empresas. É um sindicato que faz parte do movimento de lobby pró-amianto. Assim, estes trabalhadores não tem como receber outra avaliação, não há estrutura pública que ofereça tanto exames quanto diagnósticos que possam associar os problemas de saúde com o amianto.O que nós sabemos é que algumas das doenças que são associadas ao amianto só aparecem depois de 30, 40 anos que o trabalhador teve contato com a fibra. Hoje não podemos dizer de forma segura que não há doentes no Brasil. É claro que os processos industrial e de mineração mudaram muito no país, mas não conseguiram garantir que o trabalho com amianto seja seguro e sem riscos. Todas as formas de amianto são agressivas e prejudiciais à saúde em todos os níveis de exposições e em todos os níveis em relação ao número de partículas em suspensão no ar. Isso é consenso médico e científico.IHU On-Line - Antes mesmo da elaboração do dossiê, o senhor já havia tomado posição contrária ao uso do amianto. Por quê?Edson Duarte - Eu encontrei tantos doentes em função do amianto no Brasil e isso me preocupou muito. Quando visitei as cidades Poções e Bom Jesus da Serra, no interior da Bahia, fiquei assustado com o número de doentes com problemas respiratórios que trabalharam na mina de amianto da região ou tiveram algum contato com ela. Acredito que precisamos conhecer esse assunto com profundidade e, definitivamente, tomarmos a decisão de proibir o amianto no Brasil.Não há razão econômica, científica, tecnológica e comercial que justifique a continuidade do uso desta fibra. Se Europa, Argentina, Chile, Uruguai baniram, é preciso que o Brasil faça isso logo. É preciso, também, que o governo brasileiro acompanhe todos aqueles que trabalharam ou que tiveram contato com a produção ou produtos feitos a partir do amianto. Essas pessoas precisam de acompanhamento e tratamento e o governo deve exigir que isso seja bancado pelas empresas.IHU On-Line - Como é a cadeia de produção do amianto no Brasil?Edson Duarte - A cadeia de produção do amianto hoje no Brasil se restringe a uma mina que é uma das maiores do mundo. Ela é de propriedade da SAMA S.A. - Minerações Associadas que, por sua vez, pertence ao Grupo Eternit. Este é o maior grupo econômico que transforma amianto em produtos como telhas. Das novas empresas do Brasil, apenas três ainda usam filtros a base de amianto, sendo que duas delas já anunciaram o interesse de fazer a substituição. No setor de telhas já temos uma série de produtos similares, feito com outros recursos e com preços compatíveis. A própria Eternit já oferece telhas sem o amianto.IHU On-Line - Como é feito o controle social na vigilância dos trabalhadores expostos ao amianto e qual a efetividade dessa regulação?Edson Duarte - Não há controle, porque não existe estrutura pública para fiscalização e acompanhamento. No Ministério do Trabalho nós contamos apenas com uma profissional, que é uma das maiores especialistas no Brasil em relação ao amianto. A Fundacentro, que deveria acompanhar a questão da saúde, tem uma estrutura muito limitada de profissionais para dar atenção a um problema como o do amianto.IHU On-Line - Há alternativas, portanto, para o uso do amianto?Edson Duarte - Existem muitas alternativas. Os produtos que eram feitos com fibra do amianto já estão utilizado recursos à base do petróleo, fibras naturais e celulose. Há no mercado hoje material disponível e não há necessidade de continuarmos explorando o amianto. O Brasil deveria investir e financiar pesquisas para o aprimoramento das alternativas, não só para o amianto, mas para toda e qualquer produto que ofereça risco à saúde para a população. Hoje, utilizando o amianto, estamos tendo dois custos: 1) com o uso de uma tecnologia inadequada; e 2) com a saúde pública daqueles que estão ficando doentes.

2010-07-28T15:37:00.001-03:00

EVENTOS
Fórum debate trabalho decente e desenvolvimento sustentável
Data: 27/07/2010 / Fonte: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Brasília/DF - Ocorre nos dias 12 e 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais - Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. O evento pretende trazer ao conhecimento e ao debate a contribuição na promoção do trabalho decente da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho.A comissão, que tem como principal atribuição examinar a aplicação das Convenções da OIT por parte dos países-membros que as ratificam, existe há 84 anos. Nesse longo período de atuação, vem produzindo um vasto repertório de jurisprudência em normas internacionais do trabalho que, apesar de sua importância, é muito pouco conhecido. Esse material fornece não apenas orientação para os atores-chave na implementação das normas internacionais, mas é também uma fonte útil de inspiração para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e outras autoridades responsáveis pela aplicação das leis trabalhistas domésticas.- Data: 12 e 13 de Agosto- Local: Setor de Administração Federal Sul - (SAFS) Quadra 8 - Lote 1 - Brasília - DF- Realização: TST - Tribunal Superior do Trabalho- Inscrições: são gratuitas, com direito a certificado equivalente a 12 horas.- Informações: (61) 3043-3513 e (61) 3043-3383, forum@tst.jus.br ou www.tst.jus.br

2010-07-28T15:22:00.000-03:00

PEDIDO DE DESCULPAS.
Desculpa caros leitores deste blog pois durante muito tempo não postei nenhuma grande novidade
Agora voltaremos firme e forte pois esta tarefa árdua de ser um agente multiplicador da Segurança do Trabalho

No Brasil 15 milhões trabalham no período noturno

2010-07-28T15:14:00.000-03:00

As reclamações de trabalhadores sobre as dificuldades de trabalhar à noite têm fundamento, pelo menos no tocante à saúde, afirmam especialistas.O sono diurno, dizem médicos, nunca compensa em quantidade e qualidade as horas não dormidas à noite. No país, cerca de 15 milhões de pessoas trabalham no período noturno, segundo estimativa do Instituto do Sono em São Paulo com dados do Ministério do Trabalho.As consequências são variadas. Recentemente, foi constatado alto índice de câncer entre os trabalhadores noturnos, alerta Marco Túlio de Mello, médico e pesquisador do instituto. "Ainda não está provada a relação direta entre a doença e o regime de trabalho, mas há indícios", explica.Eles também têm maior chance de desenvolver doenças ligadas à baixa imunidade -como gripes-, obesidade e cefaleia, acrescenta Geraldo Rizzo, neurologista e coordenador do Laboratório do Sono de Porto Alegre. "A maior predisposição para doenças ocorre por alteração da atividade metabólica com a piora do sono", diz Mello.RemuneraçãoUma das motivações para os profissionais atuarem à noite é a remuneração maior. Eles recebem 20% a mais do que se trabalhassem de dia. No entanto, há prejuízo nas relações com família e amigos, além de dificuldade de solucionar situações cotidianas, como ida ao banco.Além de profissionais de saúde e de segurança, especialistas em TI (tecnologia da informação) são cada vez mais obrigados a enfrentar os plantões de madrugada.É o caso do analista de redes Ricardo Lima, 26, que em 2005 foi transferido para a madrugada, mas não aguentou. Com no máximo quatro horas de sono por dia e dificuldade de se alimentar bem, voltou a trabalhar de dia quatro meses depois."Percebi que aumentaram os cabelos brancos", conta Lima, que diz estar ciente de que o expediente noturno é parte de seu trabalho. "Os processos são realizados à noite, quando ninguém usa computador", explica.Por isso, em dias em que trabalha nesse horário, compensa o esforço com o banco de horas -justamente o que os médicos mais recomendam evitar: turnos variados. "Assim o corpo funciona de forma descontínua. Sugiro a pacientes não dormir de dia nas folgas para aproveitar o período", orienta Rizzo.Recomendações-Quem dorme de dia tem sono mais curto e menos profundo que o noturno. Procure ambientes tranquilos e sem claridade para não afetar ainda mais o desenvolvimento do sono-Profissionais que atuam à noite apresentam maior índice de absenteísmo, causando ônus também ao empregador. Exija da empresa turnos adequados ao seu metabolismo-Alimente-se de forma equilibrada. Trabalhadores noturnos têm 40% mais chances de ter doenças digestivas-Se perceber prejuízos à saúde, procure um médico. A função que executa pode não ser adequada a seu metabolismo
Direitos de quem faz trabalho noturno-Jornada: Das 22h às 5h-Hora de trabalho: Uma hora é reduzida para 52 minutos e 30 segundos-Hora de descanso: 60 minutos-Adicional noturno: Mínimo de 20% sobre o valor da hora trabalhadaHora extra: 50% sobre o valor da hora de trabalho. É acumulativa em relação ao adicional

2009-09-21T11:11:00.000-03:00

Congresso de reabilitação profissional de acidentados no trabalho ocorrerá em SP

São Paulo/SP - Nos dias 4 e 5 de novembro, ocorre o 4° Congresso de Reabilitação Profissional de acidentados no trabalho. No primeiro dia, haverão dois painéis: Saúde Ocupacional, Perícia Médica e Reabilitação Profissional; e Acessibilidade, Inclusão Social e Reintegração Social. Além disto haverão palestras, mesas redondas e sessões de perguntas e respostas.No segundo dia os painéis abordarão: Práticas Bem-Sucedidas; Reabilitação Profissional em tempo de Crise; e Iniciativas Vencedoras.Estará presente o Dr. Joachim Breuer (Diretor-Geral do Seguro Social Alemão de Acidente – DGUV. Vice Presidente Europeu da Reabilitação Internacional - RI). Outra presença confirmada é a do Dr. Stefan Zimmer (Diretor de Relações Internacionais do Seguro Social Alemão de Acidente - DGUV). O Seguro Social Alemão de Acidente - DGUV é a organização que atende instituições do setor público e privado e representa mais de 70 milhões de pessoas. O DGUV é responsável pela segurança do trabalho, assistência médica, bem como de reabilitação social e profissional e à compensação financeira das vítimas de acidentes e doenças profissionais. Já a RI (Reabilitação Internacional) é uma federação de organizações nacionais, internacionais e agências governamentais, que realiza e promove iniciativas para proteger os direitos de pessoas com deficiência. É composta por mais de 90 nações em todas as regiões do mundo. Mantem relacões oficiais com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, com a Organização Mundial da Saúde, UNESCO, UNICEF, Organização dos Estados Americanos, Comissão Social e Econômica das Nações Unidas para a Ásia e Pacífico, União Européia entre outros.- Data: 4 e 5 de novembro- Local: Centro de Convenções Rebouças, São Paulo/SP- Informações/inscrições: http://www.proreabilitacao.com.br/?p=4reabilitacao

2009-09-02T09:56:00.001-03:00

Município de SC implanta Programa Escola do Futuro Trabalhador

Itapema/SC - Em 10 de agosto, o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, assinou com a Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina o Termo de Cooperação para instituir o Programa Escola do Futuro Trabalhador. Baixou também o decreto 044/2009, que estabelece as normas de saúde, segurança e higiene do trabalho, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Através do termo de cooperação, os servidores da Secretaria Municipal de Educação serão capacitados nas áreas de Direitos Trabalhistas e de Saúde e Segurança do Trabalhador. Posteriormente, atuarão como multiplicadores dessa formação, e terão a responsabilidade de implantar o programa nas escolas municipais.O decreto foi assinado considerando recomendação do Ministério Público do Trabalho, e também o decreto municipal 022/2009, que implantou o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Itapema (Cerest). A normativa federal regulamenta de forma específica todos os programas e ações que devem ser desenvolvidas em âmbito municipal.O programaO programa pedagógico Escola do Futuro Trabalhador constitui-se de um conjunto de ações educativas a respeito do mundo do trabalho voltadas para crianças e adolescentes, preferencialmente do ensino fundamental. Seu conteúdo é voltado para temas relacionados com o mundo do trabalho, abordando a Legislação Trabalhista, Segurança e Saúde dos trabalhadores, além de outras formas de relações de trabalho.Busca despertar nos jovens o interesse por questões fundamentais para a cidadania. Em Itapema, o projeto vai reforçar junto aos alunos o senso de cidadania, através da apropriação do saber relativo aos Direitos Trabalhistas, Segurança e Saúde e demais temas relacionados ao mundo do trabalho. A metodologia de trabalho prevê o desenvolvimento de ações educativas que contribuam para as transformações nas relações interpessoais, como usar da transversalidade para incluir conhecimentos relativos às relações do trabalho, saúde e segurança no ensino fundamental.

2009-08-31T12:24:00.000-03:00

Gripe A faz pedidos de limpeza de ar condicionado aumentarem em 20%
Nas empresasCom uma microcâmera, o robô percorre os dutos do sistema de ar condicionado de uma grande empresa. É grande a quantidade de sujeira que ele encontra pelo caminho. Tufos de poeira são recolhidos pelo robô e levados para exame. O ar coletado é trazido para laboratórios onde biólogos usam técnicas especiais para detectar fungos e bactérias que se desenvolvem no ambiente do trabalho e até de casa, por falta de manutenção nos aparelhos de ar condicionado.A análise feita em amostras de 12 mil empresas de todo o país constatou que:-19% delas a quantidade de microorganismos, nocivos ao ser humano, estava acima do recomendado. - 18% dos ambientes analisados apresentaram um elevado índice de dióxido de carbono -- o que significa pouca ou quase nenhuma renovação do ar. “Num ambiente com baixa renovação, se uma pessoa tossir e tiver gripada ou com algum tipo de contaminação, a chance dela contaminar outra pessoa é maior”, diz Leonardo Cozac, Sociedade Brasileira de Qualidade do Ar de Interiores.Pra manter o sistema de ar limpo, as empresas contratam serviços de manutenção. Em casa“Água e sabão neutro, com uma escovinha, é possível fazer uma boa limpeza desse filtro. Recomenda-se também que a água deve ser projetada do lado inverso de onde está a sujeira, pra facilitar a remoção desses resíduos”, diz Alberto Lichtenfels, gerente comercial. É visível a diferença entre um filtro limpo e este que ficou um ano sem manutenção. “Ele tem um limite de absorção de impurezas, atingiu este limite ele para de realizar a função de purificação”, explica. No carroNo ar condicionado do carro a limpeza não adianta. “Você compra um carro zero. Com seis meses é preciso trocar o filtro, porque ele já adquiriu a poluição de fora para dentro do carro, então é necessário trocar e fazer uma manutenção”, explica Sandro de castro, gerente de oficina.E uma última dica: essa vale pro carro, casa ou trabalho. Você deve renovar o ar do ambiente pelo menos uma vez por dia. “Combinar boa manutenção dos sistemas de ar condicionado, com uma ventilação mecânica ou natural durante num outro período, à noite, por exemplo, proporcionando uma melhor qualidade doar”, explica Maria José Silveira, bióloga

2009-08-29T12:41:00.000-03:00

Autores discutem a gestão ambiental na indústria
Em virtude da crescente preocupação com o Meio Ambiente, empresas de todo o mundo foram obrigadas a transformar o modelo gerencial, que vinha sendo adotado por décadas, em um sistema de maior responsabilidade corporativa. Esse é o tema do livro Gestão Ambiental na Indústria, escrito pelos professores Luiz Carlos De Martini e Antônio Carlos Gusmão, que acaba de ganhar uma edição revista e ampliada. Além de sugerirem estratégias de gerenciamento com mais produção e menos desperdício e poluição, os autores também apresentam ferramentas já testadas e bem sucedidas de gestão ambiental. No entanto, para essa nova edição, a dupla acrescentou explicações didáticas sobre a Norma ISO 14001 e sobre as atualizações da legislação brasileira. Editado pela SMS Digital, o livro pode ser obtido pelo email: demartini@demartiniambiental.com.br.

2009-08-28T11:05:00.001-03:00

Trabalho degradante é flagrado em extração de erva-mate no PR

Bituruna/PR - Trinta trabalhadores que atuavam em condições de trabalho degradantes na extração da erva-mate, no município de Bituruna, na região sul do Paraná, foram resgatados nesta semana pelo Grupo de Fiscalização do Trabalho Escravo. Os trabalhadores estavam em propriedade da Madeireira Miguel Fortes, de União da Vitória.Sem registro em carteira de trabalho, os trabalhadores (oriundos de General Carneiro e Bituruna) ainda tinham que dormir em chão de terra batida à beira de um riacho, ficavam sem água potável e não tinham equipamentos de proteção individual.“Eles pagavam até pela lona plástica com a qual tinham que improvisar as barracas”, relata o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Gláucio Araújo de Oliveira. Um acordo judicial determinou o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além de R$ 1 mil para cada trabalhador de indenização. O valor referente às rescisórias vai ser pago até a próxima quarta-feira.

2009-08-27T15:20:00.001-03:00

Equipamentos de Proteção Coletiva devem ser utilizados corretamente
A evolução tecnológica industrial mundial trouxe muitos benefícios às indústrias e à sociedade com novos e modernos produtos, melhorando a qualidade de vida dos consumidores.Por outro lado, essa mesma evolução tecnológica levou para dentro das indústrias máquinas semi-automáticas ou totalmente automatizadas, que tinham em sua concepção básica conceitos de projeto para significativo aumento de produtividade.No final da década de 90, a Europa industrializada começava a sentir os problemas causados por essa evolução tecnológica. Nessa época, a maioria das indústrias europeias já tinha implementado em sua totalidade a obrigatoriedade do EPI (Equipamento de Proteção Individual) e, mesmo assim, a frequência de acidentes do trabalho com mutilações continuava alta, acarretando altos custos para a sociedade. Isso ocorria, em muitos casos, devido a conceitos de produtividade terem sido sobrepostos às condições de segurança das máquinas.Os acidentes de trabalho são normalmente irreversíveis causando sérios danos ao acidentado e levando à perda de suas funções de trabalho. Analisando pelo lado da empresa, quando ocorre um acidente do trabalho, a imagem da mesma acaba sendo prejudicada perante a sociedade, clientes e fornecedores.Acidentes de trabalho levam também a custos com indenizações, tratamento médico e com todos os gastos decorrentes do afastamento do funcionário acidentado.Diante desse quadro, a comunidade europeia resolveu investir em um sistema de segurança para máquinas que viesse a reduzir o número de acidentes com mutilações, visto que o EPI não era capaz de evitar esses acidentes mais graves. O sistema de segurança para máquinas atendia ainda aos requisitos de produtividade pelo qual o cenário industrial estava sendo submetido.Assim, em 1993 surgiu o mais completo sistema de segurança para máquinas e equipamentos voltado à proteção humana. Depois de avaliado por dois anos em diferentes tipos de indústria no mercado europeu, foi constatada a sua eficácia. A partir de 1995 passou a ser obrigatório em muitos países da comunidade europeia. Documentado por meio de um Sistema de Normas chamado EN (Normalização Eu¬ropeia), passou a ser veiculado em diversos outros países, espalhando pelo mundo os mais modernos conceitos de tecnologia de segurança humana para máquinas.

TRANSFERIR RESPONSABILIDADE

2009-08-25T14:20:00.001-03:00

Agora retornarei postando pelo menos 1 vez por dia assuntos sobre segurança doTrabalho.

A segurança do trabalho tem muito para evoluir no Brasil um pais de terceiro mundo um pais pobre, alem de ser pobre socialmente pobre de educação.

Isso sim faz toda diferença para p trabalho prevencionista a maioria do tempo os técnicos de segurança são educadores.

Tem situações de acidente , risco que são falta de educação falta de bom senso por parte do pessoal da produção.Os técnicos de segurança hoje em dia em algumas empresas que é baba de funcionário mal educado.

Tem ficar em cima falando amarra cinto, escada esta amarrada, o andaime tem que ter guarda corpo.Isso não uma coisa obvia porque os funcionários da produção não fazem garanto que em qualquer lugar do mundo os procedimentos básicos de segurança são praticamente iguais se muda e pouca coisa.Sabe o que esta faltando para segurança virar uma coisa seria nesse pais seriedade por parte do governo.

Que culpa única e exclusivamente a empresa não vê que muitas das vezes são funcionários mal educados trabalhando e gerando riscos de acidente para ele e para os colegas de trabalho.Se as empresas pudessem multar cada falha do funcionário transferir um pouco de responsabilidade para ele.Será que mudaria ?

Sera que não é hora de acrecentar no curriculo escolar segurança do trabalho que é uma coisa mais ampla do que todo mundo pensa.Sera que dessa maneira iremos formar cidadãos com consiencia prvencionista ?

Mas os políticos querem realmente outra coisa isso nos já sabe!

2009-08-25T12:07:00.000-03:00

Trabalho noturno apresenta riscos à saúde

Fonte: Meu salárioSegundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite. Nos grandes centros urbanos, é cada vez mais comum estabelecimentos como postos de gasolina, farmácias, lojas de conveniência e redes de supermercado funcionarem 24 horas ininterruptas. Além disso, longe de ser uma opção, trabalhar no turno da noite faz parte da rotina de profissionais como médicos plantonistas, enfermeiros e vigilantes, entre tantos outros. Que a troca do dia pela noite não traz benefícios à saúde é consenso entre médicos e cientistas. Mas recentes pesquisas têm constatado que as alterações no relógio biológico promovidas por esta troca trazem riscos reais à saúde dos trabalhadores. Um estudo da OMS realizado com enfermeiras e aeromoças mostrou que as profissionais que trabalhavam no turno da noite tinham maiores chances de desenvolver o câncer de mama. Também foram constatadas alterações nos ritmos cardíacos e propensão a queda nas defesas imunológicas destes trabalhadores. Outro instituto, o ISMA (International Management Stress Association), realizou um estudo no Brasil no qual constatou que 40% dos trabalhadores que exercem sua atividade no turno da noite desenvolvem algum distúrbio na visão, em casos mais extremos podendo chegar à cegueira. Segundo estudo da Unidade do Sonho de Barcelona e do Serviço de Neurofisiologia do Hospital da Paz de Madri, os profissionais que atuam no turno da noite perdem cinco anos de vida para cada quinze anos trabalhados. Além disso, eles se divorciam três vezes mais do que os profissionais com jornadas durante o dia e têm 40% mais chances de apresentar problemas cardiovasculares, neuropsicológicos e digestivos. O trabalho noturno é tão nocivo à saúde do trabalhador que a legislação brasileira prevê o direito de este profissional receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pela sua jornada noturna. Esta compensação é chamada de adicional noturno.

2009-04-16T16:36:00.002-03:00

Casos de assédio moral crescem com a crise
A pressão para melhorar a performance, em um momento de crise, coloca cada vez mais os profissionais brasileiros em situações de assédio moral. De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcelo Freire Gonçalves, houve aumento de ações trabalhistas e de consultas para abrir processos e pedir indenizações por assédio moral, desde outubro do ano passado, um mês após o início da crise. "Teve aumento de procura porque as pessoas estão se sentindo bastante prejudicadas", afirmou. Ele explicou que, em tempos de crise, é comum as empresas perderem o seu norte. "O assédio decorre de uma violação psicológica dos empregados. Por conta dessa situação [crise], os empregadores ofendem e começam a faltar com o respeito, porque estão mais nervosos". O aumento dos casos de assédio moral chega em um momento de maior consciência da população em relação ao problema. "As pessoas estão começando a tomar conhecimento do que é, o que isso [assédio moral] representa e dos prejuízos psicológicos, que são grandes. Fica um trauma para quem for muito jovem", afirmou Gonçalves. O problemaO assédio moral é a exposição do trabalhador a situações constrangedoras, com o objetivo de desestabilizar a relação no ambiente de trabalho, diminuindo a autoestima, e a situações que ameacem a dignidade da pessoa. É importante ressaltar que existe uma diferença clara entre a má educação e o assédio moral, que usa de valores culturais, sexuais ou que deixem a pessoa fragilizada para humilhá-la, para atingir sua dignidade. Diante de uma situação como essa, a empresa ou o profissional deve tomar imediatamente uma atitude, como, por exemplo, procurar a pessoa responsável pela área de Recursos Humanos. Descreva as situações que o fizeram acreditar que está sendo vítima de assédio moral. Se a conversa não der resultados, saiba que a legislação brasileira não considera crime a prática, mas a condena. Ao entrar na Justiça, o desembargador afirmou que é preciso qualquer tipo de prova que possa ser agregada a um processo, dentre elas, testemunhas ou provas concretas.

2009-04-13T12:03:00.000-03:00

Amianto mata 100 mil a cada ano

Fonte: O DiárioSão Paulo - Há 15 anos, o deputado estadual Marcos Martins (PT) luta pela conscientização dos perigos que o amianto pode causar à saúde. Ele é o autor da lei que baniu o asbesto, como também é conhecido o produto, no Estado de São Paulo. Recentemente, após O Diário ter iniciado uma série de reportagens sobre os resíduos tóxicos que contém o amianto nos galpões do Grupo Kubota, em César de Souza, Martins tomou conhecimento do problema e começou a cobrar providências do Governo do Estado para que o passivo da falida empresa seja retirado e tenha a destinação correta. Em entrevista ao jornal, o deputado revelou números assustadores. Segundo ele, a previsão da Organização Internacional do Trabalho é a de que em 2030 tenhamos um pico de falecimentos no mundo devido ao amianto: cerca de 250 mil mortes. Pela sua experiência em outras cidades, os resíduos encontrados na Kubota, em Mogi das Cruzes, são preocupantes? Nós tivemos acesso a essa informação através do jornal O Diário que publicou diversas matérias sobre o assunto. Por causa disso, fizemos uma visita aos galpões da Kubota e pudemos constatar uma realidade assustadora. Os resíduos de amianto estão espalhados, há cinco toneladas do produto in natura e ainda há enxofre no local. Tenho certeza, pela minha experiência, que os trabalhadores da fábrica AP, vizinha à Kubota, estão sendo expostos a riscos para a saúde, assim como os moradores do entorno da fábrica porque basta uma fibra de amianto para causar um dos cânceres mais malignos que existe: o mesotelioma. Precisamos tomar providências urgentemente. Quais serão os procedimentos que o senhor tomará, após essa visita na empresa, para tentar solucionar o problema? Eu estou encaminhando ofícios à Cetesb, assim como aos secretários de Estado do Meio Ambiente e da Saúde, além do prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, que foi nosso colega aqui na Assembleia. Nessa sexta-feira, vou me encontrar com o senador Paulo Paim para pedir apoio na solução urgente dessa questão. Fiquei sabendo, também pelo Diário, que há a possibilidade de o Banco do Brasil ter adquirido aquela área. Vou tentar confirmar esses dados e cobrar quem deve ser cobrado. O amianto causa problemas de saúde e ao meio ambiente e não pode mais ficar jogado naqueles galpões. Como o senhor começou a se interessar pela luta contra a utilização do amianto?Moro em Osasco e tínhamos naquela cidade duas fábricas que usavam o amianto: a Eternit e a Lonaflex, que fechou as portas. Em 1992, o Sindicato dos Metalúrgicos começou a divulgar uma lista de trabalhadores dessas empresas que ficaram doentes. Muitos morreram. Depois, a Eternit proibiu seus empregados de fazerem parte do Sindicato, o que é uma atitude suspeita. Então, o primeiro presidente da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), o Fernando Cerri, encabeçou uma manifestação sobre os prejuízos da manipulação do asbesto. Ele faleceu, vítima da asbestose, e em seus últimos meses de vida tinha de dormir com um balão de oxigênio porque não conseguia respirar mais. Na época, eu era vereador em Osasco e apresentei, por três vezes, um projeto de lei para banir o amianto da Cidade. Somente em 2000 ele foi aprovado. Encontrou muitas dificuldades para aprovar a lei estadual que proibiu o uso do produto em São Paulo?Eu assumi esse compromisso com a Abrea. Depois que me elegi deputado estadual, meu primeiro ato foi apresentar o projeto que, de cara, foi aprovado e virou lei. No entanto, tivemos de enfrentar uma luta jurídica grande. A Fiesp entrou com uma liminar, mas conseguimos ganhar no Supremo Tribunal e, finalmente, a lei foi colocada em vigor, no ano passado. Agora segue a batalha para fiscalizar. Acredito que o Governo do Estado tenha condições para isso, mas há a necessidade de melhorar a Vigilância Sanitária, com equipamentos mais modernos e pessoal especializado. Quais as cidades que vivem problemas semelhantes aos de Mogi, com relação ao amianto?Olha, fazemos nosso trabalho em Mogi, Avaré, Itapira e Araras. Mas acredito que muitos outros galpões como os da Kubota ainda vão aparecer. Os passivos das empresas são terríveis e, mais cedo ou mais tarde, terão de surgir. Temos que nos preparar. Há dados de mortalidade por conta do amianto, no Brasil? E como o mundo trata essa questão?Infelizmente, no Brasil não temos dados oficiais, ainda, de falecimentos causados pelo amianto porque não havia uma padronização das empresas que manipulam o produto. Entretanto, temos informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que em 2030 teremos um pico de mortes que terão como a causa o asbesto. A OIT estima que serão 250 mil falecimentos, em todo o mundo. É um dado alarmante, assustador mesmo. E é compreensível porque as doenças causadas pelo amianto, como os cânceres, por exemplo, levam tempo para surgirem. Hoje, também de acordo com a OTI, morrem anualmente 100 mil pessoas vítimas do amianto no mundo. Não é brincadeira.

2009-04-12T19:33:00.001-03:00

Empresas devem adotar medidas para evitar a intoxicação dos seus funcionários

Numa rápida navegação pela internet encontramos vários relatos de intoxicação alimentar de trabalhadores de grandes empresas. De Norte a Sul do Brasil, não faltam exemplos. Outros grupos populacionais também são afetados, como estudantes turistas e participantes de festas. No entanto, a maioria das intoxicações alimentares em empresas não aparecem nas manchetes dos jornais. A intoxicação alimentar ocorre em micro e pequenas empresas que, muitas vezes, distribuem refeições sem os rigorosos controles higiênicos que as grandes adotam.
A intoxicação alimentar é uma doença originada da ingestão de água ou alimentos contaminados. Os sinais e sintomas variam de acordo com o agente causador da intoxicação, porém, os mais comuns são: cólica abdominal, diarréia, náuseas, vômitos, febre e calafrios. Os contaminantes mais comuns são as bactérias, principalmente salmonela, estafilococos e clostrídeos. Outros contaminantes incluem vírus e toxinas.
A contaminação pode ocorrer de várias formas. Uma causa muito comum é a falta de higiene das pessoas que preparam os alimentos. Quem manipula alimentos deve ser sadio, sem afecções cutâneas, feridas ou supurações e sem sintomas ou infecções respiratórias, gastrintestinais e oculares. Esta pessoa também deve manter cuidados de higiene rigorosos como lavar bem as mãos sempre que for manusear alimentos, prender os cabelos com touca dentro da unidade de alimentação e não falar, rir ou tossir sobre os alimentos. Além disso, deve tomar banho todos os dias, não possuir barba ou bigode e não usar nenhum tipo de adorno que possa cair na comida.
Outra causa comum de intoxicação alimentar é o recebimento de alimentos já contaminados. Para que isto seja evitado, deve-se ter fornecedores de confiança e realizar inspeções periódicas nestes estabelecimentos. Além disso, todos os alimentos devem ser inspecionados no recebimento. É preciso verificar o prazo de validade, as condições da embalagem, a temperatura dos alimentos as condições do veículo e do entregador.

2009-04-11T23:08:00.000-03:00

Más condições de trabalho dos motoristas exigem providências urgentes

Em janeiro, no centro de Porto Alegre/RS, um ônibus que partia para a região metropolitana desgovernou-se, atravessou quatro pistas, avançou sobre a calçada e bateu contra um edifício, incendiando-se. Tudo muito rápido e trágico. Até chocar-se com o prédio, o ônibus atropelou quatro pessoas da mesma família. Duas delas morreram na hora: mãe e filha. O pai foi hospitalizado e, quarenta dias depois, também faleceu. Da família atropelada, restou apenas o filho de 20 anos, que sofreu ferimentos mais leves.
O motorista e diversos passageiros também se feriram. Segundo testemunhas, o condutor teria sofrido um desmaio. No hospital, os médicos constataram que ele sofria de diabetes, o que poderia ter causado um mal súbito. Pelo local em que aconteceu - uma área com intenso fluxo de pedestres e de veículos - o acidente, que segue sob investigação da Delegacia de Homicídios de Trânsito de Porto Alegre, poderia ter sido ainda mais grave.
À imprensa, o médico do Trabalho disse que o empregado “não comunicou seu problema de saúde à empresa”. O motorista havia passado pelo exame periódico há menos de um mês, quando voltou de férias. Colegas comentaram que não foi a primeira vez que ele passou mal, o que, neste caso, revela a falta de detalhamento dos controles médicos ocupacionais. “O motorista precisa de uma avaliação clínica minuciosa com relação à aptidão para a função, sem esquecer os problemas orgânicos individuais, que são capazes de repercutir na atividade profissional”, orienta o médico do Trabalho Dirceu Rodrigues Alves Júnior, especialista em Medicina de Tráfego e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
Para trabalhar como motorista, além da avaliação psicológica, a legislação exige exames oftalmológicos, cardiorrespiratórios, neurológicos, do aparelho locomotor, da audição e de força motora. “A critério médico podem ser solicitados outros exames específicos. Isso depende da história do examinado e de sua avaliação clínica. Se ele não apresenta nada - clínica e laboratorialmente - o exame deve ser repetido anualmente, a menos que o motorista trabalhe com cargas perigosas. Nesse caso, o exame pode ter uma validade mais curta”, explica Alves.
Para a Associação Gestora dos Benefícios Sociais dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais (Astromig), a significativa participação do setor nas mortes, doenças, acidentes do trabalho e de trajeto, aponta para a necessidade de um compromisso para a criação de melhores condições de trabalho para esses profissionais. “São péssimas as condições de trabalho dos rodoviários: salários baixos, excesso de jornada, compensação de horas, assaltos, trânsito, poluição sonora e visual, dupla pegada, dupla função, etc. Essa sobrecarga tem gerado um enorme desgaste físico e emocional, acarretando várias doenças e acidentes”, descreve a psicóloga Felícia Costa Rodrigues, gerente de relacionamento da Associação.
Quando o ambiente de trabalho é o trânsito, os riscos ocupacionais se intensificam. “O trabalhador rodoviário está exposto cotidianamente às duas principais causas de mortalidade da sociedade brasileira: o acidente e a violência. Essa rotina precisa ser analisada, pois há um grande número de trabalhadores afastados. O excesso de ruído, a vibração do motor, as condições ergonômicas do veículo e até mesmo a falta de sanitários adequados nos pontos de apoio favorecem o adoecimento. Em Minas Gerais, por exemplo, os afastamentos atingem a média de 13% da categoria. Em 2020, segundo a Organização Mundial de Saúde, a sinistralidade rodoviária será a terceira causa de morte, ultrapassando flagelos como as guerras e a Aids”, alerta Hamilton Dias de Moura, diretor das relações do trabalho da Federação do Trabalhadores Rodoviários de Minas Gerais (Fettrominas).
O engenheiro Mauri Adriano Panitz, especialista em segurança viária e mestre em Transportes, acredita que a violência no trânsito brasileiro tem a mesma raiz da violência urbana: o baixo nível social, cultural, educacional e político da população. “Nossos índices de acidentes são significativamente maiores do que em países mais desenvolvidos, especialmente quanto às fatalidades. Aqui, o índice de mortos in situ é cerca de dez vezes maior do que nos Estados Unidos. E, se considerarmos aqueles que morrem até trinta dias depois do acidente, essa proporção pode chegar a ser trinta vezes maior”, assegura.
No Brasil, os acidentes de trânsito são a segunda “causa externa” de morte. A primeira são os homicídios. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que, em 2005, ocorreram 530.534 acidentes com vítimas em todo o país e, desses, 18.778 envolveram ônibus ou micro-ônibus.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, nos 61 mil quilômetros de rodovias federais, 80,75% dos acidentes acontecem em pistas em bom estado de conservação, 71,4% em trechos de retas, 53,6% em plena luz do dia e 63% com tempo bom. Dos motoristas que se envolvem em ocorrências de trânsito, um terço reconhece que não prestava atenção ao que fazia no momento do desastre. Os carros de passeio são os que mais se envolvem em acidentes (47,4% dos casos), seguidos por caminhões e ônibus (29,4% do total). A maioria dos acidentes ocorre em horário de pico. O mais crítico é entre 17h e 20h, quando ocorrem 26% dos acidentes, 29% das mortes e 26% dos feridos.

2009-04-10T12:52:00.002-03:00

Países iberoamericanos debatem prevenção de riscos

Fonte: ACS/MPSChile - “Estratégias de seguridade e saúde: o papel dos governos” foi o tema abordado nessa quinta-feira, 2, pelo diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, no 3º Congresso de Prevenção de Riscos do Trabalho nos Países Iberoamericanos, realizado em Santiago, no Chile. Todeschini fez ampla explanação de como o Brasil está cumprindo a Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que orienta os países signatários a desenvolver políticas nacionais em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a instituição de sistemas de SST, de forma tripartite, e de programas em SST, além do desenvolvimento de culturas de prevenção. Ele ressaltou os esforços do Brasil em cumprir a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, que prevê para as nações signatárias, entre outras prioridades, o compromisso de ampliar a cobertura previdenciária em 20% até 2015. O esforço do Brasil em integrar os organismos estatais e demais atores sociais em ações sobre SST; a melhoria da inspeção e vigilância no trabalho; o aperfeiçoamento e ampliação da legislação em SST; a formação permanente em SST; o combate à subnotificação de acidentes de trabalho; e a revitalização das políticas de reabilitação profissional foram outros temas abordados por Todeschini na quinta-feira. Nesta sexta-feira, 3, Todeschini falou sobre o desenvolvimento da cultura preventiva no Brasil. Ele destacou, em relação à saúde do trabalhador, a criação da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST) e as discussões sobre o aprimoramento das diretrizes do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que está em discussão na CTSST. O evento, encerrou nesta sexta-feira, 3, e foi promovido pela Organização Iberoamericana da Seguridade Social (OISS).

NOTICIAS

2008-11-19T10:32:00.001-02:00

Mato Grosso entra forte na luta contra mortes no trabalho

Fonte: Assessoria de Imprensa SRTE/MTCuiabá/MT -
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) fixou o objetivo de reduzir em 30% os acidentes do trabalho fatais no estado até 2011. Tal meta foi definida no seminário de planejamento estratégico da instituição, cujos trabalhos foram concluídos na segunda-feira, 17.
No período entre 1997 e 2006, o Mato Grosso teve a maior taxa média de mortalidade específica (TME) por acidentes, calculada pelo número de óbitos notificados de trabalhadores segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INS) sobre o total de segurados.
Enquanto a média nacional do período foi de 14,68 mortes por 100 mil segurados do INSS o MT apresentou uma média de 47,26 mortes por acidente do trabalho por 100 mil segurados. No ano de 2007, morreram 143 trabalhadores em acidentes do trabalho notificados no estado. O objetivo é reduzir até 2011 para 100 mortes ou menos.
O transporte rodoviário de cargas se destaca como o ramo de atividade econômica com o maior número de mortes, seguido dos setores agropecuário e madeireiro. Segundo o Superintendente Valdiney Arruda, além da intensificação da fiscalização nos setores mais críticos, serão desenvolvidas atividades de orientação dos empregadores e trabalhadores.
"O acidente de trabalho é um evento para o qual colabora uma multiplicidade de fatores. Portanto, para combatê-lo, será necessário um trabalho interinstitucional com diversos órgãos públicos e privados, em razão do que a SRTE está apresentando a diversos parceiros a proposta de um Comitê de Prevenção de Acidentes do Trabalho," declarou Arruda.
Projeto SirenaPor meio de convênio firmado com o Ministério da Previdência Social (MPS), denominado projeto Sirena, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) receberá a cada dois meses os dados relativos a todos os Acidentes de Trabalho notificados. Estes dados permitirão a intensificação das análises das ocorrências, a fim de que os fatores relacionados a acidentes sejam eliminados. Os relatórios serão encaminhados ao INSS para que sua procuradoria ingresse com ações judiciais regressivas contra as empresas cuja culpa tenha sido evidenciada, de modo a recuperar para os cofres públicos todas as despesas com benefícios previdenciários a acidentados ou seus familiares.

2008-11-14T10:20:00.000-02:00

2008-06-27T16:48:00.000-03:00

Iniciativas de inclusão

Programas de SP e Minas incentivam cumprimento da Lei de CotasAté o mês de fevereiro deste ano, 80 mil trabalhadores portadores de deficiência física foram empregados em empresas na capital paulista. Esse número deve-se ao Programa Interinstitucional de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, criado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) com base na Lei de Cotas. Através do programa, as empresas são convocadas para atividades que impõem um desafio aos empresários. No período de oito meses, eles precisam mostrar avanços na contratação de pessoas com deficiência. Caso as metas estabelecidas não sejam cumpridas, as empresas começam a ser multadas, podendo chegar ao valor de R$ 119,5 mil para os locais com cotas superiores a 100 funcionários. Pela Lei de Cotas, todo estabelecimento empregatício que possui 100 ou mais empregados é obrigado a contratar pessoas com deficiência.
Para ampliar ainda mais estas contratações, o programa também dispõe do Pacto Coletivo. Esta ação consiste na parceria com sindicatos de trabalhadores e patronais para estudar alternativas que auxiliem as empresas no cumprimento da legislação. RedeEm Minas Gerais, uma iniciativa diferenciada vem chamando a atenção dos segmentos envolvidos na temática. É que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e a Procuradoria Regional do Trabalho assinaram um acordo que permitirá ao Núcleo de Igualdade de Oportunidades do SRTE/MG e o Fórum Pró-Trabalho da Pessoa com Deficiência implementar uma Rede de Inclusão. O objetivo deste projeto é a criação de um banco de dados que inclua todos os trabalhadores portadores de deficiência física do estado de Minas. Após isso, este sistema de dados será compartilhado com as instituições parceiras, visando auxiliar empresas e instituições governamentais a se adequarem às exigências da Lei de Cotas. Em contrapartida, a Coordenadoria Especial de Apoio à Pessoa com Deficiência/SEDESE está realizando um programa de qualificação profissional e elevação de escolaridade para pessoas com deficiência. Ao fim desta qualificação, eles passarão a integrar o banco de dados unificado da Rede.Bem sucedidosApesar da iniciativa destes programas de inserção, o cumprimento da lei ainda está longe de atingir sua meta. É o que constata o diretor do Espaço da Cidadania Carlos Aparício Clemente em seu livro Trabalho Decente para Pessoa com Deficiência - Leis, Mitos e Práticas de Inclusão, lançado recentemente. Ele mostra que das 752 mil e 326 vagas reservadas pela Lei de Cotas no país, apenas 13% foram preenchidas. O maior índice de contratações pertence ao estado de São Paulo, com um total de 79 mil e 479 inserções. Mesmo com este elevado número, o estado não atingiu o preenchimento exigido pela lei. O pior desempenho se encontra na região Centro Oeste, que preencheu apenas 12% da cota reservada. Para Clemente, o aumento das contratações de pessoas com deficiência física depende muito da combinação da fiscalização com as ações promovidas pela sociedade civil. Com o intuito de exemplificar algumas iniciativas de inclusão, Clemente mostra casos bem sucedidos dentro de escolas, empresas, sindicatos e entidades públicas e privadas.Foto: Acervo Senai/MG

UMA IMAGEM VALE MAIS QUE 1000 PALAVRAS

2008-06-02T15:15:00.000-03:00

ESTE É O NIVEL DE CONHECIMENTO DO TRABALHADOR BRASILEIRO

TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO REFLITAM SOBRE O ASSUNTO.

2008-05-30T15:33:00.001-03:00

Acordo coletivo só pode reduzir direitos se houver compensação.

“As negociações coletivas, para que sejam aptas à transação de direitos dos trabalhadores, hão de demonstrar uma ‘comutatividade mínima’ dentre suas normas, de modo que a redução de um direito trabalhista implique, forçosamente, uma contrapartida que lhe seja proporcional”.
Com essa argumentação, invocando o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador, em processo movido contra uma empresa de agronegócios. A votação foi unânime.
Na primeira instância, a Vara do Trabalho de Orlândia, município a 288 quilômetros de Campinas, na Região de Ribeirão Preto, julgou improcedente a reclamação, confirmando a validade do acordo coletivo que instituiu a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, mas manteve o cálculo da remuneração das horas trabalhadas com base no divisor 220 - a Constituição Federal de 1988 fixa o divisor 180 para jornadas cumpridas dessa forma. No recurso, o reclamante pleiteou a desconsideração do pacto, de forma a serem decretadas como extras todas as horas trabalhadas além da sexta diária.
Reciprocidade - A relatora do acórdão no TRT, desembargadora federal do trabalho Mariane Khayat, ressaltou a legitimidade conferida às convenções e acordos coletivos de trabalho pela Constituição Federal, como está explícito em dois incisos do artigo 7º, o XIV, que faz referência direta à possibilidade de se negociar a duração da jornada de quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, e o XXVI.
No entanto, essa validade, observou a magistrada, presume que as negociações resultem em ganhos para os trabalhadores, e não o contrário. É uma condição expressamente disposta no caput do mesmo artigo 7º, lecionou Khayat. “Os direitos que [o artigo] enumera são devidos além de outros que visem à melhoria da condição social do trabalhador”, sublinhou a relatora, assinalando também que “o inciso de qualquer artigo legal está vinculado ao seu caput”.
“As negociações coletivas (...) não podem renunciar sobre direito de terceiro”, advertiu a desembargadora. “Cabe-lhes, apenas e tão-somente, por meio de concessões recíprocas, instituir regras de execução do contrato de trabalho que respeitem o piso mínimo vital do trabalhador.”
Para a magistrada, não pode ser aceito como válido um acordo coletivo “que seja elaborado somente com a finalidade de majorar jornada de trabalho constitucionalmente regulamentada (seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento), porque esbarra não só nos limites constitucionais impostos aos acordos e convenções coletivas, mas também no próprio conceito de transação, que envolve, necessariamente, concessões recíprocas”.
Khayat acrescentou ainda um agravante à situação discutida no processo. “O direito transacionado tem influência direta e imediata na saúde do trabalhador”, alertou ela. “O aumento da jornada de trabalho nesses casos há de ser compensado com algum ganho a esse indivíduo, preferencialmente algo que lhe proporcione um valor de mesma grandeza daquele perdido pelo extenuante trabalho em turnos”, concluiu a desembargadora.
Assim, a Câmara modificou para procedente em parte a decisão, condenando a empresa a pagar ao reclamante como extras as horas excedentes à sexta diária e à trigésima sexta semanal, com reflexos, além de diferenças de adicional noturno e de adicional de periculosidade, entre outras verbas.

UMA IMAGEM FALA MAIS QUE 1000 PALAVRAS

2008-05-27T04:15:00.000-03:00

ISSO RETRATA BEM O TRABALHADOR BRASILEIRO

2008-05-12T10:32:00.000-03:00

De Olho no Conforto Visual!

Para garantir o conforto visual, mantenha seu monitor entre 45 e 70 cm de distância e regule sua altura no máximo, até sua linha de visão (Veja fig. acima). Isto pode ser feito através de um suporte de monitor, ou pela ulilização de mesas dinâmicas. Sempre que possível procure "descansar" a vista, olhando para objetos (quadros, plantas, aquários, etc...) e paisagens a mais de 6 metros.
2 - Punho Neutro é fundamental! - Assim como a altura do monitor, a do teclado também deve poder ser regulável. Ajuste-a até que fique no nível da altura dos seus cotovelos. Durante a digitação é importante que o punho fique neutro (reto) como na figura acima. Mantenha o teclado sempre na posição mais baixa e digite com os braços suspensos ou use um apoio de punho!
3 - Pés bem apoiados! - É importante que as pessoas possam trabalhar com os pés no chão. As cadeiras devem portanto, possuir regulagens compatíveis com as da população em questão. Para o Brasil, o ideal seriam cadeiras com regulagem de altura a partir de 36 cm. Quando a cadeira não permite que a pessoa apoie os pés no chão, a solução é adotar um apoio para os pés, que serve para relaxar a musculatura e para melhorar a circulação sanguínea nos membros inferiores.
4 - Dê um descanso para as costas! - Com excessão de algumas atividades, as cadeiras devem possuir espaldar (encosto) de tamanho médio. Uma maior superfície de apoio, garante uma melhor distribuição do peso corporal, e um melhor relaxamento da musculatura. É recomendável ainda, que as cadeiras não tenham braços (o apoio deve estar nas mesas, para garantir um apoio correto) e o revestimento deve ser macio e com forração em tecido rugoso.
Dicas Gerais
A - Iluminação - Para evitar reflexos, as superfícies de trabalho, paredes e pisos, devem ser foscas e o monitor deve possuir uma tela anti-reflexiva. Evite posicionar o computador perto de janelas e use luminárias com proteção adequada.
B - Cores - Equilibre as luminâncias usando cores suaves em tons mate. Os coeficientes de reflexão das superfícies do ambiente, devem estar em torno de: 80% para o Teto; 15 a 20% para o Piso; 60% para a Parede (parte alta); 40% para as Divisórias, para a Parede (parte baixa) e para o Mobiliário.
C - Temperatura - Como regra geral, temperaturas confortáveis, para ambientes informatizados, são entre 20 e 22 graus centígrados, no inverno e entre 25 e 26 graus centígrados no verão (com níveis de umidade entre 40 a 60%).
D - Acústica - É recomendável para ambientes de trabalho em que exista solicitação intelectual e atenção constantes, índices de pressão sonora inferiores à 65 dB(A). Por esse motivo recomenda-se o adequado tratamento do teto e paredes, através de materiais acústicos e a adoção de divisórias especiais.
E - Humanização do ambiente - Sempre que possível humanize o ambiente (plantas, quadros e quando possível, som ambiente). Estimule a convivência social entre os funcionários. Muitas empresas que estão adotando políticas neste sentido vêm obtendo um aumento significativo de produtividade. Lembre-se que o processo de socialização é muito importante para a saúde psíquica de quem irá trabalhar nele.

2008-05-08T11:22:00.000-03:00

PRODUÇÃO MUNDIAL DE LIXO CHEGA A 400 MILHÕES DE TONELADAS
Em 1997, o mundo produziu cerca de 400 milhões de toneladas de lixo. E essa é a mesma quantidade que um país como a China deve gerar em 2020, de acordo com o Conselho Internacional de Meio Ambiente chinês. No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2000, o país despejou diariamente mais de 200 mil toneladas de resíduos nos lixões, o que equivale a cerca de 73 milhões de toneladas em um ano. Para diminuir o impacto que esse problema tem sobre o meio ambiente, a melhor saída é incentivar cada vez mais a reciclagem, que permite o reaproveitamento do lixo inorgânico (plásticos, vidros, metais e papéis). Dos 5.560 municípios brasileiros, apenas 327 têm programas de coleta seletiva, segundo um levantamento feito pela ONG Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre). Mesmo assim, o país está entre os dez maiores recicladores de papel e papelão em todo o mundo. Em 2005, o Brasil ainda bateu o recorde mundial de reciclagem de latas de alumínio para bebidas, pelo quinto ano consecutivo. Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (Abal), o país reciclou 96,2% do material descartado, o que equivale a 9,4 bilhões de latas no ano. Essa reciclagem injetou R$ 450 milhões na economia nacional.

ESCLARECIMENTO AIDS

2008-05-07T11:08:00.001-03:00

Que é AIDS?

Doença grave, contagiosa e fatal, que se manifesta pelo desaparecimento da imunidade natural do corpo humano. A AIDS é transmitida por via sexual ou sanguínea.HistóricoA AIDS foi detectada pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1981. No inicio atingia principalmente grupos homossexuais, usuários de drogas injetáveis e pessoas que faziam transfusão de sangue, em especial hemofílicos. A principal hipótese de origem do vírus da AIDS é que ele tenha sua origem em um animal. O primeiro caso da doença teria surgido na África Central , como resultado de uma mutação, desencadeada por via indireta de outro vírus, não patológico identificado em certo tipo de macaco africano, o macaco verde (Cercopithecus aethiops). O vírus teria partido da África e via Haiti atingido os Estados Unidos, Europa e outros continentes. Chegou ao Brasil por volta de 1980-82.O vírus da AIDS foi isolado pela primeira vez em 1983, por Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, de Paris e depois por Robert C. Gallo do Control Desease Center, dos EUA. O Human Hmunodeficiency vírus ou HIV, como foi designado o vírus da AIDS é um vírus mutante. O vírus encontra-se presente nos fluidos orgânicos, de quem está contaminado. Como Age o Virus da AIDS O HIV destrói certos tipos de glóbulos brancos, diminuindo a capacidade de defesa do organismo. Qualquer doença infecciosa pode então entrar no organismo e se instalar facilmente. Isso favorece o aparecimento de doenças oportunistas que se aproveitam da debilidade do organismo, bem como lesões cancerosas, em esperial o sarcoma de Kaposi. Embora a AIDS seja comumente chamada de doença, na verdade trata-se de uma síndrome. A palavra síndrome caracteriza o conjunto de sinais e de sintomas que podem ser produzidas por mais de uma causa. O organismo do aidético fica incapaz de se defender de infecções (pneumonia, incefalite, etc.).

A pessoa acaba morrendo de uma ou mais infecções que o organismo não consegue combater.
Como se pega AIDSA AIDS pode passar de uma pessoa para outra:
nas relações sexuais com pessoas contaminadas;
pelo uso de seringas e agulhas contaminadas.
por meio de transfusão de sangue contaminado;
da mãe contaminada para o filho, durante a gestação, parto ou pelo aleitamento materno.
pelo transplante de órgãos contaminados.
pela inseminação artificial com sêmen contaminado.
a partir de instrumentos médicos e/ou odontológicos ou similares contaminados.
pelo compartilhamento de escova-de-dentes em situações de sangramentos, em que o sangue esteja contaminado
ao se fazer tatuagem e/ou acupuntura, com instrumentos contaminados. Como não se pega AIDS

Não se pega AIDS:
dando abraços, fazendo carícias ou dando aperto de mão;
fazendo uso de vasos sanitários, copos, talheres, roupas ou sabonetes;
por saliva, suor ou lágrima;
por picadas de mosquito, pulgas, piolhos, percevejos o outros insetos
em praia, rio ou piscina
em assento do ônibus, metro, estádios de futebol, hospitais, escolas, igrejas ou parques.
por ingestão de comidas e alimentos;
ao se fazer doação de sangue com material descartável. Medidas preventivas:Medidas preventivas para s evitar a AIDS:
uso de preservativos nas relações sexuais
redução do número de parceiros sexuais
uso de seringas descartáveis
controle do sangue doado através de testes anti-aids.
esterilização eficiente do instrumental médico, odontológico e similares. Sintomas
Perda de peso sem causa aparente
febre prolongada
diarréia prolongada
suadores noturnos
sarcoma de Kaposi
língua com sapinho, em adultos TratamentoAs formas de tratamento da AIDS ainda são pouco eficazes. Destacam-se entre os medicamentos os antivirais como o DDI (dideoximosina), o AZT (azidotimidina) e substâncias como o interferon e a interleucina e os medicamentos para tratamento de infecções oportunistas (pneumonia, encefalite, entre outras). Quanto mais cedo se começar o tratamento mas chances de cura tem o paciente.
Por volta de 1990 a AIDS já era conhecida mundialmente e muitos paises passaram a combate-la de forma sistemática, com campanhas informativas e de prevenção veiculadas na mídia. No Brasil e em outras partes do mundo, defende-se a quebra de patente de empresas fabricantes de medicamentos contra AIDS, isto é, luta-se para que se de permissão legal que outras empresas e mesmo o próprio governo possa fabricar medicamentos baratos para o combate à doença e distribuí-lo aos doentes de AIDS.

2008-05-07T11:05:00.000-03:00

Corpos de dois funcionários foram encontrados em mina de SC

Lauro Muller/SC - Homens da Defesa Civil de Santa Catarina e do Corpo de Bombeiros de Lauro Muller/SC encontraram os corpos dos dois funcionários que estavam desaparecidos na mina de carvão, que explodiu na madrugada desta segunda-feira, 5. Outras 25 pessoas já tinham sido resgatadas. Uma pessoa está em estado grave.Segundo o Corpo de Bombeiros, houve desmoronamento depois de uma explosão após o estouro de um cilindro de oxigênio usado para soldar uma máquina. As vítimas foram encontradas a sete quilômetros da entrada da mina de carvão.De acordo com o major Flávio Graff, o trabalho de resgate foi dificultado por causa da distância e da profundidade do acidente. Segundo ele, os cilindros de oxigênio da corporação não ofereciam autonomia para os bombeiros seguirem as buscas até o ponto exato da explosão. Outro fator complicador, segundo Graff, era a concentração de poeira e de monóxido de carbono dentro da mina. As informações iniciais divulgadas pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros davam conta de que 37 pessoas estavam no local. O proprietário da mina informou aos bombeiros que apenas 27 pessoas trabalhavam no local no momento do acidente.Um dos funcionários resgatados está com traumatismo craniano e foi levado para um hospital da cidade.

2008-05-02T10:18:00.000-03:00

Novidades na Construção

Portarias e manual tratam do segmentoNovas portarias do MTE abordam a SST na Construção. Uma delas é a Portaria 75, de 15 de fevereiro, que nomeou os componentes do Grupo de Trabalho criado em dezembro para analisar o conjunto de propostas apresentadas pelas Centrais Sindicais sobre os trabalhadores da Construção Civil em relação aos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento. O grupo teve suas primeiras reuniões em março, onde tratou do cumprimento da legislação de SST no setor.Já no dia 7 de março, foi publicada a Portaria 40, que inclui o item 18.15.57 na NR 18. Ele estabelece que as plataformas de trabalho aéreo devem atender ao disposto no Anexo IV da Norma.A Portaria 41, também do dia 7, alterou a composição do CPN (Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção).

2008-04-30T10:58:00.000-03:00

Rochas ornamentais só poderão ser processadas com sistema úmido

O corte e o acabamento a seco de rochas ornamentais estão proibidos no Brasil. A decisão foi anunciada em março, com a publicação da Portaria 43, da Secretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério do Trabalho e Emprego. Além de vedar os processos a seco dos minerais, a portaria altera a NR-15. O documento aprova o item 8 no título “sílica livre cristalizada” do Anexo 12 da NR para Atividades e Operações Insalubres (o item 7 do Anexo trata da proibição do jateamento de areia, estabelecida pela Portaria 99/2004). O novo item determina que “as máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidificação capaz de minimizar ou eliminar a geração de poeira decorrente de seu funcionamento”. Através da Portaria 43, o Ministério do Trabalho proibiu, ainda, as adaptações de máquinas e ferramentas elétricas não projetadas para sistemas úmidos.Na avaliação do auditor fiscal do Trabalho e coordenador da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral/NR-22, Mário Parreiras de Farias, o fim dos procedimentos a seco deve reduzir a exposição de trabalhadores à sílica livre cristalizada. “A Portaria 43 contribuirá de maneira significativa para o alcance das metas do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, que o Governo brasileiro assumiu junto à OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, analisa.As empresas terão até setembro de 2009 para se adequarem. Parreiras lembra que a adoção de equipamentos a ar comprimido com lixas descartáveis e que utilizam água, são uma alternativa para as empresas. “Além de proporcionarem um melhor acabamento, os equipamentos a ar comprimido são mais leves que as lixadeiras elétricas a seco”, ressalta. O não cumprimento da nova determinação pode, de acordo com Parreiras, desencadear multa e até a interdição das atividades da empresa.Ainda conforme o coordenador da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral/NR-22, o corte e o acabamento a seco ocorrem nas marmorarias em geral – fabricação de pias, mesas e pisos de mármore e granito.

2008-04-28T14:30:00.001-03:00

ABMT realiza palestra sobre repercussões nas atividades laborativas

Rio de Janeiro/RJ - A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT), com a finalidade de atualização de conhecimentos da cultura médica, realizará no dia 30 de abril, no Rio de Janeiro/RJ, uma palestra, trazendo o tema "Ações, reações adversas, interações. Repercussões nas atividades laborativas". O evento abordará a influência do uso de medicamentos sobre o trabalhador e sua capacidade de trabalho. Além disso, terá uma atenção especial para os trabalhos em altura e espaços confinados, ajustes de doses de acordo com o trabalho e o perigo das superdosagens, e critérios de avaliação clínica e laboratorial para reconhecimento do nexo causal. O Dr. Cláudio Rodrigues Vasconcelos, especialista em Endocrinologia e Farmácia, ministrará a atividade.Data: dia 30 de Abril (quarta-feira) Horário: 17:00 às 21:00 horas Local: Sociedade de Medicina e Cirurgia – SMCRJ - Av. Mem de Sá, 197 - Rio de Janeiro/RJ (estacionamento rotativo na Cruz vermelha)Informações e Inscrições:Na secretaria da ABMT com Dayse, diariamente das 13h às 17hEndereço: Av. Alm. Barroso, 63 / 301 CentroTelefones: 21- 2240-8519 e 2240-8469. e-mail: abmt.@ecrj.com.br

2008-04-25T10:17:00.000-03:00

Fiscais do trabalho interditam prédio da Receita Federal em Porto Velho

Porto Velho/RO - Mesmo com a total adesão dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado de Rondônia à greve nacional, onde todos os Auditores estão paralisados, inclusive os chefes que entregaram seus cargos em 9 de abril ao Superintendente Regional, a missão de zelar pela integridade dos trabalhadores é contínua. Desta vez foram os colegas da Delegacia da Receita Federal de Rondônia, na cidade de Porto Velho, que contaram com o imediato apoio da Fiscalização do Trabalho. Mantendo 30% dos Auditores Fiscais do Trabalho em regime de plantão para atender denúncias urgentes, que envolvam grave e iminente risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, Fiscais do Trabalho de Porto Velho compareceram na tarde desta terça-feira, dia 15 de abril, na sede da Delegacia da Receita Federal na capital. A denúncia foi efetuada por trabalhadores do órgão, assustados com a falta de condições de segurança e higiene no local. A situação encontrada pelos colegas Auditores era grave e inacreditável. Todo piso superior do prédio, que apesar da falta de condições de higiene e segurança, estava sendo utilizado normalmente para o trabalho teve de ser interditado. O imóvel antigo e sem manutenção adequada está atualmente passando por pequenas reformas internas. As fortes chuvas dos últimos dias causaram uma fissura na laje superior do imóvel de onde escorreu uma grande quantidade de águas fétidas, acompanhadas por grande quantidade de fezes de pombos. Os odores eram insuportáveis no local. Os trabalhadores foram imediatamente retirados e os Auditores que vistoriaram e interditaram o piso, tiveram de utilizar máscara contra gases tóxicos para realizar os trabalhos. Além dos riscos à saúde dos servidores, as águas que escorreram pela fissura do telhado causaram estragos em móveis e equipamentos eletrônicos, com grave risco de incêndio em função de curtos-circuitos causados pelas águas em contato com as instalações elétricas. A situação de maior risco era dos trabalhadores da empresa contratada para fazer reparos no imóvel e que faziam a limpeza dos detritos, sem, no entanto, utilizarem qualquer equipamento de proteção, nem ao menos luvas.Todo quadro de falta de condições era agravado pela falta de água no imóvel. Os banheiros estavam com os vasos sanitários lotados de fezes e urina, pois o imóvel estava sem água já há algumas horas. Para entender a gravidade da situação, é bom lembrar que pombos são grandes transmissores de doenças, entre elas, dermatites agudas e infecções respiratórias que podem levar à morte. Tudo isso é transmitido pela simples inalação de poeira contendo fezes de pombos.

2008-04-24T11:08:00.000-03:00

Questão de sobrevivência

Sistema de avaliação de desempenho auxilia indústrias químicas e petroquímicasA globalização torna cada vez mais complexo o mundo do trabalho. Pressionadas pelas questões de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), as empresas passaram a considerar estratégia para os negócios as questões de SMS, ou seja, uma questão de sobrevivência. Este artigo apresenta uma proposta de sistema de gestão de segurança, meio ambiente e saúde com metodologia de avaliação de desempenho. Esse método visa a excelência, estabelecendo um modelo de sistema de gestão que integra segurança, meio ambiente e saúde e a possibilidade de auto-avaliação para o processo de melhoria contínua nas indústrias de petróleo e petroquímica, as quais possuem sistema de gestão de SMS certificado ou sistemas baseados no modelo Plan-Do-Check-Act (PDCA). O trabalho pressionado por uma dinâmica global, exige a criação de novas técnicas, novos sistemas e novas tecnologias de produção. Técnicas estas, necessárias para que as empresas se mantenham competitivas e se tornem mais produtivas em um mercado globalizado. O trabalho pode gerar qualidade de vida, mas também pode gerar danos ao meio ambiente, por vezes irreparáveis, causar mortes, doenças e incapacidade parcial ou permanente do empregado. Por isso, se faz necessária a criação de novas técnicas para controle e prevenção de acidentes com foco na gestão. Os acidentes industriais surgem com o próprio processo de industrialização e desenvolvimento de novas tecnologias de produção a partir da Revolução Industrial, acentuando-se após a Segunda Guerra Mundial. Com o aumento da competitividade e a demanda crescente de consumidores por produtos que agreguem qualidade associada às questões de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social das empresas, a implantação de sistemas de gestão passou a ser estratégia do negócio.

2008-04-23T13:56:00.000-03:00

Contran impõe novas regra

Motoristas profissionais sentem mudanças trazidas por Resolução 267/08O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estipulou novas regras para quem vai realizar exames para obtenção, renovação, adição ou mudança de categoria de habilitação.

As mudanças foram anunciadas através da Resolução 267, de 15 de fevereiro (Diário Oficial da União de 25 de fevereiro). Algumas das recém determinadas exigências devem chegar aos motoristas profissionais. Quem buscar habilitação nas categorias C, D e E terá que passar por avaliações específicas, como verificação do Índice de Massa Corpórea. Somado a isso, terá que responder a um questionário que reúne perguntas acerca do uso de medicamentos e consumo de drogas, entre outras questões (há punição para os que prestarem informações falsas). Se nestas avaliações houver indícios de que o motorista sofre de distúrbios do sono, poderá ser solicitado do pretendente uma polissonografia - exame que detecta disfunções do sono. Conforme Leôncio Queiroz Neto, perito em Medicina do Tráfego pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego), saber da existência de problemas do sono é medida de prevenção de acidentes no trânsito. “Quem dorme mal tem dificuldades de concentração, déficit de memória e sonolência excessiva”, afirma. “Portanto, está mais propenso a acidentes”, observa. Segundo Neto, a polissonografia pode ser uma aliada no combate aos acidentes no trânsito. Contudo, o custo do exame parece ser um problema. “O custo da polissonografia varia de R$ 500 a R$ 900. Pelo SUS, o exame pode levar até dois anos para ser feito”, salienta.De acordo com o perito, não há estatísticas que precisem a quantidade de acidentes envolvendo trabalhadores do trânsito, embora se saiba que o Brasil possua 10,1 milhão de condutores profissionais. “Um estudo da SOS Estrada mostra que 50% dos caminhoneiros em atividade dormem apenas de três a quatro horas por noite, o que aumenta o potencial de acidentes, já que a sonolência reduz o reflexo do condutor”, comenta.As novas exigências do Contran já estão em vigor.

2008-04-22T10:00:00.000-03:00

Sono e trabalho

Pesquisador sueco fala dos efeitos da exposição à luz em trabalhadoresCada vez mais a sociedade 24 horas em que vivemos exige que estejamos ativos quando deveríamos dormir. Vários trabalhadores atuam em horários noturnos e em turnos para atender as necessidades contemporâneas. Nesse cenário, o ritmo circadiano, o qual tem um período de aproximadamente um dia e é regulado por um sistema de temporização interno, sofre alterações.A luz tem um papel importante na regulação dos ritmos biológicos, pois tem influência no sistema de temporização interno do organismo. Nessa entrevista, o professor e pesquisador Arne James Lowden, do Stress Research Institute, da Universidade de Estocolmo, na Suécia, fala da relação do sono com o trabalho e com a alimentação, abordando os impactos que esses processos têm na saúde das pessoas. Lowden, que é PhD em Psicologia pela Universidade de Estocolmo, esteve no Brasil no mês de março, na Faculdade de Saúde Pública da USP, para discutir os efeitos da exposição à luz em trabalhadores.

2008-04-18T10:27:00.000-03:00

Registro de doenças ocupacionais cresce 134%

São Paulo - O registro de doenças ocupacionais deu um salto nos últimos 11 meses. As notificações de doenças do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as lesões por esforço repetitivo (LER) e que representam 84,77% do total de doenças do trabalho, aumentaram 512,3%, segundo dados do Ministério da Previdência. A impressionante variação é creditada ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), mecanismo que relaciona determinada doença às atividades nas quais a moléstia ocorre com maior incidência. Em vigor desde abril do ano passado, o nexo obriga a perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aplicar uma lista que relaciona cada uma das profissões às doenças de maior incidência na atividade. Como resultado dessa co-relação, a doença é classificada automaticamente como ocupacional. Assim, o que aconteceu, preponderantemente, não foi um maior número de casos de doenças, mas uma elevação no volume de moléstias classificadas como ocupacionais. Para medir o efeito do nexo epidemiológico, o ministério comparou o número de moléstias ocupacionais registradas nos 11 meses antes (maio de 2006 a março de 2007) e depois (abril de 2007 a fevereiro de 2008) da adoção da regra. O maior salto é no capítulo do Código Internacional de Doenças (CID) referente às doenças infecciosas e parasitárias: 3.701%. Depois, vem a alta no grupo dos tumores (2.102%), seguido pelas doenças do aparelho circulatório (1.406%). No total, o aumento foi de 134%. Para a Previdência, o salto revela que, antes do novo mecanismo, grande parte das doenças ocupacionais era anteriormente classificada como moléstias comuns, sem relação com o trabalho. O diretor de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, diz que o nexo vem mostrando a deliberada conduta anterior das empresas em tratar as moléstias como comuns e não notificar as doenças como ocupacionais. Na prática, isso acontece com a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). Quando a moléstia é classificada como decorrente do trabalho, explica Todeschini, o empregador fica obrigado ao recolhimento do FGTS. Além disso, há maior estabilidade garantida aos afastados. Para o diretor, as empresas também preferem a classificação da doença como comum e não como ocupacional, já que isso preserva os índices de "acidente zero". "O NTEP é uma boa radiografia do ambiente de trabalho e revela a enorme subnotificação. Antes dele, em 2006, a média era de 30 mil notificações por ano. Depois dele, saltou para 144 mil", diz o diretor. O nexo, segundo ele, dá mais clareza sobre onde estão adoecendo os trabalhadores e quais são as políticas públicas necessárias. A Previdência tem um gasto bilionário com o pagamento de benefícios acidentários - principalmente auxílio-doença - e aposentadorias especiais concedidas em decorrência de ambientes insalubres, perigosos e penosos. Em 2005, a despesa foi de R$ 9,83 bilhões. Em 2007, subiu para R$ 10,72 bilhões. O aumento dos registros como acidentários (relacionados à profissão) não indica que a conta da Previdência vai crescer na mesma velocidade. Esses auxílios já eram pagos, mas como benefícios "previdenciários", como se a doença fosse comum. Para Todeschini, os números da Previdência mostram que a LER é a doença mais omitida pelos empregadores. O nexo indica que os cinco segmentos de atividade que mais concentram sua ocorrência são intermediação financeira, comércio varejista, montagem de veículos, alimentos e bebidas e serviços às empresas. No ano passado, a LER foi responsável por 37,77% dos afastamentos acidentários. O diretor comparou os números de 2006 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) - detalhamento do emprego formal - com os acidentes registrados nas Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) naquele ano e concluiu que, proporcionalmente, a faixa etária mais exposta a acidentes foi de trabalhadores até 19 anos. Em números absolutos, a faixa foi a de 30 a 35 anos. Esse cruzamento entre os números da Rais e das CATs, em 2006, também mostra que o setor com mais ocorrências no âmbito da saúde ocupacional foi o dos serviços industriais de utilidade pública. Naquele ano, nos 344.565 postos de trabalho, foram levadas ao INSS 12.302 CATs. Nessa classificação, seguem-se, em ordem decrescente: indústria de transformação, extração mineral, agropecuária, construção civil, serviços, comércio e administração pública. Com a evolução do nexo, a Previdência vai definir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que passa a valer no ano que vem. Atualmente, as empresas recolhem de 1% a 3% do valor de suas folhas de pagamento como contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT). O objetivo é premiar a empresa que investir em segurança e reduzir suas ocorrências. Nesse caso, ela vai pagar contribuição menor ao SAT. Por meio do FAP, o critério será por empresa e a contribuição ao seguro será de 0,5% até 6% da folha de pagamentos. Hoje, o critério é setorial, pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e vai de 1% a 3% da folha. Mas a mudança provocada pelo FAP terá o teto equivalente ao dobro do percentual pago atualmente. Portanto, não vai haver o salto de 1% para 6% nessa contribuição. Todeschini recomenda que, em benefício próprio e dos seus trabalhadores, as empresas devem aperfeiçoar seus programas de prevenção, prestigiar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e fomentar a cultura permanente da educação e da prevenção. Mas ele também reconhece que o governo tem muito a realizar. Como exemplo, cita a retomada da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador que deve articular as ações de três ministérios: Trabalho, Previdência e Saúde. Outra falha do governo, na opinião de Todeschini, é a insuficiente estrutura de fiscalização. Numa comparação que ele chama de "grosseira", a Alemanha tinha, em 1992, população economicamente ativa (PEA) de 45 milhões de pessoas e aproximadamente cinco mil fiscais do trabalho. No Brasil, a PEA atual é de 90 milhões de pessoas, mas há apenas 3,8 mil fiscais. Um agravante da situação brasileira é a alta informalidade da economia que exclui milhões de trabalhadores das redes de proteção previdenciária.

2008-04-18T10:26:00.001-03:00

Rochas ornamentais só poderão ser processadas com sistema úmido

O corte e o acabamento a seco de rochas ornamentais estão proibidos no Brasil. A decisão foi anunciada em março, com a publicação da Portaria 43, da Secretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério do Trabalho e Emprego. Além de vedar os processos a seco dos minerais, a portaria altera a NR-15. O documento aprova o item 8 no título “sílica livre cristalizada” do Anexo 12 da NR para Atividades e Operações Insalubres (o item 7 do Anexo trata da proibição do jateamento de areia, estabelecida pela Portaria 99/2004). O novo item determina que “as máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidificação capaz de minimizar ou eliminar a geração de poeira decorrente de seu funcionamento”. Através da Portaria 43, o Ministério do Trabalho proibiu, ainda, as adaptações de máquinas e ferramentas elétricas não projetadas para sistemas úmidos.Na avaliação do auditor fiscal do Trabalho e coordenador da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral/NR-22, Mário Parreiras de Farias, o fim dos procedimentos a seco deve reduzir a exposição de trabalhadores à sílica livre cristalizada. “A Portaria 43 contribuirá de maneira significativa para o alcance das metas do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, que o Governo brasileiro assumiu junto à OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, analisa.As empresas terão até setembro de 2009 para se adequarem. Parreiras lembra que a adoção de equipamentos a ar comprimido com lixas descartáveis e que utilizam água, são uma alternativa para as empresas. “Além de proporcionarem um melhor acabamento, os equipamentos a ar comprimido são mais leves que as lixadeiras elétricas a seco”, ressalta. O não cumprimento da nova determinação pode, de acordo com Parreiras, desencadear multa e até a interdição das atividades da empresa.Ainda conforme o coordenador da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral/NR-22, o corte e o acabamento a seco ocorrem nas marmorarias em geral – fabricação de pias, mesas e pisos de mármore e granito.

2008-04-18T10:24:00.001-03:00

Rochas ornamentais só poderão ser processadas com sistema úmido

Foto: Sindimármore Curitiba/PR

2008-04-16T14:52:00.000-03:00

MPT encontra frigorífico perigoso e cheio de moscas no MS

Eldorado/MS - Em diligência realizada durante dois dias no Fribrasil, em Eldorado, o Fórum Estadual de Saúde e Segurança no Trabalho constatou irregularidades nas condições de saúde e segurança. O Fórum é composto por diversas entidades e coordenado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). A falta de higiene fica clara nas imagens feitas pela assessoria de comunicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. É possível ver que enquanto um trabalhador corta a carne, moscas repousam em suas costas. Além disso, segundo o Ministério Público, as câmaras frigoríficas estavam com temperaturas inferiores a 15 graus negativos.Os membros do fórum encontram trabalhadores se arriscando no abate de gado com facas muito afiadas sem que fizessem uso de luvas ou de qualquer outro equipamento de proteção individual, em um piso escorregadio e coberto de sangue. Também não eram concedidos os 20 minutos de intervalo para cada 1 hora e 40 minutos de trabalho (uma exigência da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho) e a empresa ainda obrigava os trabalhadores a assinarem as folhas de ponto com horários fictícios. A exigência deixava os funcionários em prejuízo duplamente: pelo não recebimento de horas-extras e pelo trabalho em jornada exaustiva.Segundo a assessoria da Procuradoria Regional do Trabalho, todas as irregularidades encontradas irão constar em um laudo pericial e representação que serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Dourados.

2008-04-14T16:15:00.000-03:00

Carbografite divulga nota de esclarecimento
Com relação à notícia Problema de EPI foi causa de morte em obra de SP, veiculada no dia 24 de março pela Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo e reproduzida no clipping Seleção, em 31 de março, a empresa Carbografite Industrial de Soldas Ltda, fabricante do Cinto de Segurança CG 760E divulga nota de esclarecimento.
ESCLARECIMENTOS CARBOGRAFITE CINTO DE SEGURANÇA CG 760E

Graças a um extraordinário esforço de desenvolvimento tecnológico, iniciamos, há anos atrás, a fabricação de Equipamentos de Proteção Individual.
No decorrer desses muitos anos de existência, a Carbografite vem construindo uma imagem sólida de comprometimento com a qualidade na fabricação e distribuição de produtos, assim como nos relacionamentos estabelecidos com os colaboradores, clientes, fornecedores, sindicatos, comunidades, governo, sociedade e meios de comunicação.
Como nosso sistema da qualidade está certificado em conformidade com a Norma ISO 9001/2000, trabalhamos com rigorosos procedimentos de fabricação e inspeção, de acordo com todas as normas existentes.
Dentro dessas premissas, a Carbografite tem como norma instruir a todos os nossos usuários, através de treinamentos, manuais de instruções e, no caso de cintos e talabartes, através de etiquetas de advertências fixadas em cada equipamento, sobre a utilização e conservação correta dos nossos produtos visando, assim, garantir, a plena segurança dos usuários.

Nos últimos dias, tomamos conhecimento através de e-mails divulgados na internet, sobre o lamentável acidente ocorrido na obra da Ponte Estaiada, na cidade de São Paulo. Logo que soubemos desta notícia, rastreamos todos os nossos processos internos e não encontramos nada que pudesse ter ocasionado este acidente. Diante desta constatação, a Carbografite tem a esclarecer os seguintes pontos:

A – Fizemos contato, através da ANIMASEG, com a SRTE/SP para levantarmos os detalhes do acidente e termos acesso ao Laudo solicitado por esta à FUNDACENTRO. Não conseguimos, entretanto, nenhum dado concreto que nos ajudasse a entender o ocorrido.

B – Contatamos o distribuidor que efetuou a venda à empresa Montagens Projetos & Obras Ltda, e para nossa surpresa, os conjuntos vendidos para essa empresa eram sempre compostos de: Cinto de segurança CG 760E, de nossa fabricação; Talabarte em Y de outro fabricante e Trava-quedas de um terceiro fabricante. Na leitura do e-mail divulgado, é dada a impressão que o equipamento, no seu conjunto, era todo produzido pela Carbografite.

C – Nos reunimos com a diretoria do SINTESP para levantar maiores detalhes do acidente, porém fomos informados que também tomaram conhecimento do e-mail e apenas divulgaram o fato como o que seria uma notícia aos prevencionistas, não tendo maiores conhecimentos sobre o referido acidente.

D – Fomos à FUNDACENTRO para tentar obter informações sobre o laudo 043/2008-A, citado no e-mail, e não obtivemos qualquer informação que nos ajudasse a entender o motivo do acidente.

E – Tentamos contato por diversas vezes com a empresa Montagens Projetos & Obras Ltda, e, para nossa completa surpresa, não fomos atendidos.

Observação: Parece-nos estranho que o acidente tenha ocorrido em princípio de janeiro deste ano, conforme o e-mail, e que até o momento a Carbografite não tenha sido comunicada oficialmente sobre o incidente.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS RELEVANTES SOBRE O CASO EM QUESTÃO:

1. Caso a configuração: Cinto Carbografite, Talabarte de outro fabricante e Trava-quedas de um terceiro fabricante estivesse sendo utilizada no momento do acidente, conforme a NR 6, isto descaracteriza o EPI e seu respectivo CA e não garante mais a segurança do conjunto.

2. Cinto de segurança modelo CG 760E :
2.1. Este modelo de cinto foi devidamente testado em 27/12/2006 e aprovado conforme laudos 442/2006 A e 442/2006 B da Fundacentro, sendo o CA 18140 expedido em 05/06/2007 pelo MTE.
2.2. Este cinto foi desenvolvido para proteção contra quedas com ancoragem dorsal com uma meia-argola forjada (nas costas) e é dotado ainda de outras quatro meia-argolas, duas na cintura para posicionamento em trabalho estacionário e duas no peitoral para içamento ou descida em resgate. Em todas as formas de uso é sempre obrigatória a utilização de um dos talabartes constantes no CA 18140, preso à meia-argola nas costas e ancorado a um local seguro, conforme descrito em nosso Manual de Instruções, que acompanha cada equipamento, além da etiqueta de advertências presa ao cinto de segurança.

2008-04-11T10:29:00.001-03:00

Uma batalha para não perder a voz

Rio de Janeiro/RJ - Nas salas de aula, o principal instrumento de trabalho dos professores corre perigo a todo instante. Todos os dias, trava-se uma batalha entre o ruído dos alunos e a voz do mestre. Mas algumas escolas parecem ter encontrado a solução.Foram três anos e meio longe da sala de aula. “Tinha que competir com o barulho de dentro da sala de aula com o barulho de fora da sala de aula, os carros passando na rua. Então tudo isso foi me levando a um quadro de total falta de voz“, contou a professora Eliane Ferreira de Souza.Eliane voltou a dar aula de História, mas agora não dispensa a companhia de uns equipamentos: caixa de som e microfone, um peso para carregar, mas um alívio para a voz.A fonoaudióloga da Fiocruz, Márcia Soalheiro, que pesquisa a saúde do trabalhador condena a condições da maioria dos colégios públicos. “Nós hoje temos escolas com níveis de ruído que beiram o ruído industrial, por exemplo”.Nas escolas municipais de Niterói, região metropolitana do Rio, a alternativa também foi o microfone, assessório que já é usado por 100 professores. Gilmara Ribeiro foi a primeira a experimentar a novidade. “Está bem melhor de trabalhar, não tem mais preocupação de gritar, chamar a atenção de aluno”.Competir com o barulho de 30 crianças numa sala de aula é difícil. Quando o professor se dá conta já está gritando. Mas numa turma, desde que o microfone entrou em cena, até o comportamento dos alunos mudou. Eles tiveram que abaixar o volume e agora conversam menos e prestam mais atenção.Maria Fernanda fez uma descoberta. O que parecia tão difícil de aprender era, na verdade, só falta de ouvir melhor o professor. “Presto mais atenção principalmente na aula de matemática”. Mas os professores sabem que não basta aumentar o volume. Para a saúde da voz é preciso diminuir os ruídos. “Menos alunos em sala de aula, salas aclimatadas para que as aulas aconteçam bem, sem barulho lá fora. Essas seriam as condições ideais, enquanto isso o microfone vai dando uma ajuda”, finaliza Eliane.

2008-04-10T11:39:00.001-03:00

Exposição invisível

Medidas de controle podem eliminar inalação de poeiras dos trabalhadores de pedreirasDevido ao sistema utilizado na exploração de pedreiras, os trabalhadores ficam expostos à poeira (sílica).

Essa exposição respiratória nem sempre é notada, pois não possui cor, cheiro e é infimamente pequena, mas seu dano pode ser irreversível, porque não é percebido durante anos de inalação. Nas pedreiras visitadas foram analisados: a concentração do agente químico, o limite de tolerância detectado, as conseqüências da inalação, o ambiente de trabalho e o cumprimento da NR-22. O monitoramento do ar nestes locais é de vital importância para a saúde do trabalhador, através do qual poderá ser avaliada a concentração de poeira respirável e da sílica cristalizada, fazendo com que medidas preventivas e/ou redutivas sejam tomadas para solucionar o problema. O cumprimento da NR-22 garante a prevenção da silicose, tratando sobre a obrigatoriedade do monitoramento do ar respirável e oferecendo meios para que as empresas estabeleçam um programa de prevenção destacando também os deveres dos empregadores e trabalhadores. A mineração é uma importante forma de extrativismo mineral, expondo o trabalhador à poeira, por isso, necessita de medidas que visem suprimir o risco e garantir a saúde, fazendo com que medidas de controle ambiental ajam na prevenção, diminuindo a poeira na fonte. A extração de matéria-prima através da mineração tem sua origem nos primórdios da história, pois o homem sempre buscou o ouro, a prata, pedras preciosas e semipreciosas. Atualmente, com o auxílio de explosivos, são obtidos granito, mármore e basalto, que são utilizados na construção civil e obras em geral. Essa atividade exige muito dos trabalhadores, pois existe contato direto com o agente químico poeira, o que pode causar danos. O efeito na saúde do trabalhador nem sempre é detectado, uma vez que vários fatores interferem na exposição, entre os quais estão as condições climáticas, o tipo de manuseio, a concentração de poeiras e o tempo de exposição.Embora existam várias medidas de controle que possam ser utilizadas, tanto no local de trabalho quanto no uso individual, ainda existe, nas pedreiras, uma concentração alta de poeira respirável (partículas que acometem os pulmões causando doenças). A falta de conscientização quanto às conseqüências do risco ocupacional pode ser erradicada através de um trabalho de prevenção no âmbito da Engenharia de Segurança do Trabalho. A aplicação da NR-22, que traz grandes avanços na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais do setor de extração mineral também pode auxiliar, uma vez que orienta, tanto o empregador como o trabalhador para ações de prevenção que deverão ser implementadas nas mais diversas atividades da mineração, com reflexos positivos na melhoria das condições de trabalho e contribuindo para a redução de acidentes.

Autora: Leisa Maria Maroso

2008-04-08T10:16:00.001-03:00

Prática discriminatória: Empresa indeniza por discriminar e dispensar trabalhadores doentes.
A juíza Joliete Melo Rodrigues Honorato, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), deferiu o pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública contra a Coteminas S/A. A empresa de propriedade do vice-presidente da República, José Alencar, é acusada de promover dispensa discriminatória de um empregado supostamente portador de hepatite B.
Na ação, o MPT também pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil. Por força da antecipação dos efeitos da tutela, a Coteminas, mesmo antes do julgamento final da ação, terá que se abster de dispensar outros empregados pelo fato de serem portadores de alguma doença ou em razão de mera suspeita de estarem acometidos de alguma enfermidade. A empresa possui duas fábricas na Paraíba, uma na capital e outra em Campina Grande.
Caso descumpra a decisão, a Coteminas pagará multa de R$ 100 mil por trabalhador prejudicado, a ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Segundo a juíza Joliete Honorato, ficou comprovado, por meio de documentos que instruem a ação, que a Coteminas rescindiu o contrato do trabalhador logo após tomar ciência de que ele poderia estar com hepatite B, "o que demonstra, a princípio, dispensa discriminatória".
As provas reunidas pelo MPT durante a investigação aberta contra a Coteminas revelaram que o contrato foi rescindido logo após o primeiro exame de sangue que apontou a suspeita da doença. O trabalhador foi então submetido a um segundo exame, como é praxe nesses casos, que descartou a sorologia positiva de hepatite B, mas ele já havia sido demitido há um mês.
Para o procurador que propôs a ação, Márcio Roberto de Freitas Evangelista, o fato de a doença ter sido descartada em momento posterior à rescisão contratual não arrefece o convencimento de que a dispensa do trabalhador se revestiu de caráter discriminatório. Segundo ele, as particularidades realçadas e a ordem cronológica dos acontecimentos - se examinadas de forma conjunta e com a necessária sensibilidade - apenas reforçam e consolidam a impressão de que a atitude da Coteminas foi tomada a partir da suposição de que ele estava realmente com hepatite B.
"É isso o quanto basta para o reconhecimento da prática discriminatória em debate, pois o que importa é o elemento subjetivo da conduta patronal", afirmou Evangelista. As fortes evidências de discriminação fizeram com que o Ministério Público instasse a Coteminas a resolver o problema na esfera administrativa, por meio da subscrição de termo de ajuste conduta. A empresa, no entanto, recusou a proposta, o que levou o MPT a mover ação civil pública.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, Paraíba / MPT, 03.04.2008

2008-04-07T10:47:00.000-03:00

Ministério Público Trabalhista entra com ação contra Tribunal de Justiça de Pernambuco por trabalho voluntário fraudulento.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra o Estado por irregularidades e desvirtuamento do trabalho voluntário no Tribunal de Justiça, em afronta à Lei nº 9.608/98, que dispõe sobre este tipo de trabalho.
A ação, ajuizada pelo procurador-chefe substituto, Renato Saraiva, tramita na 19ª Vara do Trabalho de Recife e requer a condenação do Tribunal ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.
Depois de tomar conhecimento do edital de abertura de inscrições para seleção pública de 537 cargos para o programa de voluntários do Tribunal de Justiça, a Procuradoria instaurou, em novembro do ano passado, uma representação com o objetivo de apurar possíveis irregularidades.
Na época, o Tribunal fez a seleção para as funções de conciliador (194 vagas), assistente de serviço voluntário (102), mediador (30) e juiz leigo (211) para atuarem em diversos Municípios. Os selecionados estão trabalhando há um mês.
O procurador Renato Saraiva explicou que, apesar de ter solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações a respeito da análise do edital de licitação e do posicionamento da instituição quanto ao programa de voluntários, o TCE só enviou documentos, sem qualquer manifestação a respeito da validade da iniciativa.
A Procuradoria Regional do Trabalho concluiu que a forma de serviço voluntário continha ilicitude, pois se tratava de contratação fraudulenta de empregados na condição de voluntários, uma vez que estavam presentes todos os elementos de uma verdadeira relação de emprego, em prejuízo dos direitos dos trabalhadores.
Segundo Saraiva, o artigo 1° da Lei n° 9.608/98, que dispõe sobre o serviço voluntário, estabelece que se trata de "atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não-lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social".
O procurador do Trabalho enfatizou que "as funções de mediador, conciliador, juiz leigo e de assistência social do TJ-PE não possuem esses objetivos". Saraiva ressaltou que o trabalhador voluntário não é subordinado; ele faz atividades quando e como pode.
"Essas pessoas trabalham no Tribunal das 7 às 13h, todos os dias, cumprindo jornada de 30 horas semanais e, se faltarem, têm que comunicar à chefia e recebem indenização mensal fixa de R$ 493,79, para cobrir despesas de transporte (R$ 107,80) e alimentação (R$ 385,99), sem qualquer necessidade de comprovação de despesas. Isto deixa patente que há elementos que caracterizam a relação de emprego, como subordinação, pessoalidade, não-eventualidade e a onerosidade".
Saraiva afirmou que se o desvirtuamento do serviço voluntário não for coibido, "não mais teremos servidores públicos devidamente concursados, mas tão somente falsos trabalhadores voluntários sendo explorados e prestando serviços típicos do Tribunal sem a garantia mínima dos direitos previstos na Constituição Federal".
A ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, requer que seja declarada a nulidade de todos os contratos firmados; que o Tribunal de Justiça se abstenha de admitir trabalhadores como voluntários; multa diária na hipótese de descumprimento da ação de R$ 20 mil por dia e por trabalhador encontrado em situação ilegal.
Além disso, a Procuradoria solicita que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Estadual n° 13.303, de 21 de setembro de 2007, que permite que o "TJ contrate empregado, sob o falso rótulo de serviço voluntário, sem o reconhecimento dos direitos trabalhistas".
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), 02.04.2008

FORNO CSN COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

2008-04-04T11:15:00.004-03:00

FORNO DA CSN

EQUIPAMENTO SEM MANUTEÇÃO ADEQUADA ACONTECE ISSO

2008-04-04T11:00:00.001-03:00

Sono e trabalho

2008-04-03T10:38:00.001-03:00

Carteiros x Cachorros
Mato Grosso do Sul - Um número impressionante: nos últimos anos, quatro mil carteiros foram atacados por cachorros no Brasil. Por isso, em Mato Grosso do Sul, empresas estão oferecendo a funcionários treinamento de defesa. Tiago Garcia voltou ao trabalho esta semana. Ficou 15 dias afastado, depois que foi mordido por um cão. “O cliente acha que o cachorro é adestrado e obedece a ele naquele exato momento. Mas quando há uma pessoa estranha, ele não obedece nem ao próprio dono”, sabe o leiturista.Parece um trabalho tranqüilo: olhar o medidor de água, de energia elétrica e marcar o que foi consumido. Mas para os leituristas, o perigo é constante. Basta um descuido na hora de colocar o braço para dentro da grade que o ataque é certo.Um funcionário dos Correios também não escapou da fúria dos cães. Foram 140 dias de afastamento.Segundo os Correios, em todo o Brasil, 20% dos acidentes de trabalho entre carteiros são causados por ataques de cães. Nos últimos anos, foram quase quatro mil. Funcionários da empresa que distribui água em Campo Grande estão aprendendo a enfrentar o perigo.“Se ele está com a orelha empinada, pode ter certeza de que vai querer te morder. O pêlo dele também vai ficar arrepiado”, aprendeu um deles. As técnicas para se defender são repassadas pela tropa de choque da Polícia Militar, especialistas em adestramento de cães. Os policiais ensinam como se proteger durante um ataque.“Não podemos movimentar o braço ou a perna, porque vai aumentar o ferimento”, diz um aluno. “Estamos treinando nosso pessoal, dando essa palestra, mas se a população não se conscientizar, mantendo o animal preso e tomando os devidos cuidados, acidentes vão continuar acontecendo, não só com nosso pessoal, mas com os outros todos que estão por aí, crianças, toda a população mesmo”, alerta o gerente comercial Sidney Marques.Em uma casa, na hora de construir o muro, os donos se preocuparam com a segurança dos leituristas: o relógio de energia e o hidrômetro ficam bem visíveis e os cães, bem distantes do funcionário. “Todo mundo deveria fazer isso, porque às vezes não tem ninguém em casa, todo mundo trabalha e como ele vai fazer?”, diz a dona de casa Maria Rosa Santos.

2008-04-03T10:38:00.000-03:00

2008-04-02T14:27:00.000-03:00

PMs reclamam das condições de trabalho
Fortaleza/CE - Policiais militares que comandam os destacamentos nas cidades do interior e que acumulam a função de chefe das unidades da Polícia Civil reclamam que não recebem gratificação por nenhum dos dois cargos. Citam o caso da falta de armas adequadas e modernas, coletes à prova de balas e outros equipamentos necessários para o enfrentamento à delinqüência.A situação é melhor nas cidades onde há batalhões e companhias, que são unidades com maior efetivo e respondem pela segurança de regiões inteiras. Mas, nas cidades pequenas, os policiais usam armas já obsoletas - a maioria, revólveres de calibre 38 - e não recebem munição regularmente.EscalaOs reduzidos efetivos são desfalcados ainda quando algum dos policiais entra de férias ou, por motivo de doença, é obrigado a permanecer sob Licença Para Tratamento de Saúde (LTS). Não há substitutos.Em praticamente todos os Municípios do Interior, a Polícia Militar - através do Comando-Geral - determinou o regime de escala de 72 por 72 horas, isto é, o policial trabalha três dias e folga outros três. Durante os dias de serviço, os PM ficam hospedados na própria sede do destacamento, geralmente, com poucas condições de higiene e alimentação.

2008-04-01T11:00:00.001-03:00

Operador é esmagado por colheitadeira
Sorriso/MT - Um operador de colheitadeira morreu terça, 17, após um acidente de trabalho na fazenda onde colhia soja, aproximadamente 12km de Sorriso. Valdecir Pires Celestino, 26 anos, havia parado a máquina para retirar os resíduos da soja que estavam presos no caracol (um dos sistemas básicos de alimentação, que fica na plataforma e puxa a oleaginosa). Mas, de acordo com a Polícia Civil, ele não desligou a máquina "e foi retirar o capim que havia ficado preso, mas desceu (da colheitadeira) e acabou puxado pelo braço. Seu tronco foi esmagado, causando morte instantânea", declarou um investigador. Valdecir nem chegou a ser encaminhado ao Hospital Regional, para receber os primeiros socorros. O corpo do operador foi trasladado para Mangueirinha (PR), onde moram seus familiares.

2008-03-31T09:39:00.000-03:00

Acima do limite

Processo de desengraxe em indústrias galvânicas expõe trabalhadores a riscos de contaminaçãoQuatro empresas entre as estudadas pelo Serviço Social da Indústria de São Paulo para a elaboração do Manual de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para Indústrias Galvânicas, utilizam percloroetileno a quente no desengraxe das peças para posterior cromeação. Com o objetivo de avaliar a exposição dos trabalhadores ao agente, foram coletadas quatro amostras de ar junto às zonas respiratórias de trabalhadores, as quais foram analisadas por cromatografia gasosa. Os resultados foram comparados com os parâmetros estabelecidos pela NR-15 (LT - 78 ppm) e ACGIH (TLV/TWA - 25 ppm). As amostras da urina de nove trabalhadores foram dosadas para ácido tricloroacético, metabólito de percloroetileno, por espectrofotometria na região visível. Os resultados das concentrações de percloroetileno variaram de 11 a 123 ppm e as dosagens de ácido tricloroacético variaram de 0,5 a 7,0 mg L-1. Em apenas uma indústria avaliada, foi observada exposição dos trabalhadores em níveis aceitáveis, o que pode ter ocorrido pelo melhor sistema de proteção ou devido a menor utilização de percloroetileno no período da avaliação.A conclusão é que, em geral, o processo de desengraxe expõe os trabalhadores a percloroetileno acima dos níveis admissíveis. Isso leva à recomendações de providências de controle, como a eliminação da fonte de contaminação e melhoria dos esquemas de segurança através de medidas administrativas ou por Equipamentos de Proteção Coletiva e/ou Individual, recomendações que constam no referido Manual.

MERCHANDISING

2008-03-29T20:13:00.003-03:00

MERCHANDISING

2008-03-28T10:37:00.003-03:00

TRABALHO EM ALTURA

QUALQUER DISCUIDO É FATAL

VIDEO IMPRESSIONANTE

APENAS UM PEQUENO DISCUIDO VEJA O QUE ACONTEU

O TRABALHADOR TEM QUE FICAR ATENTO O TEMPO TODO