Casos de assédio moral crescem com a crise
A pressão para melhorar a performance, em um momento de crise, coloca cada vez mais os profissionais brasileiros em situações de assédio moral. De acordo com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcelo Freire Gonçalves, houve aumento de ações trabalhistas e de consultas para abrir processos e pedir indenizações por assédio moral, desde outubro do ano passado, um mês após o início da crise. "Teve aumento de procura porque as pessoas estão se sentindo bastante prejudicadas", afirmou. Ele explicou que, em tempos de crise, é comum as empresas perderem o seu norte. "O assédio decorre de uma violação psicológica dos empregados. Por conta dessa situação [crise], os empregadores ofendem e começam a faltar com o respeito, porque estão mais nervosos". O aumento dos casos de assédio moral chega em um momento de maior consciência da população em relação ao problema. "As pessoas estão começando a tomar conhecimento do que é, o que isso [assédio moral] representa e dos prejuízos psicológicos, que são grandes. Fica um trauma para quem for muito jovem", afirmou Gonçalves. O problemaO assédio moral é a exposição do trabalhador a situações constrangedoras, com o objetivo de desestabilizar a relação no ambiente de trabalho, diminuindo a autoestima, e a situações que ameacem a dignidade da pessoa. É importante ressaltar que existe uma diferença clara entre a má educação e o assédio moral, que usa de valores culturais, sexuais ou que deixem a pessoa fragilizada para humilhá-la, para atingir sua dignidade. Diante de uma situação como essa, a empresa ou o profissional deve tomar imediatamente uma atitude, como, por exemplo, procurar a pessoa responsável pela área de Recursos Humanos. Descreva as situações que o fizeram acreditar que está sendo vítima de assédio moral. Se a conversa não der resultados, saiba que a legislação brasileira não considera crime a prática, mas a condena. Ao entrar na Justiça, o desembargador afirmou que é preciso qualquer tipo de prova que possa ser agregada a um processo, dentre elas, testemunhas ou provas concretas.

Amianto mata 100 mil a cada ano

Fonte: O DiárioSão Paulo - Há 15 anos, o deputado estadual Marcos Martins (PT) luta pela conscientização dos perigos que o amianto pode causar à saúde. Ele é o autor da lei que baniu o asbesto, como também é conhecido o produto, no Estado de São Paulo. Recentemente, após O Diário ter iniciado uma série de reportagens sobre os resíduos tóxicos que contém o amianto nos galpões do Grupo Kubota, em César de Souza, Martins tomou conhecimento do problema e começou a cobrar providências do Governo do Estado para que o passivo da falida empresa seja retirado e tenha a destinação correta. Em entrevista ao jornal, o deputado revelou números assustadores. Segundo ele, a previsão da Organização Internacional do Trabalho é a de que em 2030 tenhamos um pico de falecimentos no mundo devido ao amianto: cerca de 250 mil mortes. Pela sua experiência em outras cidades, os resíduos encontrados na Kubota, em Mogi das Cruzes, são preocupantes? Nós tivemos acesso a essa informação através do jornal O Diário que publicou diversas matérias sobre o assunto. Por causa disso, fizemos uma visita aos galpões da Kubota e pudemos constatar uma realidade assustadora. Os resíduos de amianto estão espalhados, há cinco toneladas do produto in natura e ainda há enxofre no local. Tenho certeza, pela minha experiência, que os trabalhadores da fábrica AP, vizinha à Kubota, estão sendo expostos a riscos para a saúde, assim como os moradores do entorno da fábrica porque basta uma fibra de amianto para causar um dos cânceres mais malignos que existe: o mesotelioma. Precisamos tomar providências urgentemente. Quais serão os procedimentos que o senhor tomará, após essa visita na empresa, para tentar solucionar o problema? Eu estou encaminhando ofícios à Cetesb, assim como aos secretários de Estado do Meio Ambiente e da Saúde, além do prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, que foi nosso colega aqui na Assembleia. Nessa sexta-feira, vou me encontrar com o senador Paulo Paim para pedir apoio na solução urgente dessa questão. Fiquei sabendo, também pelo Diário, que há a possibilidade de o Banco do Brasil ter adquirido aquela área. Vou tentar confirmar esses dados e cobrar quem deve ser cobrado. O amianto causa problemas de saúde e ao meio ambiente e não pode mais ficar jogado naqueles galpões. Como o senhor começou a se interessar pela luta contra a utilização do amianto?Moro em Osasco e tínhamos naquela cidade duas fábricas que usavam o amianto: a Eternit e a Lonaflex, que fechou as portas. Em 1992, o Sindicato dos Metalúrgicos começou a divulgar uma lista de trabalhadores dessas empresas que ficaram doentes. Muitos morreram. Depois, a Eternit proibiu seus empregados de fazerem parte do Sindicato, o que é uma atitude suspeita. Então, o primeiro presidente da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), o Fernando Cerri, encabeçou uma manifestação sobre os prejuízos da manipulação do asbesto. Ele faleceu, vítima da asbestose, e em seus últimos meses de vida tinha de dormir com um balão de oxigênio porque não conseguia respirar mais. Na época, eu era vereador em Osasco e apresentei, por três vezes, um projeto de lei para banir o amianto da Cidade. Somente em 2000 ele foi aprovado. Encontrou muitas dificuldades para aprovar a lei estadual que proibiu o uso do produto em São Paulo?Eu assumi esse compromisso com a Abrea. Depois que me elegi deputado estadual, meu primeiro ato foi apresentar o projeto que, de cara, foi aprovado e virou lei. No entanto, tivemos de enfrentar uma luta jurídica grande. A Fiesp entrou com uma liminar, mas conseguimos ganhar no Supremo Tribunal e, finalmente, a lei foi colocada em vigor, no ano passado. Agora segue a batalha para fiscalizar. Acredito que o Governo do Estado tenha condições para isso, mas há a necessidade de melhorar a Vigilância Sanitária, com equipamentos mais modernos e pessoal especializado. Quais as cidades que vivem problemas semelhantes aos de Mogi, com relação ao amianto?Olha, fazemos nosso trabalho em Mogi, Avaré, Itapira e Araras. Mas acredito que muitos outros galpões como os da Kubota ainda vão aparecer. Os passivos das empresas são terríveis e, mais cedo ou mais tarde, terão de surgir. Temos que nos preparar. Há dados de mortalidade por conta do amianto, no Brasil? E como o mundo trata essa questão?Infelizmente, no Brasil não temos dados oficiais, ainda, de falecimentos causados pelo amianto porque não havia uma padronização das empresas que manipulam o produto. Entretanto, temos informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que em 2030 teremos um pico de mortes que terão como a causa o asbesto. A OIT estima que serão 250 mil falecimentos, em todo o mundo. É um dado alarmante, assustador mesmo. E é compreensível porque as doenças causadas pelo amianto, como os cânceres, por exemplo, levam tempo para surgirem. Hoje, também de acordo com a OTI, morrem anualmente 100 mil pessoas vítimas do amianto no mundo. Não é brincadeira.

Empresas devem adotar medidas para evitar a intoxicação dos seus funcionários

Numa rápida navegação pela internet encontramos vários relatos de intoxicação alimentar de trabalhadores de grandes empresas. De Norte a Sul do Brasil, não faltam exemplos. Outros grupos populacionais também são afetados, como estudantes turistas e participantes de festas. No entanto, a maioria das intoxicações alimentares em empresas não aparecem nas manchetes dos jornais. A intoxicação alimentar ocorre em micro e pequenas empresas que, muitas vezes, distribuem refeições sem os rigorosos controles higiênicos que as grandes adotam.
A intoxicação alimentar é uma doença originada da ingestão de água ou alimentos contaminados. Os sinais e sintomas variam de acordo com o agente causador da intoxicação, porém, os mais comuns são: cólica abdominal, diarréia, náuseas, vômitos, febre e calafrios. Os contaminantes mais comuns são as bactérias, principalmente salmonela, estafilococos e clostrídeos. Outros contaminantes incluem vírus e toxinas.
A contaminação pode ocorrer de várias formas. Uma causa muito comum é a falta de higiene das pessoas que preparam os alimentos. Quem manipula alimentos deve ser sadio, sem afecções cutâneas, feridas ou supurações e sem sintomas ou infecções respiratórias, gastrintestinais e oculares. Esta pessoa também deve manter cuidados de higiene rigorosos como lavar bem as mãos sempre que for manusear alimentos, prender os cabelos com touca dentro da unidade de alimentação e não falar, rir ou tossir sobre os alimentos. Além disso, deve tomar banho todos os dias, não possuir barba ou bigode e não usar nenhum tipo de adorno que possa cair na comida.
Outra causa comum de intoxicação alimentar é o recebimento de alimentos já contaminados. Para que isto seja evitado, deve-se ter fornecedores de confiança e realizar inspeções periódicas nestes estabelecimentos. Além disso, todos os alimentos devem ser inspecionados no recebimento. É preciso verificar o prazo de validade, as condições da embalagem, a temperatura dos alimentos as condições do veículo e do entregador.

Más condições de trabalho dos motoristas exigem providências urgentes

Em janeiro, no centro de Porto Alegre/RS, um ônibus que partia para a região metropolitana desgovernou-se, atravessou quatro pistas, avançou sobre a calçada e bateu contra um edifício, incendiando-se. Tudo muito rápido e trágico. Até chocar-se com o prédio, o ônibus atropelou quatro pessoas da mesma família. Duas delas morreram na hora: mãe e filha. O pai foi hospitalizado e, quarenta dias depois, também faleceu. Da família atropelada, restou apenas o filho de 20 anos, que sofreu ferimentos mais leves.
O motorista e diversos passageiros também se feriram. Segundo testemunhas, o condutor teria sofrido um desmaio. No hospital, os médicos constataram que ele sofria de diabetes, o que poderia ter causado um mal súbito. Pelo local em que aconteceu - uma área com intenso fluxo de pedestres e de veículos - o acidente, que segue sob investigação da Delegacia de Homicídios de Trânsito de Porto Alegre, poderia ter sido ainda mais grave.
À imprensa, o médico do Trabalho disse que o empregado “não comunicou seu problema de saúde à empresa”. O motorista havia passado pelo exame periódico há menos de um mês, quando voltou de férias. Colegas comentaram que não foi a primeira vez que ele passou mal, o que, neste caso, revela a falta de detalhamento dos controles médicos ocupacionais. “O motorista precisa de uma avaliação clínica minuciosa com relação à aptidão para a função, sem esquecer os problemas orgânicos individuais, que são capazes de repercutir na atividade profissional”, orienta o médico do Trabalho Dirceu Rodrigues Alves Júnior, especialista em Medicina de Tráfego e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
Para trabalhar como motorista, além da avaliação psicológica, a legislação exige exames oftalmológicos, cardiorrespiratórios, neurológicos, do aparelho locomotor, da audição e de força motora. “A critério médico podem ser solicitados outros exames específicos. Isso depende da história do examinado e de sua avaliação clínica. Se ele não apresenta nada - clínica e laboratorialmente - o exame deve ser repetido anualmente, a menos que o motorista trabalhe com cargas perigosas. Nesse caso, o exame pode ter uma validade mais curta”, explica Alves.
Para a Associação Gestora dos Benefícios Sociais dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais (Astromig), a significativa participação do setor nas mortes, doenças, acidentes do trabalho e de trajeto, aponta para a necessidade de um compromisso para a criação de melhores condições de trabalho para esses profissionais. “São péssimas as condições de trabalho dos rodoviários: salários baixos, excesso de jornada, compensação de horas, assaltos, trânsito, poluição sonora e visual, dupla pegada, dupla função, etc. Essa sobrecarga tem gerado um enorme desgaste físico e emocional, acarretando várias doenças e acidentes”, descreve a psicóloga Felícia Costa Rodrigues, gerente de relacionamento da Associação.
Quando o ambiente de trabalho é o trânsito, os riscos ocupacionais se intensificam. “O trabalhador rodoviário está exposto cotidianamente às duas principais causas de mortalidade da sociedade brasileira: o acidente e a violência. Essa rotina precisa ser analisada, pois há um grande número de trabalhadores afastados. O excesso de ruído, a vibração do motor, as condições ergonômicas do veículo e até mesmo a falta de sanitários adequados nos pontos de apoio favorecem o adoecimento. Em Minas Gerais, por exemplo, os afastamentos atingem a média de 13% da categoria. Em 2020, segundo a Organização Mundial de Saúde, a sinistralidade rodoviária será a terceira causa de morte, ultrapassando flagelos como as guerras e a Aids”, alerta Hamilton Dias de Moura, diretor das relações do trabalho da Federação do Trabalhadores Rodoviários de Minas Gerais (Fettrominas).
O engenheiro Mauri Adriano Panitz, especialista em segurança viária e mestre em Transportes, acredita que a violência no trânsito brasileiro tem a mesma raiz da violência urbana: o baixo nível social, cultural, educacional e político da população. “Nossos índices de acidentes são significativamente maiores do que em países mais desenvolvidos, especialmente quanto às fatalidades. Aqui, o índice de mortos in situ é cerca de dez vezes maior do que nos Estados Unidos. E, se considerarmos aqueles que morrem até trinta dias depois do acidente, essa proporção pode chegar a ser trinta vezes maior”, assegura.
No Brasil, os acidentes de trânsito são a segunda “causa externa” de morte. A primeira são os homicídios. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam que, em 2005, ocorreram 530.534 acidentes com vítimas em todo o país e, desses, 18.778 envolveram ônibus ou micro-ônibus.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, nos 61 mil quilômetros de rodovias federais, 80,75% dos acidentes acontecem em pistas em bom estado de conservação, 71,4% em trechos de retas, 53,6% em plena luz do dia e 63% com tempo bom. Dos motoristas que se envolvem em ocorrências de trânsito, um terço reconhece que não prestava atenção ao que fazia no momento do desastre. Os carros de passeio são os que mais se envolvem em acidentes (47,4% dos casos), seguidos por caminhões e ônibus (29,4% do total). A maioria dos acidentes ocorre em horário de pico. O mais crítico é entre 17h e 20h, quando ocorrem 26% dos acidentes, 29% das mortes e 26% dos feridos.

Países iberoamericanos debatem prevenção de riscos

Fonte: ACS/MPSChile - “Estratégias de seguridade e saúde: o papel dos governos” foi o tema abordado nessa quinta-feira, 2, pelo diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, no 3º Congresso de Prevenção de Riscos do Trabalho nos Países Iberoamericanos, realizado em Santiago, no Chile. Todeschini fez ampla explanação de como o Brasil está cumprindo a Convenção 187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que orienta os países signatários a desenvolver políticas nacionais em Saúde e Segurança no Trabalho (SST), a instituição de sistemas de SST, de forma tripartite, e de programas em SST, além do desenvolvimento de culturas de prevenção. Ele ressaltou os esforços do Brasil em cumprir a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, que prevê para as nações signatárias, entre outras prioridades, o compromisso de ampliar a cobertura previdenciária em 20% até 2015. O esforço do Brasil em integrar os organismos estatais e demais atores sociais em ações sobre SST; a melhoria da inspeção e vigilância no trabalho; o aperfeiçoamento e ampliação da legislação em SST; a formação permanente em SST; o combate à subnotificação de acidentes de trabalho; e a revitalização das políticas de reabilitação profissional foram outros temas abordados por Todeschini na quinta-feira. Nesta sexta-feira, 3, Todeschini falou sobre o desenvolvimento da cultura preventiva no Brasil. Ele destacou, em relação à saúde do trabalhador, a criação da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST) e as discussões sobre o aprimoramento das diretrizes do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que está em discussão na CTSST. O evento, encerrou nesta sexta-feira, 3, e foi promovido pela Organização Iberoamericana da Seguridade Social (OISS).