quarta-feira, novembro 28, 2007

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o 'pacto da tolerância e do silêncio' no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, 'perdendo' sua auto-estima.
O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: 'autônomo, flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar 'apto' significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do 'mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.

segunda-feira, novembro 26, 2007

quarta-feira, novembro 21, 2007


DORMIR DURANTE A JORNADA DE TRABALHO

Este colaborador esta tirando uma soneca durante o horário de almoço tem condições.
Ele não tem há mínima noção do risco que ele esta correndo, com certeza absoluta neste lugar tem animais peçonhento.
Este tipo de colaborador nos técnicos de segurança temos que tomar cuidado pois se um individuo deste tipo sofre uma picada de algum animal peçonhento.
Sabe qual é a primeira pergunta que fazem para ele.
Cadê o técnico de segurança.
Ainda pagamos pela imprudência do colaborador.


O que são Animais Peçonhentos?
Animais peçonhentos são aqueles que possuem glândulas de veneno que se comunicam com dentes ocos, ou ferrões, ou aguilhões, por onde o veneno passa ativamente. Portanto, peçonhentos são os animais que injetam veneno com facilidade e de maneira ativa. Ex.: Serpentes, Aranhas, Escorpiões, Lacraias, Abelhas, Vespas, Marimbondos e Arraias.
Já os animais venenosos são aqueles que produzem veneno, mas não possuem um aparelho inoculador (dentes, ferrões), provocando envenenamento passivo por contato (lonomia ou taturana), por compressão (sapo) ou por ingestão (peixe baiacu).

terça-feira, novembro 20, 2007

Dezoito novos auditores fiscais tomam posse em Minas


Minas Gerais – Na segunda-feira, 12 de novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu posse a cem dos 192 auditores fiscais do Trabalho nomeados nas edições de 25 e 26 de outubro deste ano do Diário Oficial da União. Eles foram aprovados no último concurso, em 2006.
A cerimônia aconteceu em Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) dos 16 estados onde os auditores irão atuar: Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Tocantins, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. O estado do Maranhão terá 92 novos auditores fiscais, que tomarão posse no dia 21 de novembro.
Em Minas Gerais, 18 novos auditores fiscais tomaram posse, no dia 12 de novembro às 10 horas na sede da Delegacia Regional do Trabalho (10º andar- auditório A). Os servidores serão lotados nas cidades de Governador Valadares,Teófilo Otoni, Patos de Minas e Montes Claros.

segunda-feira, novembro 19, 2007

Toldo desaba em cima de chapeiro em Camboriú


Camboriú/SC - Um acidente marcou o início da tarde de sexta-feira, 9, em Balneário Camboriú, na Avenida Brasil, 3700. O chapeiro Júlio César, de 27 anos, foi atingido por um toldo quando saía do trabalho.
Segundo seu patrão, Elton Garcia, proprietário do Point Bier, Júlio trabalha no período da madrugada em seu estabelecimento há cerca de um ano. Ontem, por volta do meio dia, ele deixava o trabalho, e quando se dirigia para pegar sua motocicleta, que estava estacionada próxima à calçada, o toldo de proteção do Edifício Paola Gabriela desabou em cima dele. Outro homem, que realizava a lavação do prédio, que está em obras, teria provocado acidentalmente a queda. O trabalhador perdeu o equilíbrio e caiu sobre o toldo, que de imediato desabou. O chapeiro perdeu os sentidos na hora, e sofreu algumas lesões. O SAMU foi acionado e o encaminhou ao Pronto Socorro do Hospital Santa Inês com suspeitas de edema na região lombar. Por volta das 16 horas, o trabalhador estava no setor de tomografia.
Com a queda da proteção, algumas mesas e cadeiras do bar ficaram danificadas, e segundo Garcia, foram elas que provavelmente salvaram a vida de seu funcionário.

sexta-feira, novembro 16, 2007

Perdigão é condenada a pagar R$ 44 mil a empregado que perdeu o dedo


Goiás/GO - A 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Goiás (18ª Região) condenou a Perdigão Agroindustrial S.A. a pagar R$ 44 mil por danos materiais (R$ 24 mil), morais (R$ 10 mil) e estéticos (R$ 10 mil) a uma auxiliar de produção da empresa. A empregada perdeu um dos dedos mínimos em acidente do trabalho.
Segundo informações do tribunal, a autora da ação teria tropeçado e se desequilibrado. Ao apoiar-se numa veneziana móvel, foi atingida pela hélice de um exaustor que, no momento, ventilava o criatório de aves onde a empregada trabalhava.
A perícia constatou que a mão da empregada ficou presa por cerca de quatro minutos, pois o comando de desligamento da máquina não estava acessível.
O relator do processo, juiz convocado Aldon do Vale Alves Taglialegna, argumentou que houve culpa concorrente da empresa para a ocorrência do acidente porque não providenciou proteção adequada para a execução do trabalho.
Segundo ele, não havia qualquer grade interna separando os empregados dos exaustores. “Clara está a existência do nexo causal entre o dano decorrente do acidente sofrido e a conduta omissiva e negligente da empresa”.
Taglialegna diz que a atitude omissiva da Perdigão violou o artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal, que dispõe ser direito do trabalhador a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Fonte: A Última Instância - 9/11/2007

quarta-feira, novembro 14, 2007

Pesquisa do Cremesp revela que médicos acumulam múltiplos empregos São Paulo -

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apresentou, no dia 31 de outubro de 2007, o resultado de pesquisa inédita sobre o trabalho do médico no Estado de São Paulo.Realizada pelo Datafolha Instituto de Pesquisas, a pesquisa revela que os médicos paulistas cumprem carga horária excessiva e acumulam vários empregos. Além disso, a pesquisa traz informações sobre salário e remuneração, locais de trabalho e a opinião dos médicos sobre a profissão, as restrições impostas pelos planos de saúde privados e sobre as condições de trabalho nos serviços de saúde.
A pesquisa integra uma série de estudos recentes do Cremesp. No dia 9 de outubro o Conselho divulgou levantamento sobre denúncias e processos ético-profissionais contra médicos. No dia 16 de outubro foi divulgado o estudo sobre o perfil do médico no Estado. Nas próximas semanas serão apresentados mais dois levantamentos inéditos: Especialidades Médicas e Ensino Médico.
A seguir as principais conclusões.
1. Em média, os médicos trabalham em três diferentes empregos. Mas 32% dos profissionais têm quatro ou mais locais de trabalho.
2. Os médicos paulistas cumprem uma carga horária semanal média de 52 horas. Quase um terço deles, ou 30%, trabalha mais de 60 horas por semana. Os mais jovens são os que trabalham maior número de horas. A maior parte dos médicos trabalha até 20 horas semanais, ou seja, até 4 horas por dia em cada local.
3. O Sistema Único de saúde (SUS) é o maior empregador de médicos no Estado de São Paulo. Os médicos trabalham principalmente em hospitais públicos (51%), em hospitais particulares (44%) e em consultórios (40%). Além disso, 55% dos médicos prestam serviços (atendem pacientes) a planos de saúde privados. Os médicos mais jovens são maioria nos hospitais públicos (76% dos profissionais até 29 anos trabalham no SUS) e são minoria (13% dos que têm até 29 anos) nos consultórios.
4. O ganho mensal no exercício profissional - somando os vários locais de trabalho -, fica entre R$ 3 mil e R$ 6 mil para 26% dos médicos; 19% ganham entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. Os jovens e as mulheres médicas têm menor salário.Um terço dos médicos mais jovens recebem até R$ 3 mil. A maioria das mulheres está nas faixas salariais que vão até R$ 6 mil (48% contra 25% dos homens).
5. O valor médio declarado que o médico cobra por uma consulta particular é de R$ 145,00. Já o valor médio da consulta paga ao médico pelos planos de saúde é R$ 30,00.
6. Os médicos afirmam que gastam em média R$ 2.500 mensais para manter suas atividades profissionais, levando em conta todas as despesas, inclusive com manutenção do consultório, transporte, estacionamento, alimentação, atualização profissional, impostos etc.
7. 44% dos médicos estimam gastar de uma a duas horas, ou mais, nos deslocamentos entre a casa e os trabalhos; 63% dos vínculos de trabalho estão na cidade onde o médico mora.
8. 38% dos médicos afirmaram já possuir registro de pessoa jurídica para prestar atendimento médico, uma exigência cada vez mais freqüente dos empregadores, sobretudo dos planos de saúde.
9. Mais da metade dos médicos paulistas - 55% deles - atende paciente por plano de saúde ou convênio médico. Nesse grupo, 43% afirmaram ter sofrido ou sofrer "algum tipo de restrição ou imposição das operadoras de plano de saúde". A grande maioria (82%) citou dificuldades com a "autorização de consultas, internações, exames, procedimentos e insumos". Quase a mesma porcentagem deles (81%) informou restrições em "glosar procedimentos ou medidas terapêuticas". As demais interferências citadas foram "restrição a doenças pré-existentes" (59% citaram essa dificuldade), "tempo de internação de pacientes" (55%), "atos diagnósticos e terapêuticos mediante designação de auditores" (54%) e "descredenciamento" (42%). Outros 38% afirmaram que a operadora interfere na determinação do "período de internação pré-operatório". Além dessas restrições e imposições que interferem no exercício profissional do médico e no direito do paciente, 22% dos entrevistados citaram a "quebra de sigilo" por parte das operadoras.
10. Seis em cada dez médicos paulistas, ou 61%, afirmam estar "satisfeitos" com a profissão. - 10% disseram estar insatisfeitos com o que fazem. E um grupo de 29% - quase um terço da categoria - disse estar "nem satisfeito, nem insatisfeito". Vocação e boa remuneração são os principais motivos de satisfação. Os médicos insatisfeitos apontam como principais problemas a baixa remuneração,a jornada de trabalho excessiva e as condições inadequadas de trabalho. A profissão é definida pelos médicos tanto com menções positivas ("dedicação" ; "ótima profissão" e "gratificante") quanto com menções negativas ( "difícil", "árdua" e "estressante").

terça-feira, novembro 13, 2007

DRT/SP autua empresas do setor elétrico


São Paulo - A Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo (DRT/SP) concluiu o balanço da segunda fase do programa "Segurança com Serviços em Energia Elétrica", através do qual está fiscalizando o cumprimento das normas trabalhistas nas principais empresas do setor elétrico em todo o estado.
Entre as convocadas estavam as empresas Eletropaulo, Companhia Paulista de Força e luz (CPFL), Bandeirante de Energia, Companhia Energética de São Paulo (CESP), entre outras. A primeira fase resultou em 24 autuações imediatas por não atendimento à convocação, considerada fiscalização indireta.
Após a triagem de escopo e constatação de regularidade, um total de 82 empresas assinaram um termo de notificação, obrigando-se a comprovarem, na segunda etapa, através da apresentação de documentos, o cumprimento de todas as questões referentes à legislação trabalhista e, em especial, a Norma Regulamentadora 10 (NR10), específica do segmento.
Na segunda fase, compareceram 69 das 82 empresas notificadas. Destas, cinco foram autuadas e multadas imediatamente. Além disso, os auditores fiscais da DRT/SP lavraram 48 novas notificações, exigindo das empresas o cumprimento de 168 itens irregulares.
Os três itens mais preocupantes identificados pelos fiscais foram a falta de fornecimento e uso de vestimentas adequadas à proteção contra arcos elétricos; a falta de estabelecimento de métodos e equipamentos para operações de resgate compatíveis e adequados às atividades desenvolvidas e a inexistência de levantamentos e avaliações dos ambientes de trabalho.
A terceira fase, prevista para começar no início do próximo ano, incluirá inspeções da DRT em campo. A não regularização dos itens notificados, além de autuação e multa, sujeitará as empresas a embargos e interdições.
A estruturação de um programa específico da DRT/SP para acompanhamento e fiscalização do setor elétrico foi motivada pelo crescente número de acidentes do segmento. Segundo levantamento feito pela Fundação COGE - entidade empresarial do setor -, em 2006 foram registrados 93 acidentes fatais no Brasil apenas entre eletricitários. O total de mortes chega a quase 400 se somados os trabalhadores de outros setores (cabistas telefônicos, instaladores de TV a cabo, trabalhadores da construção civil e de podas de árvores etc).
Conforme denúncias dos sindicatos de trabalhadores, as principais razões destes números alarmantes são a precarização das condições de trabalho causada pela terceirização ilegal e a prioridade das empresas na manutenção corretiva, ao invés da preventiva.

sexta-feira, novembro 09, 2007

Para enfrentar o mosquito


A dengue pode ser mortal. Saiba como se prevenir contra o inseto que transmite a doença
Onde mora o inimigoA água limpa e parada é o criatório do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Os ovos depositados na água se transformam em larvas geralmente em garrafas vazias, pneus, caixas- d'água sem tampa e vasos de plantas. É preciso cuidado também com calhas de telhado, piscinas, aquários, ralos e até tampinhas de garrafa ao ar livre
À espera das chuvasOs ovos do mosquito da dengue sobrevivem até dois anos mesmo em locais secos. As larvas podem surgir se o local for coberto por água limpa. Ao retirar a água de algum foco, é preciso lavar os recipientes com a ajuda de uma escova. Essa medida elimina as larvas e os ovos, que geralmente se fixam nas paredes desses utensílios
Borra de caféPesquisa do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) comprovou a eficácia da borra de café no combate às larvas do mosquito transmissor da dengue. Segundo o trabalho da bióloga Alessandra Laranja, as substâncias encontradas no café alteram as enzimas responsáveis pela eclosão dos ovos e proliferação das larvas. Ela recomenda o uso somente em vasos de plantas e jardins. Importante: só use borra de café preparado sem açúcar para não atrair formigas
Como ele atacaO mosquito pica apenas durante o dia, diferentemente do pernilongo comum. A dengue não é transmitida diretamente de uma pessoa para outra
Dengue ou resfriado?A dengue tem sintomas parecidos com os da gripe, mas não iguais. Os primeiros sinais aparecem de três a quinze dias depois da picada do mosquito contaminado. Febre alta, dor intensa nas articulações, cefaléia, perda de apetite e desânimo são os sintomas mais comuns. Também pode ocorrer coceira no corpo. O que ajuda a diferenciar a dengue da gripe são manchas avermelhadas na pele, diarréia ou aumento do volume do fígado acompanhado de dores. A forma hemorrágica da doença apresenta os mesmos sintomas, mas com sangramento pelo nariz, aparecimento de hematomas na pele e sangramento nas gengivas
A bomba no jardimAs bromélias são as plantas que mais oferecem condições para multiplicação dos mosquitos que transmitem dengue, mas eles podem proliferar também em outras plantas. A receita para evitar riscos:
Use uma solução preparada com 20 gramas de fumo de rolo picado fervido em 1 litro de água. Isso dá um eficiente larvicida. Deve-se derramar uma colher de sopa por semana no centro da bromélia
Borrife uma solução feita com 2 mililitros de água sanitária por litro de água diariamente sobre qualquer tipo de planta
O que fazer diante dos sintomas?Procurar um médico ou posto de saúde. Não se tratar por conta própria. Existem remédios, como o ácido acetilsalicílico, que podem piorar os sintomas. Outros levam ao risco de manifestações alérgicas. Diante do diagnóstico de dengue, pedir ao profissional que notifique o caso às autoridades. Beber bastante líquido.Não é preciso seguir nenhuma dieta. Fazer repouso
O que é dengue hemorrágica?É a forma mais grave da doença, com sangramentos. Seu maior perigo é a queda acentuada da pressão arterial, que pode levar ao estado de choque. Esse tipo de sintoma será percebido logo nos três primeiros dias, assim que a febre começar a baixar. Também se deve ficar atento a dores no fígado, tonturas, desmaios, suorfrio e fezes muito escuras. A dengue hemorrágica pode, em alguns casos, acontecer logo na primeira infecção
Quantas vezes se pode contrair a doença?Até quatro vezes, pois existem quatro tipos do vírus. Ao contrair cada um deles, a pessoa fica imune àquele tipodo vírus. A recuperação, porém, é total, sem seqüelas, e acontece aproximadamente dez dias depois dos primeiros sintomas

quinta-feira, novembro 08, 2007

Trabalhismo - Descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho e o dano moral

A Constituição Federal tem como um de seus fundamentos o respeito à dignidade da pessoa humana (inciso III do art. 1º) e, ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, entre outros, estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Em respeito, entre outras normas, ao princípio da dignidade da pessoa humana, as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estão obrigados a cumprir as normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho.

Em recente decisão, a 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou a reclamada a pagar indenização por dano moral a reclamante (operadora de caixa) que adquiriu tendinite por esforços repetitivos no trabalho.

A condenação, a qual foi mantida em todas as instâncias trabalhistas, ocorreu em virtude de a empresa não ter observado as normas de segurança e saúde do trabalhador, bem como não ter encaminhado a empregada à Previdência Social quando soube de sua doença.

No caso sub judice, a reclamante havia apresentado vários atestados à reclamada, demonstrando o seu estado de saúde. A reclamada, por sua vez, foi omissa ao não afastar a empregada e enviá-la à Previdência Social, a fim de que fosse tratada e reabilitada.

O juiz ao condenar a reclamada concluiu, entre outros, que a omissão contribuiu, negativamente, para que a doença se tornasse crônica.

quarta-feira, novembro 07, 2007

Ministério suspende fiscalizações de trabalho escravo


Brasília/DF - A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, na sexta-feira (21), que suspendeu todas as novas operações que fiscalizariam denúncias de trabalho escravo no país por tempo indeterminado.
De acordo com memorando de Ruth Vilela, chefe da secretaria, direcionado ao ministro do Trabalho Carlos Lupi, o motivo foi a desqualificação de uma operação de libertação de escravos por uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal e ameaças feitas por esta comissão contra os fiscais do trabalho. Nesta quinta-feira (20), cinco senadores visitaram a fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que no dia 30 de junho foi palco da maior libertação de trabalhadores da história do país. O todo, 1.064 trabalhadores que atuavam na lavoura de cana-de-açúcar foram resgatados pelo grupo móvel de fiscalização - formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.
A visita parlamentar contou com a presença dos senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Eles anunciaram que irão pedir a abertura de inquérito da Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelo grupo móvel durante a autuação da Pagrisa. Segundo a Agência Senado, Kátia Abreu afirmou que a empresa "é muito bem administrada e forma uma comunidade de trabalhadores rurais", explicando o porquê de uma investigação aprofundada sobre o grupo móvel. A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, a visita dos senadores, que atacaram veementemente a fiscalização, instalou um clima de insegurança que colocou em risco a continuidade das operações. Vale lembrar que os auditores fiscais do trabalho que atuam na zona rural têm sido vítimas de violência por parte de fazendeiros descontentes com as autuações. O caso mais famoso foi a chacina de três auditores e um motorista do MTE no dia 28 de janeiro de 2004, em Unaí (MG), durante uma fiscalização de rotina. Mas não é o único: em 8 de fevereiro do ano passado, o grupo móvel foi recebido a balas por fazendeiros, apoiados por policiais militares, em Nova Lacerda (MT). Ameaças contra o grupo já eram uma constante antes das declarações dos senadores.
Os grupos móveis de fiscalização foram criados em 1995, quando o Brasil reconheceu formalmente a existência de trabalho escravo contemporâneo em seu território. Desde então, essas equipes libertaram cerca de 26 mil pessoas, alçando o país a exemplo internacional no combate a esse crime, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. A suspensão das atividades devido à insegurança institucional gerada ao ataque público de um dos Três Poderes pode abalar a reputação do país no exterior, uma vez que o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos dentro e fora do Brasil, de erradicar completamente a escravidão, sem o seu principal instrumento de combate à escravidão.
O MTE está consultando a Advocacia Geral da União sobre as medidas que deve tomar com relação às ações do Senado.
Em ofício destinado ao MTE, o subprocurador-geral do Trabalho e coordenador nacional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, endossou o relatório elaborado pelo coordenador da ação Humberto Célio Pereira sobre a ação na Pagrisa. A Polícia Federal enviou um documento semelhante, citando o desacordo com as leis trabalhistas em vigor e a pressão que o grupo móvel sofreu durante a fiscalização na fazenda.
O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, nesta sexta-feira (21), ação penal por trabalho escravo contra Murilo Vilella Zancaner, Fernão Villela Zancaner e Marcos Villela Zancaner, proprietários da Pagrisa por causa da ação de libertação dos trabalhadores. Eles são acusados de frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho (artigo 203 do Código Penal), expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente (artigo 132) e reduzir alguém a condição análoga à de escravo (artigo 149).
De acordo com a assessoria do MPF, a gravidade dos crimes cometidos pelos irmãos Zancaner justifica a aplicação da pena máxima de 15 anos de prisão. O relatório do grupo móvel de fiscalização foi analisado por seis procuradores da República, que consideraram fortes as provas de "condições degradantes de trabalho e moradia, infligidas coletivamente aos trabalhadores braçais nas plantações de cana de açúcar". A empresa também é acusada de forçar os trabalhadores a jornadas exaustivas de até 14 horas de trabalho, sem pagamento de horas extras, já que o ponto de saída e entrada era assinado ao mesmo tempo pelos fiscais da empresa.
O MPF concluiu, com base nas provas e no relatório, que os irmãos Zancaner, "dotados de vontade livre e consciente, reduziram os 1064 trabalhadores a condição análoga à de escravo, submetendo-os a trabalhos forçados, a jornada exaustiva e cerceando a liberdade de locomoção desses trabalhadores, por meio da dificuldade de saída da fazenda, pela parca percepção de vencimentos, atrelada à cobrança excessiva pelos medicamentos e à cobrança de transporte para a cidade". A ação tramita na vara federal de Castanhal com o número 2007.39.04.000812-4.
Legislativo contra Executivo
A Comissão Externa foi criada a partir de um requerimento do senador Flexa Ribeiro. José Nery (PSol-PA) chegou a propor que a visita contasse também com a presença de membros da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), mas a proposição não foi aprovada pelos seus pares. A Comissão só contou com parlamentares favoráveis à Pagrisa.
"A demissão em massa dos empregados vem ocasionando manifestações discordantes do procedimento empregado pela fiscalização, especialmente de entidades civis, líderes locais e da população do município, apreensivos com as conseqüências da demissão", afirmou na época Flexa Ribeiro.
Desde a megaoperação, o senador vem realizando lobby pela empresa, que cultiva cana-de-açúcar e produz açúcar e etanol. Em reunião no gabinete do ministro Carlos Lupi (PDT), no dia 12 de julho, ele acusou o grupo móvel de fiscalização do MTE de abuso de poder. Também estavam presentes na reunião os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do presidente da empresa, Marcos Villela Zancaner, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado, e do presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aqüicultura, Fernando Ferreira.
Na ocasião, o ministro Carlos Lupi e a secretária nacional de inspeção do trabalho, Ruth Vilela, ouviram os duros ataques contra o grupo móvel e contra o MTE proferidos pelo senador Flexa Ribeiro. Ele argumentou que a Pagrisa é uma empresa que beneficia 760 mil toneladas de cana, produz 50 milhões de litros de álcool, tem 1.800 funcionários com carteira assinada, todos eles com moradia - com água encanada, energia elétrica e saneamento básico -, atendimento médico gratuito, plano de saúde subsidiado em 50%, alimentação subsidiada dentro dos limites da lei..
Humberto Célio Pereira, coordenador da ação de libertação, tem sido um dos mais atacados por senadores que defendem a empresa. Mas ele mantém o que foi escrito em seu relatório de fiscalização: a situação era degradante, com trabalhadores que não ganhavam salários, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber. A comida fornecida estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia. A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado (não havia espaço para todos) e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, os trabalhadores não tinham transporte à disposição para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.
A Petrobras e a Ipiranga, entre outras distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirmaram que estão deixando de comercializar com a empresa até que seja regularizada sua situação trabalhista. E aí está a provável razão para o desespero dos proprietários da usina e de seus representantes políticos no Congresso.
O ministro Carlos Lupi defendeu a operação de fiscalização na Pagrisa em reunião da Conatrae, no dia 31 de julho, quando os ministérios, demais órgãos públicos e organizações da sociedade civil que compõem a comissão divulgaram uma nota pública reafirmando o apoio às ações do grupo móvel e criticaram as pressões sobre o combate ao trabalho escravo.
Por diversas vezes, houve tentativas de interferência política no trabalho do grupo móvel, principalmente quando os proprietários das fazendas eram políticos ou empresários importantes. Um exemplo foi o caso do segundo secretário da Câmara dos Deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), de cuja fazenda foram libertados 53 trabalhadores no Maranhão em 2002. Na época, houve tentativas para se abafar o caso, mas o governo federal manteve a fiscalização. Da mesma forma, o MTE e empresas socialmente responsáveis sofreram pressão de deputados federais, inclusive do então presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, devido à operação de fiscalização que libertou 1003 pessoas da Destilaria Gameleira, em Confresa (MT), em junho de 2005. Na época, o ministro Ricardo Berzoini chegou a expulsar representantes da empresa que vieram pressioná-lo em seu gabinete.
Mudanças trabalhistas
Políticos que apóiam a Pagrisa têm reclamado de que as fiscalizações rurais são feitas de surpresa, não dando tempo para os proprietários se prepararem para receber o grupo móvel.
Essa foi exatamente uma das razões que levou ao MTE a criar uma equipe que respondesse diretamente a Brasília, sem sofrer interferências políticas e econômicas regionais. Antes do grupo móvel, era comum a informação sobre a fiscalização vazar, dando tempo para o fazendeiro esconder os trabalhadores e maquiar a situação.
No memorando que suspende as fiscalizações, a Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego fala da necessidade de que as diligências para verificação de denúncias sejam in loco e sem agendamento prévio, garantindo o flagrante das condições degradantes quando elas existem.
De acordo com o Diário do Pará, Jarbas Vasconcelos e Kátia Abreu sinalizaram durante a visita que podem propor mudanças na legislação sobre o tema.
Fazendeiros têm pressionado para tirar poderes da fiscalização rural. A última tentativa nesse sentido havia sido a de aprovar uma lei (a emenda 3 ao projeto que criou a Super Receita) que previa que os auditores fiscais não teriam poder para reconhecer vínculos empregatícios no caso de contratos de pessoas jurídicas, ficando esse dever a cargo da Justiça. Na prática, isso tirava os poderes da fiscalização, haja vista que há muitos fazendeiros que montam uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas que também nunca serão pagos pelo contratador - boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. O Congresso aprovou, Lula vetou e os trabalhadores foram às ruas para apoiar o veto.
Com as boas condições mostradas à mídia, os senadores voltam à Brasília com um fato político construído. Entidades da Conatrae já apontavam que a visita seria desdobrada na tentativa de implantação de medidas que restringissem a fiscalização rural.
O aumento do interesse mundial por biocombustíveis e a grande demanda por outras commodities, como carne bovina, faz com que o governo e parte do empresariado e até dos trabalhadores mirem nos ganhos econômicos que isso vai trazer. O resultado disso é que criticar os impactos sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da cana hoje tem sido visto como um entrave ao crescimento.
Está previsto para o dia 5 de outubro uma audiência pública na Comissão Permanente de Biocombustíveis no Senado para discutir o caso Pagrisa,solicitada por Kátia Abreu. Entidades que apóiam a empresa e o proprietário da Pagrisa foram convidados. Do lado da fiscalização, apenas o coordenador da operação Humberto Pereira recebido convite. Para que haja maior equilíbrio entre os convidados, os senadores José Nery e Paulo Paim (PT-RS) solicitaram que fossem convidadas sete organizações que atuam no combate à escravidão e acompanharam o caso de perto, como o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho. O pedido ainda não foi votado.
Leonardo Sakamoto

terça-feira, novembro 06, 2007

Pesquisa avalia danos e custos de acidentes de trabalho


Brasília/DF - O Ministério da Saúde investe em ações para identificar e prevenir acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Estão sendo divulgados dados da pesquisa Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de trabalho perdidos, patrocinada pelo Ministério e realizada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), que traça um perfil das causas de acidentes e doenças no estado e aponta os prejuízos. Estudos como este podem ajudar no desenvolvimento de políticas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
O governo pretende utilizar o resultado desse e de outros estudos para sensibilizar as empresas a adotarem medidas efetivas contra os acidentes, que afetam bastante a produtividade. "Se um trabalhador adoece ou sofre um acidente, o empresário arca com as despesas dessa baixa nos 15 primeiros dias. Também terá que treinar e pagar outro funcionário para ocupar o lugar da vítima. Com isso, aumentam os custos da empresa", avalia Graça Hoefel, assessora técnica da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Graça credita enorme importância à pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia. "Sabemos que é grave a realidade dos acidentes de trabalho, mas não existem muitos estudos sobre o assunto", afirma. Ela conta que o Ministério também apóia pesquisas em outros estados para aprofundar os conhecimentos e discussões a respeito do tema. "Uma pesquisa como essa da Bahia nos dá subsídios para que possamos pensar em políticas públicas para evitar acidentes de trabalho".
A pesquisa foi concebida pela equipe do Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, entre 2002 e 2004, com base nos acidentes e doenças de trabalho registrados na Bahia em 2000. Naquele ano, a Previdência concedeu 31 mil benefícios no estado. A pesquisa mostra um dado preocupante: 62,8% de todos os problemas de saúde ocupacionais que provocaram afastamento de funcionários se relacionaram a acidentes de trabalho. Do total de benefícios concedidos, 7,3% destinaram-se a cobrir danos desse tipo de acidente.
Segundo as constatações dos pesquisadores, os acidentes em 2000, na Bahia, trouxeram um gasto de R$ 8,5 milhões e significaram mais de 500 mil dias de trabalho perdidos. "Na verdade, esses custos são maiores, pois o resultado que verificamos não contempla os gastos das empresas e dos trabalhadores por conta dos acidentes, sem contar, é claro, com o sofrimento das vítimas", afirma a pesquisadora Vilma Sousa Santana, coordenadora do estudo.
Ela acredita que identificar os custos dos acidentes, como faz a pesquisa, é essencial para sensibilizar os empresários na prevenção do problema. "Muitas vezes os empresários não têm informação sobre o papel de medidas que evitam os acidentes e até existe uma mentalidade de que aquela tragédia é inerente à profissão", observa.
Ambiente
Na opinião da pesquisadora Vilma Sousa Santana, que coordenou o estudo, deve-se lembrar que, como os acidentes de trabalho resultam de intervenções do homem no ambiente, podem ser evitados. "Se um tipo de mesa ou um teclado de computador são capazes de causar danos à saúde de seus usuários, eles precisam passar por uma adaptação para solucionar o problema", exemplifica Vilma.
A pesquisa foi dividida por setores do mercado de trabalho formal. Levando-se em conta os problemas de saúde ocupacional, a participação dos acidentes de trabalho foi maior nos setores de transformação (66%); agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e indústrias extrativistas (67,2%); construção, eletricidade e gás (75,3%) e transporte, correio e telecomunicações (77,4%). "No setor primário, como a agricultura, verificamos que há muitos acidentes com instrumentos cortantes, ataques de animais peçonhentos como cobras e envenenamento por agrotóxicos", cita Vilma. Em outros setores, sabe-se que é grande a participação de acidentes de trânsito envolvendo os trabalhadores.
No que se refere às aposentadorias por invalidez, elas foram concedidas na maioria aos setores de construção, eletricidade e gás (11%), comércio e transformação (7%) e intermediação financeira, atividades imobiliárias, aluguel, serviços prestados e administração pública (7%). Já as pensões por morte por acidente de trabalho tiveram as maiores participações nos setores de construção, eletricidade e gás (18,4%) e comércio, alojamento e alimentação (15,6%).
Notificação
No Brasil ocorrem cerca de 500 mil acidentes de trabalho por ano. Os dados da Previdência Social já assustam, mas o governo federal estima que este número pode até triplicar e não considera os trabalhadores do mercado informal, aqueles que não têm carteira assinada. Mesmo dentro do setor formal, há dificuldade em notificar acidentes ou doenças. Só quando o trabalhador precisa ficar mais de 15 dias de licença e recorre ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que a Previdência recebe a informação do acidente ou doença. "Mesmo que os acidentes não notificados não sejam tão graves, se acontecem com muita freqüência, há um indicativo de que existe algo errado", assinala Graça Hoefel.
Para o Ministério da Saúde, investir em estudos que apontem o perfil dos acidentes e na notificação dos casos contribuirá para a criação e o desenvolvimento de políticas para lidar com o problema. Desde 2000, o Ministério articula a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que reúne 150 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
Os centros promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e da vigilância. Os centros se encarregam de atender empresas que querem implementar em seus quadros políticas para prevenção de acidentes. Essas unidades mantêm diálogo constante com sindicatos, empresas e serviços de saúde. "A Renast capilarizou a política de saúde do trabalhador e deu dinamismo às ações, por chegar até a ponta, ou seja, nas empresas, perto dos trabalhadores e dos empresários", elogia Vilma Sousa Santana.
Outro componente importante da Renast é a rede sentinela, formada por 500 serviços localizados dentro dos hospitais, principalmente nos serviços de pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais das sentinelas têm como função notificar os casos atendidos de acidente do trabalho e participar do tratamento e da reabilitação do paciente. As informações são passadas para o Sistema de Informação de Notificação de Agravos (Sinan-Net). O Ministério da Saúde acredita que a ampliação da rede de sentinelas é essencial para que se notifiquem também os acidentes envolvendo os profissionais do mercado informal, que não têm carteira de trabalho assinada e não pagam a Previdência Social.
Desde 2004, a portaria 777 do Ministério da Saúde obriga os serviços de saúde a notificarem 11 agravos à saúde relacionados ao trabalho: acidentes de trabalho fatais; com mutilações; com exposição a material biológico; em crianças e adolescentes; dermatoses (problemas relacionados a alterações na pele) ocupacionais; intoxicações exógenas (por agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (Dort); pneumoconioses (doenças decorrentes da inalação de poeiras); transtornos mentais e câncer relacionados ao trabalho.
Sugestão de numerária
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que acontecem cerca de 5 milhões de acidentes de trabalho por ano no mundo inteiro. Cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial são gastos com as despesas relacionadas a doenças e acidentes de trabalho.

quinta-feira, novembro 01, 2007

Notícias


Grupo Móvel reinicia fiscalização contra trabalho escravo
Brasília/DF - O início de três operações simultâneas nos estados do Mato Grosso, Pará e Maranhão marcou, nesta segunda-feira (15), a retomada das ações das equipes do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores estavam com suas atividades suspensas desde 22 de setembro, em protesto às críticas de um grupo de senadores que contestavam uma ação do Grupo numa fazenda do Pará, realizada em junho.
Para o coordenador do Grupo, Marcelo Campos, a suspensão tem um balanço muito positivo, com o trabalho dos fiscais sendo amplamente reconhecido pela sociedade civil, entidades internacionais e diversos parlamentares. "A contestação vinha crescendo e esta parada foi fundamental para que os fiscais pudessem voltar a trabalhar com a tranqüilidade necessária", avalia.
Campos afirma que as críticas não abalaram os auditores e que as operações vão continuar seguindo o padrão das ações anteriores, sempre com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho. "A essência é a mesma. A novidade é que os auditores agora vão entrar em contato direto com a Advocacia-Geral da União se forem constrangidos no curso da ação, o que dá mais tranqüilidade ainda aos fiscais", disse, recordando a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o MTE e a entidade, na semana passada.
Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também destacou que a suspensão das ações foi reconhecida por toda a sociedade. "Foi uma vitória e serviu para demonstrar que não há força capaz de impedir uma ação republicana do Estado brasileiro para promover a cidadania", disse.
Recorde
A operação que motivou a suspensão dos auditores foi a maior já realizada pelo Grupo Móvel, e resultou na libertação de 1.064 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo, a maioria cortadores de cana-de-açúcar. Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais havia contracheques zerados por conta das dívidas dos funcionários com a fazenda, jornada de trabalho excessiva, alimentos deteriorados, falta de água potável, alojamentos lotados, banheiros sem água limpa e papel higiênico.
Dois meses após fiscalização, uma comissão formada pelos senadores Flexa Ribeiro, Kátia Abreu, Romeu Tuma, Jarbas Vasconcelos e Cícero Lucena visitou uma área da fazenda e contestou as irregularidades apontadas pelos fiscais, sugerindo a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o caso. Em protesto, o Grupo Móvel paralisou os trabalhos.
A atitude contou com apoio do ministro, que, em nota oficial, defendeu a equipe de fiscais e reafirmou seu compromisso de lutar pela erradicação do trabalho análogo ao de escravo no país. Lupi também foi ao Senado entregar pessoalmente à Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo os 18 volumes do relatório da ação na fazenda paraense que mostram as provas coletadas pelos auditores durante a inspeção.